{"id":53061,"date":"2020-09-24T04:30:21","date_gmt":"2020-09-24T07:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=53061"},"modified":"2020-09-24T04:20:20","modified_gmt":"2020-09-24T07:20:20","slug":"agu-promove-em-um-so-dia-606-procuradores-ao-topo-da-carreira-com-salario-de-r-273-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/09\/24\/agu-promove-em-um-so-dia-606-procuradores-ao-topo-da-carreira-com-salario-de-r-273-mil\/","title":{"rendered":"AGU promove em um s\u00f3 dia 606 procuradores ao topo da carreira, com sal\u00e1rio de R$ 27,3 mil"},"content":{"rendered":"<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12 col-sm-offset-1 col-sm-11\">\n<article class=\"n--noticia__header \">A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) promoveu de uma tacada s\u00f3 607 procuradores federais. A maioria deles &#8211; 606 procuradores &#8211; foi promovida para o topo da carreira. Agora, dos 3.783 procuradores federais, 3.489 (92%) est\u00e3o na chamada categoria especial, com sal\u00e1rio de R$ 27,3 mil.&nbsp;&nbsp;<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12 main-news\">\n<div id=\"pw-P_1.3449651\" class=\"pw-container\" data-acesso=\"0\" data-coluna=\"\" data-categoria=\"\">\n<div id=\"sw-P_1.3449651\" class=\"pw-container\">\n<div class=\"row n--noticia__body\">\n<section class=\"col-xs-12 col-sm-offset-1 col-sm-11\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12 col-content col-center\">\n<div class=\"box area-select\">\n<div class=\"n--noticia__content content\">\n<p>As promo\u00e7\u00f5es se antecipam \u00e0&nbsp;reforma administrativa, que pode atingir as carreiras dos atuais servidores e acontece depois do movimento do ministro da Economia,&nbsp;Paulo Guedes, para conter o aumento da folha de pessoal por meio da lei 173, que congelou os sal\u00e1rios at\u00e9 2021, al\u00e9m da concess\u00e3o de b\u00f4nus.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que na lei n\u00e3o h\u00e1 nenhum dispositivo que vede a concess\u00e3o de progress\u00f5es funcionais. T\u00e9cnicos do governo confirmam que a reda\u00e7\u00e3o desse artigo deixou essa possibilidade aberta.&nbsp;<\/p>\n<p>A lista inclui ao todo 607 promo\u00e7\u00f5es (304 por merecimento e 303 por antiguidade no cargo). Exceto um procurador da lista, todos os outros subir\u00e3o para o topo da carreira. As mudan\u00e7as ocorrem sem que haja, necessariamente, uma altera\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o. A promo\u00e7\u00e3o foi autorizada na sexta-feira da semana passada &#8211; a informa\u00e7\u00e3o foi revelada pelo site&nbsp;<em>Poder360<\/em>.<\/p>\n<p>Depois do envio da reforma administrativa ao&nbsp;Congresso, aumentou a press\u00e3o entre os servidores e membros dos Poderes para garantir as promo\u00e7\u00f5es nas carreiras.&nbsp;<iframe width=\"1\" height=\"1\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>Apesar de a proposta n\u00e3o alcan\u00e7ar os servidores atuais nem os membros de Poder, como ju\u00edzes, procuradores e promotores, o temor \u00e9 que os parlamentares acabem promovendo mudan\u00e7as no texto para incluir esses grupos e tamb\u00e9m a forma de promo\u00e7\u00e3o nas suas carreiras.&nbsp;<\/p>\n<p>Muitos&nbsp;parlamentares j\u00e1 avisaram que podem fazer essas altera\u00e7\u00f5es diante do movimento para que a reforma alcance o chamado \u201candar de cima\u201d da elite do funcionalismo, que acabou sendo blindada. Com a covid-19, 67,2 milh\u00f5es de brasileiros passaram a receber o aux\u00edlio emergencial e outros 11 milh\u00f5es tiveram o sal\u00e1rio cortado ou o contrato suspenso por causa da pandemia.<\/p>\n<p>A AGU \u00e9 composta por quatro carreiras &#8211; procurador federal, procurador da Fazenda, procurador do&nbsp;Banco Central&nbsp;e advogado da Uni\u00e3o. Para todas elas, h\u00e1 um sistema de promo\u00e7\u00e3o a cada seis meses.&nbsp;<\/p>\n<p>No passado, uma regra previa que os integrantes estariam divididos, proporcionalmente, entre as categorias. No entanto, gra\u00e7as a mudan\u00e7as nas regras internas entre 2012 e 2014, as promo\u00e7\u00f5es passaram acontecer de maneira desproporcional. Pela regra atual, a cada cinco anos que um procurador federal est\u00e1 no cargo, abre-se uma vaga para a sua promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria acima. Com as novas promo\u00e7\u00f5es, apenas 8% dos integrantes da Procuradoria-Geral Federal restam na base da categoria, com remunera\u00e7\u00e3o de R$ 21 mil &#8211; R$ 6,1 mil a menos que a categoria especial. Segundo a&nbsp;Procuradoria-Geral Federal da AGU, se considerados os cargos n\u00e3o preenchidos, o porcentuald os funcion\u00e1rios que est\u00e1 no topo da carreira \u00e9 de 79%.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos sal\u00e1rios, advogados p\u00fablicos federais recebem tamb\u00e9m honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Em 2019, pelo menos R$ 590 milh\u00f5es foram repassados a advogados p\u00fablicos federais, referentes a honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia (pagos pela parte derrotada em um processo judicial). A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica questionou o benef\u00edcio no Supremo. Em junho, o tribunal pleno decidiu que esses honor\u00e1rios n\u00e3o podem ultrapassar o teto constitucional, que hoje \u00e9 de R$ 39,2 mil.<\/p>\n<p>Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral Federal da AGU diz que todos os atos relacionados a seus servidores s\u00e3o praticados em estrita observ\u00e2ncia \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares. Segundo PGF, nos seis primeiros meses do ano de 2020, apenas por meio de cobran\u00e7as judiciais e acordos, recuperou R$ 2,39 bilh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos, um aumento de 11% referente ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o houve nenhuma &nbsp;cria\u00e7\u00e3o de vaga excepcional. \u00c9 um procedimento padr\u00e3o\u201d, disse o presidente da&nbsp;Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues. Ele negou que a promo\u00e7\u00e3o em grande n\u00famero esteja ligada \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com os desdobramentos da reforma.<\/p>\n<p>Segundo Rodrigues, em todos os semestres h\u00e1 concursos de promo\u00e7\u00e3o, quanto \u00e9 feita a promo\u00e7\u00e3o alternada por merecimento e antiguidade. Ele diz que uma parte das vagas \u00e9 vinculada \u00e0 antiguidade, utilizando &nbsp;como par\u00e2metro a data de ingresso na carreira. A promo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito \u00e9 feita com base na &nbsp;produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, titula\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o em grupos de trabalho na institui\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de chefia, por exemplo.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes e Breno Pires, O Estado de S.Paulo \/ dispon\u00edvel na internet 24\/09\/2020<\/strong><\/p>\n<hr>\n<header class=\"entry-header\">\n<h4 class=\"title-post\"><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Com promo\u00e7\u00e3o de 607 procuradores, AGU tem mais chefes que chefiados<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/header>\n<div class=\"entry-content mgt-xlarge\">\n<p><em><strong>De uma s\u00f3 tacada, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o promoveu 607 procuradores ao topo da carreira. Com a progress\u00e3o, 606 v\u00e3o receber agora sal\u00e1rio de R$ 27,3 mil. Com isso, quase a totalidade da classe, sem altera\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o, ficou no topo da carreira<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Essa nova ascens\u00e3o, 3.783 procuradores federais, do total de 3.489 (92%) passam para a categoria especial. Da lista dos beneficiados, 304 tiveram a promo\u00e7\u00e3o por merecimento e 303 por antiguidade no cargo. Exceto um procurador da lista, todos os outros promovidos subir\u00e3o para o topo da carreira. As mudan\u00e7as ocorrem sem que haja, necessariamente, uma altera\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o.&nbsp;A Portaria 510\/2020, com a autoriza\u00e7\u00e3o, foi publicada na sexta-feira da semana passada, de acordo com informa\u00e7\u00e3o do site Poder360.<\/p>\n<p>Os funcion\u00e1rios da AGU ganham, al\u00e9m desse sal\u00e1rio, os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, que \u00e9 um extra mensal de R$ 4 mil a R$ 5 mil. Em 2019, no total, o Estado desembolsou R$ 590 mil com os honor\u00e1rios. De acordo com Marcelino Rodrigues, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe), n\u00e3o h\u00e1 irregularidade na medida, apesar do envio do projeto de reforma administrativa ao Congresso e tamb\u00e9m da Lei 173\/20, que congelou os sal\u00e1rios at\u00e9 2021.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o com nenhum desses projetos ou leis, porque as promo\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o autom\u00e1ticas. Elas s\u00e3o por merecimento ou antiguidade e s\u00e3o feitos concursos semestrais\u201d, destacou Rodrigues. A AGU \u00e9 composta por quatro carreiras \u2013 procurador federal, procurador da Fazenda, procurador do Banco Central e advogado da Uni\u00e3o, com subs\u00eddio inicial de R$ 21 mil. Para todas elas, h\u00e1 quatro est\u00e1gios at\u00e9 chegar ao topo e o sistema de promo\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo. A cada cinco anos que um procurador federal est\u00e1 no cargo, ele sobe uma categoria.<\/p>\n<p>Assim, com as novas promo\u00e7\u00f5es, apenas 8% dos membros Procuradoria-Geral Federal est\u00e3o na base. Ou seja, tem mais quem manda do que quem vai obedecer. De acordo com a AGU, as promo\u00e7\u00f5es obedecem ao que determina a Lei Complementar n\u00ba 73\/1993 e a Lei n\u00ba 10.480\/2002, entre outros normativos. \u201cO quantitativo de vagas disponibilizadas para a \u00faltima promo\u00e7\u00e3o, finalizada em 18\/09\/2020, foi calculado de forma objetiva e refere-se a per\u00edodo aquisitivo anterior (01\/07\/2019 a 31\/12\/2019)\u201d, destaca.<\/p>\n<p>\u201cExistem, na Procuradoria-Geral Federal, 3.738 cargos ocupados de Procurador Federal. Desse total, 3.489 Procuradores Federais est\u00e3o na categoria especial e 249 est\u00e3o na primeira categoria. O quadro da PGF prev\u00ea um total de 4.362 membros. Logo, h\u00e1, na Categoria Especial, 79% do quantitativo de membros previstos. Os recursos para efetiva\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es s\u00e3o previstos na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual\u201d, ressaltou a AGU.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Vera Batista\/ Correio Braziliense &#8211; dipon\u00edvel na internet 24\/09\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) promoveu de uma tacada s\u00f3 607 procuradores federais. A maioria deles &#8211; 606 procuradores &#8211; foi promovida para o topo da carreira. Agora, dos 3.783 procuradores federais, 3.489 (92%) est\u00e3o na chamada categoria especial, com sal\u00e1rio de R$ 27,3 mil.&nbsp;&nbsp; As promo\u00e7\u00f5es se antecipam \u00e0&nbsp;reforma administrativa, que pode atingir as [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":53062,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-53061","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/20190911203334404386i.jpg?fit=790%2C411&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}