O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos demandar\u00e1 uma \u201csubstitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, mas a ideia para bancar a desonera\u00e7\u00e3o da folha das empresas segue sendo a cria\u00e7\u00e3o de um novo –e amplo– imposto sobre transa\u00e7\u00f5es, nos moldes da extinta CPMF.<\/p>\n
A investida nunca deixou de fazer parte dos planos da equipe econ\u00f4mica e vem sendo gestada desde a campanha presidencial em 2018. Segundo uma fonte do time de Guedes com conhecimento direto do assunto, desde o in\u00edcio de setembro a inten\u00e7\u00e3o era aguardar o veredito das lideran\u00e7as pol\u00edticas para encaminhar formalmente a proposta.<\/p>\n
Esse desenho ganhou contornos mais firmes nesta manh\u00e3, com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmando que, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro com l\u00edderes no Congresso e ministros, ficou acertado que o governo enviar\u00e1 o texto com novas propostas de mudan\u00e7as tribut\u00e1rias primeiro para os l\u00edderes e para o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica quer que a contribui\u00e7\u00e3o patronal seja zerada especialmente na faixa entre 1 e 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, onde est\u00e1 o universo de 70% dos trabalhadores brasileiros, para incentivar a cria\u00e7\u00e3o de empregos no p\u00f3s-crise. Para tanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio discutir a extens\u00e3o da base tribut\u00e1ria e o tamanho efetivo da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pr\u00f3pria assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, reconheceu no \u00faltimo m\u00eas que o imposto que est\u00e1 sendo estudado nos moldes da CPMF n\u00e3o tributa s\u00f3 opera\u00e7\u00f5es digitais, mas todas as transa\u00e7\u00f5es da economia, justamente para que tenha essa caracter\u00edstica de base ampla.<\/p>\n
Em setembro do ano passado, o ent\u00e3o secret\u00e1rio especial da Receita, Marcos Cintra, foi demitido em meio \u00e0 demora na formata\u00e7\u00e3o final da reforma tribut\u00e1ria e pol\u00eamica sobre a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras. Bolsonaro chegou a dizer que a sa\u00edda de Cintra devia-se \u00e0 tentativa de ressuscitar a CPMF.<\/p>\n
Mas j\u00e1 em dezembro Guedes admitiu publicamente que um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es seria \u201cinescap\u00e1vel\u201d num contexto de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o novo chefe da Receita, Jos\u00e9 Tostes Neto, apontou, tamb\u00e9m no apagar das luzes de 2019, que os estudos para bancar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento a partir da institui\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras haviam sido feitos e estavam prontos, mas deixaram de ser considerados em fun\u00e7\u00e3o de diretriz colocada pelo governo de n\u00e3o tratar do tema \u201cmomentaneamente\u201d.<\/p>\n
Na equipe econ\u00f4mica, a vis\u00e3o \u00e9 que a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica est\u00e1 mais fortalecida agora e, ao mesmo tempo, o debate \u00e9 justific\u00e1vel num momento em que lobbies de v\u00e1rios setores pressionam pela derrubada do veto presidencial \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha que j\u00e1 vigora para alguns segmentos at\u00e9 o ano que vem.<\/p>\n
O time de Guedes quer uma desonera\u00e7\u00e3o mais ampla da folha, n\u00e3o restrita aos 17 setores atualmente contemplados e, para tanto, conta com a ideia do novo imposto, encarado como de f\u00e1cil e barato recolhimento.<\/p>\n
Cr\u00edticos da iniciativa, por outro lado, argumentam que um novo tributo nos moldes da CPMF seria excessivamente cumulativo pela sua incid\u00eancia em cascata, e que impactaria a intermedia\u00e7\u00e3o financeira de modo mais r\u00e1pido e expressivo do que no passado, afetando a din\u00e2mica de investimentos, a expans\u00e3o do cr\u00e9dito e a quantidade de dinheiro vivo em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Marcela Ayres\/Reuters Brasil – dispon\u00edvel na internet 24\/09\/2020<\/strong><\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto semelhante \u00e0 extinta CPMF, ideia que o Executivo tenta viabilizar, ainda encontra resist\u00eancia e dificuldades entre parlamentares, mesmo diante da posi\u00e7\u00e3o mais confort\u00e1vel do governo no Congresso com sua rec\u00e9m formada base de apoio ap\u00f3s a aproxima\u00e7\u00e3o com o chamado centr\u00e3o.<\/p>\n A vontade \u00e9 antiga, dentro da equipe econ\u00f4mica, e ressurgiu recentemente com o debate sobre as desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamento de 17 setores que podem ser prorrogadas no pr\u00f3ximo ano, caso o Congresso derrube veto presidencial que as encerra neste ano.<\/p>\n O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos demandar\u00e1 uma \u201csubstitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, mas a ideia para bancar a desonera\u00e7\u00e3o da folha das empresas segue sendo a cria\u00e7\u00e3o de um novo –e amplo– imposto sobre transa\u00e7\u00f5es. [nL2N2GK2H9]<\/p>\n Segundo uma fonte que preferiu n\u00e3o ser identificada, a ideia j\u00e1 contaria com o aval do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n A iniciativa esbarra, no entanto, no peso pol\u00edtico de criar, em ano eleitoral, um novo imposto nos moldes da CPMF, tributo muito mal visto pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA CPMF est\u00e1 estigmatizada, n\u00e3o acho que passe\u201d, disse \u00e0 Reuters o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-l\u00edder do bloco que reune partidos do centr\u00e3o como o PL, o PP, o PSD e Solidariedade.<\/p>\n \u201cA CPMF, na pr\u00e1tica, significa aumento de imposto pra milh\u00f5es de brasileiros, em especial de classe m\u00e9dia e baixa, que n\u00e3o tem folha de pagamento. Portanto, s\u00f3 ter\u00e3o aumento, sem nenhuma desonera\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Ramos, presidente da comiss\u00e3o mista que aprovou a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n A estrat\u00e9gia do governo \u00e9 vincular a discuss\u00e3o da CPMF \u00e0 da desonera\u00e7\u00e3o, assunto que tamb\u00e9m tem apelo entre parlamentares, que temem um aumento ainda mais expressivo do desemprego caso a tributa\u00e7\u00e3o da folha seja retomada.<\/p>\n O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), em mais de uma declara\u00e7\u00e3o, j\u00e1 deixou expl\u00edcito que sem um novo imposto n\u00e3o h\u00e1 como desonerar. Segundo ele, o governo trabalha inclusive com a possibilidade de editar uma proposta alternativa, que possa incluir a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de todos os setores, mas isso precisaria ser compensado pela nova contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Barros insiste ainda no discurso segundo o qual n\u00e3o haver\u00e1 aumento da carga tribut\u00e1ria com uma nova CPMF porque ela entraria em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da carga em outra frente, a da folha de pagamento.<\/p>\n Mas o discurso ainda n\u00e3o surtiu efeitos e parlamentares aguardam estudos do Executivo sobre os impactos da nova contribui\u00e7\u00e3o na economia, seus efeitos regressivos e o chamado \u201cefeito cascata\u201d, de acordo com a fonte que acompanha as discuss\u00f5es.<\/p>\n A nova contribui\u00e7\u00e3o seria enviada ao Congresso para ser atrelada \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma tribut\u00e1ria, mas faria parte de um pacote de sugest\u00f5es do governo. O Executivo trabalha com outros instrumentos legislativos para propor ao Congresso a mudan\u00e7a na faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que passaria ao limite de 3 mil reais, e ainda a redu\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de produtos da linha branca.<\/p>\n O presidente da comiss\u00e3o mista do Congresso que discute a reforma tribut\u00e1ria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), alertou, antes de reuni\u00e3o com o presidente Jair Bolsonaro, l\u00edderes no Congresso e ministros nesta quarta-feira, que a discuss\u00e3o sobre a CPMF pode atrapalhar o clima para a reforma.<\/p>\n \u201c\u00c9 muito delicado esse assunto. Isso pode de algum modo contaminar a reforma. N\u00e3o h\u00e1 ambiente pol\u00edtico para discutir esse assunto\u201d, afirmou.<\/p>\n Em outra frente, o governo tamb\u00e9m discute a cria\u00e7\u00e3o de programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda, que seria possibilitado a partir da aprova\u00e7\u00e3o da desindexa\u00e7\u00e3o de recursos, da regulamenta\u00e7\u00e3o de gatilhos para o teto de gastos e ainda de medidas do pacto federativo, temas de PECs em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, que poderiam ser incorporadas em uma \u00fanica proposta.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Maria Carolina Marcello e <\/strong>Marcela Ayres\/Reuters Brasil – dispon\u00edvel na internet 24\/09\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos demandar\u00e1 uma \u201csubstitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, mas a ideia para bancar a desonera\u00e7\u00e3o da folha das empresas segue sendo a cria\u00e7\u00e3o de um novo –e amplo– imposto sobre transa\u00e7\u00f5es, nos moldes da extinta CPMF. 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