{"id":53202,"date":"2020-09-28T05:52:46","date_gmt":"2020-09-28T08:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=53202"},"modified":"2020-09-28T06:01:18","modified_gmt":"2020-09-28T09:01:18","slug":"reforma-administrativa-e-agora-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/09\/28\/reforma-administrativa-e-agora-brasil\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa “E agora Brasil?”"},"content":{"rendered":"
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  • RA vai modernizar o Estado e melhorar o servi\u00e7o p\u00fablico, avaliam especialistas<\/strong><\/li>\n
  • RA precisa enfrentar os problemas da progress\u00e3o de carreira no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/strong><\/li>\n
  • RA precisa resolver disparidade salarial entre setores p\u00fablico e privado.<\/strong><\/li>\n
  • Na RA, poder para extinguir \u00f3rg\u00e3os preocupa especialistas.<\/strong><\/li>\n
  • RA \u00e9 um processo e vai demandar treinamento e qualifica\u00e7\u00e3o de gestores<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

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    Reforma administrativa vai modernizar o Estado e melhorar o servi\u00e7o p\u00fablico, avaliam especialistas<\/strong><\/span><\/h4>\n
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     A reforma administrativa \u00e9 mudan\u00e7a fundamental para que o Brasil consiga promover a moderniza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, avan\u00e7ar na melhoria da qualidade dos servi\u00e7os oferecidos ao cidad\u00e3o \u2014 sobretudo em sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o \u2014 e impulsionar o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    O debate em torno da proposta apresentada pelo governo ao Congresso este m\u00eas, no entanto, traz desafios para resultar em ganho de efici\u00eancia e, por consequ\u00eancia, economia de recursos que possam, mais adiante, ser investidos em servi\u00e7os b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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    \u00c9 esta a conclus\u00e3o dos especialistas que participaram, na \u00faltima quinta-feira, da terceira edi\u00e7\u00e3o on-line dos encontros \u201cE agora, Brasil?\u201d para discutir por que \u00e9 preciso modernizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    O debate contou com a participa\u00e7\u00e3o de Ana Carla Abr\u00e3o, diretora da Oliver Wyman no Brasil e s\u00f3cia nas pr\u00e1ticas de Finan\u00e7as e Risco e Pol\u00edticas P\u00fablicas; do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa; de Paulo Uebel, ex-secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia; e de Daniel Duque, pesquisador do Ibre\/FGV.<\/p>\n

    \u201cA reforma \u00e9 fundamental para enfrentar a desigualdade social\u201d ANA CARLA ABR\u00c3O – Diretora da Oliver Wyman no Brasil <\/strong><\/em> <\/p>\n<\/div>\n

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     Foco em justi\u00e7a social<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
    O evento, realizado pelos jornais O GLOBO e Valor Econ\u00f4mico, com patroc\u00ednio do Sistema Com\u00e9rcio atrav\u00e9s da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federa\u00e7\u00f5es, foi mediado por Merval Pereira, colunista do GLOBO, e Cristiano Romero, editor executivo e colunista do Valor.<\/main>\u2014 A reforma administrativa \u00e9 fundamental para que a gente enfrente o maior problema do pa\u00eds, que \u00e9 a desigualdade social. \u00c9 um instrumento de justi\u00e7a social, porque precisamos melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos, em particular sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, para gerar melhores oportunidades, principalmente para a popula\u00e7\u00e3o de menor renda \u2014 afirmou Ana Carla.<\/p>\n

    A economista tamb\u00e9m ressaltou:<\/p>\n

    \u2014 Precisamos rever o modelo atual, porque ele n\u00e3o nos permite fazer isso.<\/p>\n

    \u201cO objetivo n\u00e3o \u00e9 o esfor\u00e7o fiscal, e sim melhorar o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d ANTONIO ANASTASIA – Senador (PSD-MG)<\/strong><\/em><\/p>\n

    Ana Carla chamou aten\u00e7\u00e3o para o que classifica como \u201cdistor\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas\u201d no servi\u00e7o p\u00fablico, referindo-se ao regime autom\u00e1tico de progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de carreira. E destacou a decis\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) da semana passada \u2014 suspensa ap\u00f3s uma onda de cr\u00edticas \u2014 de promover 607 procuradores, sendo que 606 deles passariam ao topo da carreira, com sal\u00e1rios de R$ 27,3 mil.<\/p>\n

    \u2014 Temos situa\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis para um pa\u00eds t\u00e3o desigual, num momento t\u00e3o cr\u00edtico de crise econ\u00f4mica, como as f\u00e9rias de 60 dias (caso dos ju\u00edzes), ou seja, temos tantas distor\u00e7\u00f5es nesse modelo atual que n\u00e3o podemos, neste momento, protelar essa discuss\u00e3o, nem faz\u00ea-la s\u00f3 para o futuro.<\/p>\n

    O texto da reforma apresentada pelo Minist\u00e9rio da Economia ao Congresso acaba com benef\u00edcios considerados como privil\u00e9gios, como licen\u00e7a-pr\u00eamio e progress\u00e3o autom\u00e1tica de carreira, mas deixa de fora membros de Poderes, como ju\u00edzes, promotores e parlamentares. Isso porque, devido \u00e0 independ\u00eancia entre os Poderes, o Executivo n\u00e3o pode propor mudan\u00e7as aos demais.<\/p>\n

    \u201cA gente gasta mais e entrega menos qualidade que outros pa\u00edses\u201d DANIEL DUQUE – Pesquisador do Ibre da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas<\/strong><\/em><\/p>\n

    Duque, do Ibre\/FGV, refor\u00e7ou que, ainda que isso esteja sendo corrigido ao longo do tempo, o setor p\u00fablico tem muitas distor\u00e7\u00f5es que podem ser consideradas privil\u00e9gios tamb\u00e9m na compara\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o privado. Essas distor\u00e7\u00f5es, afirmou, n\u00e3o resultam em um servi\u00e7o melhor para o cidad\u00e3o e ainda oneram a m\u00e1quina do governo:<\/p>\n

    \u2014 A sociedade vai demandar, daqui para frente, mais servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade, por causa da pandemia; educa\u00e7\u00e3o, devido ao empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o. E, em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses em desenvolvimento, a gente gasta mais do que a m\u00e9dia e entrega menos qualidade. A reforma \u00e9 necess\u00e1ria porque, com o espa\u00e7o fiscal cada vez mais reduzido, essa \u00e9 a melhor maneira de oferecer bons servi\u00e7os.<\/p>\n

    Estabilidade do servidor<\/h2>\n

    Outro ponto sens\u00edvel \u00e9 a quest\u00e3o da estabilidade, que deixa de existir para parte dos novos servidores, pela proposta apresentada pelo governo. O benef\u00edcio ficar\u00e1 restrito a integrantes das carreiras t\u00edpicas de Estado, como auditores fiscais ou delegados da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

    Para os especialistas, a estabilidade dos servidores n\u00e3o est\u00e1 no centro da reforma. O importante, afirmam eles, \u00e9 acabar com uma s\u00e9rie de privil\u00e9gios oferecidos a determinadas categorias de servidores, aumentar a remunera\u00e7\u00e3o de quem atende diretamente o cidad\u00e3o e contar com um processo eficaz de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de todos eles.<\/p>\n

    O senador Anastasia defende que a reforma administrativa, ao contr\u00e1rio da tribut\u00e1ria e a da Previd\u00eancia, seja um movimento permanente.<\/p>\n

    \u2014 A reforma ser\u00e1 vantajosa para o cidad\u00e3o. O objetivo n\u00e3o \u00e9 fazer um esfor\u00e7o fiscal, e sim melhorar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico, criando um c\u00edrculo virtuoso, melhorando o ambiente de neg\u00f3cios, criando mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, trazendo desenvolvimento \u2014 disse Anastasia. \u2014 Tem que ser um ganha-ganha, gerando menos burocracia e maior efici\u00eancia.<\/p>\n

    Para ele, n\u00e3o se deve mexer em direito adquirido. Mas alerta que n\u00e3o se pode confundir direito com privil\u00e9gio. Anastasia sublinha que a estabilidade n\u00e3o \u00e9 no cargo, mas no servi\u00e7o p\u00fablico. Isso justificaria ainda mais a ado\u00e7\u00e3o de um sistema eficiente e s\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, para determinar promo\u00e7\u00f5es, demiss\u00f5es ou troca de cargo.<\/p>\n

    O senador acredita que o Brasil tem hoje um ambiente positivo para reformas, com um Congresso \u201cdisposto a aprovar\u201d e um governo aberto ao di\u00e1logo.<\/p>\n

    \u201cCom essa economia, poder\u00edamos investir em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o\u201d. PAULO UEBEL – Ex-secret\u00e1rio de Desburocratiza\u00e7\u00e3o do governo  <\/strong><\/em><\/p>\n

    Paulo Uebel, ex-secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, ressaltou que o Brasil tem atualmente uma carga tribut\u00e1ria equivalente \u00e0 de pa\u00edses desenvolvidos, como Alemanha e Estados Unidos, por exemplo, mas entrega servi\u00e7os p\u00fablicos de pa\u00edses em desenvolvimento:<\/p>\n

    \u2014 Essa diferen\u00e7a \u00e9 que gera grande insatisfa\u00e7\u00e3o popular. Ent\u00e3o, nosso trabalho \u00e9 aproximar e termos uma carga tribut\u00e1ria proporcional \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. A reforma administrativa \u00e9 o maior programa social do governo federal. Todos ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n

    Impacto positivo<\/h2>\n

    Do ponto de vista das contas p\u00fablicas, Uebel citou estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) com o Minist\u00e9rio da Economia, segundo o qual a reforma, na atual modelagem, teria um impacto fiscal de mais de R$ 300 bilh\u00f5es em dez anos. Mas ele defende que pode ser ainda mais:<\/p>\n

    \u2014 Um estudo n\u00e3o oficial que fiz com outras pessoas aponta que, inclu\u00eddos os atuais servidores, s\u00f3 com as veda\u00e7\u00f5es de privil\u00e9gios, mantendo a estabilidade e incluindo membros de Poder, poderia passar de R$ 1 trilh\u00e3o. Com essa economia, em dez anos se poderia investir em sa\u00fade, infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n

    Merval, do GLOBO, destacou a import\u00e2ncia de debater um assunto sens\u00edvel como a reforma administrativa:<\/p>\n

    \u2014 O mais interessante do debate foi a abordagem sobre o fim da estabilidade para os servidores. Ela deve ganhar outra conota\u00e7\u00e3o, de prote\u00e7\u00e3o de certos servidores que n\u00e3o podem estar expostos a press\u00f5es pol\u00edticas. Mas n\u00e3o pode continuar sendo uma blindagem para maus profissionais.<\/p>\n

    J\u00e1 Romero, do Valor, ressaltou o consenso em torno da necessidade de mudan\u00e7as:<\/p>\n

    \u2014 O que mais chamou minha aten\u00e7\u00e3o neste \u201cE agora, Brasil?\u201d foi, primeiro, a concord\u00e2ncia de todos quanto \u00e0 necessidade de o Estado brasileiro passar por profundas mudan\u00e7as e, segundo, a converg\u00eancia de ideias sobre a reforma a ser feita neste momento.<\/p>\n

    ‘E agora, Brasil?’: Reforma administrativa precisa enfrentar os problemas da progress\u00e3o de carreira no servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Avalia\u00e7\u00f5es de desempenho que levam apromo\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas, penduricalhos nas remunera\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios de progress\u00e3o de carreira quem nem sempre t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com m\u00e9rito ou a efici\u00eancia do servidor p\u00fablico s\u00e3o os principais problemas a serem enfrentados pela reforma administrativa, avaliam os especialistas que participaram do semin\u00e1rio \u201cE agora, Brasil?\u201d, realizado na \u00faltima quinta-feira.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
    E o fim da estabilidade para parte dos novos servidores, que poder\u00e1 afetar at\u00e9 quem j\u00e1 passou em concurso p\u00fablico mas ainda n\u00e3o foi chamado para o cargo, \u00e9 um dos itens mais sens\u00edveis da proposta e que deve enfrentar resist\u00eancia no Congresso. Pelo projeto, permaneceriam est\u00e1veis apenas os servidores das chamadas carreiras t\u00edpicas de Estado, al\u00e9m dos funcion\u00e1rios antigos.<\/main>\u2014 Nosso problema n\u00e3o est\u00e1 na estabilidade. Nosso problema no funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica est\u00e1 justamente na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, na real meritocracia e em desigualdades salariais que devem ser atacadas por meio da regulamenta\u00e7\u00e3o do teto constitucional, ou seja, deve-se acabar com o teto extraconstitucional e com os penduricalhos que est\u00e3o fora \u2014 afirmou Ana Carla Abr\u00e3o, diretora da Oliver Wyman no Brasil e ex-secret\u00e1ria de Fazenda de Goi\u00e1s.<\/p>\n

    Ela lembrou que, na semana passada, a AdvocaciaGeral da Uni\u00e3o (AGU) promoveu 607 procuradores, sendo 606 deles para o topo da carreira, com sal\u00e1rios de R$ 27,3 mil. A promo\u00e7\u00e3o em massa, revelada pelo site Poder360, gerou uma onda de cr\u00edticas e acabou suspensa. E levou parlamentares a cogitarem incluir os servidores antigos na proibi\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas.<\/p>\n

    \u2014 Uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho com todos os servidores ganhando nota 100 n\u00e3o avalia muita coisa. Todo mundo sobe, quando nem todo mundo deveria \u2014 disse Ana Carla. \u2014 Faltam servidores na base, o que provoca a constante necessidade de inchar a m\u00e1quina com tempor\u00e1rios.<\/h4>\n

    \u201cA reforma \u00e9 fundamental para enfrentar a desigualdade social\u201d . ANA CARLA ABR\u00c3O – Diretora da Oliver Wyman no Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

    Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho<\/h2>\n

    O ex-secret\u00e1rio de Desburocratiza\u00e7\u00e3o Paulo Uebel tamb\u00e9m afirmou que a m\u00e1quina p\u00fablica n\u00e3o pode ter um \u201cmecanismo onde todo mundo tira a nota m\u00e1xima\u201d:<\/p>\n

    \u2014 No governo federal, de quem recebe gratifica\u00e7\u00e3o, a ampla maioria recebe o valor total. E muitas vezes n\u00e3o \u00e9 um mecanismo de meritocracia. O maior avan\u00e7o que eu vejo \u00e9 acabar com as promo\u00e7\u00f5es e as progress\u00f5es por tempo de carreira, de forma autom\u00e1tica. Isso \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o absurda. \u00c9 preciso ter avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, ter progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de acordo com o m\u00e9rito e o desempenho.<\/p>\n

    Uma das mudan\u00e7as previstas na reforma administrativa diz respeito ao crit\u00e9rio para promo\u00e7\u00f5es, que se baseariam no desempenho, deixando de ser por tempo de servi\u00e7o ou autom\u00e1ticas.<\/p>\n

    O pesquisador do Ibre\/FGV Daniel Duque, no entanto, pontuou que uma flexibiliza\u00e7\u00e3o exagerada das regras de remunera\u00e7\u00e3o pode gerar outro tipo de distor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

    \u2014 Como o gestor \u00e9 quem decidir\u00e1 por dar a bonifica\u00e7\u00e3o ou demitir, \u00e9 poss\u00edvel que os servidores sofram press\u00f5es, fazendo com que trabalho n\u00e3o seja direcionado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas para agradar ao superior.<\/p>\n

    Poss\u00edvel risco jur\u00eddico<\/h2>\n

    Para o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, \u00e9 fundamental fazer uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho permanente, com diretrizes e clareza, para demitir maus servidores.<\/p>\n

    J\u00e1 Ana Carla v\u00ea risco jur\u00eddico na coexist\u00eancia de dois modelos de carreira, com servidores contratados depois da reforma pedindo equipara\u00e7\u00e3o aos antigos:<\/p>\n

    \u2014 Em 20 anos, teremos dois servidores, com carreiras totalmente distintas, trajet\u00f3rias financeiras muito diferentes, fazendo coisas similares.<\/p>\n

    Anastasia disse ainda temer que a reforma administrativa acabe sendo \u201cdesperdi\u00e7ada\u201d devido \u00e0 disputa sobre a estabilidade, tema que pode enfrentar resist\u00eancia no Congresso:<\/p>\n

    \u2014 A estabilidade \u00e9, politicamente, o mais importante. As pessoas acabam tendo uma paix\u00e3o pelo assunto \u2014 afirmou. \u2014 A estabilidade vai ser uma batalha imensa, e eu n\u00e3o sei o custo dela. Podemos desperdi\u00e7ar a reforma administrativa em algo que \u00e9 simb\u00f3lico, mas n\u00e3o \u00e9 nuclear.<\/p>\n

    ‘Carreira t\u00edpica de Estado’ gera d\u00favidas<\/h2>\n

    Anastasia ressaltou ainda que haver\u00e1 muita pol\u00eamica sobre o que seria umacarreira t\u00edpica de Estado. Para ele, a defini\u00e7\u00e3o, diferentemente daquela adotada na reforma feita em 1998 \u2014 que usou a express\u00e3o \u201cservi\u00e7os exclusivos\u201d \u2014, deixa margem a interpreta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \u2014 Uma universidade federal \u00e9 t\u00edpica. Ela n\u00e3o \u00e9 exclusiva, mas \u00e9 t\u00edpica.<\/p>\n

    Apesar de concordar sobre a necessidade de garantir a estabilidade para algumas fun\u00e7\u00f5es, Uebel disse que n\u00e3o faz sentido mant\u00ea-la para carreiras de suporte. E citou como exemplos os cargos de soprador de vidro e operador de videotape.<\/p>\n

    \u2014 O exemplo do soprador de vidro n\u00e3o cola. Ele n\u00e3o \u00e9 est\u00e1vel no cargo, e sim no servi\u00e7o p\u00fablico. O cargo pode ser extinto \u2014 rebateu Anastasia, ressaltando que esses servidores podem ser transferidos.<\/p>\n<\/div>\n

    Reforma administrativa precisa resolver disparidade salarial entre setores p\u00fablico e privado<\/strong><\/span><\/h4>\n

     As disparidades salariais e as progress\u00f5es autom\u00e1ticas de carreira s\u00e3o distor\u00e7\u00f5es que acabam consumindo o Or\u00e7amento p\u00fablico, avaliam os especialistas que participaram, na \u00faltima quinta-feira,  do debate \u201cE agora, Brasil?\u201d para discutir a reforma administrativa<\/p>\n

    O economista e pesquisador do Ibre\/FGV Daniel Duque fez um levantamento, com base em dados da Rais de 2018, e constatou que a desigualdade salarial entre funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u00e9 maior do que aquela entre trabalhadores da iniciativa privada.<\/p>\n

    Segundo ele, essa disparidade decorre de privil\u00e9gios, que encarecem a m\u00e1quina p\u00fablica e n\u00e3o melhoram o servi\u00e7o \u00e0 sociedade:<\/p>\n

    \u2014 Atualmente, n\u00e3o se usam bonifica\u00e7\u00f5es como mecanismos de reconhecimento. Precisamos trocar o perfil de desigualdade, para que ela incentive melhores pr\u00e1ticas. Isto \u00e9, um servidor passar\u00e1 a ganhar mais que outro porque entregou um servi\u00e7o melhor.<\/p>\n

    Base \u00e9 mal remunerada<\/h2>\n

    Ana Carla Abr\u00e3o, ex-secret\u00e1ria de Fazenda de Goi\u00e1s e diretora da consultoria Oliver Wyman no Brasil, critica as promo\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas, que fazem com que o governo gaste mais para bancar os sal\u00e1rios do que para <\/strong>prover servi\u00e7os.<\/p>\n

    Ela alerta tamb\u00e9m para o fato de haver uma massa de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, sobretudo aqueles que atuam em sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o, mal remunerada e sem condi\u00e7\u00f5es de trabalho:<\/p>\n

    \u2014 O m\u00e9dico tem aumento salarial, mas n\u00e3o recebe esse aumento porque em v\u00e1rios estados o sal\u00e1rio dele \u00e9 parcelado. O professor chega na escola p\u00fablica e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de dar aula. O policial est\u00e1 morrendo nas ruas, porque n\u00e3o tem uma viatura que possa usar de forma correta.<\/p>\n

    \n

    \"Compara\u00e7\u00e3o
    Compara\u00e7\u00e3o entre sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e da iniciativa privada Foto: Editoria de Arte<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

    Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Duque citou uma pesquisa feita pelo professor de economia Felipe Ara\u00fajo, da Universidade Lehigh, nos EUA, que mostra que a m\u00e9dia salarial dos servidores p\u00fablicos supera em cerca de 48% a dos trabalhadores do setor privado.<\/p>\n

    \u2014 N\u00e3o se pode ter a mesma fun\u00e7\u00e3o desempenhada na iniciativa privada e na iniciativa p\u00fablica com distor\u00e7\u00e3o de 94% da remunera\u00e7\u00e3o, como apurou o Banco Mundial. Privil\u00e9gio n\u00e3o gera direito adquirido \u2014 completou o ex-secret\u00e1rio de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Paulo Uebel, citando outro estudo.<\/p>\n

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    \"Compara\u00e7\u00e3o
    Compara\u00e7\u00e3o entre sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e da iniciativa privada Foto: Editoria de Arte<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

    O editor executivo do Valor, Cristiano Romero, questionou Duque sobre se \u00e9 fact\u00edvel comparar carreiras como as de auditor da Receita com as do setor privado. O pesquisador reconhece que h\u00e1 grandes diferen\u00e7as, mas ressaltou que o pior \u00e9 haver grandes disparidades salariais:<\/p>\n

    \u2014 Na d\u00e9cada de 90, havia uma diferen\u00e7a salarial um pouco menor entre servi\u00e7o p\u00fablico e setor privado. No entanto, ao longo dos anos, fomos vendo um ganho salarial cont\u00ednuo dos servidores acima do privado. Isso ficou muito mais escancarado depois da crise de 2015\/2016 \u2014 afirmou o pesquisador.<\/p>\n

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    Duque aponltou ainda o fato de ter havido aumentos salariais no setor p\u00fablico:<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \u2014 O sal\u00e1rio dos servidores n\u00e3o pode ter queda nominal, enquanto no setor privado voc\u00ea pode demitir e recontratar com sal\u00e1rio menor. Outro fator \u00e9 que, na crise, n\u00e3o teve nenhum processo de redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios (dos servidores), inclusive havendo reajustes.<\/p>\n

    Na reforma administrativa, poder para extinguir \u00f3rg\u00e3os preocupa especialistas<\/strong><\/p>\n

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    A inclus\u00e3o, na reforma administrativa, de um dispositivo que d\u00e1 poder ao presidente da Rep\u00fablica para extinguir funda\u00e7\u00f5es e autarquias por decreto, sem aval do Congresso, foi considerada pol\u00eamica pelos especialistas que participaram, na \u00faltima quinta-feira, do semin\u00e1rio “E agora, Brasil?”.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
    A maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o uso pol\u00edtico desse instrumento. Para o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, \u00e9 preciso distinguir entre \u00f3rg\u00e3os que apenas servem ao Executivo e entidades criadas por uma lei espec\u00edfica.<\/main>\u2014 O que n\u00e3o pode haver \u00e9 que, por decreto, ocorra a extin\u00e7\u00e3o de entidades. Acho um exagero do governo. H\u00e1 uma diferen\u00e7a entre \u00f3rg\u00e3os, por exemplo, uma superintend\u00eancia dentro de um minist\u00e9rio, que podem ser extintos por decreto, e as entidades, como universidades, a Funai, o Ibama ou uma empresa p\u00fablica, que precisam de leis para serem criadas e para serem extintas \u2014 disse o senador.<\/p>\n

    O economista e pesquisador do Ibre\/FGV Daniel Duque concordou, ressaltando que n\u00e3o se deve dar ao Executivo a capacidade de extinguir por decreto uma entidade que tem natureza jur\u00eddica pr\u00f3pria:<\/p>\n

    \u2014 Quando h\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o adjunto da estrutura do governo, por exemplo uma secretaria, a\u00ed tudo bem. Mas isso n\u00e3o deve se estender \u00e0s entidades. Elas t\u00eam pap\u00e9is que podem, inclusive, ser contr\u00e1rios aos objetivos pol\u00edticos e, por isso, devem ter autonomia para realizar o trabalho delas. Caso contr\u00e1rio, estar\u00e3o sujeitas a repres\u00e1lias \u2014 ressaltou Duque<\/p>\n

    Papel pol\u00edtico<\/h2>\n

    Paulo Uebel, ex-secret\u00e1rio de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, compartilha dessa opini\u00e3o:<\/p>\n

    \u2014 Eu sou contra. Se o Parlamento diz que o Poder Executivo tem que fiscalizar o meio ambiente, essa \u00e9 a decis\u00e3o. A atribui\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o deve ser extinta pelo Executivo.<\/p>\n

    O colunista do GLOBO Merval Pereira lembrou o caso da transfer\u00eancia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para a Economia. Foi por causa de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras at\u00edpicas detectadas pelo Coaf que o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, come\u00e7ou a ser investigado.<\/p>\n

    Segundo Merval, esse caso mostrou como uma disputa pol\u00edtica pode interferir na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

    Para Uebel, o impasse em torno do Coaf n\u00e3o foi saud\u00e1vel para a sociedade:<\/p>\n

    \u2014 Deveria ser uma decis\u00e3o t\u00e9cnica. E, se o Legislativo verificar algum abuso, h\u00e1 mecanismos para impedir isso.<\/p>\n

    J\u00e1 Anastasia defendeu, nesse caso, a flexibilidade de organiza\u00e7\u00e3o do governo:<\/p>\n

    \u2014 A quest\u00e3o \u00e9 se deveria se criar o Coaf ou n\u00e3o. Uma vez criado, isso \u00e9 mat\u00e9ria interna do Executivo.<\/p>\n

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     Reforma administrativa \u00e9 um processo e vai demandar treinamento e qualifica\u00e7\u00e3o de gestores<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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    A reforma administrativa \u00e9 um processo. E, para ser bem-sucedida, \u00e9 preciso fazer um choque de gest\u00e3o, defende o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que integra a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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    \u00c9 importante, afirmou Anastasia no semin\u00e1rio “E agora, Brasil?”, na \u00faltima quinta-feira, garantir a qualifica\u00e7\u00e3o de gestores e l\u00edderes para se conseguir melhorar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil. Na avalia\u00e7\u00e3o do senador, esse processo precisa come\u00e7ar o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n

    \u2014 Depois de todo o quadro normativo aprovado, teremos que melhorar a qualifica\u00e7\u00e3o, treinar os gestores e os l\u00edderes, que tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam qualifica\u00e7\u00e3o do ponto de vista de gest\u00e3o. \u00c9 um processo que temos que come\u00e7ar agora. Se esperarmos o momento ideal, pode ser que ele nunca surja \u2014 disse Anastasia.<\/p>\n

    Durante o debate \u201cE agora, Brasil?\u201d, o senador ressaltou que a reforma administrativa \u00e9 um processo cont\u00ednuo. E lembrou que o Brasil nunca deu muita import\u00e2ncia ao tema da gest\u00e3o p\u00fablica. Para ele, o assunto sempre foi tratado de forma perif\u00e9rica.<\/p>\n

    Por isso, o pa\u00eds avan\u00e7ou pouco em temas como capacita\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o dos servidores. Isso n\u00e3o permitiu consolidar uma cultura organizacional, avaliou Anastasia.<\/p>\n

    \u2018Distor\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas\u2019<\/h2>\n

    \u2014 E isso tudo por falta de uma pol\u00edtica p\u00fablica nacional de recursos humanos no setor p\u00fablico. Tivemos a experi\u00eancia do Dasp (Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico), que vigorou de 1938 a 1985. Naquela \u00e9poca, havia diretrizes e nortes. Depois n\u00e3o foi substitu\u00eddo por nada. E o tema de recursos humanos e da gest\u00e3o p\u00fablica no Brasil ficou esquartejado no governo, ora no Minist\u00e9rio do Planejamento, ora na Economia, ora em lugar nenhum \u2014 afirmou o senador.<\/p>\n

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     <\/div>\n<\/div>\n

    Ainda assim, a economista Ana Carla Abr\u00e3o, ex-secret\u00e1ria de Fazenda de Goi\u00e1s e diretora da consultoria Oliver Wyman no Brasil, \u00e9 preciso agir logo, sob o risco de aprofundar o problema fiscal do pa\u00eds:<\/p>\n

    \u2014 N\u00e3o temos 20 anos para esperar para reformar o servi\u00e7o p\u00fablico no futuro. Esse futuro n\u00e3o chegar\u00e1 se n\u00f3s n\u00e3o come\u00e7armos a reforma agora, e incorporando os servidores atuais. Estamos vendo distor\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, como as promo\u00e7\u00f5es que foram feitas pela AGU \u2014 disse, citando a promo\u00e7\u00e3o de 607 procuradores na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, que acabou anulada.<\/p>\n

    Ela concorda com o senador sobre o fato de que o modelo atual da m\u00e1quina p\u00fablica brasileira n\u00e3o permite oferecer servi\u00e7os de qualidade ao cidad\u00e3o:<\/p>\n

    \u2014 A m\u00e1quina est\u00e1 se consumindo nela pr\u00f3pria, n\u00e3o temos recursos para investir no servidor p\u00fablico. \u00c9 um modelo em que todos perdem. A m\u00e1quina se deteriora, e as condi\u00e7\u00f5es fiscais do pa\u00eds tamb\u00e9m. \u00c9 o que estamos vivendo em aloca\u00e7\u00e3o de gasto, crescimento da d\u00edvida p\u00fablica, e toda uma situa\u00e7\u00e3o fiscal que est\u00e1 colocando em risco a solv\u00eancia, a capacidade de crescimento, de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de renda do Brasil.<\/p>\n

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    \"Uma
    Uma reforma, tr\u00eas etapas Foto: Arte O Globo<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

    Modelo de 30 anos atr\u00e1s<\/h2>\n

    Paulo Uebel, ex-secret\u00e1rio Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, considera a reforma administrativa vital para qualificar os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

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    \u2014 S\u00e3o esses bons servidores que est\u00e3o no dia a dia carregando o piano, amarrados a um sistema formulado na d\u00e9cada de 1980 e que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi estruturalmente atualizado. E o mundo mudou nesse per\u00edodo. \u00c9 imposs\u00edvel manter o mesmo arcabou\u00e7o constitucional de 30 a 40 anos atr\u00e1s para uma realidade que mudou completamente. N\u00f3s precisamos modernizar e trazer novos conceitos \u2014 afirmou.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

     <\/p>\n

    Para Uebel, o Estado precisa ser modernizado e ter as condi\u00e7\u00f5es e alavancas para poder prover os servi\u00e7os:<\/p>\n

    \u2014 Sen\u00e3o os gestores p\u00fablicos n\u00e3o v\u00e3o poder fazer nada, 94% do Or\u00e7amento estar\u00e3o totalmente engessados. \u00c9 imposs\u00edvel fazer uma boa gest\u00e3o se voc\u00ea n\u00e3o tiver mais flexibilidade e mais alternativas.<\/p>\n

    Por isso, segundo ele, uma nova administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 essencial e precisa ter foco total em servir a sociedade:<\/p>\n

    \u2014 Essa \u00e9 a premissa. N\u00e3o vamos reinventar a roda, vamos copiar e adaptar aquilo que deu certo em outros pa\u00edses e que pode servir \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n

    \u00d3rg\u00e3o de RH<\/h2>\n

    O senador Anastasia destacou ainda que, se o pa\u00eds tivesse um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico para os recursos humanos, a organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estaria mais avan\u00e7ada.<\/p>\n

    \u2014 Haveria mais condi\u00e7\u00f5es de qualificar e quantificar os servidores. Por isso, n\u00f3s da Frente Parlamentar defendemos o que j\u00e1 existe em v\u00e1rios lugares do mundo, que \u00e9 uma ag\u00eancia que vai cuidar desse planejamento e das diretrizes que n\u00e3o temos no Brasil. A ag\u00eancia \u00e9 imprescind\u00edvel para a quantifica\u00e7\u00e3o e planejamento \u2014 disse Anastasia.<\/p>\n

    Ana Carla ressalta a complexidade da reforma, que precisa atacar privil\u00e9gios garantidos a parte do funcionalismo, como f\u00e9rias de 60 dias:<\/p>\n

    \u2014 \u00c9 uma reforma complexa, que exige o amadurecimento de conceitos muito importantes e sens\u00edveis, como a discuss\u00e3o dos v\u00ednculos, do regime jur\u00eddico \u00fanico, da estabilidade, mas tamb\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, a veda\u00e7\u00e3o desses dispositivos e dessas desigualdades que temos hoje. Tem de ser feita para termos uma sociedade mais justa.<\/p>\n

    O semin\u00e1rio “E agora, Brasil?” \u00e9 realizado pelos jornais O GLOBO e Valor Econ\u00f4mico, com patroc\u00ednio do Sistema Com\u00e9rcio atrav\u00e9s da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/strong><\/em> <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Cr\u00e9dito: Bruno Rosa, Glauce Cavalcanti e Letycia Cardoso\/ O Globo – dispon\u00edvel na internet 28\/09\/2020<\/strong><\/main> <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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