{"id":53847,"date":"2020-10-15T03:00:52","date_gmt":"2020-10-15T06:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=53847"},"modified":"2020-10-14T18:06:34","modified_gmt":"2020-10-14T21:06:34","slug":"o-crime-do-expresso-do-oriente-andre-do-rap-foi-solto-por-todos-comecando-pelos-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/10\/15\/o-crime-do-expresso-do-oriente-andre-do-rap-foi-solto-por-todos-comecando-pelos-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"O crime do Expresso do Oriente: Andr\u00e9 do Rap foi solto por todos, come\u00e7ando pelos ministros do STF"},"content":{"rendered":"
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O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello disse quase tudo:   <\/div>\n
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\u201cO juiz n\u00e3o renovou, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o cobrou, a pol\u00edcia n\u00e3o representou para ele renovar. Eu n\u00e3o respondo pelo ato alheio, vamos ver quem foi que claudicou.\u201d<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
Quase tudo, porque quem soltou Andr\u00e9 do Rap, chef\u00e3o do Primeiro Comando da Capital, condenado a 27 anos de pris\u00e3o, foi Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/main>Dizer que ess\u00eancia da lei que o ministro seguiu ampara a liberta\u00e7\u00e3o de um bandido como o chef\u00e3o do PCC \u00e9 uma demasia. Assim como foi uma demasia sua decis\u00e3o de 2000, quando soltou o banqueiro Salvatore Cacciola, que viria a se escafeder (como Andr\u00e9 do Rap), at\u00e9 ser preso em Monte Carlo e recambiado para Bangu. Nesses casos, como em outros, iluminou-se na controv\u00e9rsia.<\/p>\n

Como no crime do Expresso do Oriente, Andr\u00e9 do Rap foi solto por todos, come\u00e7ando pelos ministros do Supremo Tribunal Federal que derrubaram a tranca para os condenados em segunda inst\u00e2ncia. Foi solto tamb\u00e9m pelos parlamentares que votaram um dispositivo escalafob\u00e9tico que permite a liberta\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa presa preventivamente h\u00e1 mais de 90 dias sem manifesta\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo pela prorroga\u00e7\u00e3o do prazo.<\/p>\n

O ex-ministro Sergio Moro, com sua l\u00f3gica angelical, diz que nada tem a ver com a girafa. De fato, ela n\u00e3o saiu do seu zool\u00f3gico, mas o doutor botou a boca no mundo com um argumento de m\u00e1 qualidade: a exig\u00eancia da renova\u00e7\u00e3o da preventiva a cada 90 dias sobrecarregaria os ju\u00edzes. Quem entende do assunto estima que s\u00e3o, no m\u00e1ximo, cinco horas de trabalho por m\u00eas para um juiz de vara superpovoada. Foi o juiz Moro quem usou \u00e0 saciedade o instrumento da preventiva como uma forma de pena antecipada. O ministro Gilmar Mendes cansou-se de denunciar essa ast\u00facia.<\/p>\n

Os doutores do andar de cima soltaram Andr\u00e9 do Rap, e corre-se o risco de sobrar para o andar de baixo. O Brasil tem centenas de milhares de pessoas pobres, em geral jovens pobres e negros, encarceradas sem condena\u00e7\u00e3o. Do jeito que a liberta\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 do Rap entortou, surge a impress\u00e3o de que para evitar a \u201csobrecarga\u201d dos ju\u00edzes, deve-se apertar o parafuso da preventiva.<\/p>\n

Em sua batalha pela restaura\u00e7\u00e3o do habeas corpus, o grande Raymundo Faoro, presidente de uma OAB que n\u00e3o existe mais, explicava aos generais que o instituto n\u00e3o discute o m\u00e9rito da acusa\u00e7\u00e3o que h\u00e1 contra uma pessoa, mas uma ilegalidade pontual na conduta do Estado. Os generais entenderam.<\/p>\n

Andr\u00e9 do Rap n\u00e3o foi libertado porque \u00e9 inocente, mas porque o STF decidiu que n\u00e3o se pode prender uma pessoa apenas com uma condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Ademais, a lei diz que os ju\u00edzes devem se manifestar a cada 90 dias. N\u00e3o \u00e9 muito, sobretudo considerando que o cidad\u00e3o est\u00e1 na cadeia h\u00e1 tr\u00eas meses. Refrescando a vida dos magistrados, arrisca-se deixar milhares de pessoas mofando nos c\u00e1rceres.<\/p>\n

O caso de Andr\u00e9 do Rap abriu a porta do arm\u00e1rio das idiossincrasias cultivadas pelos 11 ministros do Supremo Tribunal. O juiz americano Oliver Wendell Holmes dizia que sua Suprema Corte se parecia com nove escorpi\u00f5es numa garrafa. No Supremo Tribunal Federal h\u00e1 11. O choque dos ministros Luiz Fux e Marco Aur\u00e9lio Mello \u00e9 apenas um asterisco desse ambiente irradiador de malqueren\u00e7as.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Elio Gaspari\/O Globo – dispon\u00edvel na internet – dispon\u00edvel na internet 15\/10\/2020<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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