{"id":54004,"date":"2020-10-20T03:00:50","date_gmt":"2020-10-20T06:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54004"},"modified":"2020-10-19T18:21:49","modified_gmt":"2020-10-19T21:21:49","slug":"privatizacoes-avancam-e-bancarios-da-caixa-alertam-queima-de-patrimonio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/10\/20\/privatizacoes-avancam-e-bancarios-da-caixa-alertam-queima-de-patrimonio\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00f5es avan\u00e7am e banc\u00e1rios da Caixa alertam: \u201cqueima de patrim\u00f4nio\u201d"},"content":{"rendered":"
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O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional, nesta semana, o projeto de lei para a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios. Com 357 anos de funda\u00e7\u00e3o, a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) \u00e9 um dos servi\u00e7os p\u00fablicos mais antigos do pa\u00eds, tendo registrado, em 2019, lucro l\u00edquido de R$ 102 milh\u00f5es.   <\/span><\/div>\n
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Al\u00e9m dos Correios, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a Petrobras colocaram a\u00e7\u00f5es \u00e0 venda no mercado. A Eletrobras \u00e9 outra empresa p\u00fablica na lista de vendas priorit\u00e1rias. E no Distrito Federal, as companhias Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB) e de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) tamb\u00e9m est\u00e3o na mira das privatiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Depois de diferentes an\u00fancios do chamado IPO (Oferta P\u00fablica Inicial de a\u00e7\u00f5es) da Caixa Seguradora \u2014 um dos bra\u00e7os mais rent\u00e1veis e estrat\u00e9gicos da Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2014 a dire\u00e7\u00e3o do banco suspendeu o processo, alegando \u201catual conjuntura do mercado\u201d. Por outro lado, o BNDES anunciou que vai se desfazer de R$ 6 bilh\u00f5es em deb\u00eantures da Vale, at\u00e9 o in\u00edcio de 2021. A venda de ativos do BndesPAR, bra\u00e7o financeiro do banco em mercado de capitais, tem se intensificado neste governo.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m na gest\u00e3o Bolsonaro, a Petrobras acelerou o programa de desestatiza\u00e7\u00e3o. Segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Diesse), divulgado nesta segunda-feira (19) pela Folha de S. Paulo<\/em>, entre janeiro de 2019 e julho deste ano, a empresa abriu 49 processos de venda de ativos: uma m\u00e9dia de 2,5 por m\u00eas. \u201cO n\u00famero \u00e9 bem maior que os 1,4 por m\u00eas abertos durante o governo Michel Temer e oito vezes os 0,4 por m\u00eas verificados na segunda gest\u00e3o Dilma Rousseff\u201d, revela a Folha.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cEst\u00e3o dilapidando o patrim\u00f4nio nacional, assim como querem fazer com a Caixa, Eletrobras, Petrobras e tantas outras empresas que contribuem para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds\u201d, afirma o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa (Fenae), S\u00e9rgio Takemoto.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, refor\u00e7ou que o governo atua para a venda dos Correios, da Eletrobras, da Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A. (PPSA) e do Porto de Santos. Ele atribuiu a \u201cdemora\u201d nas privatiza\u00e7\u00f5es ao \u201ctempo mais vagaroso\u201d da pol\u00edtica e \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es causada pela pandemia do coronav\u00edrus. \u201cEu disse que em 90 dias anunciar\u00edamos quatro grandes privatiza\u00e7\u00f5es. Isso n\u00e3o aconteceu. O que aconteceu? Pol\u00edtica\u201d, disse Guedes.<\/p>\n

Correios<\/strong><\/p>\n

De acordo com o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, a expectativa \u00e9 que o projeto de lei de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios seja aprovado no pr\u00f3ximo ano, autorizando o Executivo a vender a empresa para a iniciativa privada. Mas, nos bastidores, comenta-se que a inten\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Guedes \u00e9 tentar aprovar o projeto ainda este ano, como forma de demonstrar avan\u00e7o na agenda de desestatiza\u00e7\u00f5es. \u201cTrata-se de um ataque a uma das maiores estatais do pa\u00eds\u201d, ressalta o presidente da Fenae.<\/p>\n

De acordo com o notici\u00e1rio, o projeto de lei est\u00e1 em an\u00e1lise conclusiva pelo Pal\u00e1cio do Planalto (na Subchefia de Assuntos Jur\u00eddicos e na Casa Civil) para ser enviado ao Congresso. Sobre o modelo da privatiza\u00e7\u00e3o, fala-se em “fatiamento” das unidades de neg\u00f3cio estatal, da venda de participa\u00e7\u00f5es e de uma delega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Takemoto, um operador privado n\u00e3o ter\u00e1 interesse em manter o alcance atual do servi\u00e7o postal, que chega a todos os munic\u00edpios e regi\u00f5es. \u201cAssim como acontece atualmente com a Caixa, os Correios est\u00e3o presentes em lugares long\u00ednquos. As privatiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o levam em conta o papel social dessas empresas\u201d, argumenta.<\/p>\n

A mesma avalia\u00e7\u00e3o tem o representante da Comiss\u00e3o Nacional da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Tel\u00e9grafos e Similares (Fentect), Saul Gomes da Cruz. \u201cOs governos neoliberais, a exemplo do governo Bolsonaro, s\u00f3 consideram o aspecto mercadol\u00f3gico e financeiro. Se for analisada a integra\u00e7\u00e3o que faz no Brasil, o servi\u00e7o social que os Correios oferecem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 imensur\u00e1vel\u201d, afirma.<\/p>\n

Saul Cruz cita como exemplo a entrega de livros did\u00e1ticos, que s\u00f3 chegam \u00e0 casa de milh\u00f5es de brasileiros gra\u00e7as \u00e0 log\u00edstica que a estatal possui. \u201cO pa\u00eds tem hoje um dos melhores correios do mundo\u201d, defende.<\/p>\n

Segundo destaca, ao contr\u00e1rio do que diz o governo, a estatal \u00e9 rent\u00e1vel. Informa\u00e7\u00f5es divulgadas no \u00faltimo m\u00eas de junho no pr\u00f3prio site da estatal apontam que a empresa \u201cencontra-se em plena recupera\u00e7\u00e3o e obteve lucro pelo terceiro ano consecutivo\u201d.<\/p>\n

\u201cCom a privatiza\u00e7\u00e3o, corre-se o risco da maioria dos munic\u00edpios ficar sem a garantia de entregas porque quem t\u00eam interesse na venda da empresa s\u00f3 quer saber do lucro\u201d, pontua o representante da Fentect. \u201cEstamos na luta pela n\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios e de outras estatais\u201d, refor\u00e7a Saul.<\/p>\n

De acordo com a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), o chamado \u201ccusto do trabalho\u201d (sal\u00e1rios, honor\u00e1rios, benef\u00edcios e encargos) na ECT atingiu, em 2019, R$ 10,6 bilh\u00f5es, pouco acima do registrado em 2018 (R$ 10,5 bilh\u00f5es). A pr\u00f3pria AGU lembra, contudo, que houve queda no n\u00famero de funcion\u00e1rios neste per\u00edodo: de 105,3 mil para 99,5 mil.<\/p>\n

Outras perdas<\/strong><\/p>\n

No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha anunciou, no final de setembro, a venda da Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB) pelo pre\u00e7o de R$ 1,4 bilh\u00e3o. Em assembleia geral extraordin\u00e1ria, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13), acionistas aprovaram o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) criticou duramente a decis\u00e3o. \u201cA entrega da estatal por algo em torno de R$ 1,4 bilh\u00e3o \u00e9 um crime de Ibaneis contra a popula\u00e7\u00e3o. Caso a CEB seja privatizada, teremos aumento dos riscos de apag\u00f5es e eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das tarifas de energia\u201d, alertou a parlamentar, em redes sociais.<\/p>\n

O Governo do DF tamb\u00e9m tem se manifestado favor\u00e1vel \u00e0 abertura de capital da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Semana passada, o presidente da empresa, Daniel Rossiter, declarou \u00e0 imprensa que prepara o \u00f3rg\u00e3o para a venda de a\u00e7\u00f5es na bolsa de valores. \u201cA empresa est\u00e1 se tornando apta a cumprir, nos pr\u00f3ximos meses, as condi\u00e7\u00f5es. Na hora que o governador entender que deve ser feito, a empresa estar\u00e1 preparada para isso\u201d, disse Rossiter.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Fenae, a suspens\u00e3o do IPO da Caixa Seguridade \u2014 quarto maior grupo segurador do pa\u00eds \u2014 \u201cd\u00e1 f\u00f4lego\u201d para novas a\u00e7\u00f5es junto ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal(STF) contra a MP 995, que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica por meio da venda de subsidi\u00e1rias da estatal. \u201cMas, este governo dever\u00e1 insistir em tentar privatizar a Caixa e outras empresas essenciais para o pa\u00eds. Vamos continuar defendendo a Caixa 100% p\u00fablica e dizendo n\u00e3o \u00e0 MP 995\u201d, afirma S\u00e9rgio Takemoto.<\/p>\n

Em junho do ano passado \u2014 na an\u00e1lise da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.624) ajuizada pela Fenae e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), que questiona a privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m disfar\u00e7ada da Petrobras e de outras empresas p\u00fablicas \u2014 o STF decidiu que o governo n\u00e3o pode privatizar estatais (as chamadas \u201cempresas-m\u00e3es\u201d) sem o aval do Congresso e sem licita\u00e7\u00e3o, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o. Contudo, a corte tamb\u00e9m entendeu que as subsidi\u00e1rias n\u00e3o necessitam de permiss\u00e3o do Legislativo para serem vendidas.<\/p>\n

\u201cCom esta brecha no entendimento do Supremo, o governo Bolsonaro passou a usar tal artif\u00edcio para criar subsidi\u00e1rias de atividades essenciais das estatais e depois vend\u00ea-las r\u00e1pida e facilmente, atendendo aos interesses do mercado\u201d, destaca o presidente da Fenae.<\/p>\n

ADIs no STF<\/strong><\/p>\n

No Supremo Tribunal Federal, al\u00e9m da ADI 5.624, tramitam mais duas ADIs questionando a MP 995 e a venda maquiada de estatais. Em uma das a\u00e7\u00f5es, protocolada pela Contraf no \u00faltimo dia 31 de agosto, a Confedera\u00e7\u00e3o pede a concess\u00e3o imediata de cautelar para a suspens\u00e3o dos efeitos da medida provis\u00f3ria e tamb\u00e9m solicita que o Supremo declare a inconstitucionalidade da MP.<\/p>\n

No dia 13 de agosto, seis partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro \u2014 PT, Psol, PCdoB, PDT, Rede e PSB \u2014 entraram com ADI no STF contra a Medida Provis\u00f3ria 995. Na a\u00e7\u00e3o, os partidos tamb\u00e9m pedem a concess\u00e3o de liminar para suspender os efeitos da MP.<\/p>\n

Em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a MP 995 recebeu um total de 412 emendas de deputados e senadores; mais de uma dezena delas, sugeridas pela Fenae. Al\u00e9m disso, 286 parlamentares e entidades da sociedade civil assinam contra a MP e a privatiza\u00e7\u00e3o da Caixa.<\/p>\n

Pesquisa realizada pela revista Exame, em parceria com o Ideia \u2014 instituto especializado em opini\u00e3o p\u00fablica \u2014 apontou que 49% dos entrevistados disseram ser contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Caixa, enquanto 22% se declararam a favor, 19% ficaram neutros e 9% n\u00e3o souberam opinar. O levantamento, divulgado no \u00faltimo dia 10 de setembro, foi feito com 1.235 pessoas, por telefone, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, entre os dias 24 e 31 de agosto.<\/p>\n

Em outra pesquisa, desta vez realizada pela revista F\u00f3rum entre os dias 14 e 17 de julho, 60,6% dos participantes se posicionaram contr\u00e1rios \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do banco p\u00fablico. A revista ouviu a opini\u00e3o de mil brasileiros sobre a venda de estatais. A empresa que teve a maior rejei\u00e7\u00e3o social \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o foi a Caixa Econ\u00f4mica.<\/p>\n

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Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/figcaption><\/figure>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal \u00e9 a principal operadora e financiadora de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais, al\u00e9m de geradora de emprego, renda e desenvolvimento para o pa\u00eds. Por meio de \u00e1reas estrat\u00e9gicas do banco \u2014 como Cart\u00f5es, Caixa Seguradora e Loterias \u2014 a estatal oferece as menores taxas para a compra da casa pr\u00f3pria e facilita o acesso a benef\u00edcios diversos para os trabalhadores, taxas acess\u00edveis \u00e0s parcelas mais carentes da popula\u00e7\u00e3o e recursos para o Financiamento Estudantil (Fies), entre outros.<\/p>\n

Cerca de 70% do cr\u00e9dito habitacional \u00e9 feito pela Caixa Econ\u00f4mica e 90% dos financiamentos para pessoas de baixa renda est\u00e3o na Caixa. Al\u00e9m de moradias populares \u2014 como as do programa Minha Casa Minha Vida \u2014 o banco p\u00fablico tamb\u00e9m investe na agricultura familiar e nas micro e pequenas empresas.<\/p>\n

O texto acima expressa a vis\u00e3o de quem o assina, n\u00e3o necessariamente do Congresso em Foco.<\/em><\/p>\n

Cr\u00e9dito: FENAE\/Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet 20\/10\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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