{"id":54108,"date":"2020-10-23T04:00:30","date_gmt":"2020-10-23T07:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54108"},"modified":"2020-10-22T19:57:29","modified_gmt":"2020-10-22T22:57:29","slug":"proposta-exige-a-compra-pelo-setor-publico-de-itens-com-baixo-consumo-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/10\/23\/proposta-exige-a-compra-pelo-setor-publico-de-itens-com-baixo-consumo-de-energia\/","title":{"rendered":"Proposta exige a compra, pelo setor p\u00fablico, de itens com baixo consumo de energia"},"content":{"rendered":"
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O Projeto de Lei 1034\/20 determina que os itens adquiridos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica devem consumir o m\u00ednimo de energia poss\u00edvel.<\/p>\n

O texto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados insere o dispositivo na Lei das Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a proposta determina que a compra de itens que prejudicam a camada de oz\u00f4nio ser\u00e1 vedada, a menos que sejam imprescind\u00edveis e n\u00e3o exista alternativa vi\u00e1vel. Nesse \u00faltimo caso, a justificativa dever\u00e1 constar no edital da concorr\u00eancia.<\/div>\n
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Paulo Bengston, autor do projeto . @PTB<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cPrecisamos retirar do campo das inten\u00e7\u00f5es as medidas cada vez mais inadi\u00e1veis, para pelo menos minimizar as graves e sombrias decorr\u00eancias do descaso com a vida na Terra\u201d, afirmou o autor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

\u00edntegra do PL 1034 >>>  <\/strong>PL-1034-2020<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 23\/10\/2020<\/strong><\/p>\n

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Selos de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica :.<\/span> Inmetro – Programa Brasileiro de Etiquetagem<\/a><\/strong><\/h3>\n

Saiba mais: O Programa Brasileiro de Etiquetagem<\/strong><\/span><\/h2>\n

Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE): economia para o consumidor, desenvolvimento para a ind\u00fastria e prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/h3>\n
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Para que serve?<\/h4>\n

O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), coordenado pelo Inmetro, fornece informa\u00e7\u00f5es sobre o desempenho dos produtos, considerando atributos como a efici\u00eancia energ\u00e9tica, o ru\u00eddo e outros crit\u00e9rios que podem influenciar a escolha dos consumidores que, assim, poder\u00e3o tomar decis\u00f5es de compra mais conscientes. Ele tamb\u00e9m estimula a competitividade da ind\u00fastria, que dever\u00e1 fabricar produtos cada vez mais eficientes.<\/p>\n

Como funciona?<\/h4>\n

De forma geral, o PBE funciona da seguinte forma: os produtos s\u00e3o ensaiados em laborat\u00f3rios e recebem etiquetas com faixas coloridas que os diferenciam. No caso da efici\u00eancia energ\u00e9tica, a classifica\u00e7\u00e3o vai da mais eficiente (A) \u00e0 menos eficiente (de C at\u00e9 G, dependendo do produto), onde se entende que os mais eficientes utilizam melhor a energia, t\u00eam menor impacto ambiental e custam menos para funcionar, pesando menos no bolso.<\/p>\n

De posse dessa informa\u00e7\u00e3o no momento da compra, os consumidores podem escolher os produtos mais econ\u00f4micos e, consequentemente, favorecer a fabrica\u00e7\u00e3o dos mais eficientes.<\/p>\n

Por que o PBE \u00e9 t\u00e3o importante?<\/h4>\n

Porque o conte\u00fado das etiquetas ajuda a equilibrar a rela\u00e7\u00e3o de consumo, diminuindo a assimetria de informa\u00e7\u00e3o existente entre quem compra e quem vende. Afinal, os consumidores geralmente n\u00e3o t\u00eam conhecimento especializado sobre os produtos que adquirem e muitas vezes t\u00eam dificuldade de identificar aqueles que s\u00e3o os mais econ\u00f4micos, os mais silenciosos ou que, por exemplo, gastam menos \u00e1gua. Os fornecedores, por sua vez, precisam que seus produtos sejam diferenciados no mercado, justificando, assim, o investimento que fazem na melhoria da qualidade dos produtos que oferecem.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico dos programas de etiquetagem com foco na classifica\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia energ\u00e9tica, sua import\u00e2ncia est\u00e1 ligada \u00e0s metas brasileiras de economia de energia. O Plano Nacional de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (PNEf), recentemente publicado para refor\u00e7ar as diretrizes do Plano Nacional de Energia (PNE2030), que estabelece uma meta de 10% de redu\u00e7\u00e3o no consumo energ\u00e9tico por meio de a\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia energ\u00e9tica, possui um cap\u00edtulo dedicado ao PBE.<\/b><\/p>\n

Fonte: Inmetro<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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