{"id":54137,"date":"2020-10-23T03:12:18","date_gmt":"2020-10-23T06:12:18","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54137"},"modified":"2020-10-23T05:41:01","modified_gmt":"2020-10-23T08:41:01","slug":"ibama-paralisa-combate-a-incendios-alegando-falta-de-caixa-mas-15-do-orcamento-nao-foi-usado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/10\/23\/ibama-paralisa-combate-a-incendios-alegando-falta-de-caixa-mas-15-do-orcamento-nao-foi-usado\/","title":{"rendered":"Ibama paralisa combate a inc\u00eandios alegando falta de caixa, mas 15% do or\u00e7amento n\u00e3o foi usado"},"content":{"rendered":"
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Na noite de quarta-feira (21\/10), servidores do Ibama foram surpreendidos com uma circular de Ricardo Vianna Barreto, atual chefe do Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais, o PrevFogo. Ele ordenou aos subordinados nos Estados que recolhessem todas as equipes de brigadistas a partir das 0h desta quinta (22). Segundo o comando do Ibama, n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para continuar com o trabalho.<\/b><\/p>\n

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A realidade, no entanto, \u00e9 mais complexa. Em 2020, o Ibama disp\u00f5e de R$ 165.888.310,00 autorizados para gastar em a\u00e7\u00f5es de combate ao inc\u00eandio \u2014 e deste total, R$ 142.134.343,00 foram empenhados at\u00e9 quarta-feira (21). Ou seja, 14,4% do valor ainda n\u00e3o foi comprometido.<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00e3o R$ 23.753.967,00 de folga or\u00e7ament\u00e1ria para usar no combate aos inc\u00eandios florestais. Quando s\u00e3o considerados os valores efetivamente pagos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior. At\u00e9 agora, foram quitados R$ 100,3 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Os valores se referem \u00e0s a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias 214M (Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Inc\u00eandios Florestais nas \u00c1reas Federais Priorit\u00e1rias; e Monitoramento Ambiental, Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Inc\u00eandios Florestais). A reportagem da BBC News Brasil optou por desconsiderar no levantamento a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que n\u00e3o est\u00e3o diretamente relacionadas ao combate aos inc\u00eandios, como aquela destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da nova sede do PrevFogo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"On\u00e7a
Mesmo com 15% do or\u00e7amento dispon\u00edvel, Ibama paralisa combate a inc\u00eandios – foto da On\u00e7a com pata enfaixada ap\u00f3s se queimar em inc\u00eandio em Goi\u00e1s @reuters<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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A informa\u00e7\u00e3o consta de uma planilha extra\u00edda do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento) na noite de quarta-feira (21\/10) por uma fonte, e repassada \u00e0 reportagem da BBC News Brasil. Os dados foram depois checados usando outro sistema do governo, o Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira).<\/p>\n<\/div>\n

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Em termos gerais, o or\u00e7amento do Ibama \u00e9 de cerca de R$ 1,8 bilh\u00e3o para 2020, e cerca de 70% do valor foi gasto at\u00e9 o momento.<\/p>\n<\/div>\n

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A paralisa\u00e7\u00e3o no trabalho dos brigadistas ocorre em meio a uma das piores ondas de inc\u00eandios florestais j\u00e1 enfrentadas pelo pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o pa\u00eds j\u00e1 registrou 11 mil focos de calor na Amaz\u00f4nia e outros 20 mil no Pantanal at\u00e9 a quarta-feira (21). No Pantanal, as queimadas deste ano s\u00e3o consideradas as piores desde o fim dos anos 1990, quando come\u00e7aram as medi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 meados do m\u00eas passado, o fogo havia atingido mais de 2,9 milh\u00f5es de hectares do Pantanal, segundo o Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais (Prevfogo). O n\u00famero representa cerca de 19% do bioma no Brasil, conforme o Instituto SOS Pantanal.<\/p>\n<\/div>\n

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Ibama: apesar do Or\u00e7amento, n\u00e3o h\u00e1 dinheiro em caixa<\/h2>\n<\/div>\n
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Em nota \u00e0 reportagem da BBC News Brasil, o Ibama reiterou que o trabalho dos brigadistas foi interrompido “em virtude da exaust\u00e3o de recursos”, e acusou a Secretaria do Tesouro Nacional, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Economia, de travar a chegada do dinheiro, apesar da exist\u00eancia de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A pasta da Economia, por sua vez, nega.<\/p>\n<\/div>\n

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“Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades, o Ibama tem recorrido a cr\u00e9ditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, j\u00e1 contabiliza R$ 19 milh\u00f5es de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e a\u00e7\u00f5es do instituto, inclusive, as do Prevfogo”, disse o \u00f3rg\u00e3o, em nota.<\/p>\n<\/div>\n

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Na tarde desta quarta-feira, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, reiterou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de dinheiro \u2014 embora haja autoriza\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento, os recursos n\u00e3o chegam at\u00e9 o Ibama para realizar os pagamentos necess\u00e1rios. Em entrevista ao canal de TV paga GloboNews, Bim disse que h\u00e1 contratos Ibama vencidos por falta de pagamento.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eu, como gestor, n\u00e3o posso gastar um dinheiro que n\u00e3o tenho, nem tenho como. Ali\u00e1s, a gente tem contrato que j\u00e1 faz tr\u00eas meses que est\u00e1 sem pagamento”, reclamou ele.<\/p>\n<\/div>\n

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A Secretaria do Tesouro Nacional, por sua vez, nega que esteja represando dinheiro. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o disse que n\u00e3o h\u00e1 bloqueio de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Ibama. A Economia disse ainda que quem define a ordem de prioridades de pagamentos \u00e9 o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, uma vez que o Ibama est\u00e1 sob o guarda-chuva da pasta.<\/p>\n<\/div>\n

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“O IBAMA n\u00e3o tem nenhum valor bloqueado, dado que, devido \u00e0 pandemia, n\u00e3o houve contingenciamento em 2020. N\u00e3o h\u00e1 qualquer dificuldade de libera\u00e7\u00e3o financeiro junto ao Tesouro Nacional; todos os valores aprovados legalmente s\u00e3o imediatamente liberados seguindo os normativos legais”, disse a STN, em nota.<\/p>\n<\/div>\n

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“No entanto, cabe ressaltar que o IBAMA \u00e9 tratado como \u00f3rg\u00e3o vinculado ao MMA, portanto as prioridades de pagamento e escolhas de execu\u00e7\u00e3o financeira passam por esse Minist\u00e9rio (Lei 10.180\/2000). Ademais, qualquer pedido de amplia\u00e7\u00e3o de limite financeiro \u00e9 encaminhado \u00e0 Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO) para delibera\u00e7\u00e3o, por se tratar de decis\u00e3o de corte de outro Minist\u00e9rio simultaneamente”, disse STN.<\/p>\n<\/div>\n

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No Brasil, o Or\u00e7amento tem car\u00e1ter autorizativo: sem folga or\u00e7ament\u00e1ria, os gestores n\u00e3o podem gastar o dinheiro. Por outro lado, a mera exist\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento n\u00e3o significa necessariamente que o dinheiro estar\u00e1 dispon\u00edvel na conta corrente. Para gastar, \u00e9 preciso que as duas coisas aconte\u00e7am.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Agente
Presidente do Ibama, Eduardo Bim, reiterou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de dinheiro . foto Agente do Ibama combatendo inc\u00eandio em Apui, na Amaz\u00f4nia@reuters<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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Agostinho: Ricardo Salles deveria resolver internamente<\/h2>\n<\/div>\n
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Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) diz que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deveria resolver o problema internamente no governo \u2014 em vez de tomar atitudes como paralisar o combate aos inc\u00eandios.<\/p>\n<\/div>\n

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“O problema deveria ter sido resolvido internamente, mas mais uma vez o Ricardo Salles resolveu fazer confus\u00e3o em p\u00fablico”, disse ele.<\/p>\n<\/div>\n

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“Por que levar a p\u00fablico? Hoje, o presidente do Ibama disse que eles est\u00e3o com d\u00edvidas n\u00e3o pagas. Em tese, no setor p\u00fablico voc\u00ea n\u00e3o pode deixar de pagar. Para n\u00f3s, \u00e9 estranho. O Brasil ainda tem focos de inc\u00eandio, inclusive no Pantanal e na Amaz\u00f4nia. Vamos submeter a quest\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente para ver se h\u00e1 crime de responsabilidade (na interrup\u00e7\u00e3o do combate aos inc\u00eandios)”, disse Agostinho \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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“O MMA n\u00e3o pode falar simplesmente dizer ‘n\u00e3o vou prestar o servi\u00e7o’. Este \u00e9 um servi\u00e7o essencial, em uma situa\u00e7\u00e3o de calamidade. At\u00e9 acho que tem muita gente extenuada nas equipes de brigadistas. Mas simplesmente parar? Os inc\u00eandios continuam no pa\u00eds”, disse ele.<\/p>\n<\/div>\n

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‘Desmonte da \u00e1rea ambiental \u00e9 projeto’, diz chefe de associa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n
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Elisabeth Uema \u00e9 secret\u00e1ria executiva da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Ambientais Federais (Ascema Nacional). Segundo ela, h\u00e1 um desmonte em curso nos \u00f3rg\u00e3os da \u00e1rea ambiental \u2014 o que tanto Ricardo Salles quanto o presidente do Ibama negam.<\/p>\n<\/div>\n

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“O retorno dos brigadistas \u00e0s bases deve ser analisado num contexto maior. Na verdade, a quest\u00e3o de recursos financeiros, que foi o argumento usado para chamar de volta os brigadistas (…), esse argumento usado por eles (Ibama) me parece uma meia verdade”, diz ela.<\/p>\n<\/div>\n

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“A gente vive hoje um contexto de claro desmonte das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de combate e monitoramento das infra\u00e7\u00f5es ambientais. \u00c9 um desmonte da \u00e1rea, como inclusive foi dito claramente pelo presidente da Rep\u00fablica durante a campanha e tamb\u00e9m depois da posse”, critica Uema.<\/p>\n<\/div>\n

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“Lembrando que tanto o Ibama quanto o ICMBio n\u00e3o s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os que oneram a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, porque s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os que arrecadam. E n\u00e3o \u00e9 pouco. O que o Ibama arrecada, s\u00f3 em taxas ambientais que acabam indo para o Tesouro, daria para sustentar essas opera\u00e7\u00f5es. O problema \u00e9 que esses recursos n\u00e3o ficam. V\u00e3o para a conta \u00fanica do Tesouro e s\u00e3o depois redistribu\u00eddos para outras \u00e1reas”, diz ela.<\/p>\n

Cr\u00e9dito\/Andr\u00e9 Shalders da BBC News Brasil – dispon\u00edvel na internet 23\/10\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na noite de quarta-feira (21\/10), servidores do Ibama foram surpreendidos com uma circular de Ricardo Vianna Barreto, atual chefe do Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais, o PrevFogo. Ele ordenou aos subordinados nos Estados que recolhessem todas as equipes de brigadistas a partir das 0h desta quinta (22). Segundo o comando do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54138,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54137","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/115039299_tv063253502.jpg?fit=800%2C450&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54137\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54138"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}