{"id":54171,"date":"2020-10-24T03:00:30","date_gmt":"2020-10-24T06:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54171"},"modified":"2020-10-23T18:49:23","modified_gmt":"2020-10-23T21:49:23","slug":"suposto-esquema-na-receita-federal-pode-anular-investigacao-das-rachadinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/10\/24\/suposto-esquema-na-receita-federal-pode-anular-investigacao-das-rachadinhas\/","title":{"rendered":"Suposto esquema na Receita Federal pode anular investiga\u00e7\u00e3o das rachadinhas"},"content":{"rendered":"
Um suposto esquema criminoso operado por pelo menos quatro funcion\u00e1rios da Receita Federal pode anular as investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio sobre a pr\u00e1tica de rachadinhas. <\/h5>\n
 A suspeita foi levantada pela defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e apresentada ao presidente Jair Bolsonaro em uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto no dia 25 de agosto. Para conseguir a prova de que houve manipula\u00e7\u00e3o indevida dos dados banc\u00e1rios do filho do presidente Jair Bolsonaro, os advogados j\u00e1 se reuniram com quatro \u00f3rg\u00e3os federais.<\/h5>\n
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O caso foi revelada pela revista \u00c9poca e confirmada pela CNN. No centro da suspeita est\u00e1 o Relat\u00f3rio de Intelig\u00eancia Financeira produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeira (COAF) que identificou movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias at\u00edpicas de assessores de 21 deputados estaduais do Rio – foi ali que apareceu, pela primeira vez, o nome de Fabr\u00edcio Queiroz, ex-assessor do atual senador, e preso desde junho deste ano.  O documento foi entregue em janeiro de 2018 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio, que deflagrou a apura\u00e7\u00e3o das rachadinhas. O caso veio \u00e0 tona ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es daquele ano. <\/p>\n

Al\u00e9m das advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, participaram do encontro com Jair Bolsonaro o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem, diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin). O encontro n\u00e3o consta na agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro. Fl\u00e1vio marcou a agenda, mas n\u00e3o foi porque estava com coronav\u00edrus. <\/p>\n

No dia daquela reuni\u00e3o, as advogadas e Rodrigo Roca, que comp\u00f5em o trio que atua na defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro, protocolaram pedido de averigua\u00e7\u00e3o no GSI, sob o argumento de que risco \u00e0 estabilidade institucional e amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a da fam\u00edlia presidencial \u2014 o que d\u00e1 ao GSI a responsabilidade  de acompanhar o caso. <\/p>\n

No documento, descreveram as suspeitas sobre a produ\u00e7\u00e3o dos dados financeiros de 2018 e que motivou a investiga\u00e7\u00e3o das rachadinhas: a tese \u00e9 de que Fl\u00e1vio Bolsonaro teve seu sigilo banc\u00e1rio antes de autoriza\u00e7\u00e3o judicial – que s\u00f3 foi deferida em maio de 2019, j\u00e1 em meio a investiga\u00e7\u00e3o das rachadinhas. Por isso, a defesa pediu que o GSI levantasse quais funcion\u00e1rios da Receita Federal teriam acessado os dados banc\u00e1rios do filho do presidente Jair Bolsonaro e de sua esposa, Fernanda. <\/p>\n

Sem retorno do GSI e da Abin at\u00e9 o momento, a defesa de Fl\u00e1vio passou a agir para tentar comprovar a tese e enterrar de vez a apura\u00e7\u00e3o das rachadinhas. Os advogados procuraram diretamente a Receita Federal, atrav\u00e9s do secret\u00e1rio da Receita, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto. N\u00e3o tiveram sucesso e foram atr\u00e1s de Gileno Gurj\u00e3o Barreto, diretor-presidente do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados do governo (Serpro) – os advogados foram informados que a Receita precisaria autorizar o repasse das informa\u00e7\u00f5es, o que tamb\u00e9m n\u00e3o foi concedido. <\/p>\n

No argumento apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, o documento com as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de todos os deputados estaduais foi manipulado e n\u00e3o foi produzido de forma espont\u00e2nea. <\/p>\n

Para corroborar a suspeita, o GSI foi informado de que um caso com caracter\u00edsticas semelhantes ocorrera na Receita Federal do Rio, em 2017.  Quatro auditores foram alvos de um processo na Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio da Fazenda por acessar, manipular e usar indevidamente dados de intelig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. A defesa quer que o GSI apure quais servidores teriam acessado os dados que embasaram o RIF. <\/p>\n

Procurado, o GSI n\u00e3o se manifestou. Em nota, a defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro informou que levou o caso ao GSI porque os relat\u00f3rios de movimenta\u00e7\u00e3o financeira sobre Fl\u00e1vio \u201cdiferem muito, das caracter\u00edsticas, do conte\u00fado e da forma dos mesmos Relat\u00f3rios elaborados em outros casos\u201d. A Receita Federal e o Serpro n\u00e3o retornaram aos contatos da reportagem.<\/p>\n

Receita Federal informou que n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar sobre o assunto.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: <\/span>Leandro Resende da <\/span>CNN  Brasil – dispon\u00edvel na internet 24\/10\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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