{"id":54187,"date":"2020-10-24T04:30:46","date_gmt":"2020-10-24T07:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54187"},"modified":"2020-10-24T04:51:36","modified_gmt":"2020-10-24T07:51:36","slug":"governo-preve-contratar-51-021-servidores-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/10\/24\/governo-preve-contratar-51-021-servidores-em-2021\/","title":{"rendered":"Governo prev\u00ea contratar 51.021 servidores em 2021"},"content":{"rendered":"
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Governo abre brecha para contratar 51.021 servidores no ano que vem; analistas criticam<\/strong><\/em><\/h4>\n
Previs\u00e3o de admiss\u00e3o de novos servidores consta da proposta or\u00e7ament\u00e1ria encaminhada ao Congresso em agosto, ao custo de R$ 2,9 bilh\u00f5es. Para analistas, medida contraria inten\u00e7\u00e3o manifestada pelo Executivo de enxugar a folha de pagamentos da Uni\u00e3o<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Embora venha defendendo o enxugamento da folha de pagamento do funcionalismo, o governo abriu brecha para a contrata\u00e7\u00e3o de 51.021 servidores em cargos efetivos ou comissionados e fun\u00e7\u00f5es, inclusive militares, em 2021. A autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 na proposta or\u00e7ament\u00e1ria enviada ao Congresso no fim de agosto \u2014 conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, \u201co impacto or\u00e7ament\u00e1rio autorizado \u00e9 de R$ 2,907 bilh\u00f5es, em 2021, e n\u00e3o pode ultrapassar R$ 5,377 bilh\u00f5es, em 2022\u201d. Os novos concursos v\u00e3o suprir, com sobra, os 34.433 profissionais que dever\u00e3o se aposentar em 2020 e em 2021 (19.481 e 14.952, respectivamente) nas simula\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio minist\u00e9rio.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o provocou sobressalto entre analistas de mercado, que apostam na reforma administrativa para reduzir o custo de pessoal na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A reforma prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de acesso, alongamento dos passos para chegar ao fim de carreira e cargos sem v\u00ednculo para facilitar a dispensa no curto prazo, entre outros mecanismos.<\/p>\n

\u201cNo Poder Executivo, de acordo com dados do governo, s\u00e3o pouco mais de 1 milh\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. A gente est\u00e1 falando aqui de 51 mil, ou seja, s\u00e3o 5% do total. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa\u201d, disse a consultora econ\u00f4mica Zeina Latif. Ela ressaltou que uma autoriza\u00e7\u00e3o para tantas vagas vai contra o esp\u00edrito de lei aprovada pelo Congresso que impedia contrata\u00e7\u00f5es at\u00e9 2021.<\/p>\n

\u201cIsso vai contra a inten\u00e7\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes, de conter o gasto com a folha. \u00c9 inaceit\u00e1vel colocar isso no Or\u00e7amento sem ter aprovado a reforma administrativa, que, ali\u00e1s, j\u00e1 peca por n\u00e3o afetar os atuais servidores\u201d, acrescentou Zeina. \u201c\u00c9 uma decis\u00e3o equivocada. S\u00e3o sinais que a gente vai colecionando do quanto o governo n\u00e3o est\u00e1 antenado com a import\u00e2ncia da disciplina fiscal. \u00c9 um tema do Minist\u00e9rio da Economia, mas n\u00e3o \u00e9 um tema do governo.\u201d<\/p>\n

O economista Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, concorda que, se a reforma administrativa j\u00e1 tivesse sido aprovada, esses 51 mil j\u00e1 estariam dentro da nova legisla\u00e7\u00e3o, que permite contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, sal\u00e1rios iniciais menores e mais tempo para chegar \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de fim de carreira. \u201cSeria um ganho. A contrata\u00e7\u00e3o, mesmo em car\u00e1ter de reposi\u00e7\u00e3o, com igual n\u00famero de servidores, teria certamente peso menor para os cofres da Uni\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Exce\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

Considerando os civis do Poder Executivo, 601.977 servidores, uma contrata\u00e7\u00e3o de mais de 51 mil pessoas vai dar um refor\u00e7o de quase 8,5%. O Minist\u00e9rio garante que todas as normas ser\u00e3o cumpridas. A pasta explicou que a Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, proibiu Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, afetados pela calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia da covid-19, de realizar concurso p\u00fablico at\u00e9 31 de dezembro de 2021, \u201cexceto para as reposi\u00e7\u00f5es de vac\u00e2ncias em cargos de chefia, de dire\u00e7\u00e3o e de assessoramento que n\u00e3o acarretem aumento de despesa; reposi\u00e7\u00f5es decorrentes de vac\u00e2ncias de cargos efetivos ou vital\u00edcios, as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, inclusive para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o militar\u201d.<\/p>\n

A LC 173, segundo analistas, tem v\u00e1rias brechas. \u201cN\u00e3o foi cortado o item que suspendia o prazo de validade dos concursos. O que vem sendo questionado, porque n\u00e3o est\u00e1 claro se a Uni\u00e3o pode interferir nas a\u00e7\u00f5es de estados e munic\u00edpios, quando o assunto \u00e9 reajuste de servidores. Isso pode provocar judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Gustavo Tavares, analista da Metapol\u00edtica Consultoria.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 24\/10\/2020<\/strong><\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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