{"id":54277,"date":"2020-10-27T02:20:52","date_gmt":"2020-10-27T05:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54277"},"modified":"2020-10-26T21:24:48","modified_gmt":"2020-10-27T00:24:48","slug":"plebiscito-para-mudar-constituicao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/10\/27\/plebiscito-para-mudar-constituicao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Plebiscito para mudar Constitui\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

L\u00edder do governo defende plebiscito para mudar Constitui\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong><\/em><\/h4>\n
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O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP\/PR), defendeu nesta segunda-feira (26) a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito aos moldes do que aconteceu no Chile neste domingo (25), quando a popula\u00e7\u00e3o aprovou por mais de 78% a reforma da Constitui\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds.  <\/div>\n
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\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o [brasileira] tornou o pa\u00eds ingovern\u00e1vel, como disse o [Jos\u00e9] Sarney.<\/p>\n

Devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile.<\/p>\n

\u00c9 hora de repensar. Reformar a Constitui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o est\u00e1 nos dando condi\u00e7\u00f5es de governar a longo prazo\u201d, declarou o deputado durante a live \u201cUm dia pela democracia\u201d, promovida pela ABDConst.<\/p>\n

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Ricardo Barros (PP-PR), l\u00edder do governo na C\u00e2mara. @CNN<\/figcaption><\/figure>\n

Para Barros, por ser uma \u201cCarta que s\u00f3 tem direitos\u201d, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 criou um Estado que gasta mais do que arrecada, e n\u00e3o h\u00e1 brechas para aumentar a carga tribut\u00e1ria, \u201cporque o cidad\u00e3o n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar mais impostos\u201d.<\/p>\n

Com isso, continuou o l\u00edder, o volume da d\u00edvida p\u00fablica s\u00f3 aumenta. \u201cOs juros da d\u00edvida n\u00e3o s\u00e3o pagos h\u00e1 muitos dias. A d\u00edvida s\u00f3 \u00e9 rolada.\u201d<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o parlamentarismo seria o melhor regime de governo para o Brasil, \u201cpois ajudaria o pa\u00eds a enfrentar as crises de maneira menos traum\u00e1tica\u201d. Uma nova constituinte tamb\u00e9m permitiria essa mudan\u00e7a ou poderia prever a realiza\u00e7\u00e3o de mais plebiscitos sobre o tema. A Constitui\u00e7\u00e3o atual s\u00f3 previu o plebiscito realizado em 1993, no qual venceu o presidencialismo.<\/p>\n

Ativismo do judici\u00e1rio<\/p>\n

O deputado criticou tamb\u00e9m o \u201cativismo pol\u00edtico do judici\u00e1rio\u201d, que \u201cest\u00e1 muito intenso, como nunca esteve\u201d.<\/p>\n

\u201cO combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o grande desejo do brasileiro. Mas n\u00e3o se pode combater crimes cometendo crimes, como vimos nos \u00faltimos anos. Ningu\u00e9m pode atingir terceiros em sua honra, em sua reputa\u00e7\u00e3o, e sair ileso\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Ricardo Barros, o Legislativo \u00e9 \u201cintimidado\u201d por esse ativismo. \u201cParlamentares s\u00e3o amea\u00e7ados quando se insurgem contra os privil\u00e9gios que est\u00e3o postos. Eu fui relator da Lei de Abuso de Autoridade e sei o que passei. Mas o Brasil precisa de mudan\u00e7as e n\u00f3s do Legislativo temos que patrocin\u00e1-las.\u201d<\/p>\n

Em setembro, o l\u00edder do governo foi alvo de opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o da Pol\u00edcia Federal suspeito de receber propina para facilitar contratos com empresas do setor energ\u00e9tico no Paran\u00e1. Ele nega as acusa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Noeli Menezes, da CNN – dispon\u00edvel na internet 27\/10\/2020<\/strong><\/p>\n

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An\u00e1lise: Proposta de plebiscito no Brasil \u00e9 debate \u00e0s avessas do movimento chileno<\/strong>N\u00e3o \u00e9 correto responsabilizar a Constitui\u00e7\u00e3o por todas as escolhas ruins que foram feitas por v\u00e1rios e v\u00e1rios governos <\/p>\n

Na esteira do movimento ocorrido no Chile, \u00e9 oportunista a declara\u00e7\u00e3o do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros <\/strong>(PP-PR), propondo a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito para que os brasileiros decidam sobre a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

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Sob o argumento de que a Carta Magna transformou o Brasil em um \u201cPa\u00eds ingovern\u00e1vel\u201d, Barros culpou as regras do Or\u00e7amento com o argumento de que o Brasil n\u00e3o tem mais capacidade de pagar a sua d\u00edvida, que com o efeito da pandemia do coronav\u00edrus<\/strong> cresceu muito.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 correto responsabilizar a Constitui\u00e7\u00e3o por todas as escolhas ruins que foram feitas por v\u00e1rios e v\u00e1rios governos. A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o determinou a eleva\u00e7\u00e3o das ren\u00fancias tribut\u00e1rias de 2% para 4,3,% do Produto Interno Bruto<\/strong> (PIB), as v\u00e1rias inefici\u00eancias dos programas de governo, a corrup\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de grande quantidade de servidores, as remunera\u00e7\u00f5es acima do teto, os penduricalhos, os seguidos Refis<\/strong> (parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios) que beneficiaram os devedores contumazes, as obras fara\u00f4nicas sem retorno social e econ\u00f4mico, os R$ 200 bilh\u00f5es de subs\u00eddios via BNDES<\/strong> e outras fontes de transfer\u00eancia de recursos para setores privilegiados, al\u00e9m da falta de prioridade pol\u00edtica nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas para fazer a reforma tribut\u00e1ria e cobrar do \u201candar de cima\u201d.<\/p>\n

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\"Chile<\/a>
Milhares de chilenos fizeram fila para votar em Santiago no plebiscito sobre a mudan\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o  Foto: Javier Torres\/AFP<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

N\u00e3o precisa fazer uma nova constitui\u00e7\u00e3o para dar conta da rede de prote\u00e7\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Tem \u00e9 que ter coragem para enfrentar o ajuste e as medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o tem defeito. Entre elas, amarras que engessam o Or\u00e7amento. Mas por que falar de mudan\u00e7as justo agora quando faltam poucas semanas para uma s\u00e9rie de encaminhamentos de medidas de ajuste para 2021? Passa a impress\u00e3o de que o l\u00edder est\u00e1 sinalizando que o governo pouco pode fazer para costurar um acordo no Congresso para medidas que apontem um rumo para 2021 diante do \u00edmpeto gastador dos aliados do presidente  Bolsonaro.  Estaria o l\u00edder jogando a toalha?<\/p>\n

Como l\u00edder do governo, Barros deveria estar mais preocupado com a cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), que poderia ajudar o Pa\u00eds a sair do impasse fiscal e or\u00e7ament\u00e1rio que tem alimentado as incertezas sobre o futuro da economia.<\/p>\n

Como definiu a procuradora  do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00c9lida Graziane Pinto<\/strong>, ferrenha defensora dos recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o, um plebiscito agora traria, na pr\u00e1tica, uma esp\u00e9cie do debate chileno \u00e0s avessas: uma desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o das garantias de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas universais e um retrocesso brasileiro na contram\u00e3o da revolta social chilena.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo – dispon\u00edvel na internet 27\/10\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

L\u00edder do governo defende plebiscito para mudar Constitui\u00e7\u00e3o no Brasil O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP\/PR), defendeu nesta segunda-feira (26) a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito aos moldes do que aconteceu no Chile neste domingo (25), quando a popula\u00e7\u00e3o aprovou por mais de 78% a reforma da Constitui\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds.     \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54279,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54277","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/capas-da-constituicao2-scaled.jpg?fit=800%2C571&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54277"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54277\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}