{"id":54373,"date":"2020-10-29T04:36:45","date_gmt":"2020-10-29T07:36:45","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54373"},"modified":"2020-10-29T06:05:07","modified_gmt":"2020-10-29T09:05:07","slug":"funcionalismo-perdeu-100-mil-servidores-em-30-anos-populacao-cresceu-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/10\/29\/funcionalismo-perdeu-100-mil-servidores-em-30-anos-populacao-cresceu-30\/","title":{"rendered":"Funcionalismo perdeu 100 mil servidores em 30 anos. Popula\u00e7\u00e3o cresceu 30%"},"content":{"rendered":"

O funcionalismo brasileiro perdeu 100 mil servidores no per\u00edodo em que a popula\u00e7\u00e3o cresceu cerca de 30%. Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, a quantidade de funcion\u00e1rios p\u00fablicos caiu de 710 mil para 610 mil. Ao mesmo tempo, a sociedade aumentou de 164 milh\u00f5es para 211 milh\u00f5es de pessoas. Proporcionalmente, isso significa que, 30 anos atr\u00e1s, cada servidor atendia a 230 brasileiros. Atualmente, cada trabalhador \u00e9 respons\u00e1vel por 345 pessoas: um aumento de 50% nesta propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef) que, juntamente com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae), o Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e o F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), contestaram n\u00fameros divulgados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) sobre os custos com o funcionalismo p\u00fablico. De acordo com as entidades sindicais, a CNI \u2014 ao usar informa\u00e7\u00f5es equivocadas para dizer que o Brasil \u00e9 o s\u00e9timo pa\u00eds entre os 70 que mais gastam com servidores \u2014 tentou criar uma falsa narrativa para fortalecer a proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 32\/2020.<\/p>\n

\u201cUma PEC que tem o objetivo claro de acabar com os direitos e a estabilidade dos servidores, reduzir a atua\u00e7\u00e3o do Estado para facilitar as privatiza\u00e7\u00f5es, aumentar os poderes do presidente da Rep\u00fablica e beneficiar os \u2018amigos do rei\u2019\u201d, avalia o presidente da Fenae, S\u00e9rgio Takemoto.

Sobre o documento divulgado pela CNI, nesta ter\u00e7a-feira (27), o secret\u00e1rio-geral da Condsef, S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, afirma que a entidade industrial mostrou total desconhecimento sobre o funcionalismo brasileiro. \u201cO pr\u00f3prio governo federal j\u00e1 reconheceu que o pa\u00eds est\u00e1 abaixo no percentual total de empregados do setor p\u00fablico\u201d, aponta.<\/p>\n

Segundo nota publicada pela Condsef, enquanto a m\u00e9dia de servidores dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) \u00e9 de 21,1%, no Brasil a m\u00e9dia \u00e9 de 12,5% da popula\u00e7\u00e3o empregada pelo Estado.<\/p>\n

De acordo com S\u00e9rgio Silva, o governo federal gasta atualmente 34% do or\u00e7amento l\u00edquido da Uni\u00e3o com servidores. Ele observa que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que esse gasto seja de at\u00e9 50%.<\/p>\n

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Erro<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

J\u00e1 o estudo elaborado pelo Dieese para contestar a divulga\u00e7\u00e3o feita pela CNI diz que a m\u00e9dia salarial divulgada pela confedera\u00e7\u00e3o est\u00e1 errada e que, tirando exce\u00e7\u00f5es que se concentram principalmente em carreiras como a de magistrados e parlamentares, 93% do funcionalismo brasileiro est\u00e1 no Executivo e t\u00eam m\u00e9dia salarial de R$ 4,2 mil.<\/p>\n

Conforme o Dieese, a estat\u00edstica citada no estudo da CNI \u2014 da base de dados do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) \u2014 se limita a servidores p\u00fablicos em atividade, n\u00e3o incluindo aposentados. O departamento acrescenta ainda que, al\u00e9m desse erro \u201cgrosseiro\u201d, a CNI \u201cdesconsidera que os dados do FMI n\u00e3o s\u00e3o bem padronizados, distorcendo a compara\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses\u201d.<\/p>\n

O Dieese tamb\u00e9m ressaltou que enquanto no Brasil as chamadas despesas intraor\u00e7ament\u00e1rias (contribui\u00e7\u00e3o do governo aos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia) e a imputa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio inflam os gastos com pessoal apresentados ao FMI, na maior parte dos pa\u00edses da OCDEisso n\u00e3o acontece. \u201cSem as imputa\u00e7\u00f5es, o gasto com servidores ativos no Brasil est\u00e1 no mesmo patamar que a m\u00e9dia da OCDE\u201d, informa o Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos.<\/p>\n

No entendimento do presidente doFonacate, Rudinei Marques, a CNI deveria \u201cse preocupar com a retomada do dinamismo industrial\u201d no pa\u00eds. \u201cAtacar o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o vai melhorar a situa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria brasileira\u201d, avalia.<\/p>\n

Reforma<\/strong><\/p>\n

Enviada ao Congresso no \u00faltimo dia 3 de setembro, a PEC 32\/2020 poupa parlamentares, ju\u00edzes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, promotores e procuradores \u2014 categorias com maior remunera\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios no servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cOu seja, os privil\u00e9gios da elite do funcionalismo p\u00fablico n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados\u201d, refor\u00e7a o presidente da Fenae.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que afirma o governo, a reforma administrativa afetar\u00e1 tamb\u00e9m os atuais servidores p\u00fablicos e os empregados das estatais. Exemplo disso \u00e9 a demiss\u00e3o por mau desempenho, que j\u00e1 \u00e9 estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o, mas ainda sem regulamenta\u00e7\u00e3o por lei complementar. Conforme explica S\u00e9rgio Takemoto, uma lei ordin\u00e1ria passar\u00e1 a reger os crit\u00e9rios e procedimentos para demiss\u00e3o por desempenho insuficiente.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos empregados de estatais, os acordos coletivos e conven\u00e7\u00f5es com objetivo de dar estabilidade ou evitar demiss\u00f5es infundadas n\u00e3o ter\u00e3o efeito. \u201cA PEC tamb\u00e9m fixa v\u00e1rias proibi\u00e7\u00f5es sobre direitos e vantagens, que ser\u00e3o aplicados a empregados e servidores, atuais e futuros; exceto se, para os atuais, esses direitos j\u00e1 estiverem previstos em lei. \u00c9 neste sentido que a proposta de reforma afeta diretamente os empregados daCaixa Econ\u00f4mica Federal\u201d, acrescenta Takemoto.<\/p>\n

Segundo o presidente da Fenae, a proposta de reforma administrativa do governo n\u00e3o objetiva mais efici\u00eancia, aperfei\u00e7oamento do modelo de Estado ou melhoria da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cEla est\u00e1, na verdade, concentrada na persegui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, destruindo direitos e acabando com a prote\u00e7\u00e3o constitucional que evita apadrinhamento pol\u00edtico e persegui\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas\u201d, analisa S\u00e9rgio Takemoto.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: FENAE no Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet 29\/10\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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