{"id":54432,"date":"2020-10-31T03:00:49","date_gmt":"2020-10-31T06:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54432"},"modified":"2020-10-30T12:15:19","modified_gmt":"2020-10-30T15:15:19","slug":"filho-de-ministro-indicado-a-vaga-de-r-37-mil-nao-detalha-experiencia-profissional-e-academica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/10\/31\/filho-de-ministro-indicado-a-vaga-de-r-37-mil-nao-detalha-experiencia-profissional-e-academica\/","title":{"rendered":"Filho de ministro indicado a vaga de R$ 37 mil n\u00e3o detalha experi\u00eancia profissional e acad\u00eamica"},"content":{"rendered":"
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M\u00e1rio Nunes Maia, filho de Napole\u00e3o Nunes Maia, do STJ, teve o nome aprovado pela C\u00e2mara para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a; nome ainda precisa passar pelo Senado<\/strong><\/em><\/h5>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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Indicado para uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula da administra\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, o advogado M\u00e1rio Nunes Maia, 44 anos, filho do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Napole\u00e3o Nunes Maia, se nega a detalhar a pouca experi\u00eancia que possui no mundo do Direito.<\/p>\n

Por meio de uma articula\u00e7\u00e3o iniciada em julho, com apoio direto de seu pr\u00f3prio pai, M\u00e1rio Nunes Maia teve seu nome aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados na ter\u00e7a-feira, 27. O indicado ainda precisa ser aprovado no Senado. Se confirmado, assumir\u00e1 o posto de conselheiro do CNJ por dois anos, com remunera\u00e7\u00e3o mensal de R$ 37,3 mil, quase o teto do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Questionado por telefone pelo Estad\u00e3o sobre algumas informa\u00e7\u00f5es de seu curr\u00edculo de uma \u00fanica p\u00e1gina entregue \u00e0 C\u00e2mara, o advogado encerrou a chamada abruptamente, e n\u00e3o atendeu \u00e0s novas liga\u00e7\u00f5es. A reportagem, ent\u00e3o, enviou perguntas por escrito, por meio de um aplicativo de mensagens, mas o advogado n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

A despeito dos elogios dos l\u00edderes partid\u00e1rios que referendaram sua indica\u00e7\u00e3o, o curr\u00edculo de M\u00e1rio Nunes Maia, nas poucas linhas que possui, traz informa\u00e7\u00f5es incompletas, que n\u00e3o permitem concluir se ele tem o not\u00e1vel saber jur\u00eddico exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o para a vaga de conselheiro do CNJ. O conselho \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a conduta de ju\u00edzesno Pa\u00eds e formular resolu\u00e7\u00f5es para pautar a atua\u00e7\u00e3o dos magistrados.<\/p>\n

No campo \u201catividades\u201d, o advogado listou duas informa\u00e7\u00f5es: \u201csecret\u00e1rio da c\u00e2mara c\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1\u201d e \u201cescrit\u00f3rio de advocacia em Fortaleza e Bras\u00edlia\u201d. Ele n\u00e3o informa, por\u00e9m, o per\u00edodo de cada uma dessas atividades, o nome dos escrit\u00f3rios, nem as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas.<\/p>\n

M\u00e1rio informou \u00e0 C\u00e2mara que est\u00e1 cursando mestrado na Universidade de Lisboa e, ao mesmo tempo, tr\u00eas p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es na PUC Minas. A institui\u00e7\u00e3o mineira confirmou a informa\u00e7\u00e3o. A portuguesa n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

Idiomas<\/h3>\n

Seu curr\u00edculo, atualizado pela \u00faltima vez em 2016, informa que ele era advogado desde 2010 e, no campo \u201cIdiomas\u201d, lista apenas o portugu\u00eas, com a descri\u00e7\u00e3o de que \u201cCompreende Bem, Fala Bem, L\u00ea Bem, Escreve Bem\u201d.<\/p>\n

O curr\u00edculo entregue \u00e0 C\u00e2mara nem sequer informa a institui\u00e7\u00e3o de ensino e o ano em que concluiu o curso de Direito. H\u00e1 um registro, no entanto, na plataforma Lattes, de um curr\u00edculo acad\u00eamico em seu nome, que aponta a gradua\u00e7\u00e3o na Faculdade Faria Brito, em Fortaleza, conclu\u00edda em 2012, quando M\u00e1rio Nunes Maia tinha 36 anos. Entre a gradua\u00e7\u00e3o e uma cadeira no CNJ, portanto, s\u00e3o apenas oito anos de experi\u00eancia.<\/p>\n

Em pesquisa feita pela reportagem na base de processos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa e da 5\u00aa Regi\u00e3o, al\u00e9m do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, foram encontrados apenas tr\u00eas processos em que M\u00e1rio Nunes Maia consta como advogado.  <\/p>\n

A reportagem pediu a M\u00e1rio Nunes Maia esclarecimento sobre algumas das informa\u00e7\u00f5es do curr\u00edculo. “S\u00f3 vou me manifestar ap\u00f3s a sabatina do Senado\u201d, disse ele. A reportagem insistiu. “Vou aguardar, porque ainda tem a sabatina do Senado e prefiro n\u00e3o me pronunciar”, manteve.<\/p>\n

Deputado diz que recebeu pedido do ministro Napole\u00e3o: \u201cVoc\u00ea pode conversar com ele?\u201d<\/h3>\n

Um deputado federal de um partido com bancada relevante na C\u00e2mara disse \u00e0 reportagem que o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia lhe fez um pedido, para que conversasse com o filho sobre a indica\u00e7\u00e3o ao CNJ. \u201cMeu filho \u00e9 candidato ao CNJ e estava querendo falar com voc\u00ea. Voc\u00ea pode conversar com ele?\u201d, contou o deputado, ao relatar o que teria ouvido do ministro Napole\u00e3o Nunes Maia, a quem conhece h\u00e1 bastante tempo. Essa conversa ocorreu em julho, segundo o parlamentar, que falou sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n

Napole\u00e3o Nunes Maia \u00e9 conhecido no Superior Tribunal de Justi\u00e7a pela posi\u00e7\u00e3o firme em defesa da honestidade dos pol\u00edticos. \u00c9 comum que, em julgamentos no tribunal, ele se posicione a favor dos advogados de defesa em a\u00e7\u00f5es de improbidade, por n\u00e3o identificar dolo (inten\u00e7\u00e3o) na atua\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

O ministro j\u00e1 chegou a dizer, em julgamento, que as penas por improbidade s\u00e3o mais graves que as de homic\u00eddio. \u201cDo jeito que a coisa vai, um espirro grande dentro da reparti\u00e7\u00e3o vai ser improbidade, porque contaminou o ambiente\u201d, disse, em julgamento de 2015, segundo o site Migalhas.<\/p>\n

\u00c0s vezes, \u00e9 o \u00fanico voto vencido, como ocorreu no julgamento em que a Corte Especial do STJ \u2013 integrada pelos 15 ministros mais antigos no tribunal\u2013 decidiu manter o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em setembro.<\/p>\n

A reportagem questionou Napole\u00e3o, por meio da assessoria de imprensa do STJ, se conversou com parlamentares para ajudar na indica\u00e7\u00e3o do filho. O STJ afirmou que o ministro n\u00e3o foi localizado.<\/p>\n

A deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC) disse que alguns parlamentares de sua bancada tinham sugerido a indica\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Nunes Maia, devido \u00e0 boa rela\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3prio advogado e com a fam\u00edlia dele. Questionada se essa boa rela\u00e7\u00e3o inclu\u00eda o pai dele, a deputada disse que havia uma \u201crela\u00e7\u00e3o dele (M\u00e1rio Nunes Maia<\/em>) e da fam\u00edlia dele com parlamentares nossos\u201d, mas negou que tenha havido influ\u00eancia de Napole\u00e3o Nunes Maia na escolha.<\/p>\n

Outros deputados ouvidos pela reportagem disseram que foram procurados diretamente pelo advogado. Um deles, Gutemberg Reis, do MDB-RJ, disse que um conhecido em comum lhe apresentou M\u00e1rio Nunes Maia no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara dos Deputados, alguns meses atr\u00e1s, e optou pelo nome quando viu os demais candidatos \u00e0 vaga, pois era o \u00fanico que conhecia.<\/p>\n

O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) chegou a estudar com M\u00e1rio Nunes Maia em uma disciplina do curso de Direito no Cear\u00e1 e disse que optou pelo advogado porque j\u00e1 tinha com ele uma rela\u00e7\u00e3o pessoal. Denis elogiou o curr\u00edculo de Maia, dizendo que ele tinha especializa\u00e7\u00f5es, mas a reportagem apontou que essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consta no curr\u00edculo. O deputado ent\u00e3o disse: \u201cSe a gente for analisar essas quest\u00f5es curriculares dos tr\u00eas que estavam concorrendo (\u00e0 vaga no CNJ<\/em>), eu acredito que tenham pessoas ainda muito mais qualificadas (do que eles<\/em>) que poderiam ser avaliadas, mas eram os que estavam inscritos e a gente acabou fazendo op\u00e7\u00e3o enquanto bancada, apenas no dia\u201d, disse.<\/p>\n

Entre os outros dois candidatos \u00e0 vaga no conselho que participaram da vota\u00e7\u00e3o, a advogada Jana\u00edna Lima Penalva, indicada pelo PSOL, \u00e9 doutora em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), onde tamb\u00e9m \u00e9 professora, e j\u00e1 trabalhou como diretora do pr\u00f3prio CNJ. O advogado Cesar Augusto Wolff, indicado pelo Novo, \u00e9 professor universit\u00e1rio e mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas. Mario Maia teve 364 votos. Cesar Wolff, 40. Jana\u00edna Penalva, 35.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Breno Pires, O Estado de S.Paulo – dispon\u00edvel na internet 31\/10\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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