Painel contou com participa\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, da professora Elaine Neiva e do consultor Luiz Alberto dos Santos.<\/p>\n
\u201cGest\u00e3o P\u00fablica e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho\u201d foram pautas do segundo painel da 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Carreiras de Estado na tarde desta quarta-feira, 28 de outubro. Para debater os desafios e perspectivas acerca do tema, o semin\u00e1rio contou com as participa\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, do Minist\u00e9rio da Economia, Wagner Lenhart, da professora da Universidade de Bras\u00edlia, Elaine Neiva, e do consultor do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos. A modera\u00e7\u00e3o ficou a cargo do secret\u00e1rio-geral do Fonacate e presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues. <\/p>\n
\u201cO espirito da gest\u00e3o de desempenho no setor p\u00fablico deve ser a identifica\u00e7\u00e3o de quem faz a diferen\u00e7a\u201d. Em sua interven\u00e7\u00e3o, Lenhart se dedicou a apontar as diretrizes que, segundo afirma, norteiam o trabalho da SGP na busca pela regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O secret\u00e1rio defendeu que os mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o possibilitem um feedback constante, de modo a identificar as virtudes de cada servidor, para um melhor aproveitamento individual. <\/p>\n
Ainda de acordo com ele, o processo de an\u00e1lise de desempenho, no que garantiu ser de \u201cmenor import\u00e2ncia\u201d, tamb\u00e9m precisa buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que n\u00e3o \u201centregam o esperado\u201d. <\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral do F\u00f3rum observou que o discurso do titular da SGP, no entanto, n\u00e3o \u00e9 o que sugere o contexto da reforma administrativa do governo federal, em que se parece ter a prefer\u00eancia pelo car\u00e1ter punitivo. \u201cA mensagem que chega \u00e9 que n\u00e3o se tem o objetivo de aperfei\u00e7oar o servi\u00e7o p\u00fablico, mas sim de constranger o servidor\u201d, pontuou, ao destacar, entre outras inconsist\u00eancias, a primazia do aspecto \u201cfiscalista\u201d da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020.<\/p>\n
\u201cRefor\u00e7ar o que se quer \u00e9 muito mais efetivo do que punir aquilo que n\u00e3o se quer\u201d, ponderou Elaine Neiva \u2013 que \u00e9 autora do sexto volume da s\u00e9rie Cadernos da Reforma Administrativa \u2013 acerca da necessidade de uma pr\u00e1tica mais afirmativa na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. <\/p>\n
Para a especialista, o primeiro passo na implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de desempenho bem-sucedido \u00e9 a compreens\u00e3o da abrang\u00eancia, da \u201cinterdepend\u00eancia\u201d das atividades nas unidades de trabalho e de que os resultados, positivos ou negativos, na maioria das vezes, est\u00e3o relacionados ao conjunto. \u201cN\u00e3o \u00e9 a competi\u00e7\u00e3o que favorece os melhores resultados, mas sim a coopera\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou Neiva, alertando, da mesma forma, para a fragilidade das ferramentas que estimulam uma avalia\u00e7\u00e3o meramente individualizada. <\/p>\n
Fatores que fogem ao controle do servidor e interferem diretamente na rotina de trabalho, como o d\u00e9ficit de pessoal em quase que a totalidade dos \u00f3rg\u00e3os do Estado, tamb\u00e9m precisam ser levados em considera\u00e7\u00e3o, quando o tema \u00e9 a an\u00e1lise das entregas, ressaltou Luiz Alberto dos Santos. \u201cComo exigir que os servidores tenham desempenho satisfat\u00f3rio, se os meios n\u00e3o estiverem dispon\u00edveis, se as equipes n\u00e3o forem suficiente, se houver uma sobrecarga de trabalho?\u201d, questionou. <\/p>\n
O maior desafio que se imp\u00f5e \u00e0 gest\u00e3o de pessoas no setor p\u00fablico, na opini\u00e3o do consultor legislativo, n\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de processos avaliativos, mas de sua adequada regulamenta\u00e7\u00e3o, ainda pendente, mas que, em seu entendimento, passa ao largo da ess\u00eancia da PEC 32\/2020. \u201cEla [a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho] surge de forma muito mal colocada, pois tende a criar mais disfun\u00e7\u00f5es do que benef\u00edcios\u201d, explicou e concluiu dizendo que a proposta do governo \u201cn\u00e3o \u00e9 adequada \u00e0 complexidade do tema e \u00e0 realidade do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n