{"id":54558,"date":"2020-11-02T03:20:53","date_gmt":"2020-11-02T06:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54558"},"modified":"2020-11-01T19:42:41","modified_gmt":"2020-11-01T22:42:41","slug":"contra-agressoes-pgr-quer-sala-reservada-no-aeroporto-de-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/11\/02\/contra-agressoes-pgr-quer-sala-reservada-no-aeroporto-de-brasilia\/","title":{"rendered":"Contra agress\u00f5es, PGR quer sala reservada no Aeroporto de Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) vai contratar um servi\u00e7o especial no Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia para que os 73 subprocuradores-gerais possam aguardar seus voos em uma sala reservada, sem contato com os demais passageiros.   <\/div>\n
 <\/div>\n<\/div>\n

O objetivo, segundo recomenda\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de seguran\u00e7a da PGR, \u00e9 proteger os subprocuradores de eventuais agress\u00f5es f\u00edsicas ou verbais de outros passageiros.<\/p>\n

\n
A institui\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o quis explicar se havia casos de agress\u00e3o aos subprocuradores para justificar a medida. Informou apenas que n\u00e3o \u00e9 preciso esperar acontecer algum problema para tomar provid\u00eancias, nem aguardar que uma agress\u00e3o ocorra para que haja seguran\u00e7a.  <\/div>\n
 <\/div>\n<\/div>\n

Os subprocuradores s\u00e3o o \u00faltimo n\u00edvel da carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Eles atuam no STJ, no STF, no Tribunal Superior Eleitoral e nas C\u00e2maras de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do MPF.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) t\u00eam salas reservadas para seus ministros no Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia. O servi\u00e7o ao qual os ministros podem ter acesso, no entanto, \u00e9 diferente (leia abaixo<\/em>) deste que a PGR pretende contratar.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o da sala est\u00e1 sendo feita por meio de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o. Essa modalidade \u00e9 adotada quando a competi\u00e7\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel, seja por exclusividade de quem oferece determinado servi\u00e7o ou quando \u00e9 imposs\u00edvel comparar as propostas de forma objetiva.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o o extrato de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o. De acordo com Jacoby Fernandes, professor de direito administrativo e mestre em direito p\u00fablico, essa \u00e9 a fase de conclus\u00e3o da despesa p\u00fablica. <\/p>\n

\n
\u201cSignifica que algu\u00e9m j\u00e1 decidiu e que algu\u00e9m ratificou. \u00c9 uma despesa que j\u00e1 est\u00e1 pronta para ser executada e paga. Ou seja, uma vez ratificado, amanh\u00e3 pode estar vigente o contrato, ou depois de amanh\u00e3. E no final do m\u00eas ser\u00e1 pago. E algu\u00e9m pode dizer para voc\u00ea que n\u00e3o assinaram contrato, e \u00e9 verdade que em alguns casos nem \u00e9 necess\u00e1rio contrato. Mas o ato j\u00e1 foi consumado\u201d, disse.<\/div>\n<\/div>\n

Luiz Claudio Chaves, jurista e especialista em contrata\u00e7\u00f5es governamentais, explica que o ato de ratifica\u00e7\u00e3o faz o papel de homologa\u00e7\u00e3o, uma maneira de confirmar a legalidade dos atos que antecederam a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuando se publica o ato de ratifica\u00e7\u00e3o o processo j\u00e1 est\u00e1 pronto para a contrata\u00e7\u00e3o. A despesa j\u00e1 est\u00e1 compromissada, j\u00e1 est\u00e1 escolhido e o pre\u00e7o justificado\u201d, explicou. <\/p>\n

“Fast pass”<\/strong><\/p>\n

O servi\u00e7o de receptivo, tamb\u00e9m chamado de \u201cfast pass\u201d, sair\u00e1 por R$ 76 mil anuais, e dar\u00e1 direito \u00e0 perman\u00eancia dos subprocuradores em uma sala de espera reservada. Ter\u00e3o direito tamb\u00e9m ao traslado em um ve\u00edculo exclusivo do aeroporto at\u00e9 o \u201cfinger\u201d acoplado \u00e0 aeronave.<\/p>\n

E mais: ser\u00e3o acompanhados por at\u00e9 dois agentes de seguran\u00e7a da PGR e um funcion\u00e1rio do aeroporto at\u00e9 a hora do embarque. Desta forma, os subprocuradores n\u00e3o precisar\u00e3o encarar as filas nem esperar no sagu\u00e3o de uso comum. <\/p>\n

O acesso ao Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia ser\u00e1 realizado pelo M\u00f3dulo Operacional Provis\u00f3rio, instalado no Terminal 2, que fica a 1.500 metros do acesso usado por passageiros de voos comerciais. <\/p>\n

O espa\u00e7o, que no passado j\u00e1 foi usado como sala de embarque comum, \u00e9 destinado hoje ao uso exclusivo da Inframerica, concession\u00e1ria do aeroporto, e atendimento emergencial, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o foi feita pela Divis\u00e3o de Miss\u00f5es Especializadas, da Secretaria de Seguran\u00e7a Institucional, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que considerou o servi\u00e7o imprescind\u00edvel \u00e0 seguran\u00e7a dos subprocuradores.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o emitiu um parecer no qual sustenta que, como consequ\u00eancia do trabalho exercido diariamente pelos subprocuradores, \u201caquelas autoridades, quando expostas em ambientes p\u00fablicos, a exemplo de aeroportos, est\u00e3o sujeitas a situa\u00e7\u00f5es de risco de agress\u00f5es, seja por ataques verbais ou f\u00edsicos, exigindo assim a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos que as protejam\u201d.<\/p>\n

Vinculada \u00e0 Secretaria-Geral do MPF, a Divis\u00e3o de Miss\u00f5es Especializadas \u00e9 respons\u00e1vel, entre outras coisas, por supervisionar e executar a condu\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a pessoal de autoridades e assisti-las em viagens institucionais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m compete ao \u00f3rg\u00e3o a coleta de informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a nos locais de destino, al\u00e9m da seguran\u00e7a pessoal do procurador-geral da Rep\u00fablica e de seus familiares.<\/p>\n

Proposta mais vantajosa <\/strong><\/p>\n

Em um parecer de agosto ao qual a CNN teve acesso, a Auditoria Interna do MPF manifestou-se pela contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da Inframerica.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos explicaram que a proposta enviada pela empresa \u00e0 PGR \u00e9 a mais vantajosa, pois dispensa custos com loca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o aeroportu\u00e1rio, emiss\u00e3o de credenciais e servi\u00e7o de cerimonial.<\/p>\n

Para justificar a contra\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Seguran\u00e7a Institucional do MPF explicou que, no ano passado, os subprocuradores fizeram 1.035 viagens, o que custaria R$ 207 mil, caso um servi\u00e7o avulso fosse contratado. \u201cSolu\u00e7\u00e3o menos vantajosa para a Administra\u00e7\u00e3o\u201d, mostra a simula\u00e7\u00e3o feita pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O documento cita ainda os contratos do STF e do STJ com o aeroporto como forma de tentar comprovar a vantagem da proposta feita \u00e0 PGR. Segundo os t\u00e9cnicos, a minuta mostra que o STF desembolsou R$ 385,5 mil entre junho de 2019 e maio deste ano para os onze ministros. <\/p>\n

\u201cEsse contrato possui objeto semelhante ao proposto por este estudo preliminar, como a realiza\u00e7\u00e3o do embarque no MOP localizado no Terminal 2 e traslado, excluindo-se a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o dentro do aeroporto, a loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o (sala VIP), ressarcimento (\u00e1gua, luz e telefone), emiss\u00e3o de credenciais e a\u00e7\u00f5es de treinamento. Nos termos, o fast pass com ve\u00edculo do STF est\u00e1 ajustado no montante de R$60.060,22 (sessenta mil e sessenta reais e vinte e dois centavos) anual para utiliza\u00e7\u00e3o\u201d, detalha o documento.<\/p>\n

J\u00e1 o STJ, de acordo com o contrato, paga mensalmente ao aeroporto R$ 278,8 mil. O pagamento se refere \u00e0 cess\u00e3o de uma sala reservada no Segundo Pavimento da \u00c1rea Restrita do aeroporto para os ministros.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o inclusos os gastos de \u00e1gua, esgoto, energia el\u00e9trica, ar condicionado, recolhimento de lixo, custos de telefonia, cart\u00f5es de acesso ao estacionamento, credenciamento e treinamento de pessoal.<\/p>\n

Empresa em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade fiscal<\/strong><\/p>\n

Apesar de o parecer de agosto da Auditoria Interna do MPF ser favor\u00e1vel \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, os t\u00e9cnicos destacaram que a empresa n\u00e3o estava com a regularidade fiscal em dia perante o fisco do Distrito Federal. <\/p>\n

O documento mostra, no entanto, que o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Adjunto do MPF, amparado em uma manifesta\u00e7\u00e3o da Assessoria de An\u00e1lise Administrativa, apontou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o impediria a continuidade da contrata\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Alegou que a PGR possui \u201cuma necessidade a ser solucionada\u201d, que \u201co \u00fanico prestador do servi\u00e7o \u00e9 detentor de exclusividade\u201d e que n\u00e3o contratar a empresa por irregularidade fiscal pode \u201cgerar danos irrepar\u00e1veis \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o e, consequentemente, ao interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Questionada, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPF n\u00e3o explicou qual seria o interesse p\u00fablico mencionado no documento que justificasse a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa com situa\u00e7\u00e3o irregular perante o fisco. <\/p>\n

Ap\u00f3s mencionar ac\u00f3rd\u00e3os do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, do Distrito Federal, uma orienta\u00e7\u00e3o normativa da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e uma an\u00e1lise jur\u00eddica do STF, os t\u00e9cnicos conclu\u00edram que \u201ca comprova\u00e7\u00e3o de regularidade com a Fazenda Distrital, sendo um dos itens de comprova\u00e7\u00e3o de regularidade fiscal, poder\u00e1 ser dispensada quando se tratar, como no caso sob exame, de \u00fanico prestador capaz de satisfazer a presta\u00e7\u00e3o do objeto, e, por conseguinte, o interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos disseram ainda que a eventual inadimpl\u00eancia com o fisco do Distrito Federal atenua a situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o se trata da previd\u00eancia social. Caso contr\u00e1rio, explicam, violaria o artigo 195 da Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea que a pessoa jur\u00eddica em d\u00e9bito com o sistema da seguridade social n\u00e3o poder\u00e1 contratar com o poder p\u00fablico nem dele receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios.<\/p>\n

PGR: seguran\u00e7a e paridade<\/strong><\/p>\n

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPF informou que as cl\u00e1usulas contratuais, por uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a, s\u00e3o sigilosas. E explicou que se trata de uma fase pr\u00e9-contratual. <\/p>\n

Segundo a PGR, a decis\u00e3o de iniciar os estudos para uma eventual contrata\u00e7\u00e3o foi tomada por uma quest\u00e3o \u201cordin\u00e1ria\u201d de seguran\u00e7a, tendo em vista que os subprocuradores s\u00e3o respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o das \u201cprincipais investiga\u00e7\u00f5es criminais da hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d. <\/p>\n

\u201cO andamento desse trabalho est\u00e1 inarredavelmente anelado \u00e0s garantias normativas reservadas ao cargo de subprocurador-geral da Rep\u00fablica, cujos ocupantes oficiam nos tribunais superiores e, conforme a Lei Complementar 75\/93, t\u00eam paridade com os ministros dessas cortes\u201d, explicou a PGR.<\/p>\n

A lei citada disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es e o estatuto do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, do qual o MPF faz parte.<\/p>\n

A men\u00e7\u00e3o aos magistrados foi feita pela assessoria depois que a reportagem lembrou que o STF e o STJ t\u00eam salas reservadas a seus ministros no aeroporto. Os ministros passaram a ser reconhecidos nos \u00faltimos anos em decorr\u00eancia de julgamentos de repercuss\u00e3o nacional. <\/p>\n

A assessoria foi questionada sobre o motivo de os subprocuradores tamb\u00e9m terem acesso a essa sala, uma vez que n\u00e3o t\u00eam a mesma visibilidade que os ministros de cortes superiores. <\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral adjunto do MPF, procurador regional da Rep\u00fablica Maur\u00edcio Andreiuolo, informou que \u201cn\u00e3o se trata jamais de um privil\u00e9gio pessoal, mas sim de garantia funcional imanente ao exerc\u00edcio das \u00e1rduas atribui\u00e7\u00f5es do of\u00edcio ministerial\u201d. <\/p>\n

\u201cUma leitura m\u00edope da portaria pode at\u00e9 amea\u00e7ar um privil\u00e9gio pessoal, quando a \u00fanica verdade est\u00e1 depositada no fato de que o cargo constitucional e seu exerc\u00edcio integral est\u00e1 resguardado por l\u00eddimas garantias\u201d, disse, por meio da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Inframerica aguarda decis\u00e3o da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Em nota, a Inframerica informou que n\u00e3o possui contrato firmado com a PGR. A praticamente todas as perguntas feitas pela reportagem a empresa respondeu apenas que n\u00e3o comenta sobre eventuais inten\u00e7\u00f5es de contratos em fase de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o fiscal, informou que est\u00e1 adimplente com todos os seus compromissos com a Uni\u00e3o e em dia com os tributos pagos ao governo do Distrito Federal. <\/p>\n

\u201cPor\u00e9m, est\u00e1 em discuss\u00e3o judicial com rela\u00e7\u00e3o a uma cobran\u00e7a contestada pela Concession\u00e1ria, que aguarda a decis\u00e3o da Justi\u00e7a\u201d, informou. Questionada, a Inframerica n\u00e3o quis detalhar ou explicar qual seria essa pend\u00eancia judicial.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Teo Cury, da CNN – dispon\u00edvel na internet 02\/11\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) vai contratar um servi\u00e7o especial no Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia para que os 73 subprocuradores-gerais possam aguardar seus voos em uma sala reservada, sem contato com os demais passageiros.      O objetivo, segundo recomenda\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de seguran\u00e7a da PGR, \u00e9 proteger os subprocuradores de eventuais agress\u00f5es f\u00edsicas ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54560,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54558","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/espelho-decorativo-emoji-inacreditavel-20x20cm-decoracao-scaled.jpg?fit=600%2C600&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54558"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54558\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}