{"id":54690,"date":"2020-11-04T03:00:21","date_gmt":"2020-11-04T06:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54690"},"modified":"2020-11-03T19:34:11","modified_gmt":"2020-11-03T22:34:11","slug":"telepericia-pode-diminuir-filas-do-inss-mas-nem-todos-tem-acesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/11\/04\/telepericia-pode-diminuir-filas-do-inss-mas-nem-todos-tem-acesso\/","title":{"rendered":"Teleper\u00edcia pode diminuir filas do INSS, mas nem todos t\u00eam acesso"},"content":{"rendered":"
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Especialistas divergem quanto \u00e0 efici\u00eancia da iniciativa do governo. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um projeto-piloto de per\u00edcia online para o aux\u00edlio-doen\u00e7a, a teleper\u00edcia.   <\/strong><\/em><\/div>\n
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A novidade tecnol\u00f3gica atende determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e estar\u00e1 dispon\u00edvel para segurados com acompanhamento de m\u00e9dico do trabalho  <\/strong><\/em><\/div>\n
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Segundo especialistas, caso a modalidade venha a se tornar definitiva, pode ser um aux\u00edlio na diminui\u00e7\u00e3o da fila de pedidos de benef\u00edcios atualmente \u00e0 espera de an\u00e1lise. Conforme dados da autarquia fornecidos ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), havia mais de 1,8 milh\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es sem resposta at\u00e9 o final de setembro. Entretanto, o sucesso da per\u00edcia online ainda esbarra na dificuldade de segurados acessarem a internet e de lidarem com as ferramentas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

\u201cA tecnologia foi essencial para os segurados na pandemia, com grande efici\u00eancia do INSS na solu\u00e7\u00e3o dos maiores problemas. Com a central 135 e o aplicativo e site \u2018Meu INSS\u2019, o \u00f3rg\u00e3o conseguiu prestar mais de 90% dos servi\u00e7os essenciais ao segurado. Hoje as concess\u00f5es de aposentadoria, pens\u00e3o e at\u00e9 mesmo o benef\u00edcio de incapacidade tempor\u00e1ria emergencial s\u00e3o feitos de maneira remota\u201d, avalia Jo\u00e3o Badari, advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados.<\/p>\n

A iniciativa deve estar dispon\u00edvel para trabalhadores de empresas de m\u00e9dio e grande portes, com m\u00e9dicos do trabalho dispon\u00edveis aos funcion\u00e1rios. Para Badari, a diminui\u00e7\u00e3o das filas impacta de maneira positiva a todos os segurados.<\/p>\n

Al\u00e9m do trabalhador, dever\u00e1 estar presente no exame online o perito m\u00e9dico do INSS e o m\u00e9dico do trabalho contratado pela empresa. O especialista lembra que os segurados devem ter os mesmos cuidados com a documenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s per\u00edcias presenciais, como ter em m\u00e3os atestados, receitu\u00e1rios m\u00e9dicos e exames. \u201cImportante apresentar todos os laudos m\u00e9dicos anteriores e demonstrar de forma clara ao perito a incapacidade para o trabalho que a doen\u00e7a traz, expondo as suas tarefas e limita\u00e7\u00f5es. N\u00e3o basta demonstrar a doen\u00e7a. O importante \u00e9 que fique claro como ela impede o seu trabalho como, por exemplo, as dores que ela traz\u201d, orienta.<\/p>\n

O advogado previdenci\u00e1rio Ruslan Stuchi, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Stuchi Advogados, \u00e9 c\u00e9tico quanto a possibilidade da per\u00edcia online reduzir de fato a fila de benef\u00edcios. Ele afirma que o  impacto \u00e9 limitado. \u201cDeve-se levar em considera\u00e7\u00e3o que nem todos os segurados t\u00eam acesso \u00e0 internet, bem como t\u00eam os conhecimentos t\u00e9cnicos para acessar as plataformas para que seja realizado tal procedimento\u201d, pondera.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do advogado, \u00e9 preciso que o \u00f3rg\u00e3o federal aponte caminhos que atendam a todos os segurados. \u201cO projeto-piloto \u00e9 anti\u00e9tico, irregular, ilegal e n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico, pois s\u00f3 favorece o trabalhador elitizado das grandes empresas em detrimento do desempregado ou trabalhador aut\u00f4nomo. Deve haver solu\u00e7\u00f5es para aqueles segurados, que n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e pr\u00e1ticas para a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia online, n\u00e3o sejam prejudicados na hora da concess\u00e3o do benef\u00edcio\u201d, alerta.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias online tamb\u00e9m pode ser uma solu\u00e7\u00e3o para a dificuldade de segurados em agendarem os exames presenciais nas ag\u00eancias do INSS. Os postos foram reabertos no in\u00edcio de setembro ap\u00f3s cinco meses fechados pela pandemia. Contudo, muitos peritos t\u00e9cnicos se recusaram a retornar ao trabalho at\u00e9 que fossem asseguradas condi\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o por Covid-19. Atualmente, os postos t\u00eam funcionado com servi\u00e7os limitados e condicionados ao agendamento. Solicita\u00e7\u00f5es de pens\u00e3o, aposentadoria ou sal\u00e1rio-maternidade, por exemplo, est\u00e3o dispon\u00edveis apenas pelo aplicativo ou site \u201cMeu INSS\u201d ou pelo telefone 135.<\/p>\n

Avan\u00e7o digital<\/strong><\/p>\n

Segundo os especialistas, a per\u00edcia online acompanha um processo de informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Previd\u00eancia Social nos \u00faltimos anos e que foi impulsionado pela pandemia da Covid-19. Durante a crise sanit\u00e1ria, o INSS passou a permitir que documentos dos segurados fossem enviados pela plataforma \u201cMeu INSS\u201d, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s per\u00edcias, para o cumprimento de exig\u00eancias relacionadas ao recebimento dos benef\u00edcios. Um projeto-piloto de prova de vida digital tamb\u00e9m foi colocado em pr\u00e1tica no per\u00edodo.<\/p>\n

Entretanto, a digitaliza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o descarta a necessidade de o \u00f3rg\u00e3o ampliar o seu quadro de servidores. \u201cA gente percebe que o atendimento do INSS ainda \u00e9 muito ineficiente. H\u00e1 pessoas que est\u00e3o esperando a emiss\u00e3o de uma certid\u00e3o e a marca\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia h\u00e1 anos. H\u00e1 um problema grave de acesso ao sistema, o sistema cai muitas vezes\u201d, critica Leandro Madureira, advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mauro Menezes & Advogados.<\/p>\n

O advogado afirma que a autarquia federal deveria investir na contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores ao inv\u00e9s de convocar militares e servidores aposentados como trabalhadores tempor\u00e1rios, tal como ocorreu neste ano. \u201cAinda \u00e9 necess\u00e1rio ter um aumento no n\u00famero de servidores nos conselhos de recursos, a segunda e terceira inst\u00e2ncia administrativa do INSS. A gente nota uma lentid\u00e3o muito grande\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/ Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 04\/11\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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