{"id":54703,"date":"2020-11-04T03:35:40","date_gmt":"2020-11-04T06:35:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54703"},"modified":"2020-11-04T09:26:37","modified_gmt":"2020-11-04T12:26:37","slug":"governo-publica-orientacoes-para-volta-dos-servidores-e-empregados-publicos-ao-trabalho-presencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/11\/04\/governo-publica-orientacoes-para-volta-dos-servidores-e-empregados-publicos-ao-trabalho-presencial\/","title":{"rendered":"Governo publica orienta\u00e7\u00f5es para volta dos servidores e empregados p\u00fablicos ao trabalho presencial"},"content":{"rendered":"<div><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>\u00edntegra da IN 109 que foi republicada hoje (04) com o anexo: autodeclara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade&gt;&gt;&gt; <a href=\"http:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/INSTRUCAO-NORMATIVA-No-109-DE-29-DE-OUTUBRO-DE-2020-INSTRUCAO-NORMATIVA-No-109-DE-29-DE-OUTUBRO-DE-2020-DOU-Imprensa-Nacional.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 &#8211; INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 &#8211; DOU &#8211; Imprensa Nacional<\/a><\/strong><\/span><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"documentDescription\">Se atendidas as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de sa\u00fade p\u00fablica, os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Federal civil est\u00e3o autorizados a retomar atividades presenciais de forma gradual<\/div>\n<div id=\"viewlet-above-content-body\">\n<div id=\"plone-document-byline\" class=\"documentByLine\">&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"content-core\">\n<div id=\"parent-fieldname-text\" class=\"\">\n<p>Ogoverno federal publicou, nesta ter\u00e7a-feira&nbsp; (3\/11), a&nbsp;Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 109,&nbsp; que trata das orienta\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal (Sipec) para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. Segundo a norma, a presen\u00e7a de servidores e empregados p\u00fablicos em cada ambiente de trabalho, neste primeiro momento, n\u00e3o dever\u00e1 ultrapassar 50% do limite de sua capacidade f\u00edsica. Al\u00e9m disso, deve ser mantido o distanciamento m\u00ednimo de um metro.<\/p>\n<p>Os crit\u00e9rios de retorno \u00e0s atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Federal civil ser\u00e3o definidos pela autoridade m\u00e1xima de cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade. O processo tamb\u00e9m poder\u00e1 ser definido por chefes de unidades administrativas ocupantes de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de n\u00edvel 6 ou superior.<\/p>\n<p>A Instru\u00e7\u00e3o Normativa estabelece os requisitos m\u00ednimos para retorno ao trabalho presencial:<\/p>\n<ul type=\"disc\">\n<li>melhor distribui\u00e7\u00e3o f\u00edsica da for\u00e7a de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentra\u00e7\u00e3o e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho;<\/li>\n<li>flexibiliza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino da jornada de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, mantida a carga hor\u00e1ria di\u00e1ria e semanal prevista em lei para cada caso; e<\/li>\n<li>observ\u00e2ncia dos protocolos e medidas de seguran\u00e7a recomendados pelas autoridades sanit\u00e1rias e locais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de atendimento ao p\u00fablico, a IN estabelece que eles dever\u00e3o ser realizados mantendo-se o distanciamento m\u00ednimo de um metro entre o atendente e o cidad\u00e3o, com a utiliza\u00e7\u00e3o dos devidos elementos de prote\u00e7\u00e3o ou barreiras, de maneira a evitar aglomera\u00e7\u00f5es e, sempre que poss\u00edvel, deve-se estabelecer sistema de agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de observar as disposi\u00e7\u00f5es acima, os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal dever\u00e3o seguir as orienta\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es previstas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em especial as orienta\u00e7\u00f5es da&nbsp;Portaria n\u00ba 2.789, de 14 de outubro de 2020, que inclui, entre outros assuntos, medidas de cuidado e prote\u00e7\u00e3o individual, organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e medidas em rela\u00e7\u00e3o aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19.<\/p>\n<p>Sempre que poss\u00edvel, a entrada nas depend\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os e entidades somente ser\u00e1 permitida mediante triagem, aferi\u00e7\u00e3o de temperatura e com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial. Esta ser\u00e1 de responsabilidade da pessoa, assim como o cuidado relativo ao seu uso, armazenamento e descarte.<\/p>\n<p><b>Em trabalho remoto<\/b><\/p>\n<p>Dever\u00e3o ser priorizados para a execu\u00e7\u00e3o de trabalho remoto os servidores e empregados p\u00fablicos que apresentem as condi\u00e7\u00f5es ou fatores de risco descritos no artigo 7\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa, tais como aqueles que t\u00eam idade igual ou superior a 60 anos; pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas e graves; gestantes e lactantes.<\/p>\n<p>A prioriza\u00e7\u00e3o vale, ainda, para os servidores e empregados p\u00fablicos na condi\u00e7\u00e3o de pais, padrastos ou madrastas, que possuam filhos ou respons\u00e1veis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspens\u00e3o das aulas presenciais ou dos servi\u00e7os de creche. A medida tem validade nos casos em que os dependentes necessitem da assist\u00eancia de um dos pais ou guardi\u00e3o, e que o servidor n\u00e3o possua c\u00f4njuge, companheiro ou outro familiar adulto na resid\u00eancia apto a prestar assist\u00eancia.<\/p>\n<p>Essas regras de trabalho remoto, entretanto, n\u00e3o se aplicam aos servidores e empregados p\u00fablicos em atividades nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade ou de outras atividades consideradas essenciais pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade.<\/p>\n<p>Para comprovar que se encaixa em uma das condi\u00e7\u00f5es descritas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa e necessita permanecer em trabalho remoto, o servidor ou empregado p\u00fablico federal dever\u00e1 preencher a respectiva autodeclara\u00e7\u00e3o, conforme consta nos anexos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa, e enviar para o e-mail institucional da chefia imediata.<\/p>\n<p>A presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsa sujeitar\u00e1 o servidor ou empregado p\u00fablico \u00e0s san\u00e7\u00f5es penais e administrativas previstas em Lei.<\/p>\n<p><b>Flexibiliza\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho<\/b><\/p>\n<p>De maneira a reduzir o risco de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus, o ministro de Estado ou a autoridade m\u00e1xima do \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 adotar as seguintes medidas de preven\u00e7\u00e3o: regime de jornada em turnos alternados de revezamento, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o e sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o de jornada; e o teletrabalho, conforme Programa de Gest\u00e3o previsto na&nbsp;Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 65, de 2020, que abranja a totalidade ou percentual das atividades desenvolvidas pelos servidores ou empregados p\u00fablicos do \u00f3rg\u00e3o ou entidade.<\/p>\n<p>Essas medidas, por\u00e9m, n\u00e3o se aplicam aos servidores e empregados p\u00fablicos em atividades nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade, ou em outras atividades consideradas essenciais pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade.<\/p>\n<p>O servidor ou empregado p\u00fablico que se encaixar em uma das condi\u00e7\u00f5es previstas no artigo 7\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 109 mas, em raz\u00e3o da natureza das atividades desempenhadas, n\u00e3o puder executar suas atribui\u00e7\u00f5es remotamente ter\u00e1 sua frequ\u00eancia abonada. Caber\u00e1 \u00e0 chefia imediata do servidor ou empregado p\u00fablico avaliar a incompatibilidade entre as atividades por ele desempenhadas e o regime de trabalho remoto.<\/p>\n<p>A frequ\u00eancia tamb\u00e9m ser\u00e1 abonada quando houver o fechamento das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do \u00f3rg\u00e3o ou entidade por decis\u00e3o de sua autoridade m\u00e1xima, em decorr\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o de regime de trabalho remoto que abranja a totalidade das atividades desenvolvidas pelos servidores e empregados p\u00fablicos.<\/p>\n<p><b>Viagens internacionais e dom\u00e9sticas<\/b><\/p>\n<p>Os \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sipec dever\u00e3o suspender as viagens internacionais a servi\u00e7o enquanto durar o estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da Covid-19.<\/p>\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o de viagem internacional a servi\u00e7o poder\u00e1 ser autorizada pelo ministro de Estado ou autoridade m\u00e1xima do \u00f3rg\u00e3o ou entidade, mediante justificativa individualizada. Os servidores e empregados p\u00fablicos que realizarem viagens internacionais, a servi\u00e7o ou privadas, e apresentarem sintomas associados \u00e0 Covid19, dever\u00e3o executar suas atividades remotamente at\u00e9 o d\u00e9cimo quarto dia contado da data do seu retorno ao Pa\u00eds.<\/p>\n<p>J\u00e1 a necessidade de viagens dom\u00e9sticas a servi\u00e7o dever\u00e1 ser reavaliada pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades, enquanto durar o per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n<p><b>Eventos e reuni\u00f5es<\/b><\/p>\n<p>Continuam suspensos os eventos e reuni\u00f5es com n\u00famero elevado de participantes. Neste caso, o \u00f3rg\u00e3o ou entidade deve avaliar a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do evento por meio de videoconfer\u00eancia ou outro meio eletr\u00f4nico. O Ministro de Estado ou a autoridade m\u00e1xima da entidade poder\u00e1 autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de evento ou reuni\u00e3o presencial, mediante justificativa individualizada.<\/p>\n<p><b>Atestados em formato digital<\/b><\/p>\n<p>Os atestados de afastamento por motivo de sa\u00fade dever\u00e3o ser encaminhados pelos servidores ao seu \u00f3rg\u00e3o ou entidade no formato digital, no prazo de at\u00e9 cinco dias contados da data da sua emiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Para receber esses atestados, o dirigente de gest\u00e3o de pessoas do \u00f3rg\u00e3o ou entidade dever\u00e1 providenciar canal \u00fanico de comunica\u00e7\u00e3o, sendo resguardado o direito ao sigilo das informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n<p>O atestado de afastamento original dever\u00e1 ser apresentado pelo servidor ou empregado p\u00fablico no momento da per\u00edcia oficial ou quando solicitado pelo dirigente de gest\u00e3o de pessoas.<\/p>\n<p><b>Benef\u00edcios<\/b><\/p>\n<p>Est\u00e1 vedado o pagamento de horas extras, aux\u00edlio-transporte, adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradia\u00e7\u00e3o ionizante e gratifica\u00e7\u00e3o por atividades com raios X ou subst\u00e2ncias radioativas, nos dias em que o servidor estiver em trabalho remoto. O adicional por trabalho noturno tamb\u00e9m est\u00e1 suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o noturno das 22 horas \u00e0s 5 horas, mesmo que em trabalho remoto.<\/p>\n<p>Todas as orienta\u00e7\u00f5es publicadas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 109, valem tamb\u00e9m para o pessoal contratado temporariamente e os estagi\u00e1rios.<\/p>\n<p>Os titulares dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Federal civil poder\u00e3o expedir atos complementares \u00e0 IN 109 publicada hoje, para o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial.<\/p>\n<p><strong>Portal do Servidor\/Minist\u00e9rio da Economia &#8211; dispon\u00edvel na internet 04\/11\/2020<\/strong><\/p>\n<hr>\n<h4 class=\"entry-title\" style=\"text-align: left;\"><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>IN 109 \u2013 Orienta\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os e entidades do SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. &gt;&gt;&gt; <\/strong><\/span><strong><a href=\"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/11\/03\/in-109-orientacoes-aos-orgaos-e-entidades-do-sipec-para-o-retorno-gradual-e-seguro-ao-trabalho-presencial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/11\/03\/in-109-orientacoes-aos-orgaos-e-entidades-do-sipec-para-o-retorno-gradual-e-seguro-ao-trabalho-presencial\/<\/a><\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00edntegra da IN 109 que foi republicada hoje (04) com o anexo: autodeclara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade&gt;&gt;&gt; INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 &#8211; INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 &#8211; DOU &#8211; Imprensa Nacional &nbsp; Se atendidas as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de sa\u00fade p\u00fablica, os \u00f3rg\u00e3os e entidades [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54704,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54703","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/coronavirus-tem-mudado-as-relacoes-de-trabalho-home-office-veio-para-ficar-238836-article.jpg?fit=601%2C406&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54703"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54703\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}