{"id":54722,"date":"2020-11-05T02:45:59","date_gmt":"2020-11-05T05:45:59","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54722"},"modified":"2020-11-04T20:13:30","modified_gmt":"2020-11-04T23:13:30","slug":"caso-de-estupro-culposo-gera-onda-de-repudio-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/11\/05\/caso-de-estupro-culposo-gera-onda-de-repudio-no-brasil\/","title":{"rendered":"Caso de &#8220;estupro culposo&#8221; gera onda de rep\u00fadio no Brasil"},"content":{"rendered":"<p class=\"intro\">Juiz absolveu empres\u00e1rio por falta de provas da inten\u00e7\u00e3o de estuprar a influenciadora Mariana Ferrer. Imagens da audi\u00eancia mostram advogado humilhando a jovem. Corregedoria vai apurar conduta do juiz.<\/p>\n<p>O caso da influenciadora digital catarinense Mariana Ferrer \u2013&nbsp;humilhada durante a audi\u00eancia que absolveu o empres\u00e1rio&nbsp;acusado de estupr\u00e1-la&nbsp;\u2013, causou uma onda de rep\u00fadio nas redes sociais e rea\u00e7\u00f5es da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.<\/p>\n<p>A CNJ informou que instaurou nesta ter\u00e7a-feira (03\/11) expediente para apurar a conduta do juiz&nbsp;Rudson Marcos, do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, na condu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia.&nbsp;A investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta do juiz tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada pela Comiss\u00e3o Permanente de Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancias, Testemunhas e de Vulner\u00e1veis do CNJ. A OAB\/SC informou em nota que pediu esclarecimentos ao advogado de defesa.<\/p>\n<p><a class=\"icon external\" href=\"https:\/\/theintercept.com\/2020\/11\/03\/influencer-mariana-ferrer-estupro-culposo\/\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">Imagens divulgadas nesta ter\u00e7a-feira pelo site The Intercept Brasil<\/a>&nbsp;mostram trechos da audi\u00eancia em que a jovem \u00e9 humilhada pelo advogado Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa Filho. O advogado mostrou fotos sensuais da \u00e9poca em que Ferrer era modelo para refor\u00e7ar a tese de que a rela\u00e7\u00e3o sexual com empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha foi consensual.&nbsp;O advogado disse que as fotos mostram &#8220;posi\u00e7\u00f5es ginecol\u00f3gicas&#8221;&nbsp;e que &#8220;gra\u00e7as a Deus&#8221;&nbsp;n\u00e3o tem uma filha &#8220;do n\u00edvel&#8221;&nbsp;de Ferrer. &#8220;E tamb\u00e9m pe\u00e7o a Deus que meu filho n\u00e3o encontre uma mulher como voc\u00ea&#8221;, afirmou.<\/p>\n<div class=\"picBox full\">\n<div id=\"twtr-1323613639576870913\" class=\"group embeddedTweet\">\n<div class=\"twitter-tweet twitter-tweet-rendered\"><iframe id=\"twitter-widget-0\" class=\"\" title=\"Twitter Tweet\" src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/embed\/index.html?dnt=false&amp;embedId=twitter-widget-0&amp;frame=false&amp;hideCard=false&amp;hideThread=false&amp;id=1323613639576870913&amp;lang=en&amp;origin=https%3A%2F%2Fwww.dw.com%2Fpt-br%2Fcaso-de-estupro-culposo-gera-onda-de-rep%25C3%25BAdio-no-brasil%2Fa-55496234&amp;siteScreenName=dw_brasil&amp;theme=light&amp;widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&amp;width=550px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-tweet-id=\"1323613639576870913\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ferrer pediu a interven\u00e7\u00e3o do juiz Rudson Marcos, que n\u00e3o teria repreendido o advogado. &#8220;Excelent\u00edssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados, nem os assassinos s\u00e3o tratados da forma que estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente. O que \u00e9 isso?&#8221;<\/p>\n<p>O juiz acabou aceitando a argumenta\u00e7\u00e3o do promotor respons\u00e1vel pelo caso, segundo o qual Aranha n\u00e3o tinha como saber que Ferrer n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de consentir o ato sexual e absolveu o r\u00e9u.&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;A instru\u00e7\u00e3o criminal n\u00e3o indicou a presen\u00e7a de dolo na conduta do acusado, n\u00e3o restando configurado o fato t\u00edpico e antijur\u00eddico a ele imputado, qual seja, o delito de estupro de vulner\u00e1vel&#8221;, escreveu o promotor Thiago Carri\u00e7o de Oliveira em sua argumenta\u00e7\u00e3o. A defesa de Ferrer recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n<h2>A express\u00e3o &#8220;estupro culposo&#8221;<\/h2>\n<p>A express\u00e3o &#8220;estupro culposo&#8221;, que viralizou na internet, n\u00e3o consta no processo, apenas na reportagem do Intercept Brasil.&nbsp;O portal ressalta&nbsp;que a usou para resumir o caso e explic\u00e1-lo para o p\u00fablico leigo. &#8220;O artif\u00edcio \u00e9 usual ao jornalismo. Em nenhum momento o Intercept declarou que a express\u00e3o foi usada no processo&#8221;, diz nota publicada no p\u00e9 da reportagem.<\/p>\n<p>Ao jornal&nbsp;<em>Folha de S.Paulo<\/em>, o advogado Gast\u00e3o da Rosa Filho se referiu \u00e0 reportagem do Intercept como&nbsp;<em>fake news<\/em>. &#8220;Ele foi absolvido porque n\u00e3o foi comprovado aquilo que a Mariana tinha alegado, e n\u00e3o por &#8216;estupro culposo&#8217;. Isso a\u00ed \u00e9 uma grande inverdade e&nbsp;<em>fake news<\/em>. No processo, foram ouvidas v\u00e1rias testemunhas e nenhuma delas corroborou o que a Mariana falou. Temos v\u00eddeos, filmagens, que desmentem. Tudo que ela falou foi impugnado por prova pericial e testemunhal&#8221;, disse.<\/p>\n<h2>Rea\u00e7\u00e3o nas redes sociais<\/h2>\n<p>O ministro Gilmar Mendes se manifestou no Twitter, pedindo uma apura\u00e7\u00e3o sobre o ocorrido. &#8220;As cenas da audi\u00eancia de Mariana Ferrer s\u00e3o estarrecedoras. O sistema de Justi\u00e7a deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilha\u00e7\u00e3o. Os \u00f3rg\u00e3os de correi\u00e7\u00e3o devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram&#8221;, escreveu o ministro.<\/p>\n<div class=\"picBox full\">\n<div id=\"twtr-1323685697342087169\" class=\"group embeddedTweet\">\n<div class=\"twitter-tweet twitter-tweet-rendered\"><iframe id=\"twitter-widget-1\" class=\"\" title=\"Twitter Tweet\" src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/embed\/index.html?dnt=false&amp;embedId=twitter-widget-1&amp;frame=false&amp;hideCard=false&amp;hideThread=false&amp;id=1323685697342087169&amp;lang=en&amp;origin=https%3A%2F%2Fwww.dw.com%2Fpt-br%2Fcaso-de-estupro-culposo-gera-onda-de-rep%25C3%25BAdio-no-brasil%2Fa-55496234&amp;siteScreenName=dw_brasil&amp;theme=light&amp;widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&amp;width=550px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-tweet-id=\"1323685697342087169\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O caso gerou uma onda de rea\u00e7\u00f5es, com a frase &#8220;n\u00e3o existe estupro culposo&#8221;&nbsp;se espalhando pelas redes sociais. A hashtag&nbsp;#mariferrernaoestasozinha apareceu nos trending topics do Twitter. Famosos, como a atriz Camila Pitanga, tamb\u00e9m se posicionaram.<\/p>\n<div class=\"picBox full\">\n<div id=\"twtr-1323701114131402753\" class=\"group embeddedTweet\">\n<div class=\"twitter-tweet twitter-tweet-rendered\"><iframe id=\"twitter-widget-2\" class=\"\" title=\"Twitter Tweet\" src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/embed\/index.html?dnt=false&amp;embedId=twitter-widget-2&amp;frame=false&amp;hideCard=false&amp;hideThread=false&amp;id=1323701114131402753&amp;lang=en&amp;origin=https%3A%2F%2Fwww.dw.com%2Fpt-br%2Fcaso-de-estupro-culposo-gera-onda-de-rep%25C3%25BAdio-no-brasil%2Fa-55496234&amp;siteScreenName=dw_brasil&amp;theme=light&amp;widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&amp;width=550px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-tweet-id=\"1323701114131402753\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2>O que diz a acusa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Ferrer teria sido estuprada em 15 de dezembro de 2018, numa festa no clube Caf\u00e9 de la Musique, na badalada praia de Jurer\u00ea Internacional, em Florian\u00f3polis. A jovem trabalhava como promotora do evento nas redes sociais.<\/p>\n<p>Em seu depoimento \u00e0 pol\u00edcia, ela disse que teve um lapso de mem\u00f3ria entre o momento em que uma amiga a puxou pelo bra\u00e7o e a levou para um dos camarotes do clube e a hora em que desce uma escada escura. Um v\u00eddeo que circulou na internet e foi inclu\u00eddo no processo mostra a jovem aparentemente atordoada subindo uma escada com a ajuda de Aranha em dire\u00e7\u00e3o a um camarote restrito.&nbsp;<\/p>\n<p>Ela disse acreditar ter sido dopada, e a \u00fanica bebida alco\u00f3lica anotada na comanda do bar em seu nome foi uma dose de gim, segundo o Intercept. A reportagem aponta que&nbsp;Ferrer era virgem at\u00e9 ent\u00e3o, como&nbsp;foi constatado por exame pericial.<\/p>\n<p>Ao depor pela primeira vez sobre o caso, em maio de 2019, Aranha negou ter tido contato com Ferrer, mas neste ano, mudou sua vers\u00e3o, e disse ter feito apenas sexo oral na jovem. Al\u00e9m da mudan\u00e7a de vers\u00f5es, o processo foi marcado por troca de delgados e promotores, aponta o Intercept.<\/p>\n<p>Em sua conclus\u00e3o, o juiz Rudson Marcos afirma que &#8220;pela prova pericial e oral produzida considero que n\u00e3o ficou suficientemente comprovado que [Mariana Ferrer] estivesse alcoolizada \u2013 ou sob efeito de subst\u00e2ncia il\u00edcita \u2013 , a ponto de ser considerada vulner\u00e1vel, de modo que n\u00e3o pudesse se opor a a\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 de Camargo Aranha ou oferecer resist\u00eancia&#8221;.&nbsp;Aranha \u00e9 filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto e empres\u00e1rio de jogadores de futebol.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Deutsche Welle Brasil &#8211; dispon\u00edvel na internet 05\/11\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Juiz absolveu empres\u00e1rio por falta de provas da inten\u00e7\u00e3o de estuprar a influenciadora Mariana Ferrer. 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