Dos 29 projetos de cr\u00e9dito examinados nesta quarta-feira, apenas um (PLN 30\/20) n\u00e3o foi aprovado em bloco. Isso porque deputados de oposi\u00e7\u00e3o questionaram a perda de recursos para o MEC com a proposta<\/p>\n
O Congresso Nacional aprovou 27 propostas que somam R$ 27,1 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos adicionais ao Or\u00e7amento. Outras duas ajustam trechos da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria deste ano e da atual Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/span>). Todos os textos seguem para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Desses 29 projetos de lei (PLNs) examinados nesta quarta-feira (4), 28 foram aprovados em bloco pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal. S\u00f3 foi a voto \u2013 e apenas na C\u00e2mara \u2013 o PLN 30\/20, que destina R$ 6,1 bilh\u00f5es para infraestrutura. Passou por 307 a 126.<\/p>\n Deputados de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro questionaram essa proposta porque, ap\u00f3s v\u00e1rios remanejamentos, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o perder\u00e1 R$ 1,4 bilh\u00e3o. De outro lado, ganhar\u00e3o os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Regional; da Infraestrutura; e da Sa\u00fade.<\/p>\n O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, insistiu em manter o PLN 30 na pauta. Segundo ele, os recursos para o MEC poder\u00e3o ser recompostos a depender do resultado das receitas e despesas at\u00e9 o quinto bimestre. O dado ser\u00e1 divulgado no dia 30.<\/p>\n Segundo ele, conforme acordo com o governo, o dinheiro do MEC ser\u00e1 inclu\u00eddo no PLN 29\/20, que ficou de fora nesta quarta. Esse texto atualmente destina cr\u00e9dito suplementar<\/span> de R$ 48,3 milh\u00f5es para tr\u00eas minist\u00e9rios (Agricultura; Desenvolvimento Regional; e Turismo).<\/p>\n Emendas parlamentares<\/strong> Castro relatou tamb\u00e9m os PLNs 40\/20, 43\/20 e 24\/20, acatando poucas mudan\u00e7as ap\u00f3s acordos com os l\u00edderes partid\u00e1rios. No PLN 40, emenda dele repassa R$ 20 milh\u00f5es para obra na BR-235, no Piau\u00ed, ao cancelar verba destinada a organismos internacionais.<\/p>\n O PLN 40, no valor de R$ 6,2 bilh\u00f5es, destina R$ 3,8 bilh\u00f5es ao seguro-desemprego na pandemia. O PLN 43, com R$ 3,8 bilh\u00f5es, refor\u00e7a os fundos de desenvolvimento do Norte e Nordeste em R$ 2,3 bilh\u00f5es. O PLN 24 d\u00e1 R$ 234 milh\u00f5es a nove minist\u00e9rios.<\/p>\n Originais em bloco<\/strong> O PLN 18\/20 permitir\u00e1 o cumprimento de acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compensa\u00e7\u00e3o aos estados por perdas com a Lei Kandir<\/span>. J\u00e1 o PLN 15\/20 altera caracter\u00edstica or\u00e7ament\u00e1ria de emendas parlamentares no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n Todos os textos relatados por Eduardo Gomes foram mantidos conforme a vers\u00e3o original do Poder Executivo. Da pauta desta quarta, s\u00f3 foi adiado o PLN 41\/20, que destina R$ 93 milh\u00f5es para novas categorias de gasto em oito minist\u00e9rios e cancela emendas de bancada estadual.<\/p>\n Pauta quase zerada<\/strong> Em raz\u00e3o da Covid-19, as propostas or\u00e7ament\u00e1rias t\u00eam sido analisadas pelo Congresso por meio de rito sum\u00e1rio, com sess\u00f5es remotas. Mas isso n\u00e3o valer\u00e1, em princ\u00edpio, para os PLNs 9 e 28, que dependem da instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> (CMO).<\/p>\n A CMO ainda n\u00e3o foi instalada nesta sess\u00e3o legislativa devido a um impasse pol\u00edtico na defini\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do colegiado. Neste ano, o cargo caber\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara: uma parte dos deputados apoia Elmar Nascimento (DEM-BA); outra, Fl\u00e1via Arruda (PL-DF).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 05\/11\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dos 29 projetos de cr\u00e9dito examinados nesta quarta-feira, apenas um (PLN 30\/20) n\u00e3o foi aprovado em bloco. Isso porque deputados de oposi\u00e7\u00e3o questionaram a perda de recursos para o MEC com a proposta O Congresso Nacional aprovou 27 propostas que somam R$ 27,1 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos adicionais ao Or\u00e7amento. 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\nRelator do PLN 30, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) rejeitou todas as 214 emendas<\/span> apresentadas por deputados e senadores. Para ele, se aceitasse as sugest\u00f5es, o texto seria desfigurado. \u201c\u00c9 t\u00e3o complexo, deu tanto trabalho para ser formulado\u201d, justificou.<\/p>\n
\nOutros 25 textos, no montante global de R$ 10,6 bilh\u00f5es, foram relatados pelo l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Dois deles apenas mudam dispositivos legais no Or\u00e7amento deste ano e na atual Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
\nCom a sess\u00e3o desta quarta-feira, o Congresso praticamente zerou a pauta de PLNs que aguardavam aprecia\u00e7\u00e3o. No entanto, restam ainda os dois mais importantes, o PLN 9\/20, que trata do projeto da LDO para 2021, e o PLN 28\/20, com o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n