{"id":54758,"date":"2020-11-06T02:03:32","date_gmt":"2020-11-06T05:03:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54758"},"modified":"2020-11-06T04:10:12","modified_gmt":"2020-11-06T07:10:12","slug":"de-angela-diniz-a-mariana-ferrer-como-a-justica-poe-mulheres-no-banco-dos-reus-em-casos-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/11\/06\/de-angela-diniz-a-mariana-ferrer-como-a-justica-poe-mulheres-no-banco-dos-reus-em-casos-de-violencia\/","title":{"rendered":"De \u00c2ngela Diniz a Mariana Ferrer, como a Justi\u00e7a p\u00f5e mulheres no “banco dos r\u00e9us” em casos de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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“Leg\u00edtima defesa da honra”, “forte emo\u00e7\u00e3o”, “era uma mulher lasciva”. Essas linhas de argumenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram usadas para defender ou absolver r\u00e9us homens acusados de crimes graves contra mulheres \u2014 como homic\u00eddio e tentativa de homic\u00eddio \u2014, em hist\u00f3rias que voltam a chamar a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico diante da como\u00e7\u00e3o provocada pelo caso Mariana Ferrer.<\/b><\/h5>\n<\/div>\n
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Na segunda-feira (3\/11), o site The Intercept publicou o v\u00eddeo de uma audi\u00eancia virtual do caso ocorrido em Santa Catarina, na qual o advogado Claudio Gast\u00e3o de Rosa Filho, respons\u00e1vel pela defesa do r\u00e9u Andr\u00e9 Camargo de Aranha (que foi inocentado da acusa\u00e7\u00e3o de estupro), mostrou fotos de Mariana Ferrer.<\/p>\n<\/div>\n

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“Pe\u00e7o a Deus que meu filho n\u00e3o encontre uma mulher como voc\u00ea. Teu showzinho voc\u00ea vai l\u00e1 dar no teu Instagram, para ganhar mais seguidores. Voc\u00ea vive disso”, afirmou o advogado na ocasi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo juristas e advogados consultados pela BBC News Brasil, n\u00e3o \u00e9 incomum que, em casos do tipo, a defesa dos r\u00e9us use cr\u00edticas \u00e0 “reputa\u00e7\u00e3o” da autora da acusa\u00e7\u00e3o e a defesa da honra masculina para justificar a conduta de r\u00e9us homens.<\/p>\n<\/div>\n

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H\u00e1 muito tempo os estere\u00f3tipos de g\u00eanero s\u00e3o usados para atribuir \u00e0 pr\u00f3pria autora das den\u00fancias uma parcela de culpa em crimes de viol\u00eancia contra a mulher, diz Estela Aranha, coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais no Rio de Janeiro (Ibccrim-Rio).<\/p>\n<\/div>\n

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A advogada afirma que teses de defesa dos agressores e decis\u00f5es judiciais est\u00e3o recheadas de elementos que colocam a postura da mulher \u2014 do comportamento emocional e sexual ao tipo de roupa que ela veste ou o hor\u00e1rio em que estava fora de casa \u2014 como um agente desencadeador do crime.<\/p>\n<\/div>\n

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“Como se o homem n\u00e3o fosse respons\u00e1vel, como se a mulher fosse ‘a tentadora’. Isso vem da narrativa do pecado original, \u00e9 uma narrativa hist\u00f3rica de constru\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos de g\u00eanero.”<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse sentido, a professora de Direito da Unifesp Ma\u00edra Zapater lembra que, at\u00e9 2005, o C\u00f3digo Penal brasileiro trazia a figura da “mulher honesta”: em crimes sexuais, s\u00f3 seria considerada v\u00edtima aquela juridicamente reconhecida como honesta.<\/p>\n<\/div>\n

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Advogado Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa Filho ofendeu a promoter Mariana Ferrer durante audi\u00eancia; professora de Direito Probat\u00f3rio diz que, naquele momento, ‘o que esteve em perspectiva foi o comportamento dela, e n\u00e3o o do acusado’ @REPRODU\u00c7\u00c3O\/INSTAGRAM\/FACEBOOK<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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“E voc\u00ea pode imaginar o campo f\u00e9rtil que os ju\u00edzes machistas e mis\u00f3ginos tinham para definir o que era uma mulher honesta, porque a lei n\u00e3o definia, cabia ao juiz”, ela diz.<\/p>\n<\/div>\n

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O fato de os demais participantes da audi\u00eancia de Ferrer terem ouvido as palavras da defesa em sil\u00eancio, sem interceder em favor da jovem, opina Flaviane Barros, professora da PUC Minas e da UFOP, evidencia ainda outra caracter\u00edstica recorrente no ordenamento jur\u00eddico brasileiro: a a\u00e7\u00e3o dos preconceitos sobre o julgamento dos agentes jur\u00eddicos.<\/p>\n<\/div>\n

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“As pesquisas sobre enviesamento cognitivo s\u00e3o muito avan\u00e7adas. Os elementos de preconceito, daquele que n\u00e3o respeita e n\u00e3o d\u00e1 valor \u00e0 voz feminina de uma v\u00edtima de estupro est\u00e3o ali, na mente daquele julgador”, afirma a advogada.<\/p>\n<\/div>\n

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Jana\u00edna Matida, professora de Direito Probat\u00f3rio da Universidad Alberto Hurtado (Chile), pontua que as altas inst\u00e2ncias jur\u00eddicas do pa\u00eds t\u00eam o entendimento normativo de que a palavra da mulher que denuncia viol\u00eancia tem grande peso sobre a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso nos levaria a achar que mulheres est\u00e3o protegidas no caso de crimes sexuais, mas existe um paradoxo: quando elas v\u00e3o buscar ajuda, s\u00e3o recebidas (pela pol\u00edcia e pelo sistema judici\u00e1rio) n\u00e3o como uma v\u00edtima, mas mas como uma mentirosa”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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Isso ajuda a explicar, argumenta Matida, os altos \u00edndices de feminic\u00eddio no pa\u00eds, uma vez que a conjuntura desencoraja as mulheres a denunciar quando sofrem as primeiras agress\u00f5es ou amea\u00e7as.<\/p>\n<\/div>\n

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O estere\u00f3tipo de g\u00eanero n\u00e3o apenas influencia a postura dos agentes do direito em casos de crime contra a mulher, mas alimenta uma tese n\u00e3o raro usada por advogados de defesa que nem sequer se encontra na lei penal \u2014 a leg\u00edtima defesa da honra.<\/p>\n<\/div>\n

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‘Leg\u00edtima defesa da honra’ ao tentar matar a ex a facadas<\/h2>\n<\/div>\n
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Um desses casos chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Em maio de 2016, uma mulher saiu de um culto religioso em Nova Era (MG) e deparou com um homem com quem mantivera um relacionamento at\u00e9 a semana anterior.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a senten\u00e7a do caso, ele a empurrou contra a parede e a golpeou seis vezes com uma faca \u2014 tr\u00eas facadas foram na cabe\u00e7a, duas nas costas e uma no t\u00f3rax.<\/p>\n<\/div>\n

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O homem suspeitava que a v\u00edtima (que sobreviveu ao ataque) o tra\u00eda com outra pessoa durante o relacionamento.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao depor, a v\u00edtima afirmou que “h\u00e1 dois anos viviam um relacionamento tumultuado, em virtude dos ci\u00fames exagerados do autuado; que a declarante era proibida at\u00e9 de conversar com o pr\u00f3prio irm\u00e3o, (…) que o autuado chegou a dizer a outras pessoas que ia jogar \u00e1lcool e colocar fogo na declarante”, tamb\u00e9m de acordo com a senten\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Preso em flagrante, o agressor foi a j\u00fari popular em junho de 2017.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas os jurados o absolveram, aceitando a tese de que o crime havia ocorrido por “leg\u00edtima defesa da honra” do acusado \u2014 por conta da suspeita (n\u00e3o confirmada) de que era tra\u00eddo. Ele foi libertado.<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu. “Ainda que se aceite, privilegiando a vers\u00e3o do r\u00e9u, que a v\u00edtima ofendeu-lhe a honra (…), admitir a rea\u00e7\u00e3o violenta do agente, que lhe desfere in\u00fameros golpes, como uma resposta v\u00e1lida (…) seria compactuar com a involu\u00e7\u00e3o dos costumes, em descr\u00e9dito \u00e0 pretens\u00e3o (…) de uma sociedade amparada pelo respeito aos valores e direitos fundamentais do ser humano”, afirma o recurso do MP.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Protesto
Protesto em favor de Mariana Ferrer, em Bras\u00edlia, em 4 de novembro; em 1980, movimento feminista protestou com o slogan ‘quem ama n\u00e3o mata’ pressionou por um novo julgamento no caso de \u00c2ngela Diniz. @reuters<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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O Tribunal de Justi\u00e7a mineiro chegou a decidir pela realiza\u00e7\u00e3o de um novo julgamento popular, mas, quando o caso foi parar no STF, a 1\u0363 turma da Corte decidiu, por maioria de votos, em 29 de setembro, que a decis\u00e3o do tribunal do j\u00fari era soberana ao absolver o homem, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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Voto vencido na decis\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes afirmou durante a sess\u00e3o que “at\u00e9 d\u00e9cadas atr\u00e1s, no Brasil, a leg\u00edtima defesa da honra era o argumento que mais absolvia os homens violentos que mataram suas namoradas e esposas, o que fez o pa\u00eds campe\u00e3o de feminic\u00eddio”.<\/p>\n<\/div>\n

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O argumento da defesa da honra, explica Zapater, n\u00e3o est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Penal brasileiro e, por isso, est\u00e1 geralmente circunscrito aos julgamentos em tribunais de j\u00fari.<\/p>\n<\/div>\n

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O j\u00fari \u00e9 um direito do acusado, diz a professora, de ser julgado por seus pares.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao contr\u00e1rio do juiz, que precisa fundamentar na lei sua senten\u00e7a, seja para absolver ou condenar, os jurados n\u00e3o precisam justificar na lei sua decis\u00e3o. Isso implica que eles podem absolver o r\u00e9u mesmo que entendam que ele seja culpado.<\/p>\n<\/div>\n

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Como consequ\u00eancia, os tribunais de j\u00fari acabam, diz Zapater, revelando “determinados conceitos e preconceitos” da sociedade e que podem ser mobilizados pela defesa.<\/p>\n<\/div>\n

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“Se a gente tem uma sociedade que entende que homens podem defender a sua honra se se sentirem tra\u00eddos por mulheres, isso eventualmente vai ser mobilizado no tribunal do j\u00fari”, ela ressalta.<\/p>\n<\/div>\n

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E, ainda que n\u00e3o se empregue a express\u00e3o da “defesa da honra”, que tem ca\u00eddo em desuso, acrescenta a professora, \u00e9 frequente nas defesas a presen\u00e7a da ideia de que o homem se viu humilhado.<\/p>\n<\/div>\n

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O argumento \u00e9 usado inclusive para evocar um atenuante da pena previsto na lei, do crime cometido sob influ\u00eancia de “violenta emo\u00e7\u00e3o”, provocado por ato injusto da v\u00edtima.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa foi a base para absolvi\u00e7\u00e3o de um homem de 39 anos acusado de matar a ex-mulher a facadas em janeiro de 2015 em Piracicaba (SP).<\/p>\n<\/div>\n

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Depois de confessar o crime \u00e0 pol\u00edcia, ele foi julgado por um j\u00fari popular, que teve “clem\u00eancia” e entendeu que o r\u00e9u perdeu a cabe\u00e7a e agiu sob “forte emo\u00e7\u00e3o” contra a ex-mulher, conforme disse seu advogado na \u00e9poca ao site G1.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo ele, o casal vinha tendo “v\u00e1rios desentendimentos” e, naquele momento, o homem “n\u00e3o conseguiu se controlar”. A mulher, de 29 anos, foi morta em frente ao seu local de trabalho com golpes no t\u00f3rax, na barriga, nas costas e pesco\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Protesto
Protesto em SP em 2016 pedindo combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher; dados apontam que essa viol\u00eancia tem se agravado no pa\u00eds durante a pandemia @ag\u00eancia brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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Caso \u00c2ngela Diniz: ‘mulher fatal’<\/h2>\n<\/div>\n
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Um caso considerado simb\u00f3lico no estudo da viol\u00eancia contra a mulher no Brasil e no uso do argumento da defesa da honra \u00e9 a morte de \u00c2ngela Diniz, em 1976, no litoral fluminense.<\/p>\n<\/div>\n

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Ela foi assassinada com quatro tiros na cabe\u00e7a por seu companheiro, Raul Fernando Doca Street, depois de uma discuss\u00e3o em que ela teria tentado terminar o relacionamento.<\/p>\n<\/div>\n

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Na \u00e9poca, Doca Street afirmou que agiu para preservar sua honra.<\/p>\n<\/div>\n

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No julgamento, seu advogado, Evandro Lins e Silva, argumentou que os jurados “rapidamente” perceberiam que o crime fora “provocado pela v\u00edtima”, descrita por ele como uma mulher fatal e como uma “V\u00eanus lasciva”, que “encanta, seduz e domina”.<\/p>\n<\/div>\n

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Doca Street, por sua vez, foi retratado como um “homem cegamente apaixonado”.<\/p>\n<\/div>\n

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Condenado a dois anos de pris\u00e3o, ele cumpriu apenas parte da pena por ser r\u00e9u prim\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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O caso dominou as aten\u00e7\u00f5es do p\u00fablico na \u00e9poca e, em rea\u00e7\u00e3o ao veredito, grupos feministas come\u00e7aram a protestar sob o slogan de “quem ama n\u00e3o mata”, pressionando por justi\u00e7a no caso.<\/p>\n<\/div>\n

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Um segundo julgamento foi convocado, e Doca Street foi condenado a 15 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A professora Jana\u00edna Matida afirma que o caso Diniz foi um “exemplo cl\u00e1ssico das generaliza\u00e7\u00f5es e estere\u00f3tipos” que recaem sobre as mulheres durante o processo jur\u00eddico.<\/p>\n<\/div>\n

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“Precisamos pensar em mecanismos para neutralizar esse machismo, pelo perigo de que esses racioc\u00ednios moldem como se procuram (provas), ou seja, como se investiga, ou como se determina (o desfecho do caso na Justi\u00e7a).”<\/p>\n<\/div>\n

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Isso passa pelo estabelecimento de protocolos, diz a advogada Estela Aranha, que coloquem, por exemplo, prazos para elabora\u00e7\u00e3o de laudos e para a coleta de provas, para que eventuais ind\u00edcios do crime que possam levar a condena\u00e7\u00f5es sejam efetivamente preservados.<\/p>\n<\/div>\n

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Para a economista Hildete Pereira de Melo, que fez parte do grupo de mulheres que se mobilizou em 1980 para exigir um novo julgamento no caso \u00c2ngela Diniz, \u00e9 chocante ver a hist\u00f3ria se repetir tantas d\u00e9cadas depois.<\/p>\n<\/div>\n

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Ela e outras ativistas feministas est\u00e3o organizando protestos no pa\u00eds para este domingo (8\/11) em solidariedade a Mariana Ferrer.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar da dificuldade que se coloca diante de uma eventual mudan\u00e7a cultural, de uma transforma\u00e7\u00e3o da forma como a sociedade brasileira enxerga a mulher, Hildete diz que “n\u00e3o desanima” e relembra as conquistas das \u00faltimas d\u00e9cadas \u2014 o sufr\u00e1gio feminino, a revoga\u00e7\u00e3o do estatuto da mulher casada (que dava ao marido o direito de permitir ou n\u00e3o que a esposa trabalhasse), o direito ao div\u00f3rcio.<\/p>\n<\/div>\n

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“Nossa grande vit\u00f3ria \u00e9 que a quest\u00e3o est\u00e1 posta, isso que n\u00e3o existia nos anos 70.”<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Camilla Veras Mota e Paula Adamo Idoeta \/<\/span> BBC News Brasil em S\u00e3o Paulo – @internet 06\/11\/2020<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Leg\u00edtima defesa da honra”, “forte emo\u00e7\u00e3o”, “era uma mulher lasciva”. Essas linhas de argumenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram usadas para defender ou absolver r\u00e9us homens acusados de crimes graves contra mulheres \u2014 como homic\u00eddio e tentativa de homic\u00eddio \u2014, em hist\u00f3rias que voltam a chamar a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico diante da como\u00e7\u00e3o provocada pelo caso Mariana Ferrer. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54759,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54758","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/justica.jpg?fit=800%2C450&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54758\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}