{"id":54873,"date":"2020-11-09T03:20:08","date_gmt":"2020-11-09T06:20:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54873"},"modified":"2020-11-09T04:44:50","modified_gmt":"2020-11-09T07:44:50","slug":"reforma-administrativa-pode-criar-ate-100-000-cargos-comissionados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/11\/09\/reforma-administrativa-pode-criar-ate-100-000-cargos-comissionados\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa pode criar at\u00e9 100.000 cargos comissionados"},"content":{"rendered":"<h5><em><strong>Reforma administrativa pode criar ex\u00e9rcito de cabos eleitorais com at\u00e9 100.000 cargos comissionados, Segundo Especialistas<\/strong><\/em><\/h5>\n<p>A advogada Larissa Benevides explicou que o caderno foi elaborado com uma aten\u00e7\u00e3o especial sobre pontos que precisam ser esclarecidos e merecem cuidado dos parlamentares, que ainda v\u00e3o debater a proposta. \u201cElencamos os principais impactos da PEC 32 para os servidores p\u00fablicos em exerc\u00edcio. E, vale ressaltar, que at\u00e9 o momento o governo n\u00e3o divulgou os dados que embasam essa proposta\u201d, destacou.<\/p>\n<p>Em mais um Caderno da s\u00e9rie Reforma Administrativa, o F\u00f3rum das Carreiras de Estado (Fonacate) apresenta os equ\u00edvocos da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020, que trata da reforma da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira.&nbsp;<\/p>\n<p>Lan\u00e7ado durante uma live na tarde desta quinta-feira (5), o Caderno 14 aborda \u201cOs impactos da PEC 32\/2020 sobre os atuais servidores\u201d.<\/p>\n<p>Os assessores jur\u00eddicos do Fonacate, Larissa Benevides e Bruno Fischgold, autores do Caderno, apontam que objetivo da proposta apresentada pelo governo \u00e9 enfraquecer o servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil e o instituto do concurso p\u00fablico.&nbsp;<\/p>\n<p>Benevides, que foi a convidada da live de hoje, deixou claro que a PEC 32 traz grave inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os atuais e futuros servidores. E listou alguns exemplos: imposi\u00e7\u00e3o do trabalho conjunto de servidores submetidos a diferentes v\u00ednculos com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e, consequentemente, munidos de diferentes garantias; substitui\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e cargos em comiss\u00e3o por cargos de lideran\u00e7a e assessoramento, que poder\u00e3o ser ocupados por qualquer cidad\u00e3o, independentemente de j\u00e1 ser servidor p\u00fablico ou n\u00e3o, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, gerenciais ou t\u00e9cnicas, e n\u00e3o apenas de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento, que podem facilmente se confundir com as desempenhadas pelos atuais servidores p\u00fablicos; e possibilidade de livre transforma\u00e7\u00e3o de cargos por decreto presidencial.&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo o documento, o aparelhamento pelos chamados \u201ccargos de lideran\u00e7a e assessoramento\u201d pode ser de at\u00e9 100.000 postos de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico.&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO que sempre deixamos claro \u00e9 que ningu\u00e9m \u00e9 contra ao aperfei\u00e7oamento do Estado brasileiro. Contudo, o que se pode afirmar \u00e9 que a PEC 32 vai ser um retrocesso dentro do modelo de gest\u00e3o p\u00fablica moderna, t\u00e3o defendida pelo governo\u201d, disse Larissa.&nbsp;<\/p>\n<p>A advogada explicou ainda que o caderno foi elaborado com uma aten\u00e7\u00e3o especial sobre pontos que precisam ser esclarecidos e merecem cuidado dos parlamentares, que ainda v\u00e3o debater a proposta. \u201cElencamos os principais impactos da PEC 32 para os servidores p\u00fablicos em exerc\u00edcio. E, vale ressaltar, que at\u00e9 o momento o governo n\u00e3o divulgou os dados que embasam essa proposta\u201d, destacou.&nbsp;<\/p>\n<p>Rudinei Marques, presidente do Fonacate e do Unacon Sindical, reiterou a preocupa\u00e7\u00e3o com os cargos de lideran\u00e7a previstos na mat\u00e9ria. \u201cEsses cargos poder\u00e3o ser preenchidos sem concurso p\u00fablico, com base em crit\u00e9rios meramente pol\u00edtico-partid\u00e1rios, criando um ex\u00e9rcito de cabos eleitorais\u201d, argumentou.&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO Caderno 14 mostra que esse discurso do governo de que a reforma administrativa ser\u00e1 apenas para os servidores que entrarem ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto n\u00e3o se sustenta. Queremos uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica moderna sim. Por\u00e9m, sem apaniguados pol\u00edticos e cabos eleitorais em cargos que devem ser ocupados por servidores de carreira\u201d, declarou Marques.&nbsp;<\/p>\n<p>O deputado federal professor Israel Batista (PV\/DF), tamb\u00e9m coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, cobrou os dados e estudos que fundamentaram a proposta do governo e lembrou dos cadernos lan\u00e7ados at\u00e9 o momento, dando um destaque especial para o que trata da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cServidor nenhum \u00e9 contra avalia\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o podemos aceitar \u00e9 persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, pontuou o parlamentar. Para ele, \u00e9 preciso atuar em pontos espec\u00edficos para a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o acabar com a estabilidade e suprimir garantias.&nbsp;<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Lan\u00e7amento Caderno 14 da Reforma Administrativa\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/1z9Mefap2N4?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito:Fonacate -@internet 09\/11\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reforma administrativa pode criar ex\u00e9rcito de cabos eleitorais com at\u00e9 100.000 cargos comissionados, Segundo Especialistas A advogada Larissa Benevides explicou que o caderno foi elaborado com uma aten\u00e7\u00e3o especial sobre pontos que precisam ser esclarecidos e merecem cuidado dos parlamentares, que ainda v\u00e3o debater a proposta. \u201cElencamos os principais impactos da PEC 32 para os [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":44727,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-54873","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/reforma-administrativa.jpg?fit=310%2C163&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54873\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}