{"id":54992,"date":"2020-11-12T03:30:14","date_gmt":"2020-11-12T06:30:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=54992"},"modified":"2020-11-11T20:29:10","modified_gmt":"2020-11-11T23:29:10","slug":"tecnologia-5g-defesa-do-consumidor-e-a-importancia-da-avaliacao-da-conformidade-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/11\/12\/tecnologia-5g-defesa-do-consumidor-e-a-importancia-da-avaliacao-da-conformidade-no-brasil\/","title":{"rendered":"Tecnologia 5G, defesa do consumidor e a import\u00e2ncia da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Em tempos de discuss\u00f5es fervorosas sobre a chegada da tecnologia 5G no Brasil um aspecto pouco conhecido sobre seguran\u00e7a e qualidade ganha importante relev\u00e2ncia.   <\/div>\n
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O que um brinquedo, um plugue de tomada, a roda e o pneu de um ve\u00edculo, o preservativo, a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o ou mesmo esta nova tecnologia que promete revolucionar o modo que vivemos celular tem em comum? A resposta \u00e9 simples, mas desconhecida por grande parcela da popula\u00e7\u00e3o.   <\/div>\n
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Fato \u00e9 que todos estes itens, antes de chegarem ao consumidor final, passam por um avan\u00e7ado e criterioso mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o da sua Qualidade e Desempenho comprovados atrav\u00e9s da certifica\u00e7\u00e3o de produtos, sistemas e servi\u00e7os, existente no Brasil e em cerca de outros 100 pa\u00edses que garantem a sa\u00fade e a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.    <\/span><\/div>\n
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No Pa\u00eds, esta certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por empresas chamadas de Organismo de Certifica\u00e7\u00e3o, representadas por uma entidade nacional denominada Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (Abrac), que possui o objetivo de estimular a qualifica\u00e7\u00e3o desse m\u00e9todo. Para isso, a institui\u00e7\u00e3o possui mais de 70 associados que representam organismos de certifica\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e laborat\u00f3rios, detentores de grande parte de certificados e laudos emitidos dentro e fora do Brasil.<\/p>\n

Mas o que \u00e9 exatamente a avalia\u00e7\u00e3o da conformidade? Em resumo \u00e9 o meio pelo qual um produto, processo, sistema ou servi\u00e7o \u00e9 avaliado e comparado com uma refer\u00eancia t\u00e9cnica nacional ou internacional, de forma a propiciar um adequado grau de confian\u00e7a de que o mesmo atende aos requisitos pr\u00e9-estabelecidos em padr\u00f5es, normas e regulamentos elaborados por entes t\u00e9cnicos, sendo o Inmetro o mais conhecido deles.<\/p>\n

Os principais objetivos deste sistema de avalia\u00e7\u00e3o de conformidade s\u00e3o: informar e proteger o consumidor, em particular quanto \u00e0 qualidade, sa\u00fade, seguran\u00e7a e meio ambiente; propiciar a concorr\u00eancia justa; estimular a melhoria cont\u00ednua da qualidade; facilitar o com\u00e9rcio internacional; e fortalecer o mercado interno. Ao comprar um produto certificado, com o selo do Inmetro e do respectivo Organismos de Certifica\u00e7\u00e3o que o avaliou, o consumidor tem a certeza de que est\u00e1 lidando com um produto seguro e eficaz em sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil s\u00e3o praticados os tradicionais mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade (certifica\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o do fornecedor, etiquetagem, inspe\u00e7\u00e3o e ensaios). Uma metodologia especialmente desenvolvida que seleciona no Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade o procedimento mais adequado \u00e0s especificidades de cada produto ou sistema, levando em considera\u00e7\u00e3o as ferramentas de an\u00e1lise de risco e tomando como base, aspectos legais, ambientais, sociais, t\u00e9cnicos e econ\u00f4mico-financeiros. <\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o da conformidade pode ser feita por tr\u00eas partes. A de primeira parte se d\u00e1 quando \u00e9 realizada pelo pr\u00f3prio fornecedor e\/ou fabricante. Neste caso, a declara\u00e7\u00e3o de concord\u00e2ncia \u00e9 um conjunto de processos utilizados por essa parte que declara seguir determinada especifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 na segunda parte, o fornecedor e\/ou fabricante \u00e9 avaliado pelos crit\u00e9rios do cliente para qualificar se determinado produto est\u00e1 de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es definidas. Por sua vez, na terceira parte, o que ocorre \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o independente, realizada por uma institui\u00e7\u00e3o sem interesse na comercializa\u00e7\u00e3o do produto. Ou seja, que n\u00e3o tenha rela\u00e7\u00e3o com o consumidor e nem com o fornecedor.<\/p>\n

Quando a avalia\u00e7\u00e3o da conformidade \u00e9 realizada por uma terceira parte, a institui\u00e7\u00e3o precisa ser acreditada (significado \u2014 credenciada, autorizada ou avaliada) pelo Inmetro. A autarquia possui programas baseados na ISO (International Organization for Standardization) dentre outros programas inclusive os nacionais e atende a pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n

Atualmente, cerca de 150 produtos, como adaptadores de plugues e tomadas; artigos escolares; chupetas; eletrodom\u00e9sticos entre outros, possuem a certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, ou seja, h\u00e1 a obrigatoriedade de passarem pela avalia\u00e7\u00e3o da conformidade. Al\u00e9m destes, aproximadamente 20 itens s\u00e3o certificados voluntariamente, proporcionando maior valor a marca por meio da ades\u00e3o \u00e0s normas de padr\u00f5es e seguran\u00e7a existentes, como vidro temperado; \u00e1gua mineral; e extintores de inc\u00eandio. Al\u00e9m disso, existem as certifica\u00e7\u00f5es de pessoas e de sistemas, estas por sua vez s\u00e3o todas volunt\u00e1rias ou exigidas pelo mercado como sistema de gest\u00e3o ambiental, de sistema de seguran\u00e7a, compliance entre in\u00fameros outros.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o da conformidade no mundo<\/b><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o da conformidade n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica exclusiva do Brasil. Outros pa\u00edses tamb\u00e9m a utilizam de forma similar ao sistema brasileiro com pequenas diferen\u00e7as. Cabe ao International Laboratory Accreditation Cooperation<\/i> (ILAC) conduzir os acordos internacionais no \u00e2mbito da acredita\u00e7\u00e3o das atividades de calibra\u00e7\u00e3o, ensaio, exames m\u00e9dicos e inspe\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a responsabilidade das normas de sistemas de gest\u00e3o, produtos, servi\u00e7os, pessoal e outros programas de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade similar est\u00e1 a cargo do International Accreditation Forum <\/i>(IAF). <\/span><\/p>\n

Ao redor do mundo, os organismos de acredita\u00e7\u00e3o que passam por avalia\u00e7\u00e3o e s\u00e3o classificados como competentes, assinam um acordo que aumenta a aceita\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os al\u00e9m das fronteiras nacionais. Dessa maneira, com o Acordo de Reconhecimento M\u00fatuo, h\u00e1 uma estrutura internacional para apoiar o com\u00e9rcio mundial por meio da remo\u00e7\u00e3o de barreiras t\u00e9cnicas.<\/p>\n

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Alessandra Costa e Claudio Torelli s\u00e3o vice-presidentes de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (Abrac)
@divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Em muitos pa\u00edses, existe apenas um organismo de acredita\u00e7\u00e3o reconhecido pelo governo para realizar a avalia\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o das normas internacionais nos setores p\u00fablicos e privados. \u00c9 o caso do Brasil, onde o Inmetro \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o acreditador, e da Argentina que conta com o Organismo Argentino de Acredita\u00e7\u00e3o (OAA). J\u00e1 nos Estados Unidos existem seis acreditadores, que s\u00e3o: American Association for Laboratory Accreditation (A2LA), American National Standards Institute (ANSI), ANSI-ASQ National Accreditation Board (ANAB), International Accreditation Service (IAS), International Organic Accreditation Service (IOAS) e United Accreditation Foundation (UAF).<\/p>\n

O tema possui imensa relev\u00e2ncia, tanto que no dia 9 de junho \u00e9 comemorado o Dia Mundial da Acredita\u00e7\u00e3o (World Accreditation Day<\/i>). A celebra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa global para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da avalia\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

No Brasil, mesmo diante de um cen\u00e1rio focado na liberaliza\u00e7\u00e3o da economia, vide a recente Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, e os estudos em torno do novo modelo regulat\u00f3rio a ser adotado pelo Inmetro (prevista para o ano que vem), a avalia\u00e7\u00e3o da conformidade continua sendo indispens\u00e1vel na defesa e prote\u00e7\u00e3o daquele que \u00e9 seu \u00fanico e principal benefici\u00e1rio: o consumidor.<\/p>\n

@Alessandra Costa e Claudio Torelli\/ O Estado de S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 12\/11\/2020<\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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