{"id":55245,"date":"2020-11-18T04:20:07","date_gmt":"2020-11-18T07:20:07","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=55245"},"modified":"2020-11-18T04:54:43","modified_gmt":"2020-11-18T07:54:43","slug":"como-o-rcep-o-maior-tratado-de-livre-comercio-do-mundo-afeta-o-brasil-e-a-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/11\/18\/como-o-rcep-o-maior-tratado-de-livre-comercio-do-mundo-afeta-o-brasil-e-a-america-latina\/","title":{"rendered":"Como o RCEP, o maior tratado de livre-com\u00e9rcio do mundo, afeta o Brasil e a Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"
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Depois de uma d\u00e9cada em constru\u00e7\u00e3o, o maior acordo comercial do mundo aconteceu. L\u00edderes asi\u00e1ticos assinaram no domingo (15\/11), em Han\u00f3i, o mega-tratado que inclui os dez membros da Associa\u00e7\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es do Sudeste Asi\u00e1tico, al\u00e9m de China, Jap\u00e3o, Coreia do Sul, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia.<\/b><\/figure>\n<\/div>\n
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O acordo, Parceria Econ\u00f4mica Regional Abrangente (RCEP, na sigla em ingl\u00eas), ser\u00e1 maior que a Uni\u00e3o Europeia e o Acordo Estados Unidos-M\u00e9xico-Canad\u00e1. Os membros somam quase um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o mundial e 29% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta.<\/p>\n<\/div>\n

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A \u00cdndia tamb\u00e9m fez parte das negocia\u00e7\u00f5es, mas desistiu em 2019 por temer que a redu\u00e7\u00e3o das tarifas prejudicasse seus produtores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O acordo<\/h2>\n<\/div>\n
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O RCEP eliminar\u00e1 tarifas de importa\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 20 anos. O acordo tamb\u00e9m inclui dispositivos sobre propriedade intelectual, telecomunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os financeiros, com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e servi\u00e7os profissionais.<\/p>\n<\/div>\n

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Muitos dos pa\u00edses-membros j\u00e1 t\u00eam acordos de livre-com\u00e9rcio entre si, mas com limita\u00e7\u00f5es que podem ser superadas com o atual acordo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Os acordos de livre-com\u00e9rcio existentes costumam ser muito complexos em compara\u00e7\u00e3o com o RCEP”, disse Deborah Elms, da organiza\u00e7\u00e3o Asian Trade Centre, \u00e0 BBC em Cingapura.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 agora, as empresas que dependem de cadeias de suprimentos globais podiam ser afetadas por tarifas, apesar de um acordo de livre-com\u00e9rcio, porque seus produtos tinham componentes fabricados em outro lugar. Um produto fabricado na Indon\u00e9sia que cont\u00e9m pe\u00e7as fabricadas na Austr\u00e1lia, por exemplo, pode estar sujeito a tarifas.<\/p>\n<\/div>\n

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No \u00e2mbito do RCEP, entretanto, os componentes de qualquer pa\u00eds membro ser\u00e3o tratados da mesma forma, o que poderia dar \u00e0s empresas nos pa\u00edses do RCEP um incentivo para fazer parceria com fornecedores da nova alian\u00e7a regional.<\/p>\n<\/div>\n

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Qual \u00e9 a sua import\u00e2ncia geopol\u00edtica?<\/h2>\n<\/div>\n
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A ideia do RCEP nasceu em 2012 e foi vista como uma forma de a China, maior importadora e exportadora da regi\u00e3o, se opor \u00e0 influ\u00eancia que os Estados Unidos vinham exercendo ali durante o governo de Barack Obama.<\/p>\n<\/div>\n

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Obama havia promovido a Parceria Transpac\u00edfica (TPP, na sigla em ingl\u00eas), da qual faziam parte M\u00e9xico, Chile e Peru, mas n\u00e3o a China.<\/p>\n<\/div>\n

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O interesse pelo RCEP cresceu quando Trump retirou os EUA da Parceria Transpac\u00edfico – o pa\u00eds era o arquiteto do acordo e cuja economia correspondia a dois ter\u00e7os do total do bloco.<\/p>\n<\/div>\n

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Na verdade, a guerra comercial entre Estados Unidos e China e a pol\u00edtica nacionalista de Trump (“America first”) acabaram com a ideia de Obama de olhar mais para a \u00c1sia e serviram para dar for\u00e7a ao RCEP, que \u00e9 visto como uma oportunidade de Pequim para definir a agenda comercial regional na aus\u00eancia de Washington.<\/p>\n<\/div>\n

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Como principal fonte de importa\u00e7\u00f5es e principal destino das exporta\u00e7\u00f5es da maioria dos membros do RCEP, a China parece ser o principal benefici\u00e1rio e est\u00e1 bem posicionada para influenciar as regras comerciais e expandir sua influ\u00eancia na \u00c1sia-Pac\u00edfico, algo que Obama queria evitar.<\/p>\n<\/div>\n

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A Presid\u00eancia de Biden mudar\u00e1 alguma coisa?<\/h2>\n<\/div>\n
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O com\u00e9rcio internacional esteve muito menos presente na agenda nesta campanha presidencial, e Biden disse relativamente pouco sobre se sua pol\u00edtica comercial mudar\u00e1 significativamente ou se vai reconsiderar o retorno \u00e0 Parceria Transpac\u00edfico.<\/p>\n<\/div>\n

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Biden defende retomar uma pol\u00edtica de multilateralismo, como durante o governo Obama, mas \u00e9 prematuro falar em acordos comerciais, dados os enormes desafios que o democrata enfrentar\u00e1 internamente. Al\u00e9m disso, eventuais medidas nesse sentido correm o risco de serem vistas como prejudiciais aos sindicatos que o ajudaram a vencer nos Estados do chamado cintur\u00e3o da ferrugem (regi\u00e3o tradicionalmente industrial dos EUA).<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 esperado que suas prioridades comerciais se concentrem em trabalhar com os aliados para pressionar a China e for\u00e7ar mudan\u00e7as na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n<\/div>\n

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Voltar ao que era \u00e0 Parceria Transpac\u00edfico pode n\u00e3o acontecer no curto prazo.<\/p>\n<\/div>\n

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Os sindicatos e os progressistas que apoiaram a elei\u00e7\u00e3o de Biden t\u00eam sido c\u00e9ticos em rela\u00e7\u00e3o aos acordos de livre-com\u00e9rcio, e representantes desses grupos est\u00e3o presentes em sua equipe de transi\u00e7\u00e3o. Eles podem defender certas medidas de prote\u00e7\u00e3o a ind\u00fastrias vulner\u00e1veis, como a\u00e7o e alum\u00ednio.<\/p>\n<\/div>\n

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Se Biden decidir se reconectar com a \u00c1sia-Pac\u00edfico, isso pode funcionar como um contrapeso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 China.<\/p>\n<\/div>\n

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Como afeta a Am\u00e9rica Latina?<\/h2>\n<\/div>\n
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O com\u00e9rcio bilateral entre a \u00c1sia e a Am\u00e9rica Latina tem crescido continuamente nas \u00faltimas d\u00e9cadas, mas a integra\u00e7\u00e3o entre as duas regi\u00f5es tem muito espa\u00e7o para avan\u00e7os e pode sofrer o impacto do novo acordo, afirmam analistas.<\/p>\n<\/div>\n

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“No curto prazo, o RCEP pode causar algum desvio comercial, limitar o crescimento do com\u00e9rcio entre a Am\u00e9rica Latina e a \u00c1sia”, diz Jack Caporal, especialista em com\u00e9rcio do Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos e Internacionais (CSIS), com sede em Washington.<\/p>\n<\/div>\n

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“No entanto, as regras comuns tornar\u00e3o mais f\u00e1cil para as empresas latino-americanas com presen\u00e7a na \u00c1sia fazerem neg\u00f3cios l\u00e1”, agrega Caporal. “Uma quest\u00e3o importante para os pa\u00edses latino-americanos \u00e9 se eles buscar\u00e3o uma integra\u00e7\u00e3o com a \u00c1sia individualmente ou em conjunto, como por meio da Parceria Transpac\u00edfico ou do Mercosul.”<\/p>\n<\/div>\n

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“Desde que o com\u00e9rcio entre a Am\u00e9rica Latina e a China explodiu, nos anos 2000, liderado quase exclusivamente pelo r\u00e1pido crescimento da China e sua necessidade de mat\u00e9rias-primas, os pa\u00edses da regi\u00e3o buscaram uma maior integra\u00e7\u00e3o com a \u00c1sia em geral, n\u00e3o apenas com a China, mas em particular com Jap\u00e3o, Coreia do Sul e \u00cdndia”, diz \u00e0 BBC News Mundo Cynthia Arnson, especialista do Wilson Center nas rela\u00e7\u00f5es entre as duas regi\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Arnson afirma que esse era o esp\u00edrito da Parceria Transpac\u00edfico, agora dizimada na aus\u00eancia dos Estados Unidos.<\/p>\n<\/div>\n

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“A menos que o governo Biden retorne \u00e0 Parceria Transpac\u00edfico, os pa\u00edses latino-americanos ser\u00e3o atra\u00eddos por uma maior participa\u00e7\u00e3o de mercado na \u00c1sia, que agora est\u00e1 representada pelo RCEP”, acrescenta.<\/p>\n<\/div>\n

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Nicol\u00e1s Albertoni, professor da Universidade Cat\u00f3lica do Uruguai e pesquisador associado do Laborat\u00f3rio de Pol\u00edtica e Seguran\u00e7a Internacional da Universidade do Sul da Calif\u00f3rnia, acredita que h\u00e1 uma “desvantagem” para os pa\u00edses que n\u00e3o fazem parte desse tipo de mega-acordos.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 fundamental que os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina (principalmente do Cone Sul) que n\u00e3o fazem parte batam \u00e0 porta e pe\u00e7am para fazer parte desses acordos”, opina \u00e0 BBC News Mundo.<\/p>\n<\/div>\n

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E o<\/b>s efeitos para o<\/b> Brasil?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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O novo acordo deve afetar pouco a exporta\u00e7\u00e3o de commodities brasileiras para a regi\u00e3o, segundo especialistas em rela\u00e7\u00f5es internacionais e com\u00e9rcio exterior ouvidos pela BBC News Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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O professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Bruno Hendler destaca que o acordo “faz parte de uma disputa maior, entre EUA e China, por processos de integra\u00e7\u00e3o regional que v\u00e3o muito al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de tarifas comerciais”.<\/p>\n<\/div>\n

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Especialista em rela\u00e7\u00f5es da China com o Sudeste Asi\u00e1tico e com a Am\u00e9rica Latina, Hendler pondera que os efeitos desse tipo de acordo levam anos para serem sentidos, principalmente porque muitos pa\u00edses tendem a usar salvaguardas para proteger setores econ\u00f4micos mais fr\u00e1geis.<\/p>\n<\/div>\n

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“O reflexo mais imediato desse acordo \u00e9 a tend\u00eancia de eleva\u00e7\u00e3o de competitividade dos pa\u00edses asi\u00e1ticos pela integra\u00e7\u00e3o nas cadeias globais de valor, que \u00e9 um processo que vem acontecendo h\u00e1 d\u00e9cadas”, diz Hendler.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o Brasil, ele diz, o impacto n\u00e3o deve ser t\u00e3o significativo.<\/p>\n<\/div>\n

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“O grande mercado asi\u00e1tico, que \u00e9 o chin\u00eas, j\u00e1 tem acordo de livre-com\u00e9rcio com pa\u00edses que s\u00e3o concorrentes do agroneg\u00f3cio brasileiro. O novo acordo tende a oficializar uma s\u00e9rie de acordos que j\u00e1 existiam – que alguns autores chamam de prato de espaguete, em refer\u00eancia a essas conex\u00f5es. Vejo esse acordo como um ‘upgrade’ de uma s\u00e9rie de acordos bilaterais e multilaterais que j\u00e1 existiam entre esses pa\u00edses. Ent\u00e3o, no curto prazo, acho que o agroneg\u00f3cio brasileiro n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o impactado porque j\u00e1 tem sido impactado h\u00e1 anos pelo acesso privilegiado que o Sudeste Asi\u00e1tico tem ao mercado chin\u00eas.”<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos\u00e9 Augusto de Castro, espera um “impacto menor” para a exporta\u00e7\u00e3o de commodities brasileiras.<\/p>\n<\/div>\n

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“T\u00ednhamos preocupa\u00e7\u00e3o com o acordo anterior (TPP ou Parceria Transpac\u00edfico), em que os EUA, nosso grande concorrente na exporta\u00e7\u00e3o de commodities, participavam e teriam muita vantagem. No acordo atual, o impacto para o Brasil em termos de commodities muda pouco, e em rela\u00e7\u00e3o a produtos manufaturados j\u00e1 temos participa\u00e7\u00e3o muito pequena, que continuar\u00e1 pequena enquanto Brasil n\u00e3o fizer reformas estruturais internas”, diz Castro.<\/p>\n<\/div>\n

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Especialista em geografia das rela\u00e7\u00f5es internacionais, Gustavo Glodes Blum tamb\u00e9m diz que as correntes de com\u00e9rcio do Brasil com a regi\u00e3o \u00c1sia-Pac\u00edfico, baseada nas commodities, n\u00e3o ser\u00e3o alteradas. Ele destaca, no entanto, que o Brasil pode sentir efeitos de uma poss\u00edvel perda de mercado dos EUA por l\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

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“O efeito mais relevante para n\u00f3s talvez seja um aprofundamento da disputa por mercado, com os EUA aumentando esfor\u00e7os de penetrar no nosso mercado. A China cria, na pr\u00e1tica, um mercado comum na regi\u00e3o e isso vai prejudicar circula\u00e7\u00e3o de produtos americanos ali dentro”, diz Blum.<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil Welber Barral, que classifica o acordo como uma vit\u00f3ria da China, avalia que “pode haver algumas concess\u00f5es tarif\u00e1rias para pa\u00edses da regi\u00e3o, que n\u00e3o v\u00e3o abranger o Mercosul, e isso faz o Brasil perder vantagens tarif\u00e1rias na regi\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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Barral destaca que o Mercosul ter\u00e1 que procurar avan\u00e7ar nos acordos com a \u00c1sia. E tamb\u00e9m aponta que empresas brasileiras que eventualmente decidam se instalar em algum dos pa\u00edses abrangidos pelo acordo podem se beneficiar de uma plataforma de expans\u00e3o na \u00c1sia.<\/p>\n<\/div>\n

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‘<\/b>Pouco ambicioso<\/b>‘<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Embora o RCEP tenha sido uma iniciativa dos dez pa\u00edses da Associa\u00e7\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es do Sudeste Asi\u00e1tico, ele \u00e9 visto por muitos como uma alternativa apoiada pela China \u00e0 Parceria Transpac\u00edfico, um acordo que exclui Pequim, mas inclui muitos pa\u00edses asi\u00e1ticos.<\/p>\n<\/div>\n

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Doze na\u00e7\u00f5es, incluindo Chile, M\u00e9xico e Peru, assinaram a Parceria Transpac\u00edfico em 2016, antes de Trump retirar seu pa\u00eds do acordo em 2017.<\/p>\n<\/div>\n

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Sem os Estados Unidos, os demais pa\u00edses assinaram o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpac\u00edfica (CPTPP, na sigla em ingl\u00eas). Embora inclua menos pa\u00edses, o CPTPP reduz as tarifas ainda mais do que o RCEP e inclui disposi\u00e7\u00f5es sobre emprego e meio ambiente.<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-primeiro-ministro australiano Malcolm Turnbull criticou o novo acordo ao dizer que \u00e9 desatualizado.<\/p>\n<\/div>\n

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“Haver\u00e1 alarde sobre a assinatura e entrada em vigor do RCEP, mas \u00e9 um acordo comercial pouco ambicioso, n\u00e3o devemos nos enganar”, disse Turnbull, que assinou a Parceria Transpac\u00edfico em nome de seu pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Ativistas temem a falta de medidas para proteger os trabalhadores e o meio ambiente e que isso prejudique os agricultores e pequenos neg\u00f3cios em um momento em que eles j\u00e1 est\u00e3o sofrendo devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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Diferen\u00e7as \u00e0 parte<\/h2>\n<\/div>\n
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Do lado positivo, o RCEP re\u00fane pa\u00edses que costumam ter rela\u00e7\u00f5es espinhosas, como China e Jap\u00e3o. Al\u00e9m disso, tanto Austr\u00e1lia quanto China est\u00e3o aderindo ao acordo, apesar de relatos de que a China pode boicotar algumas importa\u00e7\u00f5es australianas por causa de diferen\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Voc\u00ea pode cooperar com algu\u00e9m ou simplesmente odi\u00e1-lo, assim como as pessoas. O RCEP fez um trabalho impressionante ao se separar de outras disputas”, diz Elms.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: BBC Brasil – @internet 18\/11\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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