{"id":55305,"date":"2020-11-20T04:32:01","date_gmt":"2020-11-20T07:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=55305"},"modified":"2020-11-21T07:44:20","modified_gmt":"2020-11-21T10:44:20","slug":"ans-define-que-recomposicao-do-reajuste-suspenso-em-2020-sera-parcelada-em-12-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/11\/20\/ans-define-que-recomposicao-do-reajuste-suspenso-em-2020-sera-parcelada-em-12-meses\/","title":{"rendered":"ANS define que recomposi\u00e7\u00e3o do reajuste suspenso em 2020 ser\u00e1 parcelada em 12 meses"},"content":{"rendered":"
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A Diretoria Colegiada (DICOL) da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) definiu, na tarde desta quinta-feira (19\/11), que os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade que tiveram suspensas as cobran\u00e7as de reajuste anual e por faixa et\u00e1ria entre setembro e dezembro deste ano, em raz\u00e3o da pandemia do novo Coronav\u00edrus, ter\u00e3o dilu\u00eddo o pagamento desses valores em 12 meses. As operadoras dever\u00e3o esclarecer os valores cobrados nos boletos que ser\u00e3o cobrados a partir de janeiro de 2021.     <\/h5>\n
A DICOL definiu tamb\u00e9m os reajustes m\u00e1ximos que poder\u00e3o ser cobrados para os planos individuais regulamentados (contratados a partir de 2\/01\/1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98) e para os planos anteriores \u00e0 Lei n\u00ba 9.656 que t\u00eam o reajuste regulamentado por Termos de Compromisso.   <\/h5>\n
saiba mais : <\/strong><\/h5>\n<\/div>\n

Unimed-Rio envia carta conclusiva com o reajuste do plano de sa\u00fade: 8,55%<\/strong><\/a><\/span><\/h4>\n

COMUNICADO N\u00ba 85, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 – COMUNICADO N\u00ba 85, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/strong><\/span><\/h4>\n
A decis\u00e3o relativa ao teto autorizado para reajuste dos planos individuais ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas sua aplica\u00e7\u00e3o permanece suspensa at\u00e9 janeiro de 2021, conforme Comunicado n\u00ba 85 da ANS<\/h5>\n

Suspens\u00e3o dos reajustes anual e por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria <\/h2>\n

A decis\u00e3o da Diretoria Colegiada da ANS pela suspens\u00e3o dos reajustes anual e por faixa et\u00e1ria foi tomada em reuni\u00e3o realizada no dia 21\/08\/2020 diante de um cen\u00e1rio de dificuldades para o consumidor em fun\u00e7\u00e3o da retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica acarretada pela pandemia, e de um cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no per\u00edodo. A medida da ANS buscou conferir al\u00edvio financeiro ao consumidor, sem desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos. <\/p>\n

A suspens\u00e3o do reajuste abarcou um total de 20,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste anual por varia\u00e7\u00e3o de custos (51% do total de benefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica regulamentados sujeitos ao reajuste anual) e 5,3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios no tocante aos reajustes por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria (100% do total de benefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica regulamentados sujeitos ao reajuste por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria).  <\/p>\n

A suspens\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi aplicada aos contratos antigos (anteriores ou n\u00e3o adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98), aos contratos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que j\u00e1 haviam negociado e aplicado reajuste at\u00e9 31\/08\/2020, e aqueles com 30 ou mais vidas em que a pessoa jur\u00eddica contratante optou por n\u00e3o ter o reajuste suspenso. Dessa forma, a ANS buscou respeitar as negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas entre as duas pessoas jur\u00eddicas \u2013 contratante e contratada -, zelando pela estabilidade jur\u00eddica e pela preserva\u00e7\u00e3o dos contratos em vigor. <\/p>\n

Panorama atual<\/h2>\n

Segundo pr\u00e9via dos dados do setor relativos a outubro, divulgados esta semana pela ANS, o setor conta com 47,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios na segmenta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia m\u00e9dica, confirmando tend\u00eancia de crescimento que vinha sendo verificada nos meses anteriores e atingindo o maior patamar desde janeiro de 2019. De mar\u00e7o a outubro, foi verificado crescimento do setor em todas as modalidades de contrata\u00e7\u00e3o do plano. <\/p>\n

A ANS vem acompanhando mensalmente os impactos da pandemia no setor de planos de sa\u00fade e tem dado transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por meio do Boletim Covid-19 Sa\u00fade Suplementar. De maneira geral, a an\u00e1lise dos dados e indicadores coletados e apresentados no Boletim Covid-19, desde o in\u00edcio do monitoramento at\u00e9 o momento, n\u00e3o aponta para uma conjuntura de desequil\u00edbrios de ordem assistencial ou econ\u00f4mico-financeira no setor. <\/p>\n

Percentual de reajuste para os planos individuais ou familiares <\/h2>\n

O percentual m\u00e1ximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98 ficou estabelecido em 8,14% e \u00e9 v\u00e1lido para o per\u00edodo de maio de 2020 a abril de 2021.  <\/p>\n

Est\u00e3o sujeitos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o desse percentual aproximadamente 8 milh\u00f5es de usu\u00e1rios (cerca de 17% do total de benefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica). O \u00edndice \u00e9 o m\u00e1ximo que pode ser aplicado pelas operadoras: elas podem aplicar percentuais mais baixos, mas s\u00e3o impedidas de aplicar percentuais mais altos.   <\/p>\n

Para chegar ao percentual, a ANS usou metodologia de c\u00e1lculo que combina a varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais com o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) – retirando-se deste \u00faltimo o item Plano de Sa\u00fade, conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 441\/2018. Esse modelo baseia-se diretamente no segmento de planos individuais e tem um componente que estabelece um fator de efici\u00eancia para as operadoras evitando um repasse autom\u00e1tico dos custos. Os dados utilizados s\u00e3o p\u00fablicos. <\/p>\n

\u00c9 importante esclarecer que o percentual de reajuste autorizado para o per\u00edodo de maio de 2020 a abril de 2021 observou a varia\u00e7\u00e3o de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, per\u00edodo anterior \u00e0 pandemia e que, portanto, n\u00e3o apresentou redu\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade. Os efeitos da redu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o percebidos no reajuste referente a 2021. <\/p>\n

Reajuste por Termo de Compromisso <\/h2>\n

Para os contratos individuais ou familiares firmados antes da Lei 9.656\/98 e abarcados pelos Termos de Compromisso firmados entre as operadoras e a ANS, o \u00edndice m\u00e1ximo de reajuste foi calculado com base na Varia\u00e7\u00e3o dos Custos M\u00e9dico-Hospitalares (VCMH). A medida se aplica a quatro operadoras (tr\u00eas da modalidade seguradora e uma da modalidade medicina de grupo), e atinge um total de 233.102 benefici\u00e1rios. <\/p>\n

Para isso, foi estabelecido o chamado VCMH Teto, obtido atrav\u00e9s da diferen\u00e7a m\u00e9dia entre a VCMH mais eficiente e o \u00cdndice de Reajuste dos Planos Individuais novos aplicados entre 2007 e 2012. Ao estipular essa metodologia buscou-se promover uma maior efici\u00eancia das operadoras, atrav\u00e9s de um estabelecimento de um teto de reajuste baseado no \u00edndice divulgado anualmente pela ANS para os planos individuais ou familiares novos e adaptados. <\/p>\n

Seguindo esse c\u00e1lculo, foram definidos os seguintes \u00edndices m\u00e1ximos de reajuste que poder\u00e3o ser aplicados a partir de janeiro:<\/p>\n