{"id":55661,"date":"2020-11-30T04:10:34","date_gmt":"2020-11-30T07:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=55661"},"modified":"2020-11-30T04:10:42","modified_gmt":"2020-11-30T07:10:42","slug":"inmetro-renova-convenio-de-cooperacao-tecnica-e-administrativo-com-os-ipems","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/11\/30\/inmetro-renova-convenio-de-cooperacao-tecnica-e-administrativo-com-os-ipems\/","title":{"rendered":"Inmetro renova conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativo com os Ipem\u2019s"},"content":{"rendered":"
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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 36\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.102410\/2017-85<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM\/MG<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-MG).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 35\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103569\/2017-17<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade do Estado da Bahia (IBAMETRO<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 48<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DO CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 34\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103484\/2017-39<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a Ag\u00eancia Estadual de Metrologia do Estado de Mato Grosso do Sul (AEM\/MS<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (SEMAGRO).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 33\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103575\/2017-74<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (Ipem\/FORT<\/span>)<\/strong>, com interveni\u00eancia da Prefeitura de Fortaleza.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 48<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 32\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103862\/2017-67<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Esp\u00edrito Santo (Ipem\/ES<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 31\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103481\/2017-03<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paran\u00e1 (Ipem\/PR<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o e da Previd\u00eancia (SEAP).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 30\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103470\/2017-15<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem\/RJ<\/strong>)<\/span>, com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Secti).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 48<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 29\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103478\/2017-81<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo (Ipem\/SP<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 28\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103489\/2017-61<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Ag\u00eancia de Metrologia, Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia (AEM\/TO<\/span>)<\/strong>, com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 48<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 27\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103558\/2017-37<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima (Ipem\/RR<\/span>)<\/strong>, com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RR).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 26\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103551\/2017-15<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rond\u00f4nia (Ipem\/RO<\/span><\/strong>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Social\/SEDI).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 48<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 25\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103618\/2017-11<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (Ipem\/RN<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 24\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103601\/2017-64<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem\/PE<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 48<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 23\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103593\/2017-56<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Imeq\/PB<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Turismo e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Setde).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 48<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 22\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103540\/2017-35<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Metrologia do Estado do Par\u00e1 (IMETROPAR\u00c1<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia (Sedeme).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 21\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103487\/2017-72<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem\/MT<\/span><\/strong>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec-MT).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 48<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 20\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103562\/2017-03<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Alagoas (INMEQ\/AL<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, da Tecnologia e da Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 19\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103533\/2017-33<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amap\u00e1 (Ipem\/AP<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 46<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 18\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N\u00ba 0052600.102923\/2017-96<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro\/SC<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Santa Catarina (SDE).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 17\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N\u00ba 0052600.103582\/2017-76<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranh\u00e3o (Inmeq\/MA<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Energia (Seinc).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 16\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103609\/2017-21<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS-SE<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, da Ci\u00eancia e Tecnologia (Sedetec – SE).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 46<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 15\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103604\/2017-06<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia do Estado do Piau\u00ed (IMEPI<\/span>)<\/strong>, com interveni\u00eancia da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Tecnol\u00f3gico (Sedet-PI).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 14\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103493\/2017-20<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem\/AC<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 13\/2020<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.103511\/2017-73<\/p>\n

OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplica\u00e7\u00e3o (que contem estimativas de recursos para cada exerc\u00edcio), integrantes deste instrumento.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Amazonas (Ipem\/AM<\/strong><\/span>), com interveni\u00eancia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Sedecti).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2025.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/11\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>228<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CONV\u00caNIO – COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA N\u00ba 36\/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.102410\/2017-85 OBJETO: Este Conv\u00eanio tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa, com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inmetro, definidas nas Leis n\u00ba 5.966\/1973 e 9.933\/1999, ao Convenente, denominado, doravante, \u00d3rg\u00e3o Executor, e de compartilhamento de receita pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades delegadas, conforme Plano de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":36991,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-55661","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/rbmlq.jpg?fit=278%2C160&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55661"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55661\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}