Na sess\u00e3o solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra C\u00e1rmen L\u00facia definiu seu compromisso de priorizar os cidad\u00e3os brasileiros\u00a0durante sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do Poder Judici\u00e1rio. \u201cMinha responsabilidade \u00e9 fazer acontecer as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e buscadas pelo povo brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
O\u00a0discurso come\u00e7ou com uma interpreta\u00e7\u00e3o pessoal do protocolo. \u201cA norma protocolar determina que os registros e cumprimentos se iniciem pela mais elevada autoridade presente\u201d, explicou a ministra. \u201cInicio, pois, meus cumprimentos, dirigindo-me ao cidad\u00e3o brasileiro, princ\u00edpio e fim do Estado, senhor do poder da sociedade democr\u00e1tica, autoridade suprema sobre todos n\u00f3s, servidores p\u00fablicos, em fun\u00e7\u00e3o do qual h\u00e1 de labutar cada um dos ocupantes dos cargos estatais\u201d. Para a nova presidente do STF, o cidad\u00e3o brasileiro est\u00e1 \u201cmuito insatisfeito por n\u00e3o termos o Brasil que queremos, mas que \u00e9 nossa responsabilidade direta colaborar, em nosso desempenho, para construir\u201d.<\/p>\n
Sentimento de justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n Em quase 40 anos de vida profissional no Direito, a ministra afirmou que o Direito \u00e9 produto de valores culturais, mas a justi\u00e7a \u00e9 \u201cum sentimento que a humanidade inteira acalenta\u201d \u2013 e o juiz \u00e9 o garantidor desse sentimento. \u201cGuardar e fazer garantir a satisfa\u00e7\u00e3o do sentimento de justi\u00e7a de cada um e de todos os brasileiros como ju\u00edza constitucional \u00e9 tarefa t\u00e3o grata quanto dif\u00edcil\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 compromisso que n\u00e3o tem fim\u201d.<\/p>\n Transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o cidad\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 satisfeito, hoje, com o Poder Judici\u00e1rio. \u201cPara que o Judici\u00e1rio nacional atenda a leg\u00edtima expectativa do brasileiro n\u00e3o basta mais uma vez reform\u00e1-lo: faz-se urgente transform\u00e1-lo\u201d. A tarefa, a seu ver, deve ser levada a efeito com o esfor\u00e7o de toda a comunidade jur\u00eddica e com a compreens\u00e3o de toda a sociedade. \u201cOs conflitos multiplicam-se e n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis ou conhecidas para serem aproveitadas\u201d, ressaltou.<\/p>\n A transforma\u00e7\u00e3o, segundo a ministra, deve de ser concebida em benef\u00edcio exclusivamente do jurisdicionado, \u201cque n\u00e3o tem porque suportar ou tolerar o que n\u00e3o estamos sendo capazes de garantir\u201d. Entre os pontos que merecem aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o do tempo de dura\u00e7\u00e3o dos processos sem perda das garantias do devido processo legal, do amplo direito de defesa e do contradit\u00f3rio, \u201cmas com processos que tenham in\u00edcio, meio e fim, e n\u00e3o se eternizem em prateleiras emboloradas\u201d.<\/p>\n Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n A presidente afirmou que o Supremo construiu sua hist\u00f3ria a partir dos mandamentos constitucionais, e \u201ccontinuar\u00e1 a ser assim\u201d. O que se propor\u00e1 a transformar diz respeito ao aperfei\u00e7oamento dos instrumentos de atua\u00e7\u00e3o jurisdicional, e cada proposta ser\u00e1 imediatamente explicitada \u00e0 sociedade. \u201cDe tudo se dar\u00e1 ci\u00eancia e transpar\u00eancia\u201d, afirmou. \u201cOs projetos nesse sentido ser\u00e3o expostos, breve e pormenorizadamente, aos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n E foi ainda ao cidad\u00e3o que a ministra endere\u00e7ou uma \u00faltima garantia. \u201cO trabalho de entregar a justi\u00e7a ser\u00e1 levado a efeito com a intransigente garantia dos princ\u00edpios constitucionais, firmados com o objetivo expresso de construirmos uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria. E o Judici\u00e1rio, nas palavras de sua chefe, n\u00e3o se afastar\u00e1 desse encargo. \u201cA tarefa \u00e9 dificultosa, mas n\u00e3o deixaremos em desalento direito e \u00e9tica que a Constitui\u00e7\u00e3o imp\u00f5e que resguardemos. Porque esse \u00e9 nosso papel\u201d<\/p>\n STF 13\/09\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sess\u00e3o solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra C\u00e1rmen L\u00facia definiu seu compromisso de priorizar os cidad\u00e3os brasileiros\u00a0durante sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do Poder Judici\u00e1rio. \u201cMinha responsabilidade \u00e9 fazer acontecer as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e buscadas pelo povo brasileiro\u201d, afirmou. O\u00a0discurso come\u00e7ou com uma interpreta\u00e7\u00e3o pessoal do protocolo. 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