{"id":55777,"date":"2020-12-03T04:30:52","date_gmt":"2020-12-03T07:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=55777"},"modified":"2020-12-03T05:31:21","modified_gmt":"2020-12-03T08:31:21","slug":"avanca-ampliacao-do-home-office-para-servidores-publicos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/03\/avanca-ampliacao-do-home-office-para-servidores-publicos-federais\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7a amplia\u00e7\u00e3o do home office para servidores p\u00fablicos federais"},"content":{"rendered":"<div class=\"texto\">\n<div class=\"texto\">\n<div class=\"texto\">\n<h5><strong>Secretaria de Gest\u00e3o publicou instru\u00e7\u00e3o normativa para funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o aderirem ao programa<\/strong><\/h5>\n<div class=\"texto\">A implementa\u00e7\u00e3o do home office no servi\u00e7o p\u00fablico federal &#8211; ap\u00f3s a pandemia &#8211; avan\u00e7a. Depois de a Uni\u00e3o estabelecer as regras para cada \u00f3rg\u00e3o abrir aos seus servidores a ades\u00e3o ao teletrabalho, ontem a&nbsp;Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia formalizou a medida.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\">&#8216;Batizado&#8217; de Programa de Gest\u00e3o, a medida foi&nbsp;formalizada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 123, de 27 de novembro de 2020, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 1\u00b0 de dezembro.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<div>O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o, Cristiano Heckert, disse que o programa j\u00e1 estava em elabora\u00e7\u00e3o na secretaria antes da pandemia do novo coronav\u00edrus, mas que a nova realidade acelerou esse processo.&nbsp;<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>&#8220;Os objetivos do programa incluem, ainda, a motiva\u00e7\u00e3o e o comprometimento dos participantes e o est\u00edmulo ao desenvolvimento do trabalho criativo, da inova\u00e7\u00e3o e da cultura de governo digital. A nova norma moderniza a gest\u00e3o p\u00fablica ao cobrar os colaboradores por seus resultados, independentemente de onde estejam trabalhando\u201d, declarou Heckert.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>\n<div class=\"texto\">De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa, o trabalho remoto pode ser adotado em regime integral ou parcial. Ou seja, cabe ao servidor escolher a forma de ades\u00e3o ao programa.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\">O documento tamb\u00e9m n\u00e3o estabelece limite de participa\u00e7\u00e3o e permite que todos os profissionais de uma unidade adotem o regime, a crit\u00e9rio do gestor da \u00e1rea.<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\"><strong>Dez dias de anteced\u00eancia<\/strong><\/div>\n<div class=\"texto\">A medida prev\u00ea a anteced\u00eancia m\u00ednima de dez dias corridos como prazo para convoca\u00e7\u00e3o presencial de um servidor que est\u00e1 em teletrabalho. Para isso, deve existir interesse fundamentado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou pend\u00eancia que n\u00e3o possa ser solucionada por meios telem\u00e1ticos ou informatizados.<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div class=\"texto\"><strong>Determina\u00e7\u00e3o geral<\/strong><\/div>\n<div class=\"texto\">Todos os \u00f3rg\u00e3os interessados em implementar o programa de gest\u00e3o dever\u00e3o utilizar sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnol\u00f3gico para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados<\/div>\n<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div><strong style=\"color: #111111; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px;\">Cr\u00e9dito: O Dia @ internet 03\/12\/2020<\/strong><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div><strong><span style=\"color: #ff0000;\">Integra da IN 123 &gt;&gt;&gt;<\/span> <a href=\"http:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/INSTRUCAO-NORMATIVA-COADI_ME-No-123-DE-27-DE-NOVEMBRO-DE-2020-INSTRUCAO-NORMATIVA-COADI_ME-No-123-DE-27-DE-NOVEMBRO-DE-2020-DOU-Imprensa-Nacional.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA COADI_ME N\u00ba 123, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 &#8211; INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA COADI_ME N\u00ba 123, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 &#8211; DOU &#8211; Imprensa Nacional<\/a><\/strong><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div><strong><span style=\"color: #ff0000;\">Integra da IN 65 &gt;&gt;&gt;<\/span>&nbsp; <a href=\"http:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Instrucao-Normativa-No-65-DE-30-DE-julho-DE-2020-Instrucao-Normativa-No-65-DE-30-DE-julho-DE-2020-DOU-Imprensa-Nacional.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 65, DE 30 DE julho DE 2020 &#8211; Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 65, DE 30 DE julho DE 2020 &#8211; DOU &#8211; Imprensa Nacional<\/a><\/strong><\/div>\n<div class=\"texto\">\n<div class=\"texto\">\n<div>\n<hr>\n<h4 class=\"documentFirstHeading\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #000000;\"><em><strong>Minist\u00e9rio da Economia estabelece regras para o teletrabalho na Secretaria de Gest\u00e3o<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n<div class=\"documentDescription\">Iniciativa se dar\u00e1 no \u00e2mbito de programa interno elaborado pela Secretaria, formalizado hoje com a publica\u00e7\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o Normativa<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"texto\">\n<p>Aumentar a produtividade e a qualidade das entregas, reduzir despesas de custeio, melhorar a qualidade de vida dos servidores p\u00fablicos e atrair e manter novos talentos.&nbsp; &nbsp;<\/p>\n<p>Estes s\u00e3o alguns dos objetivos do Programa de Gest\u00e3o da Secretaria de Gest\u00e3o da Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia (Seges\/SEDGG\/ME).&nbsp; &nbsp;<\/p>\n<p>]A iniciativa, que define as regras para o teletrabalho no \u00e2mbito da Secretaria, foi formalizada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 123, de 27 de novembro de 2020, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, dia 1\u00b0 de dezembro.<\/p>\n<p>\u201cA pandemia do coronav\u00edrus acelerou o processo, mas o Programa de Gest\u00e3o j\u00e1 estava em elabora\u00e7\u00e3o na Secretaria antes disso\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do ME, Cristiano Heckert.&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cOs objetivos do programa incluem, ainda, a motiva\u00e7\u00e3o e o comprometimento dos participantes e o est\u00edmulo ao desenvolvimento do trabalho criativo, da inova\u00e7\u00e3o e da cultura de governo digital. A nova norma moderniza a gest\u00e3o p\u00fablica ao cobrar os colaboradores por seus resultados, independentemente de onde estejam trabalhando\u201d, refor\u00e7a o gestor.<\/p>\n<p>De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa, o trabalho remoto pode ser adotado em regime integral ou parcial. O documento n\u00e3o estabelece limite de participa\u00e7\u00e3o e permite que todos os servidores de uma unidade adotem o regime, a crit\u00e9rio do gestor da \u00e1rea.&nbsp; &nbsp;<\/p>\n<p>A medida prev\u00ea a anteced\u00eancia m\u00ednima de dez dias corridos como prazo para convoca\u00e7\u00e3o presencial de um servidor que est\u00e1 em teletrabalho. Para isso, deve existir interesse fundamentado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou pend\u00eancia que n\u00e3o possa ser solucionada por meios telem\u00e1ticos ou informatizados.<\/p>\n<p>Ainda segundo a norma, os servidores participantes do Programa de Gest\u00e3o dever\u00e3o possuir e manter os meios tecnol\u00f3gicos necess\u00e1rios e suficientes para a execu\u00e7\u00e3o de seus trabalhos.<\/p>\n<p><b>Compatibilidade<\/b><\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o dos interessados ser\u00e1 feita mediante avalia\u00e7\u00e3o de compatibilidade entre as atividades a serem desempenhadas e as suas compet\u00eancias t\u00e9cnicas. \u201cIsso ser\u00e1 acompanhado pelo sistema informatizado de gerenciamento do Programa de Gest\u00e3o\u201d, explicou Heckert, referindo-se ao Sistema de Gest\u00e3o de Pessoas por Resultados, que segue o disposto em outra Instru\u00e7\u00e3o Normativa, a de&nbsp;n\u00b0 65, publicada em julho deste ano pela Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal.<\/p>\n<p>A IN n\u00b0 65 estabelece que os \u00f3rg\u00e3os que pretendam implementar o programa de gest\u00e3o dever\u00e3o utilizar sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnol\u00f3gico para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados. A ferramenta lista as atividades e acompanha a execu\u00e7\u00e3o das metas de cada servidor p\u00fablico e j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os setores do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<p><strong>Minist\u00e9rio da Economia @internet 03\/12\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Secretaria de Gest\u00e3o publicou instru\u00e7\u00e3o normativa para funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o aderirem ao programa A implementa\u00e7\u00e3o do home office no servi\u00e7o p\u00fablico federal &#8211; ap\u00f3s a pandemia &#8211; avan\u00e7a. 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