{"id":55811,"date":"2020-12-04T04:15:25","date_gmt":"2020-12-04T07:15:25","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=55811"},"modified":"2020-12-04T06:11:44","modified_gmt":"2020-12-04T09:11:44","slug":"renda-cidada-5-ideias-do-governo-para-financiar-o-programa-para-brasileiros-mais-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/04\/renda-cidada-5-ideias-do-governo-para-financiar-o-programa-para-brasileiros-mais-pobres\/","title":{"rendered":"Renda Cidad\u00e3: 5 ideias do governo para financiar o programa para brasileiros mais pobres"},"content":{"rendered":"
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O aux\u00edlio emergencial deve chegar ao fim em 31 de dezembro, caso n\u00e3o haja nova prorroga\u00e7\u00e3o do programa.<\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A menos de um m\u00eas do t\u00e9rmino do benef\u00edcio, a parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda n\u00e3o sabe se poder\u00e1 contar com algo al\u00e9m do Bolsa Fam\u00edlia em 2021, ano que dever\u00e1 ser de desemprego recorde e de uma poss\u00edvel segunda onda da pandemia, que j\u00e1 mostra seus primeiros sinais.<\/p>\n<\/div>\n

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A primeira vez que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) falou em reformular o Bolsa Fam\u00edlia foi bem antes do coronav\u00edrus chegar em terras brasileiras.<\/p>\n<\/div>\n

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Em dezembro de 2019, ao anunciar o pagamento naquele ano de um 13\u00ba aos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, Bolsonaro informou tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de reformul\u00e1-lo, mudando o nome para Renda Brasil, numa tentativa de imprimir uma marca pr\u00f3pria ao bem-sucedido programa, que se tornou um dos emblemas das gest\u00f5es petistas.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois disso, o Renda Brasil passou meses fora da pauta do governo. At\u00e9 voltar \u00e0 discuss\u00e3o em junho deste ano, em meio \u00e0 busca do minist\u00e9rio da Economia por uma alternativa para ampliar a assist\u00eancia social no p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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De l\u00e1 para c\u00e1, o Renda Brasil mudou de nome para Renda Cidad\u00e3, e j\u00e1 foram pelo menos cinco “bal\u00f5es de ensaio” de propostas para financi\u00e1-lo, mas nenhuma delas foi para frente.<\/p>\n<\/div>\n

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Economistas avaliam que essa indefini\u00e7\u00e3o traz incertezas do ponto de vista fiscal e para a vida das pessoas que v\u00e3o perder renda com o t\u00e9rmino do aux\u00edlio emergencial, sem que a pandemia tenha acabado e a atividade econ\u00f4mica voltado \u00e0 normalidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Relembre as cinco propostas do governo para financiar o Renda Cidad\u00e3 \u2014 e porque todas elas foram rejeitadas pela opini\u00e3o p\u00fablica ou pelo pr\u00f3prio presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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1.<\/b> <\/b>Unifica\u00e7\u00e3o de programas sociais<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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O Renda Brasil primeiro voltou \u00e0 pauta, em meio \u00e0 pandemia, em junho deste ano. Na ocasi\u00e3o, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a deputados federais que o Bolsa Fam\u00edlia seria reformulado “logo ap\u00f3s o fim da pandemia do novo coronav\u00edrus”, passando a ter novo nome e unificando programas sociais existentes.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os programas cotados para essa unifica\u00e7\u00e3o estavam o abono salarial, o seguro defeso (pago a pescadores na \u00e9poca de reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, quando a pesca n\u00e3o \u00e9 permitida) e o sal\u00e1rio fam\u00edlia (pago a trabalhadores formais com baixos sal\u00e1rios e filhos at\u00e9 14 anos).<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta n\u00e3o sobreviveu ao m\u00eas de agosto. “N\u00e3o posso tirar de pobres para dar a paup\u00e9rrimos. N\u00e3o podemos fazer isso a\u00ed”, disse Bolsonaro ao fim daquele m\u00eas, acrescentando que as discuss\u00f5es sobre o novo programa estavam suspensas.<\/p>\n<\/div>\n

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2. Nova CPMF<\/h2>\n<\/div>\n
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Em julho, o assessor especial do minist\u00e9rio da Economia, Guilherme Afif Domingos, levantou uma nova hip\u00f3tese para financiar o Renda Brasil: destinar parte das receitas obtidas com um novo “imposto digital” planejado pelo governo para essa finalidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Considerado por especialistas em tributa\u00e7\u00e3o uma “nova CPMF” (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira, imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras extinto em 2007), o imposto foi duramente criticado por causar distor\u00e7\u00f5es na economia, ao incidir em cascata, al\u00e9m de ampliar a desigualdade tribut\u00e1ria, pesando mais para os mais pobres.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta de Afif Domingos esbarrava, no entanto, em um problema de ordem pr\u00e1tica. O teto de gastos congelou a despesa do governo, que passou a ser corrigida apenas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Assim, mesmo que a arrecada\u00e7\u00e3o aumente com a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto, esse novo recurso n\u00e3o poderia ser destinado a um novo gasto.<\/p>\n<\/div>\n

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Pela regra do teto, a \u00fanica forma de criar uma nova despesa \u00e9 cortando outra.<\/p>\n<\/div>\n

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Do contr\u00e1rio, seria preciso furar o teto, tamb\u00e9m uma possibilidade, mas que poderia criar um desarranjo na economia, se feito de forma atabalhoada, ao desancorar as expectativas do mercado quanto \u00e0 capacidade do governo de controlar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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3. Congelamento de aposentadorias por dois anos<\/h2>\n<\/div>\n
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Ap\u00f3s o interdito de Bolsonaro, o Renda Brasil voltou ao debate novamente em meados de setembro, por meio de uma entrevista “bomb\u00e1stica” do secret\u00e1rio especial da Fazenda do minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, ao portal G1.<\/p>\n<\/div>\n

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Na entrevista, Rodrigues dizia que a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo estudava que aposentadorias e pens\u00f5es fossem desvinculadas do sal\u00e1rio m\u00ednimo e congeladas por dois anos. A economia gerada seria destinada ao financiamento do Renda Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Dessa vez, a rea\u00e7\u00e3o de Bolsonaro foi quase imediata. “Congelar aposentadorias, cortar aux\u00edlio para idosos e pobres com defici\u00eancia, um devaneio de algu\u00e9m que est\u00e1 desconectado com a realidade”, postou o presidente nas redes sociais.<\/p>\n<\/div>\n

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“At\u00e9 2022, no meu governo, est\u00e1 proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Fam\u00edlia e ponto final”, acrescentou ainda, em v\u00eddeo postado em seu perfil no Facebook.<\/p>\n<\/div>\n

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4. Uso de precat\u00f3rios e recursos do Fundeb<\/h2>\n<\/div>\n
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O ponto final de Bolsonaro n\u00e3o duraria muito tempo. No final daquele mesmo setembro, o presidente anunciaria a cria\u00e7\u00e3o do Renda Cidad\u00e3.<\/p>\n<\/div>\n

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O programa, segundo o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do Pacto Federativo, teria duas fontes de financiamento: recursos de pagamento de precat\u00f3rios \u2014 t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica reconhecidos ap\u00f3s decis\u00e3o definitiva da Justi\u00e7a \u2014 e parte do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), a principal fonte de financiamento da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A rea\u00e7\u00e3o dos mercados foi imediata, com a bolsa de valores caindo mais de 2% no dia do an\u00fancio.<\/p>\n<\/div>\n

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Parlamentares e economistas vieram a p\u00fablico dizer que a inten\u00e7\u00e3o do governo de deixar de pagar d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a para destinar esses recursos a outro fim era um “calote”.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, o uso de recursos do Fundeb foi considerado uma forma de driblar o teto de gastos, j\u00e1 que os recursos do fundo n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao limite constitucional de despesas, ao contr\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n

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Dois dias depois do an\u00fancio de Bolsonaro, Paulo Guedes disse que o governo n\u00e3o usaria precat\u00f3rios para financiar a expans\u00e3o da assist\u00eancia social.<\/p>\n<\/div>\n

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5. Uso de emendas parlamentares<\/h2>\n<\/div>\n
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O mais recente “bal\u00e3o de ensaio” do governo para financiar o Renda Cidad\u00e3 veio a p\u00fablico esta semana, atrav\u00e9s da imprensa. Segundo a CNN, Guedes estaria defendendo nos bastidores financiar o programa com recursos das chamadas emendas de bancada do Or\u00e7amento.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme a reportagem, para 2021, a previs\u00e3o \u00e9 de que as emendas de bancada somem cerca de R$ 7 bilh\u00f5es, montante insuficiente para bancar o Renda Cidad\u00e3, cuja estimativa anual \u00e9 de um gasto de R$ 50 bilh\u00f5es, dos quais R$ 34 bilh\u00f5es poderiam vir do or\u00e7amento previsto para o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda que extra-oficial, a nova possibilidade \u00e9 vista com ceticismo por analistas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Emenda pesa pouco no Or\u00e7amento total, mas pesa muito para os deputados”, afirma Fabio Klein, analista de contas p\u00fablicas da Tend\u00eancias Consultoria. “N\u00e3o parece sustent\u00e1vel a ideia de tirar a emenda dos deputados, que tem finalidade pol\u00edticas importantes, para os deputados poderem alocar recursos para suas regi\u00f5es e bases de apoio. Politicamente parece dif\u00edcil.”<\/p>\n<\/div>\n

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Outro ponto contr\u00e1rio \u00e0 proposta \u00e9 que essa n\u00e3o seria uma fonte de recursos permanente. “O ideal, ao criar um gasto permanente, \u00e9 ter tamb\u00e9m uma fonte permanente de financiamento.”<\/p>\n<\/div>\n

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Por que \u00e9 problem\u00e1tico chegar a dezembro sem uma defini\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n
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Conforme os economistas, s\u00e3o dois os problemas gerados por essas idas e vindas do governo e pela indefini\u00e7\u00e3o quanto ao futuro da assist\u00eancia social em 2021. O primeiro deles \u00e9 a falta de clareza quanto ao futuro das contas p\u00fablicas e, o segundo, a incerteza para as fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<\/div>\n

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“O problema \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica econ\u00f4mica clara”, diz Klein. “Na pr\u00e9-pandemia, existia uma pol\u00edtica visando a consolida\u00e7\u00e3o fiscal, para resolver o desajuste das contas p\u00fablicas. Essa pol\u00edtica partia de um diagn\u00f3stico de que o problema estava no gasto, que precisava ser reduzido.”<\/p>\n<\/div>\n

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Com a pandemia, isso precisou ser deixado de lado, e o governo aumentou as despesas para bancar o aux\u00edlio emergencial e disponibilizar cr\u00e9dito barato \u00e0s empresas. Com o t\u00e9rmino pr\u00f3ximo do aux\u00edlio, h\u00e1 uma press\u00e3o social e pol\u00edtica, por parte de um presidente com pretens\u00f5es de disputar a reelei\u00e7\u00e3o em 2022, de se ampliar a assist\u00eancia social no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<\/div>\n

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“Criar o Renda Cidad\u00e3, sem cortar outros gastos, criaria um desequil\u00edbrio brutal”, considera o economista.<\/p>\n<\/div>\n

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Inseguran\u00e7a social<\/h2>\n<\/div>\n
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Para Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos de Microfinan\u00e7as e Inclus\u00e3o Financeira da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas(FGV), a inseguran\u00e7a social \u00e9 o problema mais grave.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o economista, um primeiro ponto \u00e9 que n\u00e3o se sabe ainda qual ser\u00e1 a for\u00e7a desta segunda onda da pandemia e se ela vai levar \u00e0 necessidade de novas restri\u00e7\u00f5es da atividade econ\u00f4mica, num momento em que n\u00e3o haver\u00e1 mais aux\u00edlio emergencial<\/p>\n<\/div>\n

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Um segundo ponto, \u00e9 que o aux\u00edlio trouxe \u00e0 luz os chamados “invis\u00edveis”, cerca de 38 milh\u00f5es de pessoas que receberam o aux\u00edlio, mas n\u00e3o fazem parte do Cadastro \u00danico de assist\u00eancia social do governo e, portanto, n\u00e3o ter\u00e3o direito ao Bolsa Fam\u00edlia quando a ajuda emergencial acabar.<\/p>\n<\/div>\n

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Estima-se ainda que outros 15 milh\u00f5es a 20 milh\u00f5es de brasileiros sequer chegaram a se candidatar ao aux\u00edlio, apesar de viverem em domic\u00edlios com renda inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e n\u00e3o receberem Bolsa Fam\u00edlia ou Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), destinado a pessoas com defici\u00eancia e idosos de baixa renda.<\/p>\n<\/div>\n

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Por fim, Gonzalez destaca que a economia ainda n\u00e3o est\u00e1 em franca recupera\u00e7\u00e3o e que, mesmo antes da pandemia, a atividade vinha patinando, com crescimentos do PIB (Produto Interno Bruto) da ordem de 1% entre 2017 e 2019.<\/p>\n<\/div>\n

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“Com o fim do aux\u00edlio emergencial, sem nada que o substitua, haver\u00e1 um n\u00famero muito grande de pessoas que podem viver uma situa\u00e7\u00e3o bastante complicada do ponto de vista de qualidade de vida, sobretudo, diante da continuidade da pandemia.”<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Thais Carran\u00e7a da BBC News Brasil – @internet 04\/12\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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