{"id":55888,"date":"2020-12-07T04:00:48","date_gmt":"2020-12-07T07:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=55888"},"modified":"2020-12-07T04:47:28","modified_gmt":"2020-12-07T07:47:28","slug":"stf-barra-reeleicao-de-maia-e-alcolumbre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/07\/stf-barra-reeleicao-de-maia-e-alcolumbre\/","title":{"rendered":"STF barra reelei\u00e7\u00e3o de Maia e Alcolumbre"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite deste domingo barrar a possibilidade de os atuais presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputarem a reelei\u00e7\u00e3o na mesma legislatura.   <\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do Congresso est\u00e1 marcada para 1\u00ba de fevereiro de 2021. O resultado do julgamento muda radicalmente o tabuleiro pol\u00edtico na sucess\u00e3o das duas Casas.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos dias, o STF sofreu uma s\u00e9rie de cr\u00edticas por conta do julgamento, o que influenciou o placar final, segundo o Estad\u00e3o apurou.  O ex-presidente do STF Nelson Jobim, por exemplo, disse ao Estad\u00e3o estar \u201cperplexo\u201d com a discuss\u00e3o.<\/strong> Tamb\u00e9m proliferaram cr\u00edticas na classe pol\u00edtica e no meio acad\u00eamico.<\/p>\n

Por 6 a 5, o STF decidiu n\u00e3o dar permiss\u00e3o para a reelei\u00e7\u00e3o de Alcolumbre. No caso de Maia, a derrota foi ainda maior, com o placar de 7 a 4. A diferen\u00e7a nos dois resultados se d\u00e1 por conta do voto do ministro Nunes Marques. Indicado ao tribunal pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques optou por uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria \u2014 a favor de Alcolumbre, mas contra Maia \u2013, alinhado aos interesses do Pal\u00e1cio do Planalto, que aposta na candidatura de um dos l\u00edderes do Centr\u00e3o, o deputado Arthur Lira (PP-AL), para a chefia da C\u00e2mara.<\/p>\n

Na noite deste domingo, os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin e  o presidente do STF, Luiz Fux, votaram contra a reelei\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado em 2021, marcando uma reviravolta no resultado final, que indicava uma tend\u00eancia de vit\u00f3ria da tese a favor da recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA regra impede a recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo na elei\u00e7\u00e3o imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura. Nesse ponto, a norma constitucional \u00e9 plana: n\u00e3o h\u00e1 como se concluir pela possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es que ocorram no \u00e2mbito da mesma legislatura sem que se negue vig\u00eancia ao texto constitucional\u201d, escreveu Fux.<\/p>\n

\u201cCom efeito, n\u00e3o compete ao Poder Judici\u00e1rio funcionar como atalho para a obten\u00e7\u00e3o facilitada de provid\u00eancias perfeitamente alcan\u00e7\u00e1veis no bojo do processo pol\u00edtico-democr\u00e1tico, ainda mais quando, para tal mister, pretende-se desprestigiar a regra constitucional em vigor\u201d, concluiu o presidente do STF.<\/p>\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, por sua vez, observou ser \u201ccompreens\u00edvel o sentimento de que existe uma assimetria no sistema constitucional dos Poderes ao n\u00e3o se permitir uma recondu\u00e7\u00e3o dos presidentes do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, ao contr\u00e1rio do presidente da Rep\u00fablica. \u201cEntendo n\u00e3o ser poss\u00edvel a recondu\u00e7\u00e3o de presidente de casa legislativa ao mesmo cargo na elei\u00e7\u00e3o imediatamente subsequente, porque esse \u00e9 o comando constitucional vigente\u201d, concluiu Barroso.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o para a c\u00fapula do Congresso \u00e9 a disputa pol\u00edtica mais importante do pr\u00f3ximo ano. Os presidentes da C\u00e2mara e do Senado comandam a agenda legislativa do Pa\u00eds, articulam a estrat\u00e9gia para a aprova\u00e7\u00e3o de reformas priorit\u00e1rias do governo e s\u00e3o respons\u00e1veis por controlar n\u00e3o apenas a abertura de CPIs, mas tamb\u00e9m o andamento de pedidos de impeachment \u2013 do presidente da Rep\u00fablica, no caso da C\u00e2mara; dos ministros do STF, no caso do Senado.<\/p>\n

O julgamento ocorreu no plen\u00e1rio virtual da Corte, uma plataforma online que permite que os ministros analisem casos longe dos olhos da opini\u00e3o p\u00fablica \u2013 e das transmiss\u00f5es ao vivo da TV Justi\u00e7a.<\/p>\n

Na madrugada da \u00faltima sexta-feira, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, havia votado a favor da tese da reelei\u00e7\u00e3o, sendo seguido integralmente por Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. A diverg\u00eancia no julgamento foi aberta pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n

\u201cA tese n\u00e3o \u00e9, para certos segmentos, agrad\u00e1vel, mas n\u00e3o ocupo, ou melhor, ningu\u00e9m ocupa, neste tribunal, cadeira voltada a rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A reelei\u00e7\u00e3o, em si, est\u00e1 em moda, mas n\u00e3o se pode colocar em plano secund\u00e1rio o artigo 57 da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

Al\u00e9m de Fux, Fachin, Barroso e Marco Aur\u00e9lio, as ministras Rosa Weber e C\u00e1rmen L\u00facia votaram contra dar aval \u00e0s reelei\u00e7\u00f5es de Maia e Alcolumbre.<\/p>\n

Ditadura.<\/b> H\u00e1 mais de meio s\u00e9culo, a reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida na c\u00fapula do Congresso. Em 1969, o Ato Institucional n\u00famero 16, editado pela ditadura militar, proibiu a recondu\u00e7\u00e3o ao cargo dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado. O veto foi imposto pelo regime ditatorial em uma manobra contra o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Lafayette de Andrada. Mesmo filiado ao Arena, Andrada provocou irrita\u00e7\u00e3o em setores radicais do governo ao permitir que colegas parlamentares denunciassem da tribuna a repress\u00e3o das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Antes disso, n\u00e3o eram incomuns a reelei\u00e7\u00e3o por mandatos consecutivos, como foi o caso de Ranieri Mazzilli, que comandou a C\u00e2mara por um per\u00edodo de sete anos (de 1958 a 1965). Arnolfo Azevedo (1921-1926), Astolfo Dutra (1915-1919) e Sabino Barroso (1909-1914) tamb\u00e9m foram reeleitos.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, em pleno regime democr\u00e1tico, refor\u00e7ou o veto \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o colocado pelos militares. \u201cCada uma das Casas reunir-se-\u00e1 em sess\u00f5es preparat\u00f3rias, a partir de 1\u00ba de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e elei\u00e7\u00e3o das respectivas mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo na elei\u00e7\u00e3o imediatamente subseq\u00fcente\u201d, diz o artigo 57 da Carta.<\/p>\n

De l\u00e1 pra c\u00e1, o Supremo flexibilizou a regra: passou a permitir a reelei\u00e7\u00e3o no caso de mandato-tamp\u00e3o e em legislaturas diferentes.<\/p>\n

Temores.<\/strong> Um dos temores no STF \u00e9 o de que nomes mais imprevis\u00edveis e mais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro assumam o comando da C\u00e2mara e do Senado, o que poderia resultar em retalia\u00e7\u00f5es contra o Judici\u00e1rio, como a abertura da CPI da Lava Toga e at\u00e9 mesmo a vota\u00e7\u00e3o de pedidos de impeachment de ministros do STF. At\u00e9 agora, Alcolumbre tem resistido \u00e0 press\u00e3o de senadores \u201clavajatistas\u201d.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Rafael Moraes Moura\/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @internet 07\/12\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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