{"id":55901,"date":"2020-12-07T03:59:34","date_gmt":"2020-12-07T06:59:34","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=55901"},"modified":"2020-12-07T06:02:05","modified_gmt":"2020-12-07T09:02:05","slug":"projeto-do-senado-preve-substituir-bolsa-familia-por-plano-de-reducao-da-pobreza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/07\/projeto-do-senado-preve-substituir-bolsa-familia-por-plano-de-reducao-da-pobreza\/","title":{"rendered":"Projeto do Senado prev\u00ea substituir Bolsa Fam\u00edlia por plano de redu\u00e7\u00e3o da pobreza"},"content":{"rendered":"
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 A aus\u00eancia de uma solu\u00e7\u00e3o do governo para o fim do aux\u00edlio emergencial concedido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel na pandemia, previsto para este m\u00eas, fez surgir no Senado um projeto que reformula os programas sociais do Pa\u00eds, incluindo o Bolsa Fam\u00edlia.   <\/p>\n

A proposta, chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), prev\u00ea metas para a queda da taxa geral de pobreza nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos e verba extra de recursos do Or\u00e7amento destinada \u00e0s a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de renda aos mais pobres, al\u00edvio na flutua\u00e7\u00e3o de renda e est\u00edmulo \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

 \u201cEstamos terminando o ano sem resolver a quest\u00e3o emergencial\u201d, diz o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para ele, a sociedade est\u00e1 \u201cmadura\u201d para aprovar essa lei. A proposta foi apresentada ao l\u00edder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Ant\u00f4nio Anastasia (PSD-MG), que tem presidido as sess\u00f5es na aus\u00eancia do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Jereissati, a recep\u00e7\u00e3o foi muito boa.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de indica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do relator para come\u00e7ar os trabalhos, diante da urg\u00eancia do problema com o fim do aux\u00edlio. Para Anastasia, o projeto \u00e9 muito interessante. \u201c\u00c9 uma lei que tem possibilidade de avan\u00e7ar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados\u201d, disse.<\/p>\n

O projeto da LRS prev\u00ea tr\u00eas benef\u00edcios sociais para substituir o programa Bolsa Fam\u00edlia: o Benef\u00edcio de Renda M\u00ednima (BRM), com valor m\u00e9dio de R$ 230; o Programa Poupan\u00e7a Seguro Fam\u00edlia, que cria uma esp\u00e9cie de \u201cFGTS\u201d para os trabalhadores de baixa renda, incluindo informais, com dep\u00f3sitos mensais (R$ 39) vinculados a at\u00e9 15% do valor declarado da renda, beneficiando quem ganha at\u00e9 R$ 780 por m\u00eas; e a poupan\u00e7a Mais Educa\u00e7\u00e3o, formada com dep\u00f3sitos de R$ 20 por estudante regularmente matriculado na rede de ensino, enquanto sua fam\u00edlia estiver recebendo o BRM. A expectativa \u00e9 que o estudante receba R$ 3.253, quando terminar o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea um custo inicial de R$ 46 bilh\u00f5es, com financiamento dentro da regra do teto de gasto (que impede o crescimento das despesas acima da infla\u00e7\u00e3o). Os gastos v\u00e3o bancar R$ 36,6 bilh\u00f5es do BRM, R$ 6,7 bilh\u00f5es da Poupan\u00e7a Seguro Fam\u00edlia e R$ 2,7 bilh\u00f5es do programa Poupan\u00e7a mais Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

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