{"id":55922,"date":"2020-12-08T03:05:22","date_gmt":"2020-12-08T06:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=55922"},"modified":"2020-12-08T04:51:34","modified_gmt":"2020-12-08T07:51:34","slug":"aprovado-o-projeto-br-do-mar-que-trara-novas-formas-de-negociacao-e-transporte-de-mercadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/08\/aprovado-o-projeto-br-do-mar-que-trara-novas-formas-de-negociacao-e-transporte-de-mercadorias\/","title":{"rendered":"Aprovado o projeto BR do Mar que trar\u00e1 novas formas de negocia\u00e7\u00e3o e transporte de mercadorias"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (7), o projeto de lei (PL) 4.199 de 2020, que define incentivos para a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem – aquela que ocorre dentro do litoral do pa\u00eds, sem cruzar fronteiras mar\u00edtimas, exclusivamente com atracagem em portos nacionais.<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo informa a Ag\u00eancia C\u00e2mara, os destaques do projeto – que \u00e9 conhecido como BR do Mar – ainda n\u00e3o foram votados, mas dever\u00e3o ser apreciados ainda na noite de hoje. O PL foi aprovado por 324 votos a favor e 114 votos contr\u00e1rios.<\/p>\n

A proposta libera progressivamente o uso de navios estrangeiros no Pa\u00eds sem a obriga\u00e7\u00e3o de contratar a constru\u00e7\u00e3o de unidades em estaleiros locais. J\u00e1 a partir da publica\u00e7\u00e3o da futura lei, as empresas poder\u00e3o alugar um navio vazio para uso na cabotagem.<\/p>\n

O relator do PL, o deputado Gurgel (PSL-RJ), incluiu um dispositivo para vedar expressamente a contrata\u00e7\u00e3o de transporte terrestre, seja no trajeto at\u00e9 o porto ou do porto at\u00e9 o cliente final, por armadores mar\u00edtimos ou por empresas de cabotagem ou de navega\u00e7\u00e3o que perten\u00e7am ao mesmo grupo econ\u00f4mico.<\/p>\n

Entregue em agosto para o Congresso, o projeto tramitava em car\u00e1ter de urg\u00eancia e passou pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara antes da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Na tribuna, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirmou que acredita que o \u201cprojeto BR do Mar traz in\u00fameras vantagens\u201d. <\/p>\n

BR do Mar<\/h2>\n

O projeto usa quatro eixos fundamentais para incentivar a cabotagem: frota, ind\u00fastria naval, custos e portos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s frotas, o programa estimula as empresas j\u00e1 existentes e d\u00e1 mais autonomia a elas, al\u00e9m de desburocratizar o registro e o tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es. Para a ind\u00fastria naval, o governo pretende estimular a docagem de embarca\u00e7\u00f5es internacionais no Brasil, o que aumentar\u00e1 o conhecimento em manuten\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e maquin\u00e1rio para navios, estimulando a escalonagem da ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n

Em redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do PL e afirmou que a iniciativa “corrige um equ\u00edvoco hist\u00f3rico: n\u00e3o aproveitar o litoral no transporte entre regi\u00f5es.”<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 08\/12\/2020<\/strong><\/p>\n

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\"\"<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

C\u00e2mara encerra sess\u00e3o sobre projeto da navega\u00e7\u00e3o; deputados retomam vota\u00e7\u00e3o a partir das 11h para analisar<\/strong> <\/em> seis destaques que podem alterar o texto<\/h5>\n
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Projeto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros no Brasil sem a obriga\u00e7\u00e3o de contratar a constru\u00e7\u00e3o de unidades em estaleiros locais<\/div>\n<\/div>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o conseguiu concluir na madrugada desta ter\u00e7a-feira (8) a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4199\/20, de incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem (entre portos nacionais), conhecido como BR do Mar. O texto conta com urg\u00eancia constitucional<\/span> e tranca a pauta<\/span>.<\/p>\n

Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, na forma do substitutivo<\/span> apresentado pelo relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), ao original do Poder Executivo. Embora a maior parte dos destaques<\/span> j\u00e1 tenha sido analisada, falta analisar seis, que podem alterar a proposta.<\/p>\n

O projeto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros no Brasil sem a obriga\u00e7\u00e3o de contratar a constru\u00e7\u00e3o de unidades em estaleiros locais. O texto prev\u00ea, j\u00e1 a partir da publica\u00e7\u00e3o da futura lei, que empresas poder\u00e3o alugar embarca\u00e7\u00f5es para atuar no transporte de cargas.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong>
\nPor 324 votos a 114, foi aprovado, no in\u00edcio da noite de segunda-feira (7), o substitutivo apresentado pelo deputado Gurgel. Ele promoveu altera\u00e7\u00f5es em mais de uma dezena de t\u00f3picos que constavam na vers\u00e3o do Executivo.<\/p>\n

O relator incluiu ainda dispositivo para vedar expressamente a contrata\u00e7\u00e3o de transporte terrestre, seja no trajeto at\u00e9 o porto ou do porto at\u00e9 o cliente final, por armadores mar\u00edtimos ou por empresas de cabotagem ou de navega\u00e7\u00e3o que perten\u00e7am a um s\u00f3 grupo econ\u00f4mico.<\/p>\n

Foi aprovada emenda, apresentada pelo PSC, a fim de reintroduzir incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de frota nacional e tentar assegurar a regularidade do servi\u00e7o de navega\u00e7\u00e3o de cabotagem. A ideia constava do original do Executivo, mas havia sido exclu\u00edda pelo relator.<\/p>\n

Outro destaque aprovado, apresentado pelo MDB, assegura fonte de financiamento dos servi\u00e7os de dragagem em \u00e1reas portu\u00e1rias e nas hidrovias, a fim de estimular o transporte hidrovi\u00e1rio de cargas. O objetivo \u00e9 aumentar a competitividade desse modal.<\/p>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), prev\u00ea que o projeto reduzir\u00e1 o chamado \u201ccusto Brasil\u201d em R$ 3 bilh\u00f5es. \u201cPela primeira vez, colocamos soja brasileira na China mais barata do que a norte-americana, mas \u00e9 preciso evoluir mais.\u201d<\/p>\n

Cr\u00edticas<\/strong>
\nO deputado Fausto Pinato (PP-SP) insistiu v\u00e1rias vezes em Plen\u00e1rio que o texto favorecer\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de cartel em preju\u00edzo do transporte rodovi\u00e1rio de cargas. \u201c\u00c9 quest\u00e3o de cadeia\u201d, disse, anunciando que ir\u00e1 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. O l\u00edder do governo negou irregularidades.<\/p>\n

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), tamb\u00e9m criticou a proposta. \u201cTem gente que pensa que o Brasil s\u00f3 existe do Sudeste para baixo e esquece que existem homens e mulheres nas regi\u00f5es mais pobres. S\u00e3o deles os empregos que esse projeto do governo est\u00e1 retirando.\u201d<\/p>\n

A an\u00e1lise do PL 4199\/20, que come\u00e7ou \u00e0s 15h55 e se estendeu at\u00e9 as 2h10, deve ser retomada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, a partir das 11 horas. A oposi\u00e7\u00e3o tentar postergar os trabalhos ao afirmar que o texto beneficia empresas estrangeiras, amea\u00e7a empregos, prejudica a arrecada\u00e7\u00e3o e n\u00e3o reduz custos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 08\/12\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (7), o projeto de lei (PL) 4.199 de 2020, que define incentivos para a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem – aquela que ocorre dentro do litoral do pa\u00eds, sem cruzar fronteiras mar\u00edtimas, exclusivamente com atracagem em portos nacionais. Segundo informa a Ag\u00eancia C\u00e2mara, os destaques do projeto – […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":55924,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-55922","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/brmar-scaled.jpg?fit=800%2C479&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55922"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55922\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}