{"id":55953,"date":"2020-12-09T03:30:27","date_gmt":"2020-12-09T06:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=55953"},"modified":"2020-12-09T05:31:32","modified_gmt":"2020-12-09T08:31:32","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-09-12-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/09\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-09-12-2020\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 09\/12\/2020"},"content":{"rendered":"
\n

PORTARIA N\u00ba 361, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe foi outorgada pelo art. 4\u00ba, \u00a72\u00ba, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n. 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo \u00e0 Portaria n\u00ba 2, de 4 de janeiro de 2017, do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.010708\/2020-65, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Nomear MARCELO PETULANTE FERNANDES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Gest\u00e3o de Pessoas, c\u00f3digo DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>09\/12\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>235<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>21<\/span><\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA ME N\u00ba 406, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020<\/strong><\/p>\n

Delega compet\u00eancias \u00e0s autoridades que menciona para concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens, contrata\u00e7\u00e3o, afastamento do Pa\u00eds, nomea\u00e7\u00e3o, exonera\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o, dispensa, cess\u00e3o e demais atos de gest\u00e3o no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Economia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os incisos I e IV do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 87 da Constitui\u00e7\u00e3o, e tendo em vista o disposto no Decreto n\u00ba 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:<\/p>\n

\u00edntegra da portaria 406 >>><\/strong> PORTARIA ME N\u00ba 406, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 – PORTARIA ME N\u00ba 406, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>09\/12\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>235<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>220<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 372, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020<\/strong><\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas no \u00e2mbito do Subprograma Pronametro-Multiusu\u00e1rios.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Di\u00e1rio oficial da Uni\u00e3o de 03 de julho de 2017, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1ginas n\u00ba 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), bem como na Portaria n\u00ba 259, de 25 de setembro de 2017, publicada no Di\u00e1rio oficial da Uni\u00e3o de 28 de setembro de 2017, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, p\u00e1gina n\u00ba 70, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.010061\/2020-71, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas a t\u00e9cnicos selecionados no \u00e2mbito do Edital 6\/2018, listados no quadro abaixo, por um per\u00edodo de at\u00e9 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01\/11\/2020, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, objetivando a continuidade das atividades de apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o no Centro de Equipamentos de Alta Tecnologia do Inmetro, para Multiusu\u00e1rios (Ceatim), inserido nos laborat\u00f3rios da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia (Dimci) e da Diretoria de Metrologia Aplicada \u00e0s Ci\u00eancias da Vida (Dimav).<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n
\n

Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00edvel de Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

\n

%<\/p>\n<\/td>\n

\n

UP Respons\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Carlos Alberto Senna<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-3A<\/p>\n<\/td>\n

\n

100<\/p>\n<\/td>\n

\n

DIMCI<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Jos\u00e9 Lafaiete Palles Ramos Junior<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-5A<\/p>\n<\/td>\n

\n

100<\/p>\n<\/td>\n

\n

DIMAV<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2020.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>09\/12\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>235<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>250<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 371, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

Renova\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas no \u00e2mbito do Subprograma Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Di\u00e1rio oficial da Uni\u00e3o de 03 de julho de 2017, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1ginas n\u00ba 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), bem como na Portaria n\u00ba 144, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no Di\u00e1rio oficial da Unia\u00e7 de 19 de mar\u00e7o de 2018, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, p\u00e1g 52, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.010060\/2020-27, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas a pesquisadores e t\u00e9cnicos selecionados no \u00e2mbito do Edital 5\/2018, listados no quadro abaixo, por um per\u00edodo de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 01\/11\/2020, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de metrologia, qualidade e tecnologia do Inmetro. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00edvel de Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

\n

%<\/p>\n<\/td>\n

\n

UP Respons\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Ana Catalina Palacios Osorio<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-3A<\/p>\n<\/td>\n

\n

100<\/p>\n<\/td>\n

\n

DIMCI<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Ivo Ant\u00f4nio \u00c1zara de Oliveira<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-3A<\/p>\n<\/td>\n

\n

100<\/p>\n<\/td>\n

\n

DIMCI<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Jos\u00e9 Julio Pinheiro dos Santos Junior<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-3A<\/p>\n<\/td>\n

\n

100<\/p>\n<\/td>\n

\n

DIMCI<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Raquel Ferreira da Costa Corr\u00eaa<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-5B<\/p>\n<\/td>\n

\n

100<\/p>\n<\/td>\n

\n

DIMAV<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2020.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>09\/12\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>235<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>250<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 370, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020<\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas a alunos do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Biotecnologia.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Di\u00e1rio oficial da Uni\u00e3o de 03 de julho de 2017, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1ginas n\u00ba 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro n\u00ba 145, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no DOU de 19 de mar\u00e7o de 2018, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, p\u00e1gina n\u00ba 53, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.011113\/2020-27, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas a alunos matriculados no curso de Mestrado Acad\u00eamico, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Biotecnologia, mantido pelo Inmetro, conforme listado abaixo.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Aluno Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00edvel de Bolsa<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Luis Ricardo Soares<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-7A 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Melissa Fabr\u00edcio Melo de Oliveira<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-7A 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Thais Moraes Ism\u00e9rio<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-7A 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Vit\u00f3ria Regina Fontes C\u00e2mara<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-7A 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba As bolsas ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 4 (quatro) meses, de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, para cumprimento do cronograma de atividades do curso.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2020.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>09\/12\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>235<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>250<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 369, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020<\/strong><\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o de bolsa no \u00e2mbito do Sub-Programa Pronametro-Ensino concedida \u00e0 aluna do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Biotecnologia do Inmetro.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, publicada no Di\u00e1rio oficial da Uni\u00e3o de 03 de julho de 2017, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1ginas n\u00ba 40 e 41, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro n\u00ba 145, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no DOU de 19 de mar\u00e7o de 2018, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, p\u00e1gina n\u00ba 53, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.011038\/2020-02, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsa concedida a aluna matriculada em 2018.2, no curso de Doutorado do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Biotecnologia, mantido pelo Inmetro, conforme listado abaixo. <\/p>\n\n\n\n\n
\n

Aluno Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

\n

Curso<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00edvel de Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

\n

Per\u00edodo de Renova\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Raquel Monteiro Souza<\/p>\n<\/td>\n

\n

Doutorado Acad\u00eamico<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-5B 100%<\/p>\n<\/td>\n

\n

01\/12\/2020 a 30\/11\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 12 (doze) meses, de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, para cumprimento do cronograma de atividades do curso.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2020.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>09\/12\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>235<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>250<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PORTARIA N\u00ba 361, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe foi outorgada pelo art. 4\u00ba, \u00a72\u00ba, da Lei n. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos arts. 18, inciso V, do Anexo I […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34653,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-55953","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/dou.jpg?fit=359%2C234&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55953"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55953\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}