{"id":55995,"date":"2020-12-10T03:30:46","date_gmt":"2020-12-10T06:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=55995"},"modified":"2020-12-09T17:57:16","modified_gmt":"2020-12-09T20:57:16","slug":"ipem-sp-encontra-irregularidades-em-postos-de-combustiveis-durante-operacao-olhos-de-lince-de-combate-as-fraudes-na-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/10\/ipem-sp-encontra-irregularidades-em-postos-de-combustiveis-durante-operacao-olhos-de-lince-de-combate-as-fraudes-na-capital\/","title":{"rendered":"Ipem-SP encontra irregularidades em postos de combust\u00edveis durante Opera\u00e7\u00e3o Olhos de Lince de combate \u00e0s fraudes na capital"},"content":{"rendered":"<div class=\"header-bottom\">\n<div class=\"article-social-share\">\n<div class=\"social-share-icon\">No combate \u00e0s irregularidades em postos de combust\u00edveis, com a finalidade de proteger o cidad\u00e3o e aqueles que comerciam dentro das regras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo), autarquia do Governo, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a, e <strong>\u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro<\/strong>, deflagrou nesta segunda-feira, 7 de dezembro, nova etapa da Opera\u00e7\u00e3o Olhos de Lince na capital, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Cidadania, Fernando Jos\u00e9 da Costa, e participa\u00e7\u00e3o das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Pol\u00edcia Civil, ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) e Procon.&nbsp;<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"article-details-wrapper gazette-custom-font\">\n<p>\u201cA Opera\u00e7\u00e3o Olhos de Lince \u00e9 uma importante a\u00e7\u00e3o do Governo de S\u00e3o Paulo no combate \u00e0s irregularidades em postos de combust\u00edveis no Estado, que conta com a participa\u00e7\u00e3o do Ipem-SP, Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, Policia Civil, Procon, Secretaria da Fazenda e ANP\u201d destaca Fernando Jos\u00e9 da Costa, secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Cidadania.<\/p>\n<p>\u201cO Ipem fiscalizou de janeiro a novembro de 2020, cerca de 400 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo, onde foram verificadas mais de 5.820 bombas com reprova\u00e7\u00e3o de 1.009\u201d, ressalta Fernando Jos\u00e9 da Costa.<\/p>\n<p>Os fiscais do Ipem-SP verificaram 97 bombas de combust\u00edveis e encontraram erros em 26 delas (27%), com emiss\u00e3o 17 autos de infra\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 presen\u00e7a de corpo estranho na bomba de combust\u00edvel, erros volum\u00e9tricos \u2013 sendo o maior erro foi a falta de 1961 ml a cada 20 litros abastecidos -, viola\u00e7\u00e3o do plano de selagem do instrumento, entre outros. No total, foram fiscalizados oito postos de combust\u00edveis e encontradas irregularidades em cinco (62%).<\/p>\n<p>O material coletado ser\u00e1 periciado em laborat\u00f3rio do instituto com emiss\u00e3o de laudo direcionado \u00e0 Secretaria da Fazenda e Planejamento para cassa\u00e7\u00e3o do cadastro no ICMS e Minist\u00e9rio P\u00fablico dos postos fiscalizados.<\/p>\n<p>Confira a tabela com as irregularidades. Acesse&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/www1.ipem.sp.gov.br\/images\/FINAL_Olhos_de_Lince_07_de_dezembro_20201.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p>O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933\/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n<p>O objetivo das fiscaliza\u00e7\u00f5es do Ipem-SP \u00e9 realizar a identifica\u00e7\u00e3o de fraudes em bombas de combust\u00edveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Quando s\u00e3o encontradas bombas de combust\u00edveis com ind\u00edcios de fraude, ap\u00f3s apreens\u00e3o dos componentes eletr\u00f4nicos e interdi\u00e7\u00e3o das mesmas, os fiscais identificam qual \u00e9 a permission\u00e1ria que presta servi\u00e7o naquele estabelecimento,&nbsp; e ent\u00e3o, \u00e9 feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permission\u00e1ria, n\u00e3o s\u00f3 neste posto como tamb\u00e9m em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em rela\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e&nbsp; ao n\u00e3o atendimento ao Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico a que est\u00e3o sujeitas, ser\u00e1 aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permission\u00e1ria. Detectada a fraude \u00e9 revogada sua autoriza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de bombas de combust\u00edveis.<\/p>\n<p><strong>N\u00fameros de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Opera\u00e7\u00e3o Olhos de Lince<\/strong><\/p>\n<p>De janeiro a novembro de 2020, o Ipem-SP fiscalizou 366 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo, verificou 5.820 bombas de combust\u00edveis com 1.009 reprova\u00e7\u00f5es. No total, ocorreu a apreens\u00e3o de 325 placas e 506 pulsers, sendo emitidos 814 autos de infra\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou 175 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo, verificou 2.500 bombas de combust\u00edveis com 709 reprova\u00e7\u00f5es. No total, ocorreu a apreens\u00e3o de 243 placas, 392 pulsers, 40 fia\u00e7\u00f5es, sendo emitidos 681 autos de infra\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>Em 2018 o Ipem-SP fiscalizou 329 postos de combust\u00edveis, verificou 4.463 bombas com 595 reprova\u00e7\u00f5es. No total, ocorreu a apreens\u00e3o de 125 placas, 104 pulsers, 7 fia\u00e7\u00f5es e emitidos 485 autos de infra\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p>Em 2017 o Ipem-SP fiscalizou 329 postos de combust\u00edveis, verificou 4.749 bombas com 811 reprova\u00e7\u00f5es. No total, ocorreu a apreens\u00e3o de 344 placas, 324 pulsers, 18 fia\u00e7\u00f5es, e emitidos 636 autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 2016, desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o especial, no m\u00eas de maio at\u00e9 dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infra\u00e7\u00e3o. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>N\u00fameros de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 rotina<\/strong><\/p>\n<p>Diariamente, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combust\u00edveis dos munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande S\u00e3o Paulo e mais quatro nas regi\u00f5es norte, sul, leste e oeste da capital. De janeiro a novembro de 2020, o Ipem-SP durante as a\u00e7\u00f5es de rotina, fiscalizou 6.296 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo. Foram verificadas 100.634 bombas de combust\u00edveis com 6.481 reprova\u00e7\u00f5es, sendo emitidos 2.094 autos de infra\u00e7\u00e3o. &nbsp;<\/p>\n<p>Em 2019 o Ipem-SP, durante as a\u00e7\u00f5es de rotina, fiscalizou 10.376 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo. Foram verificadas 125.774 bombas de combust\u00edveis com 6.938 reprova\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n<p>Em 2018 o Ipem-SP, durante as a\u00e7\u00f5es de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combust\u00edveis com 7.486 reprova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em 2017, o Ipem-SP, durante as a\u00e7\u00f5es de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combust\u00edveis no Estado de S\u00e3o Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combust\u00edveis com 7.513 reprova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a institui\u00e7\u00e3o integrou-se \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, denominada \u201cDe Olho na Bomba\u201d da Secretaria da Fazenda e Planejamento, que visa o combate de fraudes em combust\u00edveis e a sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Tamb\u00e9m integram esta a\u00e7\u00e3o, o Procon, ANP, por meio do seu escrit\u00f3rio regional, Pol\u00edcia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manuten\u00e7\u00e3o das bombas de combust\u00edveis. Caso seja comprovada a participa\u00e7\u00e3o da oficina na fraude, \u00e9 revogada sua autoriza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de bombas de combust\u00edveis.<\/p>\n<p><strong>Fonte:IPEM-SP &#8211; 10\/11\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No combate \u00e0s irregularidades em postos de combust\u00edveis, com a finalidade de proteger o cidad\u00e3o e aqueles que comerciam dentro das regras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo), autarquia do Governo, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a, e \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro, deflagrou nesta segunda-feira, 7 de dezembro, nova etapa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":55996,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-55995","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Ipem-SP-encontra-irregularidades-em-postos-de-combustiveis-durante-Operacao-Olhos-de-Lince-07-12-2020_large-scaled.jpeg?fit=800%2C456&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55995"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55995\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55996"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}