{"id":56066,"date":"2020-12-11T04:26:37","date_gmt":"2020-12-11T07:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=56066"},"modified":"2020-12-11T06:57:21","modified_gmt":"2020-12-11T09:57:21","slug":"servidores-da-anvisa-afirmam-que-estao-acima-de-qualquer-pressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/11\/servidores-da-anvisa-afirmam-que-estao-acima-de-qualquer-pressao\/","title":{"rendered":"Servidores da ANVISA\u00a0 afirmam que est\u00e3o ‘acima de qualquer press\u00e3o’."},"content":{"rendered":"
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Funcion\u00e1rios da Anvisa afirmam em carta que ag\u00eancia ‘n\u00e3o serve aos interesses de governos’<\/strong><\/em><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Funcion\u00e1rios da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) publicaram no in\u00edcio da madrugada desta sexta-feira (11) uma carta aberta para afirmar que eles atuam com base em crit\u00e9rios cient\u00edficos e que n\u00e3o servem “aos interesses de governos, de pessoas, de organiza\u00e7\u00f5es ou de partidos pol\u00edticos”. Os servidores est\u00e3o no meio de uma disputa pol\u00edtica provocada pela corrida para a obten\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19.<\/p>\n<\/div>\n

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A Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Anvisa (Univisa) refor\u00e7a no texto que o trabalho t\u00e9cnico da autarquia est\u00e1 “acima de qualquer press\u00e3o”.<\/p>\n

“Press\u00f5es externas s\u00e3o inerentes ao trabalho desenvolvido por n\u00f3s, servidores da Anvisa, mas o trabalho t\u00e9cnico est\u00e1 acima de qualquer press\u00e3o”, diz trecho do documento.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A Anvisa acabou sendo envolvida no embate entre o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, e o presidente Jair Bolsonaro, que divergem sobre os prazos e a forma de libera\u00e7\u00e3o das vacinas.<\/p>\n<\/div>\n

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Na carta, os funcion\u00e1rios da Anvisa informam que foi criado um comit\u00ea especial durante a pandemia para se dedicar exclusivamente \u00e0 analise de dados contidos nos pedidos de registros e autoriza\u00e7\u00e3o para uso emergencial de vacinas contra o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

“Tal comit\u00ea tem trabalhado incansavelmente, por meio de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica criteriosa, que inclui uma an\u00e1lise rigorosa dos dados laboratoriais, de produ\u00e7\u00e3o, de estabilidade e cl\u00ednicos, de forma isenta e sem se submeter a qualquer tipo de press\u00e3o pol\u00edtica e no menor tempo poss\u00edvel”.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Veja abaixo a \u00edntegra da carta dos servidores da Anvisa:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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CARTA ABERTA \u00c0 SOCIEDADE BRASILEIRA EM DEFESA DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00f3s, servidores da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), reafirmamos, por meio desta carta aberta, o car\u00e1ter t\u00e9cnico e independente dos trabalhos e das atividades desenvolvidos pelos servidores da Ag\u00eancia na promo\u00e7\u00e3o e na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Por se tratar de uma autarquia sob regime especial, conforme define a pr\u00f3pria lei de cria\u00e7\u00e3o da Anvisa, a Ag\u00eancia n\u00e3o serve aos interesses de governos, de pessoas, de organiza\u00e7\u00f5es ou de partidos pol\u00edticos.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Press\u00f5es externas s\u00e3o inerentes ao trabalho desenvolvido por n\u00f3s, servidores da Anvisa, mas o trabalho t\u00e9cnico est\u00e1 acima de qualquer press\u00e3o. A Anvisa \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do Estado brasileiro e est\u00e1 a servi\u00e7o do povo brasileiro. Ao longo dos seus 20 anos de exist\u00eancia, a Ag\u00eancia consolidou-se como uma refer\u00eancia no setor de sa\u00fade justamente pelo trabalho desenvolvido por seus servidores, que resultou na reconhecida excel\u00eancia da sua atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e na credibilidade de suas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es, baseadas exclusivamente em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Deve-se destacar que a Anvisa foi classificada como Ag\u00eancia Reguladora Nacional de Refer\u00eancia Regional pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas). Em 2019, tamb\u00e9m foi eleita para ocupar a \u00faltima vaga dispon\u00edvel no Comit\u00ea Gestor do Conselho Internacional de Harmoniza\u00e7\u00e3o de Requisitos T\u00e9cnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano (ICH). O Comit\u00ea Gestor do ICH \u00e9 composto pelos membros permanentes (Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia, Jap\u00e3o, Canad\u00e1 e Su\u00ed\u00e7a) e h\u00e1 quatro vagas para membros eleitos, das quais tr\u00eas foram ocupadas em 2018 (Coreia do Sul, China e Singapura) e, agora, pelo Brasil, cujo mandato vai at\u00e9 2021.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, em 30 de novembro deste ano, a Anvisa foi formalmente comunicada da conclus\u00e3o, com sucesso, do processo de ades\u00e3o da Ag\u00eancia ao Esquema de Coopera\u00e7\u00e3o em Inspe\u00e7\u00e3o Farmac\u00eautica (PIC\/S, do ingl\u00eas Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme). Assim, a Anvisa se tornou o 54\u00ba membro da iniciativa internacional em inspe\u00e7\u00e3o farmac\u00eautica, passando a contar com o reconhecimento internacional da excel\u00eancia das inspe\u00e7\u00f5es em Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o (BPF) de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos de uso humano. O cumprimento das Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o Farmac\u00eauticas por parte das empresas fabricantes \u00e9 requisito pr\u00e9vio fundamental para a aprova\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o desses insumos de sa\u00fade no Brasil.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 importante ressaltar, ainda, que o corpo t\u00e9cnico da Anvisa \u00e9 constitu\u00eddo por servidores de carreira. Ademais, o Comit\u00ea criado para se dedicar exclusivamente \u00e0 an\u00e1lise dos pacotes de dados contidos nos pedidos de registro e de autoriza\u00e7\u00e3o para uso emergencial das vacinas contra a Covid-19, doen\u00e7a caracterizada como pandemia pela OMS desde mar\u00e7o de 2020 e que j\u00e1 vitimou dramaticamente mais de 178 mil brasileiros, tem seguido e respeitado preceitos t\u00e9cnicos previstos no arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio sanit\u00e1rio vigente no pa\u00eds.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Nesse sentido, tal comit\u00ea tem trabalhado incansavelmente, por meio de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica criteriosa, que inclui uma an\u00e1lise rigorosa dos dados laboratoriais, de produ\u00e7\u00e3o, de estabilidade e cl\u00ednicos, de forma isenta e sem se submeter a qualquer tipo de press\u00e3o pol\u00edtica e no menor tempo poss\u00edvel, com o objetivo de assegurar que as vacinas contra a Covid-19 que venham a ser registradas pela Ag\u00eancia sejam seguras, eficazes e produzidas com qualidade. Somos sens\u00edveis e solid\u00e1rios a este momento cr\u00edtico que todos n\u00f3s estamos atravessando e temos trabalhado de forma ativa no enfrentamento da pandemia desde o in\u00edcio e em diversas frentes, como no controle sanit\u00e1rio de portos, aeroportos e fronteiras, no registro de kits de diagn\u00f3stico da doen\u00e7a, na agiliza\u00e7\u00e3o do registro de respiradores, na elabora\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a em servi\u00e7os de sa\u00fade, na flexibiliza\u00e7\u00e3o de normas para disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel e saneantes, entre outros.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Por isso tudo, neste momento de pandemia, ratificamos nosso compromisso com a sa\u00fade, com o povo brasileiro e com uma atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica, obriga\u00e7\u00e3o de todos os servidores p\u00fablicos, frente a qualquer tipo de press\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no desenvolvimento de nossas atividades. Estamos cientes da import\u00e2ncia e das expectativas em torno das atividades que desenvolvemos na an\u00e1lise da qualidade, da seguran\u00e7a e da efic\u00e1cia das vacinas para a Covid-19. Sentimos orgulho de contribuir para enfrentar esta situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de pandemia e estamos cientes de que o nosso trabalho ir\u00e1 reverberar em cada fam\u00edlia brasileira, inclusive nas nossas pr\u00f3prias. Afinal, tamb\u00e9m somos cidad\u00e3os e somos igualmente afetados pelas decis\u00f5es da Anvisa.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Por fim, prestamos nossa solidariedade a todos os familiares e pessoas que perderam entes queridos em raz\u00e3o da Covid-19 e prestamos tamb\u00e9m nossa homenagem aos trabalhadores da sa\u00fade que se encontram na linha de frente de atua\u00e7\u00e3o no enfrentamento da pandemia. Podem ter certeza de que n\u00f3s, servidores da Anvisa, n\u00e3o faltaremos ao povo brasileiro e daremos nossas melhores energias e todo o nosso conhecimento t\u00e9cnico para aprovar, com seguran\u00e7a e com a urg\u00eancia que a situa\u00e7\u00e3o exige, as vacinas que o pa\u00eds aguarda com tanta ansiedade. Mantemos o nosso compromisso de atuar em prol dos interesses da sa\u00fade p\u00fablica, honrando a miss\u00e3o da Ag\u00eancia de \u201cproteger e promover a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, mediante a interven\u00e7\u00e3o nos riscos decorrentes da produ\u00e7\u00e3o e do uso de produtos e servi\u00e7os sujeitos \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, em a\u00e7\u00e3o coordenada e integrada no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d.<\/em><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Portal do G1 – @internet 11\/12\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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