{"id":56093,"date":"2020-12-12T02:07:21","date_gmt":"2020-12-12T05:07:21","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=56093"},"modified":"2020-12-12T05:13:13","modified_gmt":"2020-12-12T08:13:13","slug":"abin-orientou-defesa-de-flavio-a-agir-em-inquerito-das-rachadinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/12\/abin-orientou-defesa-de-flavio-a-agir-em-inquerito-das-rachadinhas\/","title":{"rendered":"Abin orientou defesa de Fl\u00e1vio a agir em inqu\u00e9rito das \u2018rachadinhas\u2019"},"content":{"rendered":"
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A Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) encaminhou orienta\u00e7\u00f5es por escrito a advogados do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, sobre como agir para tentar inocent\u00e1-lo no caso das rachadinhas. A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pela revista \u00c9poca<\/em> e confirmada pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n

As orienta\u00e7\u00f5es foram repassadas por integrantes da c\u00fapula da Abin para a defesa do senador pelo WhatsApp. S\u00e3o dois textos digitados diretamente no aplicativo e n\u00e3o compartilhados como relat\u00f3rios de intelig\u00eancia em arquivo timbrado da Abin ou papel digitalizado.<\/p>\n

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Procurado pelo Estad\u00e3o, a Abin n\u00e3o se manifestou sobre o caso. Por sua vez, a advogada Luciana Pires, que representa o senador, afirmou que n\u00e3o vai mais se pronunciar. \u00c0 revista, a defesa de Fl\u00e1vio confirmou a autenticidade e a proced\u00eancia da orienta\u00e7\u00e3o da Abin.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Um dos memorandos, estruturado com \u201cfinalidades\u201d e \u201clinhas de a\u00e7\u00e3o\u201d, informa que o objetivo proposto \u00e9: \u201cDefender FB (Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/em>) no caso Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro<\/em>) demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB\u201d, segundo a revista.<\/p>\n

A defesa \u00e9 aconselhada a buscar a demiss\u00e3o de servidores no governo e a requisitar dados no Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados), inclusive por meio daLei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Numa sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es, sugere-se a busca de acesso a dados de uma \u201capura\u00e7\u00e3o especial\u201d no \u00e2mbito do Serpro, para garantir registros de acesso a dados fiscais na Receita.<\/p>\n

Em outro trecho da mensagem, uma advogada de Fl\u00e1vio \u00e9 aconselhada a conseguir uma audi\u00eancia para \u201ctomar um cafezinho\u201d com o chefe da Receita Federal do Brasil (RFB), Jos\u00e9 Tostes Neto. Ela deveria, ent\u00e3o, exigir de Tostes informa\u00e7\u00f5es e avisar que ajuizaria uma a\u00e7\u00e3o para obter acesso a relat\u00f3rios internos da Receita que, no entendimento da defesa, teriam potencial de demonstrar acessos anteriores indevidos aos dados do senador \u2013 \u201carapongagem\u201d. <\/p>\n

A defesa de Fl\u00e1vio recorreu ao governo para tentar obter subs\u00eddios que provariam uma suposta irregularidade de servidores da Receita na obten\u00e7\u00e3o de dados do filho do presidente, e, assim, invalidar as provas. Como o Estad\u00e3o revelou em 2018, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimenta\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias at\u00edpicas em contas do ex-policial militar Fabr\u00edcio Queiroz, piv\u00f4 do esquema de rachadinhas no gabinete de Fl\u00e1vio quando era deputado estadual.<\/p>\n

Com objetivo de provar essa narrativa,houve uma reuni\u00e3o pr\u00e9via, em agosto, entre defensores do senador e o diretor-geral da Abin, o delegado da Pol\u00edcia Federal Alexandre Ramagem, e o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), pasta da Presid\u00eancia ao qual a ag\u00eancia \u00e9 vinculada. O encontro ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto. A troca de mensagens com aconselhamento seria ent\u00e3o um desdobramento daquela reuni\u00e3o.<\/p>\n

Nesta sexta-feira, 11, o GSI<\/strong> disse que ap\u00f3s ouvir os apelos dos defensores de Fl\u00e1vio, \u201cn\u00e3o realizou qualquer a\u00e7\u00e3o decorrente, por entender que, dentro das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, n\u00e3o lhe competia qualquer provid\u00eancia a respeito do tema\u201d. A linha do GSI vai exatamente em cima do fato de a orienta\u00e7\u00e3o dada \u00e0 defesa n\u00e3o ter sido um documento formal da ag\u00eancia. \u201cAs acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o desprovidas de veracidade, se valem de falsas narrativas e abordam supostos documentos, que n\u00e3o foram produzidos pela ag\u00eancia\u201d, afirma a pasta. <\/p>\n

O caso provocou rea\u00e7\u00f5es de insatisfa\u00e7\u00e3o entre associa\u00e7\u00f5es de servidores da Abin. A ala dos oficiais e agentes de carreira vive um desconforto com a\u00e7\u00f5es supostamente atribu\u00eddas a servidores de fora, nomeados por Ramagem. O delegado era chefe da seguran\u00e7a de Bolsonaro em 2018 e ganhou intimidade com os filhos do presidente, com quem costuma confraternizar. Ele foi piv\u00f4 da crise que culminou com a sa\u00edda de S\u00e9rgio Moro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Bolsonaro queria emplacar Ramagem no comando da PF, o que o ex-juiz da Lava Jato considerou uma interfer\u00eancia para influenciar nas investiga\u00e7\u00f5es contra filhos do presidente. <\/p>\n

Nos bastidores, por\u00e9m, dirigentes admitiram que n\u00e3o t\u00eam como refutar que de fato houve uma orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa de Fl\u00e1vio. Isso porque as miss\u00f5es dentro da ag\u00eancia s\u00e3o compartimentadas, para garantir o sigilo. A insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais nova entre o corpo de servidores rec\u00e9m-concursado, que receia manchas na imagem p\u00fablica da institui\u00e7\u00e3o a que servem. Ouvido sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, um servidor de carreira que integrou a dire\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia no passado afirma que o problema vem da insist\u00eancia em se nomear policiais em \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia. Outro afirma que o grupo da PF controla a ag\u00eancia.<\/p>\n

A nomea\u00e7\u00e3o de um delegado da PF para dirigir a Abin causou insatisfa\u00e7\u00e3o desde a escolha de Ramagem, em 2019. A ag\u00eancia passava por reestrutura\u00e7\u00e3o e vinha sendo comandada por nomes da pr\u00f3pria carreira. A volta de um delegado no governo Bolsonaro reproduziu o que ocorreu no governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, quando o delegado Paulo Lacerda era o diretor-geral. A gest\u00e3o dele ficou marcada pelo envolvimento de espi\u00f5es em grampos da Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha.<\/p>\n

Bolsonaro visitou a sede da Abin nesta semana. Acompanhado de Ramagem e Heleno, disse aos oficiais da ag\u00eancia que o \u201cfluxo de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 muito importante e alimenta a tomada de decis\u00f5es acertadas no futuro\u201d. O presidente j\u00e1 fez reclama\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do sistema de intelig\u00eancia federal. Na reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril, que veio a p\u00fablico a mando do Supremo Tribunal Federalpela suspeita de que tenha tentado interferir na Pol\u00edcia Federal, o presidente reclama que somente o seu \u201csistema particular\u201d de intelig\u00eancia funcionava. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que possui uma apura\u00e7\u00e3o preliminar sobre o caso, disse que juntou as novas informa\u00e7\u00f5es. Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o prometeram voltar a provocar a PGR a agir.  <\/p>\n

Cr\u00e9dito: Felipe Fraz\u00e3o e Tania Monteiro com a colabora\u00e7a\u00f5 de Breno Pires\/O Estado de S.Paulo – @internet 12\/12\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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