O projeto de destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos brasileiros, que teve in\u00edcio ap\u00f3s 2016, e vem sendo refor\u00e7ado pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) coloca o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, Previd\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade dos alimentos e da \u00e1gua, em risco. O ministro da economia Paulo Guedes insiste em uma reforma Administrativa que agravar\u00e1 ainda mais o desmonte. <\/p>\n
A proposta de Guedes praticamente extingue concursos p\u00fablicos, suspensos desde o governo Michel Temer (MDB-SP), e afeta o j\u00e1 reduzido quadro de servidores p\u00fablicos federais, prejudicando a qualidade do atendimento e provocando filas de espera em \u00f3rg\u00e3os como as ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e postos de atendimento como os que cuidam do pagamento do Seguro-Desemprego. Para suprir a necessidade de trabalhadores, o governo recorre \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es de tempor\u00e1rios, que ganham menos e t\u00eam menos direitos. <\/p>\n
Hoje s\u00e3o 27.503 servidores concursados e mais de 80 mil tempor\u00e1rios. <\/p>\n
Em 2020, apenas 665 trabalhadores concursados foram convocados. Em 2010, foram mais de 16 mil. Somente este ano, at\u00e9 o m\u00eas de outubro foram contratados 22.871 trabalhadores tempor\u00e1rios. <\/p>\n
Pela concep\u00e7\u00e3o do governo, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio que haja um estado permanente de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do diretor executivo da CUT e secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), Pedro Armengol. <\/p>\n
O dirigente diz ainda que \u201celes querem trazer para dentro do setor p\u00fablico um olhar rebaixado de explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores com sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es precarizadas\u201d, caso dos tempor\u00e1rios. <\/p>\n
A equa\u00e7\u00e3o \u00e9 l\u00f3gica quando se fala em servi\u00e7os precarizados, se tem trabalhador precarizado, tem servi\u00e7o p\u00fablico precarizado tamb\u00e9m, diz Armengol, que acrescenta: Para os servidores federais que \u2018sobram\u2019, h\u00e1 sobrecarga de trabalho at\u00e9 que sejam contratados os tempor\u00e1rios e quem v\u00e1rios casos, n\u00e3o tempo suficiente para cumprir as tarefas. <\/p>\n
Um exemplo que traduz de forma exata o problema \u00e9 a fila do INSS, que hoje tem mais de 1,5 milh\u00e3o de pedidos de benef\u00edcios aguardando an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o, mesmo com a contrata\u00e7\u00e3o de 8.320 servidores aposentados e militares inativos, que supostamente zerariam a fila. <\/p>\n
De acordo com o diretor executivo da CUT e secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da Condsef, a constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o governo quer economizar, contratando por tempo limitado e menores sal\u00e1rios. <\/p>\n
O olhar do governo \u00e9 s\u00f3 voltado para quest\u00f5es fiscais, \u00e9 economizar o dinheiro dos impostos pagos pela popula\u00e7\u00e3o para garantir outros setores, como a rentabilidade do sistema financeiro – Pedro Armengol <\/p>\n
E quem paga a conta \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. Em especial, a mais carente que sofre com a falta, a demora, e a baixa qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, que t\u00eam se mostrado ainda mais essenciais durante a pandemia do novo coronav\u00edrus, afirma o dirigente. <\/p>\n
Concursos p\u00fablicos<\/strong><\/b><\/p>\n Para a CUT, a Condsef e entidades que defendem o servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil, a retomada da realiza\u00e7\u00e3o de concursos e da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras que foram aprovados em concursos anteriores \u00e9 fundamental para atender \u00e0s demandas da sociedade. <\/p>\n Mas se depender da dupla Bolsonaro\/Paulo Guedes, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 outra \u2013 de cada vez menos concursados exercendo suas carreiras. E os n\u00fameros mostram que o setor ficar\u00e1 esvaziado em poucos anos. <\/p>\n De acordo com Pedro Armengol, daqui a quatro ou cinco anos, cerca de 60% dos servidores federais devem se aposentar. S\u00e3o trabalhadores j\u00e1 na faixa et\u00e1ria dos 60 anos. Sem concursos para uma renova\u00e7\u00e3o o quadro ficar\u00e1 ainda mais reduzido. Em 2019, 32,8 mil servidores se aposentaram. A previs\u00e3o para este ano \u00e9 de mais 13 mil. <\/p>\n Para piorar, se a reforma Administrativa for aprovada, n\u00e3o haver\u00e1 mais carreira de Estado – Trabalhadores nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, por exemplo, apenas contrata\u00e7\u00f5es em demandas pontuais. Sobrar\u00e3o somente os \u201ccargos de Estado\u201d, como ju\u00edzes, procuradores, promotores, deputados e senadores, que s\u00e3o os mais altos sal\u00e1rios do pa\u00eds.<\/p>\n Os tempor\u00e1rios de 2020<\/strong><\/b><\/p>\n Algumas situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia demandam trabalhadores tempor\u00e1rios, quando h\u00e1 insufici\u00eancia de servidores p\u00fablicos. A pandemia do novo coronav\u00edrus \u00e9 uma dessas situa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n De acordo com reportagem do Estad\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contratou 9.275 m\u00e9dicos durante o per\u00edodo O Ibama contratou 1.481 bombeiros brigadistas para combater inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia e at\u00e9 o Ex\u00e9rcito recorreu aos tempor\u00e1rios, contratando 522 trabalhadores para administra\u00e7\u00e3o, arquitetos engenheiros, e outras profiss\u00f5es. <\/p>\n A import\u00e2ncia do servidor p\u00fablico<\/strong><\/b><\/p>\n De acordo com o F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) o servi\u00e7o p\u00fablico em pa\u00edses mais ricos \u00e9 maior do que nos pa\u00edses em desenvolvimento. <\/p>\n Estes pa\u00edses, com maior peso do emprego p\u00fablico, s\u00e3o reconhecidos como os que oferecem servi\u00e7os mais robustos e universais, t\u00edpicos de um Estado de Bem-Estar Social. A conclus\u00e3o \u00e9 de um estudo feito pela entidade sobre a reforma Administrativa, intitulado \u201cO Brasil no Mundo: emprego p\u00fablico, escolariza\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00f5es e desempenho estatal em perspectiva internacional comparada\u201d. Os cadernos do estudo est\u00e3o dispon\u00edveis para download. <\/p>\n De acordo com estudo do Banco Mundial, em 2017 no Brasil, o n\u00famero de servidores p\u00fablicos representava apenas 5,4% da popula\u00e7\u00e3o, enquanto nos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) o n\u00famero era quase o dobro – 9,5%<\/p>\n Cr\u00e9dito: Andre Accarini\/Portal CUT – @internet 14\/12\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos brasileiros, que teve in\u00edcio ap\u00f3s 2016, e vem sendo refor\u00e7ado pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) coloca o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, Previd\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade dos alimentos e da \u00e1gua, em risco. 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