{"id":56313,"date":"2020-12-17T02:50:22","date_gmt":"2020-12-17T05:50:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=56313"},"modified":"2020-12-17T04:09:01","modified_gmt":"2020-12-17T07:09:01","slug":"contas-da-gestao-crivella-sao-reprovadas-pelo-tribunal-de-contas-do-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/17\/contas-da-gestao-crivella-sao-reprovadas-pelo-tribunal-de-contas-do-rj\/","title":{"rendered":"Contas da gest\u00e3o Crivella s\u00e3o reprovadas pelo Tribunal de Contas do RJ"},"content":{"rendered":"
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Em sess\u00e3o plen\u00e1ria especial realizada por videoconfer\u00eancia nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) do Rio de Janeiro reprovou, por cinco votos a um, as contas do governo do atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), referente ao ano de 2019. <\/figure>\n<\/div>\n

O relator do processo, escolhido por sorteio, conselheiro Luiz Ant\u00f4nio Guaran\u00e1, seguiu a an\u00e1lise do corpo t\u00e9cnico elaborado pela Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento e o parecer da procuradoria, que apontou insufici\u00eancia financeira para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio no montante de R$ 4,24 bilh\u00f5es, al\u00e9m de um d\u00e9ficit na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1,25 bilh\u00e3o, resultado da diferen\u00e7a entre a receita arrecadada e a despesa executada.<\/p>\n

Pela primeira vez na hist\u00f3ria do munic\u00edpio, uma gest\u00e3o tem despesas reprovadas pelo TCM. O Rio foi classificado com a nota C, de acordo com a an\u00e1lise de capacidade de pagamento. Segundo a Secretaria de Tesouro Nacional, a cidade pode sofrer consequ\u00eancias, como a impossibilidade de contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, aumentar o custo de servi\u00e7os e insumos, al\u00e9m de afastar o interesse de investimento na cidade.<\/p>\n

“A insufici\u00eancia de arrecada\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo de 2017 a 2019 totalizou o montante de R$ 8,84 bilh\u00f5es. A discrep\u00e2ncia das proje\u00e7\u00f5es de receita verificadas no per\u00edodo revelou uma pr\u00e1tica nefasta sobre o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, pois inviabilizou o controle previsto pela LRF, que prev\u00ea a limita\u00e7\u00e3o de empenho ou movimenta\u00e7\u00e3o financeira em caso de risco de n\u00e3o cumprimento das metas. Importante frisar que a proje\u00e7\u00e3o superestimada da receita foi decisiva para a insufici\u00eancia financeira de R$ 4,24 bilh\u00f5es pois possibilitou a realiza\u00e7\u00e3o de empenhos e despesas de montantes superiores ao ingresso de recursos financeiros provenientes de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas or\u00e7ament\u00e1rias”, sublinhou o relator.<\/p>\n

Ainda de acordo com Guaran\u00e1, as contas do munic\u00edpio pelos pr\u00f3ximos exerc\u00edcios ficaram comprometidas com o \u201celevado aumento da insufici\u00eancia financeira e a falta de evid\u00eancias de medidas estruturantes pelo chefe do Poder Executivo para equilibrar as finan\u00e7as municipais em atendimento aos alertas e \u00e0s ressalvas proferidos pelo Tribunal, somados aos efeitos or\u00e7ament\u00e1rios e fiscais da pandemia da Covid-19\u201d.<\/p>\n

O atual prefeito, Marcelo Crivella, que estava presente na reuni\u00e3o, apelou ao plen\u00e1rio que considerasse suas justificativas. <\/p>\n

“Troquei meus sonhos pela realidade. Sofri uma press\u00e3o imensa de uma economia recessiva que percebemos ser permanente, n\u00e3o s\u00f3 aqui como tamb\u00e9m na esfera federal. N\u00e3o fiz obras como um Museu do Amanh\u00e3 ou qualquer outra gigantesca, o que houve foi uma diminui\u00e7\u00e3o de receitas e um aumento de despesas”, disse Crivella.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Camille Couto e Stefano Salles, da CNN – @internet 17\/12\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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