Planejar a aposentadoria \u00e9 fundamental para o servidor p\u00fablico em especial ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia. Antes da Reforma haviam poucas regras permanentes e algumas de transi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Agora, al\u00e9m de avaliar as regras do “direito adquirido”, existe uma infinidade de c\u00e1lculos que precisam ser feitos para garantir um melhor benef\u00edcio. <\/p>\n
E qualquer detalhe pode fazer diferen\u00e7a em sua aposentadoria. <\/p>\n
Por isso, \u00e9 preciso planejar. Se poss\u00edvel, com anteced\u00eancia! Isso porque a maioria das pessoas possuem pend\u00eancias ao longo da vida e precisam regulariz\u00e1-las, o que pode demorar mais alguns meses, adiando a data da aposentadoria.<\/p>\n
Eu j\u00e1 cansei de ver servidores p\u00fablicos em apuros na hora de pedir suas aposentadorias. Por isso, hoje eu vou trazer 5 dicas importantes para o preparo da aposentadoria do servidor p\u00fablico. <\/p>\n
SAIBA QUAIS REGRAS S\u00c3O APLIC\u00c1VEIS EM SEU REGIME<\/strong><\/b><\/p>\n Primeiramente \u00e9 preciso saber se voc\u00ea \u00e9 servidor p\u00fablico da Uni\u00e3o, Estado ou Munic\u00edpio. Isso porque ap\u00f3s a Emenda Constitucional 103\/2019, cada ente federativo deve aprovar a Reforma da Previd\u00eancia local. Seja para replicar as mesmas regras para os servidores federais da Reforma, seja para criar novos requisitos de aposentadoria.<\/p>\n Servidores federais entram automaticamente nas novas regras da Emenda 103, em 13 de novembro de 2019. <\/p>\n Caso voc\u00ea seja servidor municipal ou estadual, informe-se em seu estado ou munic\u00edpio se a reforma foi aprovada ou n\u00e3o. <\/p>\n Caso tenha sido aprovada, verifique os requisitos para a aposentadoria, como idade, tempo de contribui\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o p\u00fablico e cargo. Veja quais s\u00e3o as regras de transi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis e qual faz mais sentido para voc\u00ea. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se esque\u00e7a de conferir o c\u00e1lculo aplicado para cada regra de aposentadoria, pois podem ser regras diferentes! <\/p>\n VERIFIQUE SE VOC\u00ca SE ENCAIXA EM ALGUMA REGRA DIFERENCIADA<\/strong><\/b><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 novidade que algumas categorias de servidores p\u00fablicos t\u00eam regras diferenciadas de aposentadoria. Isso se aplica a policiais, professores, pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m servidores que trabalham exposto a agentes nocivos, como trabalhadores da sa\u00fade, por exemplo. <\/p>\n Esses servidores t\u00eam regras diferentes das regras comuns, e na maioria das vezes se aposentam antes dos demais. <\/p>\n A depender do caso, mesmo que n\u00e3o se trabalhe mais na condi\u00e7\u00e3o diferenciada, pode ter direito a regras mais brandas no momento de se aposentar, como \u00e9 o caso das pessoas com defici\u00eancia e do trabalho especial. Cada ano trabalhado nessas condi\u00e7\u00f5es, pode valer mais. <\/p>\n FA\u00c7A A CONTAGEM DE TEMPO DE TRABALHO<\/strong><\/b><\/p>\n Essa parece f\u00e1cil, mas garanto que na maioria das vezes os servidores n\u00e3o sabem ao certo qual o seu tempo l\u00edquido trabalhado para fins de aposentadoria. <\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel descobrir solicitando alguns documentos nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em que se trabalhou. Esses documentos s\u00e3o: declara\u00e7\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, mapa de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, certid\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, CNIS, simula\u00e7\u00e3o do INSS, declara\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, dentre outros; <\/p>\n Esses documentos, somados, v\u00e3o te dar clareza na hora de saber qual \u00e9 o tempo total que voc\u00ea tem trabalhado. <\/p>\n Caso voc\u00ea tenha trabalhado e contribu\u00eddo para mais de um regime, como \u00e9 o caso de quem j\u00e1 teve v\u00ednculo de carteira assinada, aut\u00f4nomo ou at\u00e9 mesmo outros concursos p\u00fablicos, voc\u00ea precisa somar os per\u00edodos que n\u00e3o s\u00e3o concomitantes. <\/p>\n Com esse tempo em m\u00e3os, voc\u00ea consegue ter mais clareza em quais regras de aposentadoria vai se encaixar, somada \u00e0 idade que voc\u00ea tem. <\/p>\n CONFIRA SE TODOS O PER\u00cdODOS TRABALHADOS CONSTAM NOS DOCUMENTOS<\/strong><\/b><\/p>\n Essa dica pode salvar a sua aposentadoria. Muitas vezes o servidor p\u00fablico trabalhou em muitos lugares que n\u00e3o constam em seus registros oficiais. Acontece at\u00e9 mesmo do pr\u00f3prio servidor n\u00e3o ter recolhido a contribui\u00e7\u00e3o que lhe cabia, gerando um “buraco” entre contribui\u00e7\u00f5es e prejudicando o seu tempo para aposentadoria. <\/p>\n Esses tempos que n\u00e3o foram contabilizados pelo INSS ou pelo Servi\u00e7o P\u00fablico podem ser reconhecidos por requerimento do pr\u00f3prio segurado. \u00c9 preciso, entretanto, verificar quais as exig\u00eancias para o reconhecimento desse tempo, e tamb\u00e9m, se \u00e9 preciso indenizar as contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o feitas. Quando isso ocorre, vale a pena fazer uma an\u00e1lise e um c\u00e1lculo com um especialista. <\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m alguns servidores que tiram licen\u00e7as n\u00e3o remuneradas e n\u00e3o pagam a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria desse per\u00edodo, gerando novamente um espa\u00e7o sem contribui\u00e7\u00e3o. A contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do tempo de licen\u00e7a tamb\u00e9m pode ser indenizada pelo servidor em sua cota-parte para que o tempo seja aproveitado na aposentadoria. <\/p>\n VEJA SE ALGUM TEMPO PODE SER CONSIDERADO ESPECIAL<\/strong><\/b><\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF do Tema 942, o tempo especial (exposto a agentes nocivos) pode ser convertido para o servidor p\u00fablico. Isso significa um adicional no tempo de 20% para as mulheres e 40% para os homens. <\/p>\n Muitos servidores que ainda n\u00e3o tinham direito de se aposentar, agora com a possibilidade de converter o tempo especial trabalhado, podem sonhar com o merecido descanso! <\/p>\n \u00c9 sempre recomend\u00e1vel que o servidor siga essas dicas acompanhado de um profissional especialista que possa orient\u00e1-lo em seu caso espec\u00edfico, pois cada caso requer uma an\u00e1lise individualizada! <\/p>\n Cr\u00e9dito: Carolina Centeno de Souza\/ Campo Grande News @internet 21\/12\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Planejar a aposentadoria \u00e9 fundamental para o servidor p\u00fablico em especial ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia. Antes da Reforma haviam poucas regras permanentes e algumas de transi\u00e7\u00e3o. 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