{"id":56621,"date":"2020-12-23T04:00:40","date_gmt":"2020-12-23T07:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=56621"},"modified":"2020-12-23T05:33:58","modified_gmt":"2020-12-23T08:33:58","slug":"covid-19-e-vacina-realidade-ou-proposta-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/23\/covid-19-e-vacina-realidade-ou-proposta-politica\/","title":{"rendered":"Covid-19 e vacina: realidade ou proposta pol\u00edtica?"},"content":{"rendered":"<p>2020 \u00e9 o ano que constar\u00e1 nos livros de hist\u00f3ria pela dissemina\u00e7\u00e3o de uma pandemia mundial, com consequ\u00eancias sanit\u00e1rias, sociais e econ\u00f4micas para os pa\u00edses envolvidos. A Covid-19 desvelou as defici\u00eancias dos pa\u00edses inapelavelmente.<\/p>\n<p>No Brasil, a pandemia mostrou a incapacidade do governo federal e dos governos estaduais em cuidar do isolamento da popula\u00e7\u00e3o de maneira eficaz, ainda que parte desta tenha migrado para o sistema de trabalho via home office. Expliquemos.<\/p>\n<p>Quando a crise sanit\u00e1ria se instalou de maneira irremedi\u00e1vel no pa\u00eds, a recomenda\u00e7\u00e3o, tanto do governo federal, quanto dos governos estaduais e municipais, era da necessidade de isolamento social para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e a consequente sobrecarga dos hospitais p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Com a recomenda\u00e7\u00e3o, as empresas colocaram, quando poss\u00edvel, parte de seus empregados em sistema de trabalho remoto, popularmente conhecido como home office. Transcorridos mais de noves meses da pandemia, temos os seguintes dados:<\/p>\n<p>Em maio, eram 8,709 milh\u00f5es de trabalhadores remotos no Brasil. J\u00e1 em junho, o n\u00famero caiu para 8,4 milh\u00f5es. Em setembro, houve uma queda de 7,3% em rela\u00e7\u00e3o a maio \u2013 8,073 milh\u00f5es. Destes, 4,704 milh\u00f5es estavam no Sudeste, regi\u00e3o que concentra a maior gera\u00e7\u00e3o de PIB do pa\u00eds. No comparativo, o Norte do Brasil conta com apenas 253 mil em home office, segundo a PNAD Covid-19 do IBGE. Ainda segundo o estudo, somente 10% da popula\u00e7\u00e3o, na m\u00e9dia, est\u00e1 em trabalho remoto atualmente. De acordo com os dados do instituto, 40,6% dos trabalhadores nesta condi\u00e7\u00e3o s\u00e3o profissionais da ci\u00eancia e intelectuais, enquanto 21,3% s\u00e3o diretores e gerentes.<\/p>\n<p>Se o n\u00famero de pessoas em trabalho remoto \u00e9 em torno de 10% da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 de se esperar que o isolamento social esteja em queda. O mesmo IBGE mostra a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros entre julho e setembro: as pessoas que ficaram rigorosamente isoladas caiu de 23,3% para 16,3%. Os que s\u00f3 sa\u00edram de casa em caso de necessidade b\u00e1sica tamb\u00e9m sofreu diminui\u00e7\u00e3o, de 43,6% para 40,3%. Por fim, os que reduziram contato, mas continuam saindo, aumentou de 30,5% para 39,8%.<\/p>\n<p>A verdade \u00e9 que a economia est\u00e1 em crise e as pessoas tiveram de fazer algum corte nas suas despesas para se manter. Segundo pesquisa do Instituto Locomotiva, 64% dos brasileiros de classe m\u00e9dia est\u00e3o com alguma conta em atraso. E 53% da classe m\u00e9dia teve de deixar de pagar ou cortar servi\u00e7os, como plano de sa\u00fade, empregada dom\u00e9stica ou bab\u00e1, e mensalidade de escola particular.<\/p>\n<p>Com os recursos escasseando, n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o outra, sen\u00e3o se colocar em risco e circular para trabalhar e buscar o sustento pr\u00f3prio e da fam\u00edlia. Isso se o trabalhador conseguiu escapar ileso das suspens\u00f5es de contrato ou das redu\u00e7\u00f5es e cortes de empregos. Mais pessoas circulando, maior contato, por conseguinte, maior infec\u00e7\u00e3o. O resultado \u00e9 o aumento dos casos, o que popularmente se chamou de \u201csegunda onda\u201d, e o temor de uma dissemina\u00e7\u00e3o ainda maior por conta das festas de final de ano, mesmo com o R\u00e9veillon e a tradicional queima de fogos cancelada nas grandes capitais.<\/p>\n<p>Os n\u00fameros s\u00e3o alarmantes: oitos capitais j\u00e1 possuem mais de 80% de seus leitos de UTI esgotados. No Rio de Janeiro, h\u00e1 fila de espera por um leito. Em algumas regi\u00f5es, o v\u00edrus se propaga de forma mais acelerada do que no \u00e1pice da pandemia, em junho. O problema \u00e9 mundial. Nos Estados Unidos, por exemplo, uma pessoa morre em decorr\u00eancia da Covid-19 a cada 30 segundos.<\/p>\n<p>Cientes de que recomendar o isolamento j\u00e1 n\u00e3o mais surte o efeito pretendido, os governos federal e estaduais, agora, acenam com a distribui\u00e7\u00e3o em massa de vacina a fim de buscar o retorno seguro da vida cotidiana pr\u00e9-pandemia.<\/p>\n<p>Ambos atribuem \u00e0 Anvisa a responsabilidade para fixar um prazo para o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o. Todavia, ainda existem diverg\u00eancias acerca da efic\u00e1cia das vacinas, de qual ser\u00e1 adotada e dos riscos com danos colaterais, o que ensejou-se cogitar a assinatura de um termo de responsabilidade por parte do vacinado. Isso \u00e9 diametralmente oposto \u00e0 fun\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, j\u00e1 que o art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 claro ao determinar que a sa\u00fade \u00e9 dever do Estado. Ademais, a Lei n\u00b0 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelece no art. 3\u00b0, III, d que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida de combate \u00e0 pandemia. Portanto, o governo n\u00e3o poder\u00e1 se eximir da responsabilidade \u2013 assinando ou n\u00e3o, dever\u00e1 fornecer a vacina a todos.<\/p>\n<p>E, afinal, quando come\u00e7a a vacina\u00e7\u00e3o? Eis o que os governantes n\u00e3o dizem e atribuem a responsabilidade \u00e0 Anvisa. Por\u00e9m, a libera\u00e7\u00e3o depende de fatores outros que n\u00e3o s\u00e3o mencionados: Os governos j\u00e1 entraram em contato com os fabricantes para garantir a disponibilidade da vacina? Os protocolos internacionais para a libera\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o em massa j\u00e1 foram cumpridos? Em caso negativo, quando haver\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o? Ainda que haja a aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa, j\u00e1 se sabe quando a vacina estar\u00e1 dispon\u00edvel e ser\u00e1 entregue para armazenamento? Qual ser\u00e1 a log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o entre os Estados? Os mais atingidos, como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, ter\u00e3o prefer\u00eancia? Em resposta \u00e0 exig\u00eancia de resposta do Supremo Tribunal Federal, o governo estabeleceu que, ap\u00f3s cinco dias da aprova\u00e7\u00e3o da vacina, come\u00e7ar\u00e1 a imuniza\u00e7\u00e3o: mas de que forma? Quais os crit\u00e9rios? Haver\u00e1 uma prefer\u00eancia ou prioridade?<\/p>\n<figure id=\"attachment_56622\" aria-describedby=\"caption-attachment-56622\" style=\"width: 150px\" class=\"wp-caption alignright\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-56622 size-thumbnail\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Antonio-Baptista-Goncalves.jpg?resize=150%2C150\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Antonio-Baptista-Goncalves-scaled.jpg?resize=150%2C150&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Antonio-Baptista-Goncalves-scaled.jpg?resize=768%2C770&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Antonio-Baptista-Goncalves-scaled.jpg?zoom=2&amp;resize=150%2C150 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Antonio-Baptista-Goncalves-scaled.jpg?zoom=3&amp;resize=150%2C150 450w\" sizes=\"auto, (max-width: 150px) 100vw, 150px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-56622\" class=\"wp-caption-text\">Antonio Baptista Gon\u00e7alves \u00e9 Advogado, P\u00f3s-Doutor, Doutor e Mestre pela PUC\/SP e Presidente da Comiss\u00e3o de Criminologia e Vitimologia da OAB\/SP \u2013 subse\u00e7\u00e3o de Butant\u00e3<\/figcaption><\/figure>\n<p>Diante de tantas incertezas, a popula\u00e7\u00e3o desconfia. Segundo pesquisa da CNN, 47% da popula\u00e7\u00e3o somente ir\u00e1 tomar a vacina depois do resultado da imuniza\u00e7\u00e3o em outras pessoas. J\u00e1 segundo a pesquisa Datafolha de 12 de dezembro, 22% dos entrevistados n\u00e3o tomar\u00e3o a vacina \u2013 em agosto, essa taxa era de 9%. Os resultados s\u00e3o um reflexo da falta de clareza do governo federal. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 convic\u00e7\u00e3o de quando a vacina estar\u00e1 efetivamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Portanto, mais parece uma proposta pol\u00edtica para agradar a popula\u00e7\u00e3o e trazer um alento ao cen\u00e1rio presente do que uma realidade concreta.<\/p>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o brasileira enfrenta e padece ante a um inimigo invis\u00edvel \u2013 um v\u00edrus \u2013 que pouco se sabe, nada se controla, mas que tem afetado o destino de todos no planeta. E qual o suporte que o governo federal tem dado? Promessas e mais promessas, al\u00e9m, \u00e9 claro, de um incentivo negativo por parte do presidente que afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 tomar a vacina. Fica cada vez mais claro que a alta diretiva brasileira ainda n\u00e3o compreendeu a perda de milhares de vidas, de empregos, de recess\u00e3o, da mudan\u00e7a de comportamento das pessoas, das consequ\u00eancias cotidianas e segue menosprezando o v\u00edrus e seu impacto. At\u00e9 quando?<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Antonio Baptista Gon\u00e7alves\/Blog do Seervidor\/Correio Braziliense &#8211; @internet 23\/12\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>2020 \u00e9 o ano que constar\u00e1 nos livros de hist\u00f3ria pela dissemina\u00e7\u00e3o de uma pandemia mundial, com consequ\u00eancias sanit\u00e1rias, sociais e econ\u00f4micas para os pa\u00edses envolvidos. A Covid-19 desvelou as defici\u00eancias dos pa\u00edses inapelavelmente. 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