{"id":56733,"date":"2020-12-26T03:30:16","date_gmt":"2020-12-26T06:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=56733"},"modified":"2020-12-26T05:44:06","modified_gmt":"2020-12-26T08:44:06","slug":"4-medidas-aprovadas-em-2020-que-irao-impactar-positivamente-a-sua-vida-nos-proximos-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/26\/4-medidas-aprovadas-em-2020-que-irao-impactar-positivamente-a-sua-vida-nos-proximos-anos\/","title":{"rendered":"4 medidas aprovadas em 2020 que ir\u00e3o impactar positivamente a sua vida nos pr\u00f3ximos anos"},"content":{"rendered":"
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A agenda do pa\u00eds em 2020 mudou drasticamente com a chegada do Covid19 no \u00faltimo dia de carnaval, mas ainda assim, pontos importantes para o longo prazo tamb\u00e9m avan\u00e7aram no ano. <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Foi em uma quarta-feira de fevereiro no ano de 1975 que Nelson Rodrigues publicou em O Globo uma de suas cr\u00f4nicas mais conhecidas, que terminava por concluir: o brasileiro \u00e9 um feriado.<\/p>\n

Descrevendo o que viu em uma ter\u00e7a-feira, o primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s 4 dias de feriado seguidos, o cronista resumiu perguntando \u201cSe o brasileiro n\u00e3o sai da praia, quem de fato faz o Brasil?\u201d<\/p>\n

Fato ou n\u00e3o, nos acostumamos com a ideia de que, por aqui, o ano \u201cs\u00f3 come\u00e7a ap\u00f3s o carnaval\u201d. \u00c9 uma piadinha comum, que neste ano ao menos, ganhou um tom de verdade preocupante.<\/p>\n

Foi em uma quarta-feira de cinzas que o Brasil registrou oficialmente o primeiro caso de Covid. Dali em diante seriam outros 13 dias at\u00e9 que a OMS declarasse o caso como uma pandemia global.<\/p>\n

Cr\u00edticas, mais do que v\u00e1lidas, ao atraso da OMS no in\u00edcio, n\u00e3o alteram os fatos hoje. Fato \u00e9 que iniciamos ali uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que alteraram todo o planejamento do ano, colocando em pauta medidas para apoiar a popula\u00e7\u00e3o e combater os efeitos da Pandemia.<\/p>\n

Como meu colega de Infomoney Pedro Menezes mostrou, os n\u00fameros apontam que pa\u00edses que reagiram antes a gripe espanhola de 1918, se sa\u00edram melhor. <\/a>E neste caso em 2020, poucos pa\u00edses reagiram de maneira t\u00e3o robusta quanto o Brasil (na economia ao menos).<\/p>\n

Em apenas 19 dias, o congresso aprovou e o governo federal foi chamado a colocar de p\u00e9 um sistema que atendesse ao menos 65 milh\u00f5es de brasileiros de maneira emergencial.<\/p>\n

O aux\u00edlio \u201cinjetou\u201d na economia R$321,8 bilh\u00f5es e foi a parte mais vis\u00edvel de um total de R$1 trilh\u00e3o esperado.<\/p>\n

Seus resultados s\u00e3o vis\u00edveis. A pobreza e a extrema pobreza ca\u00edram durante os meses mais duros da pandemia. A economia que chegou a ter previs\u00f5es de queda de -9,1% (feitas pelo FMI), deve acabar o ano em -4,4%.<\/p>\n

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Neste momento, com a vacina\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciada em ao menos 8 pa\u00edses, cabe lembrar que h\u00e1 uma s\u00e9rie de pautas no congresso que s\u00e3o, mais do que nunca, urgentes e que ficaram \u201cde lado\u201d em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de medidas emergenciais. Ainda assim, o ano teve melhoras em algumas \u00e1reas.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Pensando no futuro, reuni aqui 4 avan\u00e7os importantes vistos no pa\u00eds ao longo de 2020 e que podem impactar, e muito, a sua vida nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

1) Houve melhora e avan\u00e7os na situa\u00e7\u00e3o dos Estados<\/strong><\/h2>\n

Pode parecer ir\u00f4nico, mas em um ano de Pandemia, com grave queda no PIB, a situa\u00e7\u00e3o de boa parte dos Estados apresentou uma melhora.<\/p>\n

Nas contas do IFI, o Instituto Fiscal Independente, 24 Estados brasileiros tiveram ganhos de receita, o que por sua vez consolida uma melhora que j\u00e1 vinha ocorrendo em 2019.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o, claro, est\u00e1 no repasse de recursos da Uni\u00e3o para \u201ccompensar a queda de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d. A ajuda foi generosa, dada a expectativa de uma queda na economia pior do que a de que fato ocorreu, e ajudou nas contas estaduais.<\/p>\n

\u00c9 evidente que n\u00e3o h\u00e1 o que comemorar ou tratar como um feito positivo nessa situa\u00e7\u00e3o isolada, mas quando olhamos o todo, houve um certo avan\u00e7o.<\/p>\n

A reforma da previd\u00eancia, cujo d\u00e9ficit consome R$100 bilh\u00f5es dos cerca de R$700 bilh\u00f5es arrecadados pelos Estados, avan\u00e7ou em boa parte deles. Reformas administrativas e tribut\u00e1rias tamb\u00e9m tiveram maior celeridade nos Estados do que na Uni\u00e3o.<\/p>\n

O resultado, quando somado ao avan\u00e7o do projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas estaduais, em tramita\u00e7\u00e3o no congresso, d\u00e3o um horizonte melhor para os Estados em rela\u00e7\u00e3o ao governo federal (cuja expectativa \u00e9 de um d\u00e9ficit at\u00e9 2031).<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que at\u00e9 2022 os Estados devem avan\u00e7ar com projetos de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es que atraiam ao menos R$180 bilh\u00f5es em investimentos, por exemplo.<\/p>\n

Resolver as contas estaduais \u00e9 crucial para permitir que os Estados possam atender a mudan\u00e7a demogr\u00e1fica do pa\u00eds, que ver\u00e1 na pr\u00f3xima d\u00e9cada um aumento substancial de popula\u00e7\u00e3o idosa, e consequentemente, de demanda por gastos em sa\u00fade.<\/p>\n

A grande d\u00favida, claro, \u00e9 se a melhora pontual nas contas ser\u00e1 entendida como um al\u00edvio para seguir ajustes, ou se ser\u00e1 encarada como um sinal de que o problema n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave quanto parece. Neste segundo caso, o resultado poderia ser catastr\u00f3fico.<\/p>\n

2) Aprovamos metas para o setor de saneamento<\/strong><\/h2>\n

Possivelmente a mais relevante vota\u00e7\u00e3o do ano, o Marco do saneamento ataca diretamente um problema \u201cescondido\u201d do pa\u00eds.<\/p>\n

A aus\u00eancia de saneamento atinge 47% da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 como se voc\u00ea somasse as popula\u00e7\u00f5es da Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Nova Zel\u00e2ndia, Chile, Uruguai e Su\u00e9cia, todas sem esgoto sanit\u00e1rio em casa. Este \u00e9 o tamanho do desafio brasileiro.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que foi propagado, entretanto, o marco n\u00e3o estabeleceu qualquer ideia de privatiza\u00e7\u00e3o, mostrando que o desafio brasileiro vai al\u00e9m do problema central, e passa tamb\u00e9m pela esfera p\u00fablica do debate.<\/p>\n

Os problemas decorrentes dessa aus\u00eancia de saneamento s\u00e3o in\u00fameros. Estima-se que trabalhadores que vivem em resid\u00eancia sem esgoto, recebem em m\u00e9dia 10,7% menos do que aqueles na mesma situa\u00e7\u00e3o de empregabilidade, por\u00e9m em \u00e1reas com saneamento.<\/p>\n

S\u00e3o ainda 15 mil v\u00edtimas e 350 mil interna\u00e7\u00f5es decorrentes de doen\u00e7as causadas pela aus\u00eancia de saneamento, e estimados 500 mil empregos que deixam de ser gerados apenas no setor de turismo pela falta de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para explorar a atividade em zonas degradadas.<\/p>\n

Investir na \u00e1rea portanto \u00e9 uma quest\u00e3o que cobre da sa\u00fade (estima-se tamb\u00e9m que para cada R$1 investido no setor sejam gerados R$4 em economia nos gastos em sa\u00fade), produtividade do trabalhador, e claro, qualidade de vida.<\/p>\n

O que o marco aprovado no congresso estabeleceu por\u00e9m, \u00e9 que independente de quem ganhar a licita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, seja uma empresa p\u00fablica ou privada, ela dever\u00e1 atender percentuais m\u00ednimos de cobertura, obrigando as empresas a investirem na amplia\u00e7\u00e3o da rede. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e3o perder a concess\u00e3o.<\/p>\n

A meta \u00e9 fundamental para que o setor n\u00e3o dependa de \u201cboa vontade\u201d.<\/p>\n

A melhoria do setor j\u00e1 teve sinais at\u00e9 mesmo imediatos. Ao menos no Nordeste, cerca de 3 estatais j\u00e1 apresentaram planos para fazer um IPO e captar ao menos R$8 bilh\u00f5es para investir.<\/p>\n

Trata-se de um avan\u00e7o consider\u00e1vel em termos de seguran\u00e7a jur\u00eddica, capaz de canalizar bilh\u00f5es em investimentos pro setor.<\/p>\n

3) Reduzimos a burocracia para moradias urbanas<\/strong><\/h2>\n

Com cerca de 15 milh\u00f5es de im\u00f3veis irregulares, a organiza\u00e7\u00e3o urbana no Brasil \u00e9 uma quest\u00e3o crucial quando o assunto \u00e9 patrim\u00f4nio e seguran\u00e7a de uma parcela carente da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estamos falando em ess\u00eancia de im\u00f3veis na periferia de grandes cidades, cujo registro e outras burocracias criam um peso elevado para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o im\u00f3veis que, por n\u00e3o terem garantias jur\u00eddicas, n\u00e3o podem ser utilizados em empr\u00e9stimos, for\u00e7ando essa parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o para \u201cfora\u201d do sistema financeiro.<\/p>\n

A exclus\u00e3o urbana tamb\u00e9m restringe a oferta de servi\u00e7os. Im\u00f3veis irregulares possuem menor oferta de servi\u00e7os de mobilidade, menor seguran\u00e7a ou acesso a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

\u00c9 um ciclo onde a burocracia aumenta as desigualdades e barreiras no pa\u00eds.<\/p>\n

Neste final de no, ainda na segunda quinzena de dezembro, a resolu\u00e7\u00e3o vinda da SEPEC, a secret\u00e1ria do minist\u00e9rio da economia respons\u00e1vel por projetos que atuem em competitividade e concorr\u00eancia, reduziu as burocracias necess\u00e1rias para obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e habite-se em im\u00f3veis de baixo risco.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma complementa\u00e7\u00e3o da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, que na pr\u00e1tica, diminui as necessidades de carimbos e documentos para se estabelecer uma atividade de baixo risco (como sal\u00f5es de beleza por exemplo).<\/p>\n

A medida se soma a outras de desburocratiza\u00e7\u00e3o (que j\u00e1 foram respons\u00e1veis por digitalizar 1 mil servi\u00e7os p\u00fablicos). A estimativa \u00e9 de que, por ano, cerca de R$2 bilh\u00f5es a menos sejam gastos com todas as burocracias reduzidas, dos quais, R$1,5 bilh\u00e3o deixar\u00e3o de ser gastos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Medidas como essas ajudam a estimular a produtividade no setor privado, reduzindo prazos, e melhorando as condi\u00e7\u00f5es de emprego e renda. O impacto, espera-se, ser\u00e1 de longo prazo.<\/p>\n

4) Avan\u00e7amos na agenda para combater a concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e melhorar o acesso ao cr\u00e9dito<\/strong><\/h2>\n

Nas contas de M\u00e1rio Henrique Simonsen e Rubem Cysne, o ano de 1993 representou um \u00e1pice para os bancos p\u00fablicos e privados. Apenas com a infla\u00e7\u00e3o o setor banc\u00e1rio atingiu um lucro de 2,4% do PIB.<\/p>\n

Foram mais de US$10 bilh\u00f5es em lucro apenas pela capacidade que bancos possuem de criar dinheiro por meio do multiplicador banc\u00e1rio.<\/p>\n

Desde o fim da infla\u00e7\u00e3o, dezenas de grandes bancos brasileiros faliram, outros tantos foram comprados ou se fundiram, levando a um dos mais altos graus de concentra\u00e7\u00e3o em toda a economia brasileira.<\/p>\n

Cerca de 84% do cr\u00e9dito no pa\u00eds passa por apenas 5 bancos, 2 dos quais estatais.<\/p>\n

Resolver este problema \u00e9 fundamental. Tivemos avan\u00e7os com Fintechs ao longo dos \u00faltimos anos. Cada uma delas atacando um nicho espec\u00edfico, como cr\u00e9dito, contas sem tarifas ou investimentos.<\/p>\n

O resultado por\u00e9m tem sido bastante lento, em especial no cr\u00e9dito.<\/p>\n

Algumas medidas adotadas este ano, ou aceleradas, podem ajudar a reduzir drasticamente o peso dos grandes bancos e ampliar a inclus\u00e3o financeira na pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n

O PIX, o rosto mais conhecido dessas mudan\u00e7as, foi implementado em novembro, e ajuda a reduzir os gastos com tarifas banc\u00e1rias, que consomem R$ 29 bilh\u00f5es por ano apenas nos 5 maiores bancos do pa\u00eds.<\/p>\n

Em suma, de cada R$100 em riqueza produzida no pa\u00eds, R$0,4 ficam com bancos a t\u00edtulos de \u201ctarifas\u201d, que v\u00e3o desde transfer\u00eancias at\u00e9 a simples manuten\u00e7\u00e3o das contas.<\/p>\n

As tarifas ganharam peso com o fim da infla\u00e7\u00e3o e representam uma receita relevante pros bancos, mas pouco \u00fatil pra popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro ponto relevante aprovado este ano foi o uso de um mesmo im\u00f3vel para cobrir in\u00fameros empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Se antes algu\u00e9m que possua um im\u00f3vel de R$250 mil quisesse utilizar este im\u00f3vel para um empr\u00e9stimo de R$50 mil, ficaria impedido de fazer um outro empr\u00e9stimo de R$50 mil,<\/a> dado que o im\u00f3vel j\u00e1 estava empenhado no primeiro empr\u00e9stimo.<\/p>\n

Agora \u00e9 poss\u00edvel utilizar o mesmo im\u00f3vel em garantia de quantos empr\u00e9stimos forem necess\u00e1rios at\u00e9 o limite do valor do im\u00f3vel (a depender do % em garantias demandado pelos bancos).<\/p>\n

Talvez isso pouco relevante para voc\u00ea, mas calotes s\u00e3o respons\u00e1veis por at\u00e9 \u2153 dos juros cobrados no Brasil. Aumentar as garantias reduz a chance de calote em cr\u00e9ditos, o que por sua vez reduz as demandas de cobertura para estes preju\u00edzos, reduzindo assim o juro como um todo no pa\u00eds.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica o Brasil possui a pior taxa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito dentre todas as economias emergentes. Por aqui, de cada R$100 que deixam de ser pagos, apenas R$14 s\u00e3o recuperados. Os demais R$86 s\u00e3o cobertos na cobran\u00e7a de juros de outros tomadores que n\u00e3o possuem nenhuma liga\u00e7\u00e3o com o calote inicial.<\/p>\n

Na mesma linha a aprova\u00e7\u00e3o da nova de fal\u00eancias deve ajudar credores e devedores a evitar tornar a fal\u00eancia de uma empresa um \u00faltimo passo, cujo resultado \u00e9 via de regra negativo para todos.<\/p>\n

Medidas como essas possuem um impacto de longo prazo, que dificilmente ser\u00e3o percebidas como sequ\u00eancias l\u00f3gicas. N\u00e3o h\u00e1 qualquer expectativa de que algu\u00e9m, um dia, v\u00e1 pedir um empr\u00e9stimo e perceber que uma taxa menor aplicada decorre de uma lei aprovada.<\/p>\n

Na economia, boa parte dos fen\u00f4menos s\u00e3o complexos e fruto de uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as e decis\u00f5es tomadas, n\u00e3o ficando claro portanto qual decis\u00e3o e qual lei resultou em cada aspecto da nossa vida. O fato \u00e9 que uma simplifica\u00e7\u00e3o ajuda a melhorar a tomada de decis\u00f5es em quase todos os cen\u00e1rios.<\/p>\n

Se n\u00e3o pudemos ter um ano focado em pensar no longo prazo, \u00e9 importante notar que ainda que menos do que dever\u00edamos, tivemos avan\u00e7os importantes.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:Felippe Hermes\/InfoMoney – @internet 26\/12\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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