{"id":56757,"date":"2020-12-28T09:30:49","date_gmt":"2020-12-28T12:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=56757"},"modified":"2020-12-28T12:53:35","modified_gmt":"2020-12-28T15:53:35","slug":"planos-de-saude-conta-vai-ficar-mais-alta-a-partir-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/28\/planos-de-saude-conta-vai-ficar-mais-alta-a-partir-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade: conta vai ficar mais alta a partir de janeiro"},"content":{"rendered":"
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Aumentos que deixaram de ser cobrados este ano come\u00e7ar\u00e3o a vir j\u00e1 na pr\u00f3xima fatura, somados \u00e0 mensalidade reajustada<\/div>\n<\/div>\n
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Para cerca de 20 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade, a conta da suspens\u00e3o do reajuste anual de 2020, por causa da pandemia, chegar\u00e1 em janeiro. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) tentou, na Justi\u00e7a, impedir a cobran\u00e7a retroativa at\u00e9 que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) instalasse uma c\u00e2mara t\u00e9cnica para discutir o tema, mas o pedido de liminar foi negado.<\/main>Sendo assim, os boletos que est\u00e3o chegando na casa dos consumidores, al\u00e9m da mensalidade j\u00e1 reajustada, trazem a cobran\u00e7a dos valores que deixaram de ser pagos este ano, parcelados em 12 vezes, ou seja, at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n

A fatura tamb\u00e9m chega para 5,3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que trocaram de faixa et\u00e1ria e tiveram o aumento referente \u00e0 mudan\u00e7a de idade suspenso de setembro a dezembro deste ano.<\/p>\n

Para os que tiveram interrompidos ambos os reajustes, a conta ser\u00e1 ainda mais salgada.<\/p>\n

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Confira agora como ser\u00e1 feita a cobran\u00e7a e as alternativas.<\/p>\n

\"\"Quais os contratos que tiveram reajuste anual suspenso em 2020?<\/h3>\n

A suspens\u00e3o do reajuste anual atingiu planos individuais, coletivos por ades\u00e3o e empresariais com at\u00e9 29 usu\u00e1rios.<\/p>\n

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\"\"O reajuste por faixa et\u00e1ria tamb\u00e9m foi suspenso?<\/h3>\n

O reajuste por faixa et\u00e1ria foi suspenso tanto para quem mudou de faixa et\u00e1ria entre setembro e dezembro quanto para os que j\u00e1 haviam mudado entre janeiro e agosto. Nesses casos, nos \u00faltimos quatro meses de 2020, a mensalidade voltou a ter o valor cobrado antes do reajuste por faixa et\u00e1ria. O valor volta ao normal em janeiro.<\/p>\n

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\"\"Como ser\u00e1 feito o pagamento dos reajustes suspensos?  <\/span><\/div>\n
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Os contratos que tiveram reajustes suspensos de setembro a dezembro ter\u00e3o a recomposi\u00e7\u00e3o desses quatro meses aplicada a partir de janeiro de 2021, em 12 parcelas iguais. No caso dos planos individuais, a ANS adiou a divulga\u00e7\u00e3o do percentual m\u00e1ximo de corre\u00e7\u00e3o que deveria seria aplicado a partir da mensalidade de maio. Com isso, n\u00e3o houve reajuste em 2020, sendo necess\u00e1rio recompor oito meses, n\u00e3o apenas quatro, como nos demais planos. A diferen\u00e7a desses oito meses sem reajuste ser\u00e1 cobrada a partir de janeiro, tamb\u00e9m dilu\u00edda em 12 parcelas iguais.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\"\"H\u00e1 como pagar em mais ou menos parcelas?<\/h3>\n

\u00c9 permitida a recomposi\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos reajustes em n\u00famero diferente de parcelas, desde que haja concord\u00e2ncia entre as partes. No caso dos planos individuais, o usu\u00e1rio deve entrar em contato com a operadora para verificar essa possibilidade. No caso de benefici\u00e1rio de plano coletivo por ades\u00e3o ou empresarial, a negocia\u00e7\u00e3o com a empresa deve ser feita pelo contratante (empresa, associa\u00e7\u00e3o ou sindicato ao qual o benefici\u00e1rio \u00e9 vinculado).<\/p>\n

\"\"Qual o reajuste m\u00e1ximo a ser aplicado nos planos individuais ou familiares a partir de janeiro?<\/h3>\n

O percentual m\u00e1ximo de reajuste dos planos individuais ou familiares (contratados a partir de 1999 e os antigos adaptados) \u00e9 de 8,14%. O \u00edndice \u00e9 v\u00e1lido para o per\u00edodo de maio de 2020 a abril de 2021, com a cobran\u00e7a sendo iniciada a partir de janeiro de 2021. Com isso, o cliente vai receber no boleto do m\u00eas que vem a mensalidade de janeiro corrigida em at\u00e9 8,14%, mais uma parcela do reajuste que n\u00e3o foi aplicado este ano.<\/p>\n

\"\"Que informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o estar contidas no boleto?<\/h3>\n

Al\u00e9m do valor da mensalidade, os boletos devem trazer discriminados o valor relativo \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o de qual parcela se trata (parcela 1\/12).<\/p>\n

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\"\"Como me informar sobre o \u00edndice de reajuste?<\/h3>\n

A ANS orienta que o consumidor entre em contato com a operadora. No caso de benefici\u00e1rio vinculado a plano coletivo empresarial ou por ades\u00e3o, as d\u00favidas podem ser encaminhadas \u00e0 empresa, \u00e0 associa\u00e7\u00e3o profissional ou ao sindicato que contrata o plano ou \u00e0 administradora de benef\u00edcios.<\/p>\n

\"\"Como verifico os percentuais de reajuste por faixa et\u00e1ria?<\/h3>\n

As faixas et\u00e1rias e os percentuais relativos \u00e0 mudan\u00e7a de categoria est\u00e3o estabelecidos no contrato. Em caso de d\u00favida, deve-se contatar a operadora ou o contratante do plano.<\/p>\n

\"\"Se n\u00e3o conseguir pagar o meu plano de sa\u00fade, posso ficar sem cobertura?<\/h3>\n

A inadimpl\u00eancia \u00e9 uma das hip\u00f3teses que autoriza a operadora a rescindir o contrato. No entanto, pela lei, a suspens\u00e3o ou rescis\u00e3o do contrato individual \u00e9 prevista caso a inadimpl\u00eancia seja superior a 60 dias, consecutivos ou n\u00e3o, nos \u00faltimos 12 meses. Antes de rescindir, a operadora deve alertar o consumidor, at\u00e9 o 50\u00ba dia de inadimpl\u00eancia, sobre o d\u00e9bito e a possibilidade de cancelamento. Em planos coletivos, depende da previs\u00e3o em contrato. A ANS ressalta que a operadora precisa enviar um pedido formal de exclus\u00e3o \u00e0 pessoa jur\u00eddica contratante.<\/p>\n

\"\"Se eu n\u00e3o puder pagar, posso mudar para um plano mais barato?<\/h3>\n

Sim, a portabilidade est\u00e1 dispon\u00edvel aos benefici\u00e1rios de planos individuais, coletivos empresariais e coletivos por ades\u00e3o e permite a troca de plano dentro da mesma operadora ou para uma empresa diferente sem ter que cumprir novos per\u00edodos de car\u00eancia. Para conferir os planos dispon\u00edveis e compat\u00edveis, deve-se consultar o Guia ANS de Planos de Sa\u00fade, no site da ag\u00eancia (ans.gov.br). L\u00e1 tamb\u00e9m h\u00e1 os prazos para realiza\u00e7\u00e3o da primeira e de outras portabilidades. Existem, contudo, duas condi\u00e7\u00f5es para fazer a mudan\u00e7a: o plano n\u00e3o pode estar cancelado e o consumidor n\u00e3o pode estar em atraso com a mensalidade.<\/p>\n

\"\"Se eu mudar ou cancelar o plano, terei que pagar a diferen\u00e7a do reajuste?<\/h3>\n

A ANS explica que a troca do plano ou o cancelamento do contrato durante o per\u00edodo de cobran\u00e7a dos valores suspensos n\u00e3o isentam o benefici\u00e1rio do pagamento dos valores que deixaram de ser cobrados em 2020. A operadora, no entanto, n\u00e3o pode exigir a quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista, o parcelamento dever\u00e1 ser dilu\u00eddo em 12 parcelas ou da forma acordada entre as partes.<\/p>\n

\"\"O que fazer diante de uma cobran\u00e7a indevida?<\/h3>\n

A primeira medida \u00e9 procurar a operadora para esclarecer a cobran\u00e7a. N\u00e3o resolvendo com a empresa, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 registrar queixa na ANS no site (ans.gov.br) ou pelo 0800 701 9656. O Idec orienta a registrar reclama\u00e7\u00e3o na plataforma de intermedia\u00e7\u00e3o de conflito do governo federal (consumidor.gov.br) ou no Procon. A \u00faltima alternativa \u00e9 o Judici\u00e1rio. Lembrando que, pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), o reembolso deve ser o dobro do valor cobrado indevidamente.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Luciana Casemiro\/O Globo – @internet 28\/12\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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