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<\/p>\nA Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Rio de Janeiro (SES), quando ainda estava sob o comando do governador afastado Wilson Witzel, n\u00e3o consultou a \u00e1rea t\u00e9cnica da pasta para realizar licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es sociais (OS).<\/p>\n
Segundo testemunhas ouvidas ontem (28) pelo Tribunal Especial Misto no \u00e2mbito do processo de impeachment, o setor que deveria definir as especifica\u00e7\u00f5es das contrata\u00e7\u00f5es da pasta, soube pela imprensa de decis\u00f5es como a compra de respiradores e a contrata\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha.
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Witzel foi afastado do cargo por suspeita de atos de corrup\u00e7\u00e3o em contratos p\u00fablicos do governo do Rio de Janeiro. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), um dos principais mecanismo era o direcionamento de licita\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es sociais e a cobran\u00e7a de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos da Secretaria de Sa\u00fade. Entre as opera\u00e7\u00f5es suspeitas est\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o social Instituto de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Avan\u00e7ada \u00e0 Sa\u00fade (Iabas) para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da covid-19.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o fui consultada em momento algum sobre nenhum processo de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, diz a ex-subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Rio de Janeiro, Mariana Tomasi Scardua. A Subsecretaria tem uma fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ela define por exemplo os termos de refer\u00eancia dos objetos a serem licitados pela Secretaria de Sa\u00fade. <\/p>\n
Segundo Mariana, ap\u00f3s a entrada do ent\u00e3o subsecret\u00e1rio executivo de Sa\u00fade da SES, Gabriell Neves, a \u00e1rea foi \u201cescanteada\u201d e a equipe dele passou a concentrar tamb\u00e9m trabalhos que deveriam ser feitos pela equipe de Mariana. Neves chegou a ser preso por suspeita de fraude na compra de respiradores para a rede estadual. <\/p>\n
\u201cEm todo o planejamento das primeiras a\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio da covid-19, a nossa \u00e1rea t\u00e9cnica n\u00e3o foi ouvida. Ela n\u00e3o era chamada e nem convocada para as tomadas de decis\u00e3o da SES. Por exemplo, dos hospitais de campanha, a gente ficou sabendo pelo jornal. Dos respiradores, a mesma coisa\u201d, diz o ex-assessor especial da mesma Subsecretaria Luiz Oct\u00e1vio Martins Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Segundo Mendon\u00e7a e Mariana, a falta de transpar\u00eancia e desinforma\u00e7\u00e3o no setor fez com que chegassem a pedir exonera\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do ano. Com a pandemia, no entanto, acabaram permanecendo nos cargos at\u00e9 que foram exonerados em abril. \u201cEu desconhecia o que estava acontecendo na Subsecretaria Executiva, inclusive, eu achava que nenhum processo estava caminhando e essa era a minha preocupa\u00e7\u00e3o. A gente estava chegando no final de mar\u00e7o sem ter nenhum processo caminhando porque n\u00e3o saiu pedido de respirador da minha pasta, n\u00e3o saiu pedido de leito da minha pasta, as coisas n\u00e3o caminhavam\u201d, diz Mariana. <\/p>\n
No entanto, nem Mariana nem Mendon\u00e7a sabem o motivo exato da exonera\u00e7\u00e3o. Ela suspeita que tenha ocorrido por fazer um alerta em rela\u00e7\u00e3o ao Iabas quando soube que a organiza\u00e7\u00e3o seria respons\u00e1vel pelos hospitais de campanha. [LINK: https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2020-07\/mp-prende-cinco-acusados-de-fraudes-na-saude-do-rio-de-janeiro]<\/p>\n
“Eu fui dizer que uma OS s\u00f3 e ainda mais o Iabas, que tem hist\u00f3rico de n\u00e3o entregar. E, culminou na exonera\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n