{"id":56914,"date":"2020-12-31T03:30:27","date_gmt":"2020-12-31T06:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=56914"},"modified":"2020-12-31T06:20:42","modified_gmt":"2020-12-31T09:20:42","slug":"apos-recusar-pedidos-do-stf-e-stj-fiocruz-nega-ao-tst-reserva-de-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/31\/apos-recusar-pedidos-do-stf-e-stj-fiocruz-nega-ao-tst-reserva-de-vacinas\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s recusar pedidos do STF e STJ, Fiocruz nega ao TST reserva de vacinas"},"content":{"rendered":"<div class=\"row\">\n<div class=\"html-container\">\n<div class=\"html-container__content\">\n<div id=\"CNNImage_1609359069639\">\n<figure class=\"cnnImage\">Depois de recusar as solicita\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a Fiocruz negou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29), um pedido de reserva de vacinas contra a Covid-19 para 8 mil pessoas apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a Fiocruz, a distribui\u00e7\u00e3o de vacinas \u00e9 de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI).<\/figure>\n<\/div>\n<p>A Fiocruz estabeleceu parceria com a biofarmac\u00eautica AstraZeneca, para desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de vacina originalmente desenvolvida pela Universidade de Oxford.&nbsp;<\/p>\n<div class=\"teads-inread sm-screen\">\n<div id=\"teads0\" class=\"teads-player\">&#8220;Em rela\u00e7\u00e3o ao pleito formalizado pelo TST, vimos informar que toda a produ\u00e7\u00e3o da Fiocruz ser\u00e1 integralmente destinada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A Fiocruz n\u00e3o possui autonomia nem mesmo para dedicar parte da produ\u00e7\u00e3o da vacina para a imuniza\u00e7\u00e3o de seus servidores e colaboradores&#8221;, escreveu o presidente em exerc\u00edcio da Fiocruz, Mario Santos Moreira.<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O TST alega que procurou a funda\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o interna com o objetivo de &#8220;colaborar e acelerar o processo de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Em of\u00edcio assinado pela presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, a ministra informa \u00e0 Fiocruz que &#8220;tem interesse em realizar campanha de vacina\u00e7\u00e3o dos servidores do TST e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho &#8211; CSJT contra a Covid-19.<\/p>\n<p>De acordo com a ministra, a a\u00e7\u00e3o teria dois objetivos principais. &#8220;O primeiro \u00e9 a imuniza\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero poss\u00edvel de trabalhadores de ambos os \u00f3rg\u00e3os, que desempenham papel fundamental no pa\u00eds e t\u00eam entre suas autoridades e colaboradores uma parcela consider\u00e1vel de pessoas classificadas em grupos de risco&#8221;, escreveu a presidente do TST.<\/p>\n<p>&#8220;Adicionalmente, entendemos que a realiza\u00e7\u00e3o da campanha por este Tribunal \u00e9 uma forma de contribuir com o pa\u00eds nesse momento t\u00e3o cr\u00edtico da nossa hist\u00f3ria, pois ajudar\u00e1 a acelerar o processo de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>De acordo com a assessoria do TST, a iniciativa segue protocolo j\u00e1 adotado pelo tribunal, que realiza campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe anualmente &#8220;a fim de reduzir o cont\u00e1gio da doen\u00e7a no ambiente de trabalho&#8221;. Os argumentos do TST s\u00e3o similares aos usados pelo Supremo e pelo STJ para garantir acesso ao imunizante.<\/p>\n<p>&#8220;O TST j\u00e1 informou que n\u00e3o pediu prioridade para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, apenas manifestou interesse na aquisi\u00e7\u00e3o dentro das diretrizes dos planos de vacina\u00e7\u00e3o&#8221;, informou o tribunal \u00e0 reportagem.<\/p>\n<p>Em setembro, a presidente do TST foi infectada pela Covid-19 ap\u00f3s participar da cerim\u00f4nia de posse do presidente do STF, Luiz Fux, em Bras\u00edlia. A ministra foi transferida de Bras\u00edlia para o Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, onde ficou internada por 21 dias, mas passa bem.<\/p>\n<h2>Autonomia<\/h2>\n<p>Ao negar o pedido do Supremo para reservar vacinas para 7 mil pessoas, a Fiocruz alegou que &#8220;n\u00e3o possui autonomia nem para dedicar parte da produ\u00e7\u00e3o para a imuniza\u00e7\u00e3o de seus servidores&#8221;. A divulga\u00e7\u00e3o do pedido do STF,&nbsp;abriu uma crise interna da Corte&nbsp;e levou \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Marco Polo Freitas do cargo de secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Integrados de Sa\u00fade da Corte.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de solicitar as doses para a Fiocruz, o Supremo pediu a reserva de 7 mil doses de vacina ao Instituto Butant\u00e3, que ainda n\u00e3o enviou resposta.<\/p>\n<p>&#8220;Respeito rigorosamente a hierarquia administrativa do Supremo Tribunal Federal. Nesses 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ci\u00eancia e a anu\u00eancia dos meus superiores hier\u00e1rquicos. Continuarei, como m\u00e9dico, de corpo e alma, na luta di\u00e1ria pela sa\u00fade e bem-estar das pessoas&#8221;, escreveu Freitas, em resposta enviada por e-mail.<\/p>\n<p>O STF aumentou de 4 mil para 7 mil o n\u00famero de doses de vacinas contra a Covid-19 que pediu para o Butant\u00e3 e \u00e0 Fiocruz reservarem para seus servidores, apontam documentos internos da Corte obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo.<\/p>\n<p>Segundo os pap\u00e9is, o m\u00e9dico Marco Polo Freitas preparou duas minutas com pedidos de vacina \u00e0s duas institui\u00e7\u00f5es. Nas solicita\u00e7\u00f5es, Freitas fazia men\u00e7\u00e3o a uma quantidade menor de imunizantes. No entanto, a vers\u00e3o final dos documentos, enviada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, \u00e0s duas institui\u00e7\u00f5es, pede doses para 7 mil pessoas, atendendo uma nova sugest\u00e3o do m\u00e9dico. Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n<p><strong><span style=\"color: #222222; font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 15px;\">Cr\u00e9dito:Rafael Moraes Moura e Mateus Vargas\/CNN Brasil-@internet 31\/12\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de recusar as solicita\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a Fiocruz negou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29), um pedido de reserva de vacinas contra a Covid-19 para 8 mil pessoas apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 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