{"id":56922,"date":"2020-12-31T05:30:52","date_gmt":"2020-12-31T08:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=56922"},"modified":"2020-12-31T06:53:54","modified_gmt":"2020-12-31T09:53:54","slug":"aliados-do-governo-querem-avanco-da-pauta-de-costumes-trancada-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/12\/31\/aliados-do-governo-querem-avanco-da-pauta-de-costumes-trancada-no-congresso\/","title":{"rendered":"Aliados do governo querem avan\u00e7o da pauta de costumes trancada no Congresso"},"content":{"rendered":"
Eleito com bandeiras conservadoras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) n\u00e3o conseguiu emplacar a agenda de costumes no Congresso Nacional nos dois primeiros anos de mandato.  <\/div>\n
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Entre as justificativas para o travamento desses projetos, est\u00e1 a urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o de pautas econ\u00f4micas, tais como a reforma da Previd\u00eancia, em 2019, e a pandemia de Covid-19, que tornou 2020 um ano at\u00edpico marcado pela vota\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de mat\u00e9rias de combate \u00e0 crise sanit\u00e1ria. <\/div>\n
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Atuando de forma direta na sucess\u00e3o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na C\u00e2mara e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado, Bolsonaro e aliados esperam ver a agenda avan\u00e7ar com maior celeridade a partir de 2021. S\u00e3o os presidentes das duas Casas os respons\u00e1veis pela defini\u00e7\u00e3o da pauta. Como a maior parte dessas mat\u00e9rias est\u00e1 na C\u00e2mara, os freios s\u00e3o majoritamente creditados a Maia.<\/p>\n

Para a ex-vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), nos dois primeiros anos a agenda de costumes ficou em \u201cbanho-maria\u201d e agora \u00e9 preciso colocar os temas em pauta.<\/p>\n

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\u201cO que n\u00e3o pode \u00e9 impedirem a vota\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o queremos colocar nada \u00e0 for\u00e7a, apenas queremos ir para o voto, porque tenho certeza de que no voto a gente ganha\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n

Em duro discurso contra o governo em 18 de dezembro, Maia disse, em Plen\u00e1rio, que vai continuar atuando contra essa agenda, por considerar que ela divide o Brasil.<\/p>\n

\u201cContinuarei no mesmo lugar em que sempre estive, do lado da democracia, contra a agenda de costumes, que divide o Brasil, que radicaliza o Brasil, que gera \u00f3dio entre as pessoas. E como essa \u00e9 a agenda do presidente, eu continuarei sendo um leal advers\u00e1rio do presidente naquilo que \u00e9 ruim para o Brasil, e serei um aliado do governo, e n\u00e3o do presidente, nas pautas que modernizam o Estado brasileiro\u201d, disse Maia. <\/strong><\/em><\/p>\n

Maia tenta fazer um sucessor contando com o apoio de partidos de esquerda, radicalmente contr\u00e1rios \u00e0 agenda conservadora. O nome escolhido pelo bloco liderado por Maia \u00e9 o de Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB.  <\/p>\n

Projetos engavetados<\/strong><\/h2>\n

Entre os projetos dessa pauta engavetados no Congresso, est\u00e1 o homeschooling (educa\u00e7\u00e3o domiciliar), a escola sem partido, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do porte de armas e o Estatuto da Fam\u00edlia, que estipula que a fam\u00edlia \u00e9 a uni\u00e3o entre um homem e uma mulher e exclui casais homoafetivos. Algumas dessas mat\u00e9rias j\u00e1 s\u00e3o discutidas no Congresso h\u00e1 muito tempo, como \u00e9 o caso do Estatuto do Nascituro, proposto em 2007, que visa revogar as hip\u00f3teses atualmente previstas para aborto legal, como as gesta\u00e7\u00f5es de fetos anenc\u00e9falos.<\/p>\n

Para o autor de uma dessas mat\u00e9rias, o deputado Junio Amaral (PSL-MG), que prop\u00f4s a proibi\u00e7\u00e3o do uso do g\u00eanero neutro por institui\u00e7\u00f5es de ensino, h\u00e1 expectiva grande de que a pauta avance nos pr\u00f3ximos dois anos. \u201cO que o Maia fez, ignorando as pautas definidas pelo povo em 2018, foi canalhice\u201d, classificou ele. Esse grupo de parlamentares acredita que a pauta conservadora foi vitoriosa nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais e impedir seu avan\u00e7o \u00e9 n\u00e3o respeitar o resultado das urnas.<\/p>\n

O governo tenta emplacar parlamentares alinhados no comando das Casas, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara. Bolsonaro atua abertamente em prol da candidatura do l\u00edder do bloco partid\u00e1rio conhecido como Centr\u00e3o, deputado Arthur Lira (PP-AL). O entendimento \u00e9 de que figuras mais pr\u00f3ximas do presidente possam colocar menos barreiras para a discuss\u00e3o de temas da agenda de costumes.<\/p>\n

Por outro lado, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), acredita que, independente do deputado que vier a comandar a C\u00e2mara pelos pr\u00f3ximos dois anos, a pauta n\u00e3o ir\u00e1 avan\u00e7ar. \u201cN\u00e3o vejo em nenhuma hip\u00f3tese esta pauta avan\u00e7ar, independente do Presidente que venha a ser eleito\u201d, disse ao Metr\u00f3poles. Segundo o l\u00edder, nenhum candidato competitivo est\u00e1 se comprometendo com estas pautas.<\/p>\n

A l\u00edder do Psol na C\u00e2mara, deputada S\u00e2mia Bomfim (SP), afirmou que, apesar de o governo estar atuando para garantir a aprova\u00e7\u00e3o dessa agenda, a sociedade est\u00e1 mais organizada para responder a eventuais retrocessos. \u201cN\u00f3s sabemos que o governo est\u00e1 jogando pesado para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da pauta de costumes. A costura em torno do nome do Lira tem esse aspecto como decisivo\u201d, pontuou ela. <\/h4>\n

“Mas a sociedade tamb\u00e9m est\u00e1 mais organizada para responder a retrocessos no enfrentamento ao racismo, machismo e lgbtfobia\u201d, complementou.<\/strong><\/em><\/p>\n

Discuss\u00f5es prejudicadas<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m de ser contra muitos dos temas, a oposi\u00e7\u00e3o defende que os assuntos n\u00e3o est\u00e3o maduros para serem colocados em vota\u00e7\u00e3o e precisam passar por mais discuss\u00f5es.<\/p>\n

Em 2020, outro acontecimento in\u00e9dito no Parlamento impediu o aprofundamento dos temas: a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes. Os colegiados, respons\u00e1veis por audi\u00eancias com especialistas e estudos aprofundados dos temas, ficaram sem funcionar ao longo de todo o ano, j\u00e1 que seriam instalados em mar\u00e7o, m\u00eas em que o Congresso decretou o estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, as mat\u00e9rias foram votadas diretamente em Plen\u00e1rio, o que concedeu poderes ainda maiores a Maia e Alcolumbre. Os presidentes se comprometeram a votar apenas pautas de consenso, com prioridade \u00e0s voltadas ao enfrentamento da pandemia.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o de um nome mais alinhado ao governo tamb\u00e9m vale para impedir o avan\u00e7o de outras mat\u00e9rias, como o PL 399\/2015, que trata da legaliza\u00e7\u00e3o do canabidiol para fins medicinais. Sob relatoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), o projeto est\u00e1 pronto para ser pautado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara desde setembro deste ano. Maia ensaiou colocar o texto em vota\u00e7\u00e3o, mas a press\u00e3o de alguns parlamentares manteve o projeto na gaveta.<\/p>\n

Aliados de Bolsonaro, como o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Fam\u00edlia, deputado Diego Garcia (Podemos-PR), o deputado e ex-ministro do governo Osmar Terra<\/a> (MDB-RS) e a bancada evang\u00e9lica atuam para travar o avan\u00e7o do projeto.<\/p>\n

Bancada conservadora<\/strong><\/h2>\n

A deputada Bia Kicis est\u00e1 reunindo assinaturas para compor uma frente parlamentar conservadora e ajudar a impulsionar a agenda preterida na primeira metade da gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n

Segundo ela, j\u00e1 foram colhidas 30 assinaturas no Senado e aproximadamente 80 na C\u00e2mara. \u201cO que dificulta \u00e9 o fato de estarmos trabalhando \u00e0 dist\u00e2ncia\u201d, considerou ela.<\/p>\n

Para criar oficialmente o grupo suprapartid\u00e1rio, o m\u00ednimo necess\u00e1rio \u00e9 um ter\u00e7o dos integrantes da C\u00e2mara e do Senado, o equivalente a 171 deputados e 27 senadores. A ideia \u00e9 recolher as assinaturas at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n

Apoiam a iniciativa os ministros da ala ideol\u00f3gica do governo, como Damares Alves (Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos) e Ernesto Ara\u00fajo (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores).<\/p>\n

Questionada sobre a possibilidade de a nova frente parlamentar entrar em choque com a bancada evang\u00e9lica, j\u00e1 tradicional e atuante no Congresso, ela afirmou que n\u00e3o enxerga esse cen\u00e1rio de divis\u00e3o, \u201cafinal de contas, todo evang\u00e9lico \u00e9 um conservador\u201d, disse. \u201cTemos que nos unirmos para ganharmos mais for\u00e7a.\u201d<\/p>\n