{"id":57184,"date":"2021-01-07T04:05:35","date_gmt":"2021-01-07T07:05:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=57184"},"modified":"2021-01-07T06:37:56","modified_gmt":"2021-01-07T09:37:56","slug":"confira-novas-regras-de-aposentadoria-que-entraram-em-vigor-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/01\/07\/confira-novas-regras-de-aposentadoria-que-entraram-em-vigor-neste-ano\/","title":{"rendered":"Confira novas regras de aposentadoria que entraram em vigor neste ano"},"content":{"rendered":"
Normas ficam mais duras para mulheres. Seguradas v\u00e3o precisar trabalhar at\u00e9 os 61 anos em 2021 pela aposentadoria por idade<\/p>\n
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A Reforma da Previd\u00eancia entrou em vigor h\u00e1 mais de um ano, mas ainda assim seus efeitos refletem para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque desde o dia 1\u00b0 de janeiro deste ano entrou em vigor novas regras de aposentadoria.   <\/div>\n
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05Assim, as normas ficam mais duras e t\u00eam o objetivo dos trabalhadores ficarem mais tempo no mercado de trabalho, principalmente, as mulheres que v\u00e3o precisar trabalhar mais.  <\/div>\n
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De acordo com a advogada e consultora Silvia Correia, as mudan\u00e7as neste ano se referem para a regra de pontos para ter benef\u00edcio com valores mais altos e a idade m\u00ednima para aposentadoria por idade. No caso da segunda altera\u00e7\u00e3o, o impacto ser\u00e1 grande na aposentadoria para as mulheres. <\/div>\n
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“Antes da Reforma da Previd\u00eancia, elas poderiam se aposentar aos 60 anos. Mas, em 2021, as mulheres s\u00f3 conseguem pedir o benef\u00edcio se tiverem 61 anos. E, claro, \u00e9 preciso ter, no m\u00ednimo, 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS”, explica a advogada. <\/div>\n
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Este aumento ser\u00e1 progressivo, como est\u00e1 previsto na emenda constitucional 103 da Reforma da Previd\u00eancia. Com a regra, a cada ano ser\u00e1 acrescido 6 meses at\u00e9 a segurada alcan\u00e7ar 62 anos, o que daria a possibilidade aposentadoria em 2023. No caso dos homens, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o desde o que come\u00e7ou a valer com a Reforma da Previd\u00eancia. \u00c9 necess\u00e1rio ter 65 anos e 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o. <\/div>\n
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Para o advogado da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Aposentados e Pensionistas do Estado do RJ (FAAPERJ), Guilherme Portanova, as regras endurecem mais para as mulheres e dificultam a aposentadoria.  <\/div>\n
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“O preju\u00edzo \u00e9 grande, seja pelo aumento de dois anos para atingir o direito a aposentadoria por idade, assim como o c\u00e1lculo do valor piora, com uma rara exce\u00e7\u00e3o pelo fim do m\u00ednimo divisor que caiu na EC 103. O coeficiente de c\u00e1lculo que antes iniciava em 85%, hoje cai para 60%, s\u00f3 a\u00ed se perde 25% do valor que teria direito a receber se conseguisse se aposentar antes da EC 103”, explica o advogado. <\/div>\n
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No caso do segurado que vai utilizar a regra de pontos, as regras tamb\u00e9m modificaram neste ano. Conhecida como 85\/95 pontos, em 2021, ela passa para 88\/98 anos, respectivamente, para mulheres e homens. A pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 a somat\u00f3ria da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o, sendo que o tempo m\u00ednimo da mulher s\u00e3o de 30 anos e o homem de 35. Exemplificando, um homem com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o s\u00f3 atingir\u00e1 esta regra com 63 anos de idade.<\/div>\n
“Desde 2015 j\u00e1 foi previsto que de tempos em tempos essa pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida seria aumentada. Mas, com a Reforma da Previd\u00eancia, passou a ser cada ano”, explica Silvia. <\/div>\n
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Regras de transi\u00e7\u00e3o <\/strong><\/div>\n
Valer lembrar quem j\u00e1 estava trabalhando pode conseguir se aposentar em uma das regras de transi\u00e7\u00e3o. Desta forma, precisa estar enquadrado na regra do ped\u00e1gio de 50% ou 100%. Por\u00e9m, a norma s\u00f3 vale para quem estava a at\u00e9 dois anos da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o na data de in\u00edcio da Reforma da Previd\u00eancia. Ou seja, o homem de 33 anos para cima e a mulher com 28 de contribui\u00e7\u00e3o.  <\/div>\n
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“Essa foi uma das nossas cr\u00edticas ferrenhas, pois muita pouca gente que conseguiu aderir nessas transi\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, todas essas que v\u00e3o elevando a cada ano tamb\u00e9m criticamos severamente pelo absurdo que \u00e9”, ressalta Portanova.<\/div>\n
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Cr\u00e9dito: Marina Cardoso\/O Dia – @internet 07\/01\/2021<\/strong><\/div>\n
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