{"id":57215,"date":"2021-01-08T05:00:12","date_gmt":"2021-01-08T08:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=57215"},"modified":"2021-01-08T05:55:37","modified_gmt":"2021-01-08T08:55:37","slug":"ministerio-da-saude-assinou-contrato-com-butantan-que-permite-a-aquisicao-de-mais-100-milhoes-de-doses-da-vacina-contra-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/01\/08\/ministerio-da-saude-assinou-contrato-com-butantan-que-permite-a-aquisicao-de-mais-100-milhoes-de-doses-da-vacina-contra-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assinou contrato com Butantan que permite a aquisi\u00e7\u00e3o de mais 100 milh\u00f5es de doses da vacina contra a Covid-19"},"content":{"rendered":"

\u201cTodas as vacinas que est\u00e3o no Instituto Butantan ser\u00e3o, a partir desse momento, incorporadas ao PNI\u201d, anuncia ministro Eduardo Pazuello<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, confirmou, nesta quinta-feira (07\/01), a assinatura de contrato<\/a> com o Instituto Butantan que permite a incorpora\u00e7\u00e3o de mais 100 milh\u00f5es de doses da vacina contra a Covid-19 ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI). Os esclarecimentos foram dados em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, um dia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita e agiliza a compra de vacinas, insumos, bens e servi\u00e7os de log\u00edstica para a campanha de imuniza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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\u201cHoje n\u00f3s assinamos com o Butantan o contrato para a entrega das primeiras 46 milh\u00f5es de doses at\u00e9 abril e de mais 54 milh\u00f5es no decorrer do ano. Essa aquisi\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel dessa forma por causa da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Pazuello falou ainda sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos imunizantes. \u201cTodas as vacinas que est\u00e3o no Butantan ser\u00e3o, a partir desse momento, incorporadas ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI). Elas ser\u00e3o distribu\u00eddas de forma equitativa e proporcional, assim como as vacinas da AstraZeneca\u201d, explicou o ministro, ressaltando o contrato j\u00e1 firmado pelo Governo Federal para a aquisi\u00e7\u00e3o de doses e transfer\u00eancia de tecnologia da farmac\u00eautica que produz a vacina de Oxford.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m destacou o adiantamento de 2 milh\u00f5es de doses da vacina da Astrazeneca, que ser\u00e3o importadas da \u00cdndia pela Fiocruz. Ao todo, o Brasil j\u00e1 tem garantidas 254 milh\u00f5es de doses do imunizante da farmac\u00eautica, que ser\u00e1 produzida no pa\u00eds pela Fiocruz.<\/p>\n

Pazuello tamb\u00e9m destacou que a MP vai ampliar o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos ao longo de 2021 e ressaltou que a vacina\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio ap\u00f3s o registro definitivo ou para uso emergencial por parte da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

\u201cA nossa ag\u00eancia reguladora \u00e9 que vai atestar a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a para os brasileiros. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que a Anvisa est\u00e1 empenhada para ser c\u00e9lere e efetiva\u201d, disse.<\/p>\n

A coletiva de imprensa tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Elcio Franco; do secret\u00e1rio de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Arnaldo Correia de Medeiros; e do secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Insumos Estrat\u00e9gicos, H\u00e9lio Angotti Neto, que detalharam as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e insumos.<\/p>\n

VACINA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade trabalha com tr\u00eas possibilidades de data para o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o no Brasil, ressaltadas pelo ministro Eduardo Pazuello: <\/p>\n

-At\u00e9 20 de janeiro: melhor hip\u00f3tese, com o uso das vacinas do Instituto Butantan e as doses da vacina da Astrazeneca importadas da \u00cdndia;<\/p>\n

-20 janeiro a 10 de fevereiro: hip\u00f3tese intermedi\u00e1ria, j\u00e1 com vacinas produzidas no Brasil pelo Butantan e pela Fiocruz;<\/p>\n

-10 de fevereiro at\u00e9 in\u00edcio de mar\u00e7o:  hip\u00f3teses de vacina\u00e7\u00e3o mais tardia.<\/p>\n

Sobre as vacinas, atualmente o Brasil possui 354 milh\u00f5es de doses asseguradas para 2021:<\/p>\n

-2 milh\u00f5es da AstraZeneca importadas pela Fiocruz;<\/p>\n

-100,4 milh\u00f5es da Fiocruz\/AstraZeneca at\u00e9 julho (produ\u00e7\u00e3o nacional com IFA importada);<\/p>\n

-110 milh\u00f5es da Fiocruz\/AstraZeneca (produ\u00e7\u00e3o integral nacional de agosto a dezembro);<\/p>\n

-100 milh\u00f5es de doses do Butantan\/Sinovac.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Brasil faz parte do cons\u00f3rcio Covax Facility, iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) com 10 laborat\u00f3rios para acelerar o desenvolvimento, fabrica\u00e7\u00e3o e acesso igualit\u00e1rio de vacinas conta a Covid-19 \u2013 a alian\u00e7a prev\u00ea 42,5 milh\u00f5es de doses para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m est\u00e1 em processo de negocia\u00e7\u00e3o com os laborat\u00f3rios Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; Barat Biotech, da \u00cdndia; e Uni\u00e3o Qu\u00edmica, produtor da vacina russa Sputinik V.<\/p>\n

SERINGAS E AGULHAS<\/b><\/p>\n

O Brasil j\u00e1 tem dispon\u00edveis cerca de 80 milh\u00f5es de seringas e agulhas nos estados e munic\u00edpios. O n\u00famero \u00e9 suficiente para iniciar a vacina\u00e7\u00e3o ainda em janeiro.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade (OPAS) garantiu refor\u00e7o de 8 milh\u00f5es de seringas e agulhas para final de janeiro at\u00e9 in\u00edcio de fevereiro – no total, ser\u00e3o 40 milh\u00f5es de unidades. Outras 30 milh\u00f5es j\u00e1 requisitadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Artigos e Equipamentos M\u00e9dicos e Odontol\u00f3gicos (ABIMO).<\/p>\n

O preg\u00e3o eletr\u00f4nico feito pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ocorrido na forma da lei, com todos as etapas e prazos previstos,<\/p>\n

proporcionar\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de cerca de 7 milh\u00f5es de unidades de seringas e agulhas – um novo preg\u00e3o est\u00e1 em andamento para aquisi\u00e7\u00e3o de mais produtos.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Abimo e OPAS tamb\u00e9m ir\u00e3o garantir a aquisi\u00e7\u00e3o de mais lotes de seringas e agulhas para vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n

ENTENDA A MP<\/b><\/p>\n

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provis\u00f3ria (MP), publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na \u00faltima quarta-feira (06\/01), simplifica os processos de aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, insumos, log\u00edstica, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de treinamentos destinados \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/p>\n

Segundo a normativa, que tem for\u00e7a de lei, a aplica\u00e7\u00e3o dos imunizantes dever\u00e1 seguir o Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de uso emergencial ou o registro de vacinas concedidos pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Governo Federal poder\u00e1 firmar contratos sem licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de imunizantes e insumos antes do registro sanit\u00e1rio ou da autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de uso emergencial pela Anvisa. Tamb\u00e9m autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de log\u00edstica, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o social e publicit\u00e1ria, treinamentos e outros bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios a implementa\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A MP permite que a Anvisa conceda autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e tempor\u00e1ria para importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19, materiais, medicamentos ou insumos, se o material tiver sido registrado e autorizado para distribui\u00e7\u00e3o por, no m\u00ednimo, uma das seguintes autoridades internacionais, em seus respectivos pa\u00edses:<\/p>\n

\u2022        Food and Drug Administration – FDA, dos Estados Unidos da Am\u00e9rica;<\/p>\n

\u2022        European Medicines Agency – EMA, da Uni\u00e3o Europeia;<\/p>\n

\u2022        Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA, do Jap\u00e3o;<\/p>\n

\u2022        National Medical Products Administration – NMPA, da Rep\u00fablica Popular da China; e<\/p>\n

\u2022        Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA, do Reino Unido da Gr\u00e3-Bretanha e Irlanda do Norte.<\/p>\n

O texto orienta que o profissional de sa\u00fade respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o da dose informe ao paciente ou seu representante legal que o produto n\u00e3o tem registro definitivo na Anvisa e foi autorizado apenas para uso emergencial \u2013 conforme prev\u00ea normativa da ag\u00eancia para assinatura de termo de consentimento. Tamb\u00e9m dever\u00e1 esclarecer sobre riscos e benef\u00edcios e prestar outros esclarecimentos que possam surgir.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/assuntos\/noticias\/201ctodas-as-vacinas-que-estao-no-instituto-butantan-serao-a-partir-desse-momento-incorporadas-ao-pni201d-anuncia-ministro-eduardo-pazuello<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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