O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou na quinta-feira (07), a 21\u00aa revis\u00e3o da Norma n\u00ba:NIT-Diois-19.<\/p>\n
Assim, fica permitido que empresas de outros segmentos, inclusive de transportes, possam se credenciar como organismos de inspe\u00e7\u00e3o acreditados pela autarquia para as inspe\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias pela regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio de produtos perigosos.<\/p>\n
A previs\u00e3o anterior limitava os organismos como independentes das partes envolvidas nas inspe\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podendo ter nenhuma liga\u00e7\u00e3o direta com o projeto, fabrica\u00e7\u00e3o, fornecimento, instala\u00e7\u00e3o, compra, propriedade, uso ou manuten\u00e7\u00e3o dos itens inspecionados. Atrav\u00e9s da nova publica\u00e7\u00e3o, o credenciamento tamb\u00e9m foi estendido para as organiza\u00e7\u00f5es da qual o organismo de inspe\u00e7\u00e3o faz parte e para terceiros.<\/p>\n
Desta forma, o organismo de inspe\u00e7\u00e3o deve declarar qual o seu tipo de independ\u00eancia e atender aos requisitos estabelecidos no Anexo A da ABNT NBR ISO\/IEC 17020 e NIT-DIOIS-019, de acordo com o declarado.<\/p>\n
Segundo o assessor de carga perigosa do SETCERGS, Gilberto Cheiran, a nova disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma demanda antiga das empresas e entidades ligadas aos transportadores.<\/p>\n
\u201cEm in\u00fameras oportunidades foi pontuado ao Inmetro que a falta de Organismos de inspe\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio brasileiro obriga muitas empresas a percorrerem dist\u00e2ncias absurdas para a realiza\u00e7\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias\u201d, explica.<\/p>\n
Conforme o profissional, a nova orienta\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea a inspe\u00e7\u00e3o para aferi\u00e7\u00e3o de tanques, que continua com o Inmetro.<\/p>\n
\u201cMas em contato com a DIMEL no Rio de Janeiro, recebemos a informa\u00e7\u00e3o que ainda em janeiro ser\u00e1 emitida nova norma, permitindo aos OIAs (organismo credenciado pelo Inmetro) esta atividade\u201d, ressalta.<\/p>\n
De acordo com Cheiran, a mudan\u00e7a significa uma conquista para as empresas de transporte.<\/p>\n
\u201cSaliento que o SETCERGS teve um papel fundamental nesta mudan\u00e7a, visto que protocolamos no Inmetro correspond\u00eancias cobrando uma mudan\u00e7a nesta norma, pois al\u00e9m do custo, as dificuldades para o agendamento e atendimento \u00e9 extremamente prec\u00e1rio no RS, hoje suspenso pela medida emergencial\u201d, comenta.<\/p>\n