{"id":57469,"date":"2021-01-15T02:47:51","date_gmt":"2021-01-15T05:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=57469"},"modified":"2021-01-15T06:57:52","modified_gmt":"2021-01-15T09:57:52","slug":"breve-historico-das-eleicoes-para-presidencia-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/01\/15\/breve-historico-das-eleicoes-para-presidencia-da-camara\/","title":{"rendered":"Breve hist\u00f3rico das elei\u00e7\u00f5es para presid\u00eancia da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
\n
A t\u00edtulo de registro hist\u00f3rico, o DIAP coloca dispon\u00edvel informa\u00e7\u00f5es sobre as elei\u00e7\u00f5es (2003 a 2022) para presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, principal cargo na estrutura do Poder Legislativo federal. O chefe da Casa \u00e9 o 3\u00ba na hierarquia de poder, antecedido pelo presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica. Em seguida, v\u00eam os presidentes, respectivamente, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), que podem substituir os chefes do Poder Executivo, em suas aus\u00eancias.<\/em><\/h6>\n<\/div>\n
\n

A chamada \u201cCasa do Povo\u201d \u00e9 estruturalmente dividida em \u00f3rg\u00e3os, com fun\u00e7\u00f5es administrativas e pol\u00edticas. A saber:<\/p>\n

1) diretora ou de dire\u00e7\u00e3o; 2) de delibera\u00e7\u00e3o; 3) de controle interno; e 4) auxiliar.<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o diretora \u00e9 exercida pela Mesa da C\u00e2mara; a deliberativa, pelo Col\u00e9gio de L\u00edderes, o plen\u00e1rio e as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas (permanentes) e outras; a de controle de atividades internas, pela Ouvidoria Parlamentar; e a auxiliar, pela Procuradoria Parlamentar.<\/p>\n

A Mesa Diretora \u00e9 composta por: presidente, 2 vices, 4 secret\u00e1rios e 4 suplentes, cujas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o pol\u00edticas e administrativas. Compete-lhes presidir as discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio e dirigir os trabalhos legislativos, que v\u00e3o al\u00e9m das delibera\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio.<\/p>\n

A presid\u00eancia \u00e9 o cargo mais relevante na estrutura da Casa, que disp\u00f5e de grande poder regimental1<\/sup><\/strong>.<\/p>\n

Para compreender, no detalhe, sobre as inst\u00e2ncias decis\u00f3rias, compet\u00eancias\/atribui\u00e7\u00f5es, n\u00edveis de influ\u00eancia e atores no processo decis\u00f3rio recomenda-se a leitura dos livros do DIAP, de autoria do jornalista Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz: \u201cPor dentro do processo decis\u00f3rio – como se fazem as leis<\/em>\u201d2 <\/sup>e \u201cPoder Legislativo: como \u00e9 organizado, o que faz e como funciona<\/em>\u201d3<\/sup>.<\/p>\n

Breve hist\u00f3rico<\/strong>
\nCom este breve hist\u00f3rico, n\u00e3o se pretende fazer nenhum tipo de an\u00e1lise profunda, por exemplo, de como ocorreu cada pleito no seu contexto pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social. Ainda que haja pinceladas anal\u00edticas que ensejam alguma historiciza\u00e7\u00e3o do processo, mas apenas com objetivo de situar minimamente o internauta-leitor.<\/p>\n

Todavia, apresenta para o leitor, de forma suscinta, quais foram os deputados federais eleitos para o cargo; o partido e estado de origem; a vota\u00e7\u00e3o e percentual obtido; o bloco de apoio declarado no 1\u00ba turno; e quem foi eleito no 1\u00ba ou 2\u00ba turno.<\/p>\n

Legislatura 2003 a 2007<\/strong>
\nO certame de 2003, por exemplo, foi marcado pela a elei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP). Ele foi o primeiro parlamentar de esquerda a exercer a presid\u00eancia da C\u00e2mara. Cunha foi eleito quase que por unanimidade, tendo obtido 434 votos ou 89,67% de apoio dos deputados federais. O petista recebeu apoio consistente de 8 partidos na \u00e9poca: PT, PCdoB, PSB, PDT, PPS, PV, PTB e PL.<\/p>\n

No 2\u00ba bi\u00eanio (2005), depois de a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que permitiria a reelei\u00e7\u00e3o dos presidentes das mesas diretoras\u2014 da C\u00e2mara (Cunha) e do Senado (Jos\u00e9 Sarney, do PMDB-AP) \u2014, ter sido derrotada, abriu-se disputa entre esquerda e direita.<\/p>\n

O pleito foi marcado por processo eletivo conturbado, com o registro de 2 candidaturas do PT, uma oficial e outra avulsa \u2014 a oficial tinha como candidato Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), e a avulsa, Virg\u00edlio Guimar\u00e3es (MG). A decis\u00e3o foi no 2\u00ba turno, com a vit\u00f3ria do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Ele obteve 300, dos 498 votos dos deputados presentes. O candidato do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) obteve 195 votos. Foi uma derrota surpreendente. Nenhum observador da cena pol\u00edtica esperava por esse resultado.<\/p>\n

No 1\u00ba turno, Greenhalgh obteve 207 votos. Severino Cavalcanti somou 124; Virg\u00edlio Guimar\u00e3es saiu com 117 sufr\u00e1gios; Jos\u00e9 Carlos Aleluia (PFL-BA), com 53; e Jair Bolsonaro (PFL-RJ), com 2. O ent\u00e3o deputado Bolsonaro era desprezado pelos seus pares. Ele fazia parte do chamado \u201cbaix\u00edssimo clero\u201d4<\/strong><\/sup>.<\/p>\n

Votaram em branco, 3 deputados, e 4 anularam. Severino Cavalcanti renunciou \u00e0 presid\u00eancia em setembro daquele ano para evitar processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato. E, em seguida, renunciou ao mandato de deputado.<\/p>\n

Com a ren\u00fancia, foi aberto novo processo eleitoral. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi guindado \u00e0 presid\u00eancia, entre 2005 e 2007. Ele recebeu 258 votos, contra 243 de seu oponente, o deputado Jos\u00e9 Thomaz Non\u00f4, do ent\u00e3o PFL (atual Democratas). De 512 votantes \u2014 8 foram perdidos \u2014, 6 brancos e 2 nulos.<\/p>\n

No 1\u00ba turno, Rebelo e Non\u00f4 receberam 182 votos cada. O empate foi definido no \u00faltimo momento, quando foi contabilizada a \u00faltima c\u00e9dula – cujo voto se destinava a Non\u00f4. Ciro Nogueira (PP-PI), candidato vinculado ao ex-presidente Severino Cavalcanti, que havia renunciado ao cargo e ao mandato, recebeu 76 votos. Ficou em 3\u00ba lugar.<\/p>\n

Ficou na 4\u00aa posi\u00e7\u00e3o, Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), com 41 votos. Na 5\u00aa, Alceu Collares (PDT-RS), com 18. Bolsonaro (PP-RJ) n\u00e3o recebeu nenhum voto. Houve 5 em branco e 3 nulos. No total, 507 deputados votaram no 1\u00ba turno.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Michel Temer (PMDB-SP) retirou sua candidatura, que era apoiada pelo PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC e PRB.<\/p>\n

Legislatura 2007 a 2011<\/strong>
\nNuma disputa entre partidos de esquerda para o bi\u00eanio 2007-2009 foi eleito o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele obteve, em 2\u00ba turno, 261 dos 510 votos v\u00e1lidos, contra 243 atribu\u00eddos ao deputado Aldo Rebelo. Houve 6 em branco. Com 51,18% dos sufr\u00e1gios, Chinaglia teve o apoio, na 2\u00aa volta, do PT, PTdoB, PSB, PPS, PV, PTB, PL e PMDB.<\/p>\n

No bi\u00eanio posterior \u2014 2009-2010 \u2014 o deputado Michel Temer, apoiado por bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da Casa, com 304 votos dos 509 deputados presentes na sess\u00e3o.<\/p>\n

Era a 3\u00aa vez que Temer ocuparia a presid\u00eancia da C\u00e2mara. Ele ocupara antes o cargo, nos per\u00edodos de 1997-1999 e 1999-2001. O deputado Ciro Nogueira ficou em 2\u00ba na elei\u00e7\u00e3o, com 129 votos. Aldo Rebelo, do bloco PCdoB, PSB, PMN, PRB e PSol, foi em 3\u00ba, com 76.<\/p>\n

Registra-se, que nesse per\u00edodo houve elei\u00e7\u00f5es consensuais, inclusive, com acordo de altern\u00e2ncia entre PMDB e PT nas 2 casas do Congresso \u2014 C\u00e2mara e Senado. Foi quando registrou-se a maior conson\u00e2ncia entre Legislativo e Executivo.<\/p>\n

Legislatura 2011 a 2015<\/strong>
\nNa elei\u00e7\u00e3o para bi\u00eanio 2011-2013, houve disputa entre 1 candidato de esquerda contra 1 de centro. O deputado Marco Maia (PT-RS) foi indicado por 21 partidos. Foi eleito com 375 deputados ou 73,67% dos votos v\u00e1lidos. O deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em 2\u00ba lugar, com 106. Chico Alencar (PSol-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) obtiveram, respectivamente, 16 e 9 votos. Houve 3 em branco.<\/p>\n

Maia teve o apoio do PT, PMDB, PP, PDT, PSB, PCdoB, PMN, PTB, PSC, PV, PRB, PHS, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, PRP, PPC, PPS, PSDB e DEM. Registrou o 2\u00ba melhor percentual desde 2003.<\/p>\n

Consagrando o acordo da legislatura anterior, de altern\u00e2ncia entre PT e PMDB, os parlamentares elegeram Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com 271 votos. Ele derrotou Chico Alencar, J\u00falio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que sa\u00edram do pleito com, respectivamente, 11, 165 e 47 apoios. Foram 3 em branco. Participaram da sess\u00e3o 497 deputados.<\/p>\n

Henrique Alves teve o apoio do PMDB, PT, PSD, PSDB, PR, PP, DEM, PSC, PCdoB e PPS.<\/p>\n

Legislatura 2015 a 2019<\/strong>
\nO deputado Eduardo Cunha foi eleito com 267 votos para o bi\u00eanio 2015-2017. Arlindo Chinaglia ficou em 2\u00ba lugar, com 136. J\u00falio Delgado obteve 100 apoios e Chico Alencar apenas 8. Houve 2 em branco.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o de Cunha representou a vit\u00f3ria de candidato de oposi\u00e7\u00e3o ao governo do PT. Ele teve o apoio de 52,04% dos votantes, de 14 partidos: PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PEN, PSDC e PRTB.<\/p>\n

Com a cassa\u00e7\u00e3o do mandato dele em 2016, depois do impeachment da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT), foi eleito novo mandat\u00e1rio, num ambiente pol\u00edtico completamente conturbado e conflagrado. Era um ambiente de confronto total e guerra declarada, quando se inverteu completamente a hegemonia pol\u00edtica \u2014 a esquerda e sua variante ao centro passaram de governista \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, mas completamente sem for\u00e7a \u2014, a direita e sua varia\u00e7\u00e3o ao centro empalmaram o poder, sem dar nenhum espa\u00e7o para os outrora donos do poder.<\/p>\n

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi quem sucedeu a Eduardo Cunha para o mandato \u201ctamp\u00e3o\u201d. Venceu no 2\u00ba turno o candidato do Centr\u00e3o, deputado Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF) \u2014 que era apontado como candidato favorito do Planalto, no ainda governo provis\u00f3rio do vice-presidente Michel Temer \u2014, obteve 170 votos. Outros 5 deputados votaram em branco. PT, PCdoB e PDT apoiaram Maia no 2\u00ba turno, somando ao bloco composto por PSDB, DEM, PPS e PSB, que j\u00e1 haviam declarado apoio na disputa no 1\u00ba turno.<\/p>\n

Para o bi\u00eanio \u2014 2017-2019 \u2014 Rodrigo Maia ampliou sua vota\u00e7\u00e3o. Sagrou-se presidente com 293 apoios ou 58,13% dos votos v\u00e1lidos. Derrotou outros 5 candidatos: Jovair Arantes (PTB-GO), 105 votos; Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), 59; J\u00falio Delgado (PSB-MG), 28; Luiza Erundina (PSol-SP), 10; e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), 4. Houve 5 em branco.<\/p>\n

Maia teve o apoio de 13 partidos: PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB.<\/p>\n

Legislatura 2019 a 2021<\/strong>
\nRodrigo Maia foi eleito para o 3\u00ba mandato consecutivo, com 334 ou 65,61% dos votos v\u00e1lidos. Maia teve o apoio oficial de 11 legendas: PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN; al\u00e9m de parte das de oposi\u00e7\u00e3o, que possibilitou a amplia\u00e7\u00e3o do apoio na C\u00e2mara, em nome da independ\u00eancia da Casa, em rela\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio \u2014 2021-2023 \u2014 traz consigo similaridades com as anteriores, em especial, as que foram decididas em 2\u00ba turno. E, particularmente, com a 1\u00aa que elegeu Maia (2016), contra o candidato do Centr\u00e3o, Rog\u00e9rio Rosso, definida na 2\u00aa volta.<\/p>\n

Rodrigo Maia, que disputou com outros candidatos do Centr\u00e3o, em 2017 e 2019, foi eleito com amplo apoio partid\u00e1rio, j\u00e1 que os candidatos que com ele disputaram eram avulsas, isto \u00e9, n\u00e3o tinham apoio nos respectivos partidos.<\/p>\n

Al\u00e9m de indicar que a disputa vai se estender para o 2\u00ba turno, a atual elei\u00e7\u00e3o tem maior divis\u00e3o interna nos partidos. Se de um lado, o atual presidente Rodrigo Maia tem condi\u00e7\u00f5es de transferir apoio pol\u00edtico ao seu candidato, Baleia Rossi (MDB-SP), o Centr\u00e3o, de outro, tem acumulado for\u00e7a pol\u00edtica desde a elei\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha, cujo contendor \u00e9 Arthur Lira (PP-AL), um dos mais preparados do grupo para conduzir a Casa.<\/p>\n

Baleia Rossi \u00e9 apoiado por 11 partidos: PT, DEM, PDT, PSB, MDB, Cidadania, Rede, PV, PCdoB, PSDB e PSL.<\/p>\n

Artur Lira por 10: PP, PL, PSD, Republicanos, SD, PSC, PTB, Pros, Patriota e Avante.<\/p>\n

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Neuriberg Dias: Jornalista, analista pol\u00edtico, assessor t\u00e9cnico do Diap licenciado e s\u00f3cio-diretor da Contatos Assessoria Pol\u00edtica.<\/figcaption><\/figure>\n

A disputa vai ser voto a voto. Neste instante, at\u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o, em 1\u00ba de fevereiro, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de fazer progn\u00f3stico de quem se sagrar\u00e1 vitorioso. Maia vai jogar todo o seu peso pol\u00edtico, que acumulou em 3 mandatos consecutivos. Lira tem o apoio declarado do governo. A Bolsonaro interessa diretamente eleger o presidente da Casa, pois est\u00e1 completamente fragilizado pela profunda crise econ\u00f4mica, que a grande m\u00eddia n\u00e3o explora, porque lhe d\u00e1 apoio ou tem concord\u00e2ncias com as orienta\u00e7\u00f5es gerais do projeto econ\u00f4mico em curso. E tamb\u00e9m pela pandemia do coronav\u00edrus, cuja 2\u00aa onda consome mais vidas que a 1\u00aa.<\/p>\n

VEJA QUADRO HIST\u00d3RICO
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
PER\u00cdODO<\/strong><\/td>\nCANDIDATO<\/strong><\/td>\nSIGLA<\/strong><\/td>\nUF<\/strong><\/td>\nVOTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n%<\/strong><\/td>\nAPOIO<\/strong><\/td>\nTURNO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
2003-2005<\/td>\nJo\u00e3o Paulo Cunha<\/td>\nPT<\/td>\nSP<\/td>\n434<\/td>\n89,67%<\/td>\nPT, PCdoB, PSB, PDT,
\nPPS, PV, PTB e PL.<\/td>\n		1\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
2005<\/td>\nSeverino Cavalcanti<\/td>\nPP<\/td>\nPE<\/td>\n300<\/td>\n60,48%<\/td>\nIndependente. Foi eleito no 2\u00ba turno,
\npor causa do racha no PT,
\nque registrou 2 candidatos no 1\u00ba.<\/td>\n		2\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
2005-2007<\/td>\nAldo Rebelo<\/td>\nPCdoB<\/td>\nSP<\/td>\n258<\/td>\n50,89%<\/td>\nPCdoB, PSB e PMN. Foi a chapa inicial,
\nque em seguida ampliou,
\ncom a desist\u00eancia de Temer.<\/td>\n		2\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
2007-2009<\/td>\nAlindo Chinaglia<\/td>\nPT<\/td>\nSP<\/td>\n261<\/td>\n51,18%<\/td>\nPT, PCdoB, PSB, PPS,
\nPV, PTB, PL e PMDB.<\/td>\n		2\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
2009-2011<\/td>\nMichel Temer<\/td>\nPMDB<\/td>\nSP<\/td>\n304<\/td>\n59,72%<\/td>\nDEM, PDT, PHS, PMDB, PPS, PR, PRTB,
\nPSC, PSDB, PT, PTB, PTC, PTdoB e PV.<\/td>\n		1\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
2011-2013<\/td>\nMarco Maia<\/td>\nPT<\/td>\nRS<\/td>\n375<\/td>\n73,67%<\/td>\nPT, PMDB, PP, PDT, PSB, PCdoB, PMN,
\nPTB, PSC, PV, PRB, PHS, PRTB, PTC,
\nPSL, PTdoB, PRP, PPC, PPS, PSDB e DEM.<\/td>\n		1\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
2013-2015<\/td>\nHenrique E. Alves<\/td>\nPMDB<\/td>\nRN<\/td>\n271<\/td>\n54,52%<\/td>\nPMDB, PT, PSD, PSDB, PR,
\nPP, DEM, PSC, PCdoB e PPS.<\/td>\n		1\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
2015-2016<\/td>\nEduardo Cunha<\/td>\nPMDB<\/td>\nRJ<\/td>\n267<\/td>\n52,04%<\/td>\nPMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC,
\nPHS, PTN, PMN, PRP, PEN, PSDC e PRTB.<\/td>\n		1\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
2016-2017<\/td>\nRodrigo Maia<\/td>\nDEM<\/td>\nRJ<\/td>\n285<\/td>\n61,95%<\/td>\nPSDB, DEM, PPS e PSB<\/td>\n2\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
2017-2019<\/td>\nRodrigo Maia<\/td>\nDEM<\/td>\nRJ<\/td>\n293<\/td>\n58,13%<\/td>\nPMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB,
\nDEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB.<\/td>\n		1\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
2019-2021<\/td>\nRodrigo Maia<\/td>\nDEM<\/td>\nRJ<\/td>\n334<\/td>\n65,61%<\/td>\nPSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB,
\nDEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.<\/td>\n		1\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

CANDIDATOS – BI\u00caNIO 2021-2023
\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
2021-2023   <\/td>\nBalei Rossi             <\/td>\nMDB     <\/td>\nSP<\/td>\n                     <\/td>\n            <\/td>\nBloco<\/strong>: PT, DEM, PDT, PSB, MDB,
\nCidadania, Rede, PV, PCdoB, PSDB e PSL.<\/td>\n		   1\u00ba       <\/td>\n<\/tr>\n
2021-2023<\/td>\nArthur Lira<\/td>\nPP<\/td>\nAL <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\nBloco<\/strong>: PP, PL, PSD, Republicanos, SD,
\nPSC, PTB, Pros, Patriota e Avante.<\/td>\n		1\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
Obs<\/strong>.: \u00c9 poss\u00edvel que os deputados F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG), Capit\u00e3o Augusto (PL-SP) e J\u00falio Delgado (PSB-MG) lancem candidaturas avulsas. Se isso de fato ocorrer, certamente a disputa vai ter 2 turnos. O PSol, com 10 membros, debate a possibilidade de lan\u00e7ar a deputada Luiza Erundina (SP). Isso tamb\u00e9m vai ajudar a levar o pleito para a 2 voltas.<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

_______
\nNOTAS<\/strong><\/p>\n

1<\/sup> Entre as atribui\u00e7\u00f5es relevantes do presidente da C\u00e2mara, pode-se exemplificar<\/strong>: 1<\/strong>) levar para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio mat\u00e9ria com prazo vencido nas comiss\u00f5es; 2<\/strong>) incluir mat\u00e9ria na ordem do dia das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias; 3<\/strong>) convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias; 4<\/strong>) criar comiss\u00f5es especiais para aprecia\u00e7\u00e3o de PEC; 5<\/strong>) indicar relator quando a proposi\u00e7\u00e3o for inclu\u00edda na ordem do dia sem parecer das comiss\u00f5es ou quando o projeto estiver em urg\u00eancia; 6<\/strong>) ceder e cassar a palavra dos integrantes dos colegiados; 7<\/strong>) suspender ou levantar a sess\u00e3o quando necess\u00e1rio; 8<\/strong>) responder as quest\u00f5es de ordem; 9<\/strong>) anunciar o resultado das vota\u00e7\u00f5es, simb\u00f3licas ou nominais; 10<\/strong>) declarar a prejudicialidade de proposi\u00e7\u00e3o; 11<\/strong>) designar o procurador, ouvidor e corregedor parlamentar; 12<\/strong>) admitir den\u00fancia por crime de responsabilidade do presidente da Rep\u00fablica, dando in\u00edcio a processo de \u201cimpeachment\u201d; 13<\/strong>) aceitar pedidos de CPI (comiss\u00e3o Parlamentar de inqu\u00e9rito); e 14<\/strong>) anular ou declarar como n\u00e3o-escrito partes de parecer ou de projeto de lei de convers\u00e3o a medida provis\u00f3ria, entre outras.<\/p>\n

2<\/sup><\/strong> QUEIROZ, Ant\u00f4nio Augusto de. S\u00e9rie Estudos Pol\u00edticos. Por dentro do processo decis\u00f3rio – como se fazem as leis, 2006. DIAP, 113 p\u00e1ginas.<\/p>\n

3<\/sup> QUEIROZ, Ant\u00f4nio Augusto de. S\u00e9rie Estudos Pol\u00edticos. Cartilha, com perguntas e respostas, Poder Legislativo: como \u00e9 organizado, o que faz e como funciona, 2014. DIAP, 74 p\u00e1ginas.<\/p>\n

4<\/sup> Termo usado para designar parlamentares com pouca express\u00e3o na C\u00e2mara de Deputados. S\u00e3o movidos, principalmente, por interesses provincianos ou pessoais. Esses n\u00e3o possuem muita influ\u00eancia ou participa\u00e7\u00e3o nos processos decis\u00f3rios relevantes no Parlamento. Se preocupam mais com assuntos relacionados \u00e0 sua base eleitoral, al\u00e9m de n\u00e3o terem apari\u00e7\u00e3o positiva na grande m\u00eddia. O \u201cbaixo clero\u201d se notabilizou depois de dar apoio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do deputado Severino Cavalcanti \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara, em 2005. E tamb\u00e9m com a ascens\u00e3o do deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) que se tornou presidente da Casa em 2015. O 38\u00ba presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, \u00e9 um conhecido ex-deputado do baixo clero que ascendeu \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em meio \u00e0 profunda crise do Sistema Pol\u00edtico brasileiro, agudizado pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Neuriberg Dias\/DIAP -@internet 15\/01\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A t\u00edtulo de registro hist\u00f3rico, o DIAP coloca dispon\u00edvel informa\u00e7\u00f5es sobre as elei\u00e7\u00f5es (2003 a 2022) para presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, principal cargo na estrutura do Poder Legislativo federal. O chefe da Casa \u00e9 o 3\u00ba na hierarquia de poder, antecedido pelo presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica. Em seguida, v\u00eam os presidentes, respectivamente, do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57470,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-57469","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/1_3rmLRpXFQdcnwCO94559hA-scaled.jpeg?fit=800%2C600&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57469\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}