{"id":57579,"date":"2021-01-19T03:15:44","date_gmt":"2021-01-19T06:15:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=57579"},"modified":"2021-01-19T05:34:30","modified_gmt":"2021-01-19T08:34:30","slug":"autonomia-tecnica-da-anvisa-a-arma-que-autorizou-as-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/01\/19\/autonomia-tecnica-da-anvisa-a-arma-que-autorizou-as-vacinas\/","title":{"rendered":"Autonomia T\u00e9cnica da Anvisa a arma que autorizou as vacinas"},"content":{"rendered":"
\n
\u201cO leitor precisa entender que a principal arma de uma Ag\u00eancia Reguladora \u00e9 a discricionariedade t\u00e9cnica desta entidade e foi esta arma que fez a Anvisa autorizar as vacinas de forma tempor\u00e1ria e de uso emergencial para combater o Covid-19, por isso idolatras do Estado Liberal tentam minar a autonomia t\u00e9cnica com argumentos de patrimonialismo e burocratismo destas entidades\u201d<\/em><\/div>\n<\/header>\n
 <\/div>\n
\n

Come\u00e7amos a semana com a \u201cnoticia\u201d da autoriza\u00e7\u00e3o das vacinas Coronavac e Oxford para o Covid-19 pela Anvisa. Vamos entender esta decis\u00e3o e apoiar de fato a Anvisa para al\u00e9m de aplausos neste momento.<\/p>\n

A Anvisa surgiu em 1999 com um fundamento novo de Estado, o Estado Gerencial que superava o Estado patrimonialista e burocr\u00e1tico e aquele modelo de Estado tinha como conceito um Estado menos intervencionista na economia e mais eficiente na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Um outro diferencial do Estado Gerencial \u00e9 criar ou transformar entidades ou \u00f3rg\u00e3os em centros de expertises t\u00e9cnica e de gest\u00e3o, abro um par\u00eantese na minha experi\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico de 13 anos (4 anos na esfera municipal, um m\u00eas na estadual e 9 anos na esfera federal em especial com servidor de Ag\u00eancia Reguladora) que duas Ag\u00eancias se sobressaem no Estado Brasileiro, uma no aspecto da discricionariedade t\u00e9cnica que \u00e9 a AnvisaA e outra no aspecto de gest\u00e3o administrativa que \u00e9 a Aneel.<\/p>\n

Por mais que nos \u00faltimos 20 (vinte) anos, imprensa, governos, diretores, pol\u00edticos, intelectuais, empresas, entidades de defesa do consumidor, partidos, sindicatos e at\u00e9 servidores p\u00fablicos tenham tentado diminuir a autoridade t\u00e9cnica e a gest\u00e3o administrativa voltada para efici\u00eancia das Ag\u00eancias Reguladoras, as 11 (onze) ag\u00eancias veem sobrevivendo aos ataques e a fatos constrangedores.<\/p>\n

O leitor precisa entender que a principal arma de uma Ag\u00eancia Reguladora \u00e9 a discricionariedade t\u00e9cnica desta entidade e foi esta arma que fez a Anvisa autorizar as vacinas de forma tempor\u00e1ria e de uso emergencial para combater o Covid-19, por isso idolatras do Estado Liberal tentam minar a autonomia t\u00e9cnica com argumentos de patrimonialismo e burocratismo destas entidades.<\/p>\n

Por outro lado, idolatras do Estado tentam minar a autonomia t\u00e9cnica de uma agencia reguladora com argumentos de legitimidade popular que s\u00f3 pol\u00edticos teriam legitimidade, sou bem tranquilo quanto a estas criticas porque sei que h\u00e1 patrimonialismo, burocratismo e falta de legitimidade popular em algumas decis\u00f5es das Ag\u00eancias, contudo estas criticas n\u00e3o anulam a discricionariedade t\u00e9cnica de uma Ag\u00eancia.<\/p>\n

O que \u00e9 discricionariedade t\u00e9cnica? Autonomia T\u00e9cnica?<\/p>\n

\u00c9 o que fundamenta o poder normativo das Ag\u00eancias Reguladoras, elas podem editar normas t\u00e9cnicas que complementam os padr\u00f5es gerais estabelecidos pelo parlamento sem sofrer qualquer inger\u00eancia do poder econ\u00f4mico, poder executivo e poder legislativo.<\/p>\n

Vou al\u00e9m do conceito, a autonomia t\u00e9cnica de uma Ag\u00eancia Reguladora \u00e9 uma conquista social do povo brasileiro, sem idolatrar a Ag\u00eancia Reguladora e sem julgamentos perfeccionistas contra as agencias, podemos perceber que a decis\u00e3o da Anvisa sobre a autoriza\u00e7\u00e3o das vacinas Coronavac e Oxford comprova esta tese:<\/p>\n

\u201cQuanto \u00e0 vacina Coronavac, desenvolvida pelo instituto Butantan, voto pela aprova\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do seu uso emergencial condicionada a termo de compromisso e subsequente publica\u00e7\u00e3o de seu extrato no DOU. Quanto \u00e0 vacina solicitada pela Fiocruz, voto pela aprova\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de seuuso emergencial referente a 2 milh\u00f5es de doses\u201d (Fonte G1 \u2013 Bem-estar, jornalistas Filipe Matos e La\u00eds Lis, esta fala foi atribu\u00edda a Diretora Meiruze Freitas).<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e de uso emergencial, no caso da Oxford teve uma limita\u00e7\u00e3o de quantidade e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Coronavac a limita\u00e7\u00e3o foi a um termo de compromisso e publica\u00e7\u00e3o do extrato em Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Quais os motivos destas limita\u00e7\u00f5es pela Anvisa?
\nA reportagem do G1 destaca apresenta\u00e7\u00e3o de um Especialista em Regula\u00e7\u00e3o, Gustavo Mendes que em apertada s\u00edntese retrata a falta de dados quantitativos sobre a Coronavac em especial os resultados sobre a imunogenicidade \u201cque \u00e9 a capacidade que uma vacina tem de estimular o sistema imunol\u00f3gico e produzir anticorpos\u201d, mas o especialista destaca os crit\u00e9rios de qualidade e seguran\u00e7a para o uso emergencial destas vacinas.<\/p>\n

Estes dados por mais simples que estejam expostos nesta mat\u00e9ria j\u00e1 refor\u00e7am a tese que a Anvisa dentro da conjuntura exerceu a discricionariedade t\u00e9cnica e serviu com efici\u00eancia ao povo brasileiro, n\u00e3o aderiu ao oba-oba da vacina e nem proibiu sem algum fundamento.<\/p>\n

\"\"
Alexnaldo Queiroz de Jesus \u2013 Advogado com 18 anos de experi\u00eancia, passando pelo parlamento, pela Petrobras, pelas Ag\u00eancias Reguladoras, pelos sindicatos e professor de Direito Administrativo.<\/figcaption><\/figure>\n

Da Relatora ao Gerente de Medicamentos, todos s\u00e3o servidores efetivos da Ag\u00eancia Reguladora e comprovam que o Estado Gerencial existe de fato nesta ag\u00eancia e esta efici\u00eancia, igualmente,vem do apoio da Anvisa em estimulo a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos servidores p\u00fablicos que ocorreu a ultima vez em 2015 e a pol\u00edtica de concursos p\u00fablicos que seleciona profissionais qualificados, em que o \u00faltimo certame foi em 2017.<\/p>\n

A autonomia t\u00e9cnica de uma Ag\u00eancia Reguladora depende de Cinco a\u00e7\u00f5es: Aus\u00eancia de press\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e popular; Diretores T\u00e9cnicos, Concurso P\u00fablico, Valoriza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e Capacita\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico da Ag\u00eancia!<\/p>\n

Se voc\u00ea ficou contente com a decis\u00e3o da Anvisa, ent\u00e3o apoie a entidade contra press\u00f5es externas, fique de olho nas indica\u00e7\u00f5es para Diretor da Ag\u00eancia, exija quem tem compet\u00eancia t\u00e9cnica, apoie a entidade pressionando por mais concursos p\u00fablicos, exija que o governo valorize os servidores da Anvisa e das Ag\u00eancias Reguladoras, equiparando-os com as carreiras do Banco Central e que tenha sempre recursos para capacita\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos das Ag\u00eancias Reguladoras, uma vez que estas entidades, na sua maioria, arrecadam mais do que gastam.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Alexnaldo Queiroz de Jesus<\/strong> \/Blog do Servidor\/Correio Braziliense – @internet 19\/01\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO leitor precisa entender que a principal arma de uma Ag\u00eancia Reguladora \u00e9 a discricionariedade t\u00e9cnica desta entidade e foi esta arma que fez a Anvisa autorizar as vacinas de forma tempor\u00e1ria e de uso emergencial para combater o Covid-19, por isso idolatras do Estado Liberal tentam minar a autonomia t\u00e9cnica com argumentos de patrimonialismo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":38940,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-57579","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/anvisa.jpg?fit=279%2C181&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57579\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}