Mantida vota\u00e7\u00e3o exclusivamente presencial na elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados. <\/b><\/p>\n
A ministra Rosa Weber, no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Seguran\u00e7a (MS) 37647, em que o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) e o deputado federal M\u00e1rio Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota na elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados, marcada para 1\u00ba\/2. A Mesa decidiu que a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apenas na modalidade presencial.<\/p>\n
Em an\u00e1lise preliminar, a ministra n\u00e3o verificou amea\u00e7a ao par\u00e2metro constitucional do direito \u00e0 sa\u00fade dos parlamentares que justifique a interven\u00e7\u00e3o excepcional da Presid\u00eancia do STF nesse assunto legislativo, cuja solu\u00e7\u00e3o foi dada pelo \u00f3rg\u00e3o competente (Mesa Diretora da C\u00e2mara) sem qualquer alega\u00e7\u00e3o de erro procedimental. Ela citou precedentes para demonstrar que o STF evita ao m\u00e1ximo intervir em quest\u00f5es internas das Casas Legislativas.<\/p>\n
Segundo a presidente em exerc\u00edcio do Supremo, a vota\u00e7\u00e3o presencial foi aprovada com a ado\u00e7\u00e3o de medidas expressas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, como o uso de m\u00e1scaras, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e dist\u00e2ncia entre as urnas eletr\u00f4nicas. Ela ressaltou que a delibera\u00e7\u00e3o levou em conta o comparecimento presencial dos eleitores nas elei\u00e7\u00f5es municipais do ano passado.<\/p>\n
Na volta do recesso judici\u00e1rio, os autos ser\u00e3o encaminhados ao relator do MS, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n