Para enfrentar o impacto econ\u00f4mico da pandemia, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Minist\u00e9rio da Economia reorganizou suas atividades em torno de 12 for\u00e7as tarefa estrat\u00e9gicas para viabilizar a retomada do crescimento da economia.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa de n\u00famero 12 tem a miss\u00e3o de desenvolver um projeto de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica baseado em tr\u00eas pilares: redu\u00e7\u00e3o do custo Brasil, desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia, e aumento de exporta\u00e7\u00f5es e competitividade.<\/p>\n
Como parte desse esfor\u00e7o, a SEPEC, por meio da Secretaria de Advocacia da Concorr\u00eancia e Competitividade (SEAE), buscou a KPMG para contribuir com um compilado de boas pr\u00e1ticas sobre o tema de desregulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil e no mundo. O Guia de Desregulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong> apresenta o marco te\u00f3rico sobre a desregulamenta\u00e7\u00e3o e sua import\u00e2ncia para o novo cen\u00e1rio de retomada econ\u00f4mica para o Brasil p\u00f3s Covid-19. Foram realizadas entrevistas ao setor p\u00fablico e produtivo que materializa\u00e7\u00e3o uma se\u00e7\u00e3o das aspira\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias do Brasil indicando a necessidade de simplifica\u00e7\u00e3o como o cerne da redu\u00e7\u00e3o do fardo regulat\u00f3rio.<\/p>\n O Guia tamb\u00e9m traz um o framework de desregulamenta\u00e7\u00e3o, benchmark de mapeamento das boas pr\u00e1ticas de desregulamenta\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00f5es gerais para aperfei\u00e7oamento do ambiente regulat\u00f3rio brasileiro que auxiliar\u00e3o \u00f3rg\u00e3os e entidades governamentais na implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o do fardo regulat\u00f3rio, com impacto positivo sobre o ambiente de neg\u00f3cios, a produtividade e a competitividade do Pa\u00eds.<\/p>\n